Post on 09-Mar-2020
PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRO - REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
TRABALHO DE CURSO
Fone - 3946-3011
E-mail – secretariatccpucgoias@gmail.com
Goiânia
2020
APRESENTAÇÃO
O propósito deste Manual é colaborar com professores e alunos na boa condução das disciplinas TCI e TCII e na elaboração dos projetos de pesquisa, bem como do trabalho de conclusão de curso, seja ele uma monografia jurídica ou um artigo científico.
O presente estudo visa a orientação prática devidamente fundamentada para a elaboração da pesquisa acadêmica
A formação necessária para pesquisa origina-se necessariamente da leitura.
Ao pesquisar é preciso ter-se em conta que as melhores ideias nem sempre vêm dos autores mais renomados.
Um trabalho de pesquisa não pode ser composto apenas de transcrições doutrinárias de diversos autores. É necessário que o pesquisador se coloque, problematize sobre o assunto, interprete-o, faça considerações e análises críticas.
As disciplinas de Trabalho de Curso I e II são oferecidas no 8º e 9º períodos, respectivamente. O discente deverá desenvolver individualmente um trabalho monográfico ou um artigo científico.
No Trabalho de Curso I (8º período), o discente define, juntamente com o professor orientador, o tema a ser pesquisado; escolhe a modalidade de trabalho de curso que irá desenvolver; elabora o projeto de pesquisa. Nesse mesmo período do Curso, realiza leituras e fichamentos e inicia a redação do trabalho, elaborando o capítulo I da monografia jurídica ou a seção I do artigo científico.
No Trabalho de Curso II (9.º período), o aluno dá sequência à redação do trabalho e após concluí-lo submete à apreciação do professor orientador para o exame de qualificação. Aprovado na qualificação, o aluno conclui o trabalho para posterior apresentação e defesa pública, perante banca examinadora, composta por dois membros, sendo um deles o professor-orientador, que preside a Banca, e o outro, o professor-convidado.
Os integrantes da banca examinadora devem pertencer ao quadro docente da PUC Goiás.
Na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, os Trabalhos de Curso seguem o Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação, aprovado pela Resolução n. 009 / 2011 – CEPEA.
SUMÁRIO
1. Planejamento das atividades do semestre 2020/1 – TC I e II.
2. Atividades avaliativas de TC I e II.
3. Orientações sobre o conteúdo do Projeto de Pesquisa.
4. Orientações sobre a formatação.
5. Estruturação do Projeto e do Trabalho de Curso.
6. Modelo de Projeto de Projeto de Pesquisa.
7. Modelo de Artigo Científico.
8. Modelo de Monografia Jurídica.
9. Formulários.
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE LETIVO 2020/1
TRABALHO DE CURSO I
ATIVIDADES ACADÊMICAS
DATAS
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROJETO DE PESQUISA
DE
Fevereiro e Março
REDAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Fevereiro e Março
ENTREGA FINAL DO PROJETO FINAL PRONTO - AVALIAÇÃO N1
De 04 a 14 de Abril
ENVIO PELO ALUNO DO PROJETO DE PESQUISA GRAVADO EM PDF AO PROFESSOR
ATÉ 14/04/2020
PRIMEIRO CAPÍTULO/TÓPICOS FINALIZADO - ENTREGA FINAL
AVALIAÇÃO N2
ATÉ 08/062020
ENVIO DA LISTA DOS ALUNOS DE TC I AO NPJ, COM OS RESPECTIVOS PROJETOS DE PESQUISA GRAVADOS EM PDF.
ATÉ 19/06/2020
ATIVIDADES AVALIATIVAS DE TC- I
Para
N1
Projeto do Artigo Científico ou da Monografia Jurídica.
· Trabalho escrito, encadernado em espiral, para correção do professor-orientador;
· Envio do trabalho corrigido, gravado em formato PDF, como anexo, por e-mail, ao professor.
Para
N2
Esboço do trabalho escrito com:
· Capa;
· Sumário de todo o trabalho, com todos os capítulos e seções;
· Desenvolvimento da primeira seção ou capítulo devidamente formatado;
· Referências dos autores e demais obras citadas até esta fase do trabalho.
