Colóquio Latino Americano
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REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA
Secretaria Executiva
![Page 2: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/2.jpg)
PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
O que sabemos dela?
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“Que nome dar à esperança? Mas se através de tudo corre a esperança, então
a coisa é atingida. No entanto a esperança não é para amanhã. A esperança é este instante. Precisa-se dar outro nome a certo tipo de esperança porque esta palavra significa sobretudo espera. E a esperança é já. Deve haver uma palavra que signifique o que quero dizer.”
Clarice Lispector in: A Descoberta do Mundo
![Page 4: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/4.jpg)
DIREITOS RECONHECIDOS
• Convenção Internacional dos Direitos da Criança
• Constituição
• ECA
• LDB
• FUNDEB... Entre outros
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• Igualdade=Equidade
• Oportunidades iguais: tratar diferentemente os diferentes
Dito X Praticado
Intenção X Gesto
Iniquidade
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Um outro aspecto é reconhecer que as diferenças entre as
condições de vida das crianças e adolescentes estão presentes dentro de nossos países por meio de diversos fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas públicas inadequadas, a indiferença, a discriminação, a corrupção e a falta de visão política estratégica com focos a médio e longo prazos. Esses fatores reduzem drasticamente as oportunidades para a população infantil e juvenil.
Irene Rizzini
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PERCENTUAL DE POBREZA
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CONTEXTO DE INIQUIDADE
“Os ninguéns
As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.
![Page 9: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/9.jpg)
Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.
Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos:
Que não são, embora sejam.
Que não falam idiomas, falam dialetos.
Que não praticam religiões, praticam superstições.
Que não fazem arte, fazem artesanato.
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Que não são seres humanos, são recursos humanos. Que não têm cultura, e sim folclore. Que não têm cara, têm braços. Que não têm nome, têm número. Que não aparecem na história universal, aparecem nas
páginas policiais da imprensa local. Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os
mata.”
Eduardo Galeano
![Page 11: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/11.jpg)
• Iniquidade e Violência
• Infância x Infâncias:para além das individualidades
![Page 12: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/12.jpg)
"O Brasil é um entre muitos países que enfrentam enormes desafios em relação a sua população jovem. Poucos são os que cometem crimes, mas muitos são vistos como uma ameaça à sociedade.
Enquanto mantivermos o foco equivocado e um país dividido na busca de alvos fáceis para debelar uma violência que vai muito além deles, seremos injustos e mesmo covardes. Continuaremos construindo prisões, confinaremos também as crianças e não atingiremos as raízes do problema. Quando efetivamente o país investirá em sua população infantil e naqueles que têm nas mãos a responsabilidade pelo cuidado, formação e educação das crianças?"
Irene Rizzini
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IMAGENS DO COTIDIANO
• Meninas do “bando” de Vila Mariana
• Adolescentes que roubaram no shopping de Salvador/BA
![Page 14: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/14.jpg)
“No Brasil, a dificuldade em diferenciar negligência e
pobreza é particularmente aguda. O desamparo familiar e a privação econômica, associados ao baixo nível de informação de grande parcela da população, são características comuns num país marcado por profunda desigualdade social; são também traços usualmente relacionados ao comportamento negligente dos pais.”
GONÇALVES, 2003:166 apud
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INVISIBILIDADE
• Sociedade adultocêntrica
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URBANIZAÇÃO ACELERADA E DESIGUAL
![Page 17: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/17.jpg)
![Page 18: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/18.jpg)
MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS
![Page 19: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/20.jpg)
“A cultura do terror
A extorsão,
o insulto,
a ameaça,
o cascudo,
a bofetada,
a surra,
o açoite,
o quarto escuro,
![Page 21: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/21.jpg)
a ducha gelada,
o jejum obrigatório,
a comida obrigatória,
a proibição de sair,
a proibição de se dizer o que se pensa,
a proibição de fazer o que se sente,
e a humilhação pública
![Page 22: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/22.jpg)
são alguns dos métodos de penitência e tortura tradicionais na vida da família. Para castigo à desobediência e exemplo de liberdade, a tradição familiar perpetua uma cultura do terror que humilha a mulher, ensina os filhos a mentir e contagia tudo com a peste do medo.”
Fonte: Os direitos humanos deveriam começar em casa - comenta comigo, no
Chile, Andrés Dominguez
Eduardo Galeano
![Page 23: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/24.jpg)
Poder Pátrio x Poder familiar
Da exclusão de ilicitude ao Projeto de Lei 7.672/2010
![Page 25: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/25.jpg)
EXCLUSÃO DE ILICITUDE
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no
exercício regular de direito. Excesso punível Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses
deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
![Page 26: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/26.jpg)
Projeto de Lei 7.672/2010
Importância do Projeto de Lei 7.672/2010
“direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos
corporais ou de tratamento cruel ou degradante”
![Page 27: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/27.jpg)
LEVANTAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
149 ocorrências noticiadas de 16 de junho a 30 de agosto de 2011
• 59 abuso sexual com 3 óbitos
• 30 negligência/abandono com 8 óbitos
• 40 violência com 11 óbitos
• 27 abandono de recém-nascido
com 9 óbitos
Fonte: Alertas Google
![Page 28: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/28.jpg)
LOCAIS DE MAIOR OCORRÊNCIA
• São Paulo (33) • Rio de Janeiro (18) • Paraná (17) • Minas Gerais (12) • Bahia (11)
![Page 29: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/29.jpg)
AGRESSORES
• 98% são familiares ou pessoas próximas da vítima
• Apenas 2% são desconhecidos
![Page 30: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/30.jpg)
PARA ENCERRAR • Ouvir as crianças
![Page 31: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/31.jpg)
![Page 32: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/32.jpg)
Adotar o ponto de vista da criança
Políticas Públicas articuladas com orçamento próprio:
• Educação
• Saúde
• Assistência Social
• Segurança e Proteção
• Cultura e Lazer
• Transporte e Urbanismo
ATENÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA: DIREITO DA CRIANÇA
![Page 33: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/33.jpg)
“Assumir a responsabilidade adulta não significa impor determinadas pautas de maneira arbitrária ou autoritária. A voz das crianças deve ser ouvida, suas demandas devem ser atendidas e suas visões devem ser levadas em conta. Mas a responsabilidade adulta consiste, justamente, em escutar, considerar e analisar, e a partir desses elementos e da sua visão adulta e responsável, ter a capacidade de elaborar e implementar as políticas mais adequadas.”
Juan Carlos Tedesco
![Page 34: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/34.jpg)
Atenção Integral e Integrada: Direito da Criança
• As tradições futuras “... Também nos anunciam outro mundo possível as vozes antigas
que nos falam de comunidade. A comunidade, o modo comunitário de produção e de vida, é a mais remota tradição das Américas, a mais americana de todas: pertence aos primeiros tempos e às primeiras pessoas, mas pertence também aos tempos que vêm e pressentem um novo Mundo Novo. Porque nada existe menos estrangeiro que o socialismo nestas terras nossas. Estrangeiro é, na verdade, o capitalismo: como a varíola, como a gripe, veio de longe.”
Eduardo Galeano
![Page 35: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/35.jpg)
“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança.”
Ditado Africano
“O mundo somos todos nós, responsáveis, um a um, um por um, pelo que fizermos do mundo.”
Pedro Bloch
![Page 36: Colóquio Latino Americano](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020200/568bf3311a28ab8933996811/html5/thumbnails/36.jpg)
MUITO OBRIGADO!
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