· Art. 20 Fica estabelecido um número máximo de até 246 (duzentas e quarenta e seis) ......

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sintracom.org.brsintracom.org.br/convencoes/manutencao/conv-manut-2013-2014.pdf · Soldador de Chaparia ... Para calcular o valor do adicional noturno, ... Fica estabelecido que o

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Prefeitura de Trindade€¦ · modalidades day use e city tour. Fica proibida a circulação dos transportes turísticos Art. 70 - "trenzinhos". Fica vedada as permissões temporárias

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DIÁRIO OFICIAL€¦ · Art. 1º Fica o inciso II do art. 1º da Lei nº. 4.925, de 30 de Dezembro de 1999 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedida às empresas

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...b) Horas extras: Fica estabelecido que a Cooperativa pagará 50 horas extras por mês, com adicional de 60% (sessenta por cento) e desta forma, fica quitado o pagamento das horas

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Serviço Auxiliar CAUCplataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/CGCAT/... · Estão consolidados no art. 38 da PIM 507/11; É estabelecido no art. 73, inciso VI da Lei nº 9.504/1997.

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...registrados em Parecer Descritivo bimestrais e Relatórios Descritivos semestrais. Para definir um atendimento de qualidade, no processo de ensino e de aprendizagem, fica estabelecido

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Gabinete do Prefeito - campos.rj.gov.br · §2º – Fica estabelecido o organograma estrutural hierárquico conforme o Anexo I deste Decreto, defi nindo as vinculações e subordinações

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de Sobral...(REDESIM), de acordo com o estabelecido no presente Decreto. Art. 2º. Fica regulamentado o procedimento para implementação,

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O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, …sindireceita.org.br/.../07/...acervo-de-competencias-intitucionais.pdf · Art. 1º Fica estabelecido o inventário das competências

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SÉRIES HISTÓRICAS DE DADOS E INDICADORES FISCAISorcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/estatisticas... · estabelecido no art. 194 da Constituição Federal. 3. Receitas

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ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA EDITAL ... · Art. 1º. Fica estabelecido sentido único de tráfego, a partir de 13 de janeiro de 2020, na Rua ... JUAREZ MACHADO SOBRINHO

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Art. 1® Fica Ratificado o Protocolo de Intenções firmado … · 2017-05-09 · Art. 1® Fica Ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre os ... com sede na Rua icatu, s/n,

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Art r. Fica desafetada parte de uma área com adenominação ...

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A espuma das províncias: um estudo sobre os Inválidos da ...coelho/TESE_Gomes_Marcelo_Augusto_Moraes_V2.pdf · Instruções para o Asilo de Inválidos Art. 1º. Fica estabelecido

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Nº 151 de 07 de agosto de 2020...Boletim Administrativo nº 130, de 09 de julho de 2020. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação

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 · CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CLÍNICAS DE TRATAMENTO MÉDICO CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COOPERATIVAS MÉDICAS e SIMILARES. ÚNICO - Fica estabelecido que

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...abrifar.org.br/novo/Site/anexos/CP_129_2016Minuta.pdf · Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários

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Edição N° 850 Sexta-feira - edicao.dom.sc.gov.br · Municipal de Finanças sob o código 242, na Cidade de Camboriú. Art. 2º Fica estabelecido ao Poder Executivo o prazo de noventa

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA a) Código Comercial de 1850professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/13407... · A e B montam um bar, onde fica estabelecido que trabalharão

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDICATO RURAL DE … · município de Candiota- RS, CNPJ n.° 03.514.165/0001-70, Entidade Sindical representante da ... Fica estabelecido

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