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE LETIVO 2020/1
TRABALHO DE CURSO II
ATIVIDADES ACADÊMICAS
DATAS
CONTINUAÇÃO DA REDAÇÃO DOS CAPÍTULOS OU SEÇÕES
Fevereiro/Março
REDAÇÃO FINAL DO TRABALHO MONOGRAFIA JURÍDICA OU ARTIGO CIENTÍFICO
Março
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHOS – AVALIAÇÃO N1
De 01 a 14 de abril
De 01 a 14 de Abril
ENCAMINHAMENTO DO FORMULÁRIO PADRÃO (ANEXO) DE INDICAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA AO NPJ PARA PUBLICAÇÃO COM 5 DIAS ÚTEIS OU 8 DIAS CORRIDOS DE ANTECEDÊNCIA DE SUA REALIZAÇÃO CF REGULAMENTO DO TC
OBS: O TRABALHO DEVE SER ENTREGUE DE FORMA IMPRESSA AO EXAMINADOR, CONVIDADO PELO ALUNO, OU PELO ORIENTADOR CASO NÃO DEFINIDO PELO ALUNO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS
Maio/Junho
INÍCIO E FIM DA REALIZAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA - AVALIAÇÃO N2
OBS: DEVE SER ENTREGUE AO EXAMINADOR UMA CARTA CONVITE PARA PARTICIPAR DA BANCA E UMA DECLARAÇÃO DA BANCA REALIZADA NO MOMENTO DE SUA REALIZAÇÃO.
O PDF DO TC DEVE SER ENTREGUE AO PROFESSOR ORIENTADOR ANTES DA REALIZAÇÃO DA BANCA DE DEFESA
De 11 de Maio a 17 de Junho.
ENVIO DA LISTA DOS ALUNOS DE TC II AO NPJ, COM OS RESPECTIVOS TRABALHOS GRAVADOS EM PDF
Até 19 de Junho.
ATIVIDADES AVALIATIVAS DE TC - II
Para
N1
Qualificação do Trabalho
A qualificação do trabalho deverá ser realizada, obrigatoriamente, entre professor e aluno, culminando com devolução do trabalho escrito para o discente, devidamente corrigido com as sugestões necessárias para sua adequação para a banca de defesa.
OBS:
- NESTA FASE ESTÁ DISPENSADA A APRESENTAÇÃO FORMAL ORAL PELO ALUNO, NO ENTANTO, O PROFESSOR PODERÁ QUALIFICAR O TRABALHO ESCRITO E AO MESMO TEMPO SOLICITAR APRESENTAÇÃO DO ALUNO, COMO PREPARAÇÃO PARA DEFESA.
- ENCAMINHAMENTO DO FORMULÁRIO PADRÃO (ANEXO) DE INDICAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA AO NPJ PARA PUBLICAÇÃO COM 5 DIAS ÚTEIS OU 8 DIAS CORRIDOS DE ANTECEDÊNCIA DE SUA REALIZAÇÃO CF REGULAMENTO DO TC
Para
N2
A Banca de Defesa deverá ser marcada, preferencialmente, no horário da aula do professor - orientador, que presidirá a banca examinadora.
O aluno deverá expor o trabalho, tendo o tempo de até 20 minutos. A utilização de recursos áudio visuais deve ser decidida juntamente com o orientador.
Após a apresentação, o examinador convidado terá a palavra para suas observações e questionamentos, se for o caso. O aluno terá tempo necessário para a resposta.
O aluno deverá encaminhar para o professor – orientador o trabalho escrito, gravado em PDF, como anexo ao e-mail indicado pelo professor; sendo que o nome do arquivo deve ser o nome do aluno.
OBS:
- O TRABALHO DEVE SER ENTREGUE DE FORMA IMPRESSA AO EXAMINADOR, CONVIDADO PELO ALUNO, OU PELO ORIENTADOR CASO NÃO DEFINIDO PELO ALUNO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS
- ENCAMINHAMENTO DO FORMULÁRIO PADRÃO (ANEXO) DE INDICAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA AO NPJ PARA PUBLICAÇÃO COM 5 DIAS ÚTEIS OU 8 DIAS CORRIDOS DE ANTECEDÊNCIA DE SUA REALIZAÇÃO CF REGULAMENTO DO TC
ORIENTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DO PROJETO DE PESQUISA
ESCOLHA DO TEMA
Seja cauteloso na escolha do tema a ser investigado. Opte por um tema inserido no conteúdo programático da disciplina pela qual teve a maior aptidão até a fase do curso em que se encontra. Este é o passo inicial para elaborar um trabalho com leveza.
A delimitação do tema é de fundamental importância. A reflexão sobre os objetivos que se pretende alcançar auxilia esta delimitação. Por exemplo, um aluno não deve ter o objetivo de elaborar um trabalho que trate de todo o Direito Penal. Deve-se evitar a escolha de temas abertos, porque na maioria das vezes eles conduzem à superficialidade. A pesquisa acadêmica exige aprofundamento. Não se pode exigir originalidade ou novidade de um estudante que está concluindo o bacharelado, mas, por outro lado, o professor não deve aceitar trabalhos meramente repetitivos e superficiais. Quando o aluno delimita bem o tema o resultado é, em regra, um trabalho bem estruturado, bem feito, porque ele não se verá diante de uma tarefa materialmente impossível.
O tema deve ser escolhido pelo próprio aluno. O orientador dará contribuições e sugestões, mas nunca escolherá o tema pelo aluno. A escolha pessoal revela a aptidão do aluno pelo assunto a ser desenvolvido. A imposição de um tema pelo orientador fatalmente compromete o bom resultado do trabalho.
TÍTULO
O título do trabalho deve apresentar o tema escolhido e o subtítulo, quando o assunto assim exigir, indica a delimitação do tema.
MONOGRAFIA JURÍDICA ou ARTIGO CIENTÍFICO?
Assim como os demais itens, a escolha do aluno em escrever um artigo científico ou monografia jurídica deve ser acompanhada e orientada pelo professor orientador.
O artigo científico traz uma articulação de ideias e conceitos sobre um estudo realizado a respeito de uma questão de natureza científica. Devido à sua dimensão, o conteúdo visa à apresentação de resultados de estudos efetuados e sua brevidade exige um tratamento textual enxuto e direto, bastante aprofundado, pressupondo o domínio dos conceitos básicos, que serão omitidos.
A linguagem própria a ser utilizada para a realização de um artigo científico deve primar pela objetividade, buscando dar maior relevância para os dados a serem apresentados. Portanto, o artigo científico se diferencia da monografia jurídica devido à maior concisão e natureza dos dados tratados. O artigo científico possui entre 15 e 20 páginas desde o resumo até as referências bibliográficas.
Se o tema a ser abordado necessita, para sua melhor explanação, de apresentação de conceitos, dados históricos, direito estrangeiro, abordagens diversificadas (classificações, divisões, caracteres, entre outros), deve-se optar pela monografia jurídica, pois o tema pode se estender nos capítulos de forma melhor sistematizada, detalhando e explicitando a abordagem do assunto tratado. A monografia possui entre 35 e 60 páginas, contadas a partir dos elementos textuais, quais sejam Introdução, desenvolvimento e conclusão.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa, o aluno deve apontar as razões que o levaram à escolha do tema e os motivos pelos quais fez a delimitação dele.
É necessário indicar a relevância social e jurídica do assunto escolhido e a possível utilidade que dos resultados da pesquisa.
Portanto, a justificativa consiste na apresentação sucinta das razões que levaram à realização da pesquisa. Nela devem ser apontados os conhecimentos já existentes sobre o tema e as contribuições que a pesquisa pode dar em relação aos problemas que foram levantados no projeto de pesquisa. Recomenda-se ainda que a justificativa observe a atualidade do problema investigado. Deve ser apresentada em forma de texto contendo no máximo três páginas.
REFERENCIAL TEÓRICO
Deve ser apresentado em forma de texto. Trata-se da apresentação da base teórica que servirá para a fundamentação do trabalho. Além de elaborar a justificativa, mencionando a relevância do tema, conceitos, categorias e espécies, deve-se apresentar a abordagem teórica dos autores e obras relevantes que embasarão desenvolvimento do texto. O referencial teórico contribui para apresentar as bases teóricas para desenvolver o tema em capítulos ou em seções.
O referencial teórico deve conter, no mínimo, três autores e dar as bases para a argumentação do trabalho acadêmico. Neste tópico, deve-se fazer a citação de autores que tratam do assunto a ser enfocado no trabalho. Observe-se que texto de lei não deve compor o referencial teórico.
Todos os autores citados devem ser devidamente referenciados e registrados nas referências bibliográficas.
O objetivo da construção do referencial teórico é organizar os fundamentos teóricos com os quais se irá trabalhar, e, por meio de diferentes metodologias de pesquisa, sustentar uma argumentação pautada no pensamento dos autores consultados.
A melhor forma de elaborar o referencial teórico é destacando os conceitos importantes que serão tratados.
As fontes deverão constar das referências bibliográficas do projeto de pesquisa.
É importante apoiar-se sempre num dicionário da língua portuguesa e em livros obras científicas sobre o tema.
OBJETIVOS
Devem ser apresentados em tópicos. Tratam-se das ações, das fases em que o pesquisador define o que pretende com seu trabalho. Por meio dos objetivos identifica-se com clareza o que será desenvolvido na pesquisa.
OBJETIVO GERAL – Deve ser apresentado em um só tópico. É mais genérico, podendo derivar do título do trabalho.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS – Deve ser em tópicos contemplando capítulo ou seção.
PROBLEMAS
Toda pesquisa começa com o levantamento de um problema ou de uma indagação. Evidentemente que o termo não é usado aqui em seu senso comum. Trata-se de um problema científico, uma indagação científica.
Várias são as razões de ordem intelectual que podem levar à formulação de problemas científicos, mas esta não é uma tarefa fácil.
Os estudiosos de metodologia da pesquisa enfatizam que a escolha de um problema implica necessariamente na imersão do pesquisador no tema que pretende pesquisar, no estudo da literatura existente e na discussão com aqueles que já acumulam experiência no mesmo sentido da pesquisa.
O problema pode ser formulado como pergunta. Deve ser preciso, claro, delimitado e empírico. Deve ser jurídico, ou seja, um problema cuja resposta apontada encontra-se no âmbito do direito. É necessário ainda que o problema seja passível de solução.
HIPÓTESES
São as possíveis respostas dos problemas. Não podem ser respostas definitivas, objetivamente elaboradas. São possibilidades que serão, ou não, confirmadas no desenvolvimento do trabalho.
METODOLOGIA
Para conhecer a realidade, há vários caminhos e é deles que trata a metodologia.
Uma pesquisa científica consiste na execução de um conjunto de métodos e técnicas para a obtenção de um conhecimento original. Método é o caminho que se segue mediante uma série de operações e regras aptas para se alcançar um resultado que se tem em vista. Técnica é a forma utilizada para percorrer esse caminho. Necessário se faz verificar uma obra de fundamentos metodológicos.
CRONOGRAMA
É o planejamento das atividades para a realização da pesquisa; a organização das tarefas e fases da pesquisa em períodos; um provável calendário, para o desenvolvimento do Trabalho de Curso I e II, verificando as etapas de acordo com o calendário acadêmico.
ESTRUTURA PROVÁVEL
É um sumário provisório do trabalho, daquilo que será desenvolvido na monografia jurídica ou no artigo científico. Trata-se de um rol de elementos como introdução, capítulos, seções, conclusão e referências bibliográficas. É uma estrutura provável e não definitiva. Serve de roteiro que poderá ser seguido, ou não, no desenvolvimento do trabalho final.
REFERÊNCIAS
Referencial a ser utilizado na elaboração do projeto de pesquisa e artigo ou monografia.
ORIENTAÇÕES SOBRE FORMATAÇÃO
Projeto/Artigo/Monografia
O TEXTO
Tanto para o projeto, a monografia jurídica quanto para o artigo científico, a redação do texto de todo o trabalho deve ser feita numa linguagem científica, informativa, formal e técnica, expressando impessoalidade, objetividade e modéstia. Não se recomenda o uso de adjetivos para referenciar autores com expressões como “o ilustríssimo Fulano de Tal”, “o mestre”, “o professor”, “o doutrinador”, ‘a festejada”etc. No texto, o tratamento deve ser objetivo, usando somente o sobrenome ou nome completo do autor.
A comunicação científica deve ter um caráter formal e impessoal, evitando-se a construção de orações na primeira pessoa, tanto no singular, como por exemplo, “pretendo com este trabalho...”, quanto no plural, como por exemplo, “pretendemos com este trabalho...”.
Deve-se utilizar, por exemplo, “pretende-se com este trabalho...”, “conclui-se que”, “percebe-se pela leitura do texto”, “é válido supor”, “verificar-se-á”, “conforme visto no item anterior”, “foi dito que”... Também devem ser evitadas expressões como “como é do conhecimento de todos”, “é notório”, “é obvio..”. Na ciência, tudo há de ser investigado, demonstrado e comprovado.
FORMATO/FONTE
Em papel branco, tamanho A4 (21 cm x 29,7cm), digitação preta.
Todos os itens da capa e folha de rosto devem estar centralizados na folha,
O Título (com o subtítulo) deve estar localizado no meio da página da capa, folha de rosto. Título e subtítulo têm fonte ARIAL 12 e devem estar em caixa alta, mas só o título é negritado.
O Texto deve utilizar fonte ARIAL 12.
MARGEM
Cada folha deverá ter uma margem esquerda e superior de 3 cm e margem direita e inferior de 2 cm.
ESPACEJAMENTO
Todo o texto deve ser escrito com espacejamento (entrelinhas e parágrafos) de um e meio (1,5 cm).
As citações com mais de 3 linhas, notas, referências, legendas de ilustrações e de tabelas, devem ser escritas com espacejamento simples.
Os títulos das subseções deverão ser separados do texto por espacejamento duplo (2 X 1,0).
Na bibliografia, as obras devem ser separadas entre si por dois espaços simples.
CITAÇÕES
Citação é uma menção de informação extraída de outra fonte. Há vários tipos de citações:
Direta - Transcreve-se literalmente parte da obra de um autor consultado; neste caso, usam-se aspas duplas;
Se for suprimir parte do trecho citado, deve-se usar o recurso dos colchetes [...];
Quando destacar algo da citação (palavra ou frase) deve-se utilizar aspas simples, anotando que o destaque é “sem grifo no original”;
Indireta - Demonstra que o texto está baseado em obra e / ou afirmações de autor consultado, quando se explica com as próprias palavras a fala do autor.
A citação de citação que consiste numa menção direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao original. Neste caso, deve-se indicar a obra com a expressão latina apud (que significa “citado por”, em itálico, por tratar-se de palavra estrangeira).
OBS: A forma de citação para os trabalhos acadêmicos da PUC-Goiás é o sistema autor - data (último nome do autor, ano, página) e não na forma de citação com nota de rodapé, conforme as normas da ABNT.
Citação dentro do texto – Deve ser feita entre aspas, quando tiver menos de três linhas;
Com recuo de 4 cm da margem esquerda - Quando a citação contiver de quatro linhas para mais, sem aspas, sem negrito, sem itálico, espaço simples (fonte em letra Arial 10).
Se a citação for feita no desenvolvimento do texto, o nome do autor não deverá ser escrito com todas as letras maiúsculas; se for ao final do texto, deve ser colocado o nome entre parênteses, com todas as letras maiúsculas. Exemplos: Segundo Noronha (2010), a pesquisa em ação exige capacidade de planejamento em conjunto, paciência no processo de identificação dos problemas e das soluções. Ou: A pesquisa em ação exige capacidade de planejamento em conjunto, paciência no processo de identificação dos problemas e das soluções (NORONHA, 2010).
Abreviaturas e sigla - Na primeira vez que a abreviatura ou sigla constar do texto, colocar o nome por extenso, com a sigla entre parênteses.
RODAPÉ
Para a PUC GO, são apenas notas explicativas, conforme as normas da ABNT.
PAGINAÇÃO / NUMERAÇÃO
Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas nem todas numeradas. A numeração é colocada somente a partir da primeira folha da parte textual, no canto superior direito da folha.
REFERÊNCIAS
As referências bibliográficas são apresentadas em ordem ALFABÉTICA de autores.
Todas as obras devem ser citadas de uma só vez, sem separação (livros, artigos científicos e informativos, legislação, internet,...).
As obras estão listadas no modelo, em separado, para facilitar a compreensão.
Devem ser alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples, e separadas entre si por espaço duplo.
As referências devem ser padronizadas.
Pontuação
Usa-se ponto após os nomes dos autores, após o título, edição e final da referência.
Os dois pontos são usados antes do subtítulo, antes da editora e depois do termo In:
A vírgula é usada após o sobrenome dos autores, após a editora, entre o volume e o número, páginas da revista e após o título da revista.
O ponto e vírgula seguido de espaço é utilizado para separar os autores.
O hífen é utilizado entre páginas (ex.: 10-16) e, entre datas de fascículos sequenciais (ex.: 1998-1999).
As reticências são usadas para indicar supressão de títulos. Ex.: Anais...
O parêntese é usado para indicar série e grau nas monografias jurídicas de conclusão de curso e para título que caracteriza a função e / ou responsabilidade, de forma abreviada (Coord. Org. Trad.). Ex.:BOSI, Alfredo (Org.).
Exemplos e modeloS para AS REFERÊNCIAS
Todas as obras devem ser citadas de uma SÓ vez, sem separação (obra doutrinária, legislação, revistas, internet,...); as obras estão aqui listadas em separado para facilitar a compreensão.
LIVROS
AUTOR. Título da obra (grifado, itálico ou negrito). Número da edição (pode-se omitir em caso de 1ª edição). Local de Publicação: entidade publicadora, ano. Exemplo: NUNES, Luís Antônio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LIVROS (dois autores)
MAGALHÃES, Antonio Rocha; GARCIA, Walter (Orgs.). Infância e desenvolvimento: desafios e propostas. Brasília: IPEA, 2012.
LIVROS (um autor com várias obras)
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2010.
___________. Pesquisa e construção do conhecimento. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011.
ARTIGO DE REVISTAS
SILVA, Marcos Antonio da. Entorno do Parque Nacional das Emas: uma proposta de mediação educativa conservacionista. Estudos, Goiânia, v.25, n.1/2, p.129-137, jan./jun.2012.
ARTIGOS DE JORNAL
SILVA, Marcos Antonio da. Mãe professora. Correio de Notícias, Curitiba, 13 maio 2010. Bom Domingo, p. C-7. IS
AMARAL, Luís H.; GALVÃO, E. Marcha contra o trabalho infantil parte de São Paulo. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 fev. 2010, p. 1-6.
DICIONÁRIOS/ENCICLOPÉDIAS
KOOGAN, A.: HOAISS, A. (Ed). Enciclopédia e dicionário 98. São Paulo: Delta, 2011. FERREIRA, A. B. de H. Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Coordenação e edição Margarida dos Anjos, Marina Baird Ferreira. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
LEGISLAÇÃO (LEIS, CÓDIGOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: senado, 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.º 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 19 da Constituição Federal. In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2009. v. 9, p. 295.
BRASIL. Medida provisória n.º 1.477-39, de 8 de agosto de 1997. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 ago. 1997. Seção 1, p. 17151.
BRASIL. Código de Processo Penal Anotado. Organização dos textos por Damásio E. de Jesus. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Leis ordinárias de 2008. Brasília, DF: Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 30 abr. 2010.
JURISPRUDÊNCIA (ACÓRDÃOS, DECISÕES, SENTENÇAS DAS CORTES OU TRIBUNAIS)
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradição. Extradição n. 410. Relator: Ministro Rafael Mayer. 21. mar. 2012. Revista Trimestral de Jurisprudência, Brasília, DF, v. 109, p. 870-879, set. 2012.
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - Nome do autor ou nome do artigo ou nome do site.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
CAMARANO, Ana Amélia. O idoso brasileiro no mercado de trabalho. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/2001/td_0830.pdf Acesso em: 6 abr.2012. ALEGHIERI, Dante. Da Divina Comédia, obtido via internet:http://www.cswit/Itm/literatura, Acesso em jul. 2012.
COMITÊ INTERNACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS MÉDICAS. Requisitos uniformes para originais submetidos a revistas médicas. Disponível em: www.wame.org. Acesso em: 22 abr.2012.
PODCAST LXX: Brasil: parte 3: a república. [Locução de]: Christian Gutner. [S. l.]: Escriba Café, 19 mar. 2010. Podcast. Disponível em: http://www.escribacafe.com/podcast-lxx-brasil-parte-3-a-republica/. Acesso em: 4 out. 2010.
TESES, DISSERTAÇOES E OUTROS TRABALHOS DE CONCLUSÃO.
AGUIAR, André Andrade de. Avaliação da microbiota bucal em pacientes sob uso crônico de penicilina e benzatina. 2009. Tese (Doutorado em Cardiologia) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ALVES, Daian Péricles. Implementação de conceitos de manufatura colaborativa: um projeto virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Industrial Mecânica) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA E DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO OU MONOGRAFIA
PROJETO:
1- capa
2- folha de Identificação
3- Sumário
4-JUSTIFICATIVA
5-REFERENCIAL TEÓRICO
6-OBJETIVOS
6.1 GERAL
6.2 ESPECÍFICOS
7. PROBLEMAS
8. HIPÓTESES
9. METODOLOGIA
10. CRONOGRAMA
11. ESTRUTURA PROVÁVEL
12. REFERÊNCIAS
MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO
Elementos
Pré-textuais
CAPA
Obrigatório
FOLHA DE ROSTO
Obrigatório
ERRATA
Opcional
FOLHA DE APROVAÇÃO
Obrigatório
DEDICATÓRIA
Opcional
AGRADECIMENTOS
Opcional
EPÍGRAFE
Opcional
RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA
Obrigatório
RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Opcional
LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS
Opcional
SUMÁRIO
Obrigatório
Elementos
Textuais
INTRODUÇÃO
Aproximadamente 10% do total das
Páginas do trabalho
DESENVOLVIMENTO
De 3 a 4 Capítulos (Monografia – De 35 a 60 p.)
De 2 a 4 Seções (para Artigo – De 15 a 20 p.)
CONCLUSÃO
Aproximadamente 10% do total das páginas do trabalho
Elementos
Pós-textuais
REFERÊNCIAS
Obrigatório
APÊNDICE
Opcional
ANEXOS
Opcional
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
ORIENTANDO (A) - NOME COMPLETO
ORIENTADOR (A) - PROF. (A) TITULAÇÃO E NOME COMPLETO
GOIÂNIA
ANO
NOME COMPLETO DO ALUNO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. (a) Orientador (a) - Titulação e nome completo.
GOIÂNIA
ANO
SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA ............................................................................3
2 REFERENCIAL TEÓRICO .......... ..................................................
3 OBJETIVOS.......... .........................................................................
3.1. GERAL .........................................................................................
3.2. ESPECÍFICOS .......... ..................................................................
4 PROBLEMAS...................................................................................
5 HIPÓTESES .......... ..........................................................................
6 METODOLOGIA .............................................................................
7 CRONOGRAMA...............................................................................
8 ESTRUTURA PROVÁVEL ..............................................................
9 REFERÊNCIAS ................................................................................
1 JUSTIFICATIVA
Na justificativa, o aluno deve apontar as razões que o levaram à escolha do tema e os motivos pelos quais fez a delimitação deste.
É necessário indicar a relevância jurídica e social do assunto escolhido e a utilidade que a pesquisa, depois de concluída, pode vir a ter.
Portanto, a justificativa consiste na apresentação sucinta das razões que levarão à realização da pesquisa. Nela devem ser apontados os conhecimentos já existentes sobre o tema e as contribuições que a pesquisa pode dar em relação aos problemas que foram levantados no projeto de pesquisa. Recomenda-se ainda que a justificativa observe a relevância social do problema investigado. Deve ser apresentada em forma de texto, entre 1 e 3 páginas.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Elaboração de um texto abordando sobre o tema a ser pesquisado, comentando como será distribuída a pesquisa nos tópicos/capítulos, referenciando as obras fundamentais que embasarão a pesquisa.
3 OBJETIVOS
3.1 GERAL - Apenas um objetivo.
3.2 ESPECÍFICOS - No mínimo um objetivo para cada capítulo/tópico.
4 PROBLEMAS (entre um e três)
Toda pesquisa começa com o levantamento de um problema ou de uma indagação. Trata-se de um problema científico, uma indagação científica cuja solução deve ser apontada no campo do direito.
Várias são as razões de ordem intelectual que podem levar à formulação de problemas científicos, mas esta não é uma tarefa fácil.
Os estudiosos de metodologia da pesquisa enfatizam que a escolha de um problema implica necessariamente na imersão do pesquisador no tema que pretende pesquisar, no estudo da literatura existente e na discussão com aqueles que já acumulam experiência no mesmo sentido da pesquisa.
O problema pode ser formulado em forma de pergunta. Deve ser preciso, claro, delimitado e empírico. Deve ser juríÉ necessário ainda que o problema seja passível de solução.
5 HIPÓTESES
Apresentar as hipóteses em tópicos. Elas devem ser equivalentes aos problemas propostos, de forma a respondê-los.
6 METODOLOGIA
Apresentação da metodologia a ser utilizada na pesquisa. Tipo de pesquisa e método.
Exemplo:
A metodologia a ser utilizada na elaboração da pesquisa envolverá o método dedutivo e a pesquisa teórica.
Tendo em vista o tema a ser tratado, o trabalho será realizado.........
7 CRONOGRAMA (adequar às atividades de TC I ou II)
2020/1-2020/2
ATIVIDADES
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
1
Leituras para escolha do tema. Levantamento da literatura do tema
Pesquisa de Campo
X
X
2
Elaboração do Projeto de Pesquisa
X
X
3
Elaboração Final do Projeto de Pesquisa – N1
X
X
4
Entrevistas
Relatórios de pesquisa
X
X
5
Leituras e fichamentos
X
X
X
6
Redação do esboço do trabalho
X
7
Esboço do trabalho - 1.ª Versão
x
8
Revisão do texto e redação final
X
9
Entrega da 1ª. parte trabalho – N2
X
X
10
Continuação das leituras
Escolha do Professor da Banca Examinadora
X
11
Redação dos capítulos / seções
X
X
12
Entrega da 1.ª versão do trabalho
X
13
Exame de qualificação – N1
X
X
14
Preparação para a Defesa
X
X
15
Banca de apresentação
X
X
8 ESTRUTURA PROVÁVEL
8.1 PARA MONOGRAFIA JURÍDICA
RESUMO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – TÍTULO
1.1 TÍTULO DO ITEM
1.2 TÍTULO DO ITEM
1.2.1 Título do subitem
CAPÍTULO II – TÍTULO
2.1 TÍTULO DO ITEM
2.2 TÍTULO DO ITEM
CAPÍTULO III – TÍTULO
3.1 TÍTULO DO ITEM
3.2 TÍTULO DO ITEM
3.2.1 Título do subitem
3.2.2 Título do subitem
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
8.2 PARA ARTIGO CIENTÍFICO
RESUMO
INTRODUÇÃO
1 TÍTULO
1.1 TÍTULO
1.2 TÍTULO
2 TÍTULO
2.1 TÍTULO
2.2 TÍTULO
3 TÍTULO
3.1 TÍTULO
3.2 TÍTULO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
9. REFERÊNCIAS (do projeto de pesquisa – mínimo 8 entre leis e obras)
MODELO DE ARTIGO CIENTÍFICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
ARTIGO CIENTÍFICO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
ORIENTANDO (A): NOME COMPLETO
ORIENTADOR (A): PROF. TITULAÇÃO E NOME COMPLETO
GOIÂNIA
ANO
NOME COMPLETO DO ALUNO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. (ª) Orientador (ª): titulação e nome completo
GOIÂNIA
ANO
NOME COMPLETO DO ALUNO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Data da Defesa: ____ de __________ de _______
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
Orientador: Prof. Titulação e Nome Completo Nota
______________________________________________________
Examinador Convidado: Prof. Titulação e Nome Completo Nota
Dedicatória
Agradecimentos
SUMÁRIO
RESUMO .........................................................................................
INTRODUÇÃO .................................................................................
1TÍTULO...........................................................................................
1.1 TÍTULO ..................................................................................................
2 TÍTULO ..........................................................................................
2.1 TÍTULO ..........................................................................................
CONCLUSÃO ....................................................................................
REFERÊNCIAS .................................................................................
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Nome Completo do Aluno[footnoteRef:1] [1: 1 Acadêmico (a) do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e-mail]
RESUMO
O resumo em língua vernácula é obrigatório. O texto do resumo deve ser justificado, fonte ARIAL 12, contendo entre 100 e 250 palavras, em parágrafo único, sem recuo, com entrelinhamento simples. Concluído o texto, sem saltar linhas, seguem as palavras-chave ou descritores. O tempo verbal é passado.
Palavras-chave: Entre três e cinco.
INTRODUÇÃO
1 TÍTULO
1.1 SUB TÍTULO
2 TÍTULO
2.1 SUB TÍTULO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
MODELO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
MONOGRAFIA JURÍDICA
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
ORIENTANDO (A): NOME COMPLETO
ORIENTADOR (A): PROF. TITULAÇÃO E NOME COMPLETO
GOIÂNIA
ANO
NOME COMPLETO DO ALUNO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).
Prof. (a) Orientador (a): titulação e nome completo
GOIÂNIA
ANO
NOME COMPLETO DO ALUNO
TÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO E EM NEGRITO
SUBTÍTULO EM CAIXA ALTA, CENTRALIZADO, SEM NEGRITO
Data da Defesa: ____ de __________ de _______
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
Orientador: Prof. Titulação e Nome Completo Nota
_____________________________________________________
Examinador Convidado: Prof. Titulação e Nome Completo Nota
Dedicatória
Agradecimentos
SUMÁRIO
RESUMO .....................
INTRODUÇÃO..............................................
CAPÍTULO I – TÍTULO..............................................................................
1.1 TÍTULO .............................................
1.2 TÍTULO ....................................
1.3 TÍTULO ......................................
1.3.1 Título ...................................
1.3.2 Título ................................
CAPÍTULO II –
TÍTULO..........................................
2.1 TÍTULO ............................................
2.2 TÍTULO ...................................
2.2.1 Título ...................................
2.2.2 Título ...............................................
CONCLUSÃO ............................................
REFERÊNCIAS ..............................................
ANEXOS / APÊNDICES .......................................
RESUMO
O resumo em língua vernácula é obrigatório. O texto do resumo deve ser justificado, ARIAL fonte 12, contendo entre 100 e 250 palavras, em parágrafo único, sem recuo, com entrelinhamento simples. Concluído o texto, sem saltar linhas, seguem as palavras-chave ou descritores. O tempo verbal é passado.
Palavras-chave: Entre três e cinco.
INTRODUÇÃO
A introdução é uma apresentação do assunto e do projeto de pesquisa ao leitor. Deve conter objeto, objetivo geral, problema central, assunto a ser tratado nos tópicos e metodologia a ser utilizada.
Obs: tempo verbal : futuro
CAPÍTULO I
TÍTULO
1.1 SUB TÍTULO
1.1.1 Sub Título
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT – NBR 10520 DE 2002; NBR 14274 DE 2011;
ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; ROSA, Maria Virgínia de Figueiredo Pereira do Couto. Apontamentos de metodologia para a ciência e técnicas de redação científica (monografias, dissertações e teses). Porto Alegre: SAFE.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Makron Books.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em Direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: SAFE.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. São Paulo: Atlas.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PUC GOIÁS. Diretrizes para a construção do trabalho monográfico no Curso de Pedagogia da PUC Goiás. Goiânia.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas.
SANTOS, Nivaldo dos. Monografia jurídica. Goiânia: AB.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortêz.
VENTURA, Deisy. Monografia jurídica: uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
FORMULÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE TC I E II
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
Pró-Reitoria de Graduação
Escola de Direito e Relações Internacionais
Núcleo de Prática Jurídica
Trabalho de Curso I E II – JUR 1051 E JUR 1052
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
Acadêmico (ª): Telefones:
E-mail:
Prof (ª) / Orientador (ª): Turma:
Tema do Trabalho:
Dia / Mês
Atividades Desenvolvidas
Assinatura do Aluno
Observações:
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
Pró-Reitoria de Graduação
Escola de Direito e Relações Internacionais
Núcleo de Prática Jurídica
Trabalho de Curso I E II – JUR 1051 E JUR 1052
INDICAÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA-TRABALHO DE CURSO II
O/A Professor/a Orientador/a _________________ solicita à Coordenação Adjunta de Trabalho de Curso a nomeação das Bancas de Avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos abaixo relacionados, da Turma _______, conforme Regulamento do NPJ.
DATA
SALA
HORÁRIO
ACADÊMICO/A
TÍTULO DO TRABALHO
EXAMINADOR
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
Pró-Reitoria de Graduação
Escola de Direito e Relações Internacionais
Núcleo de Prática Jurídica
Trabalho de Curso I E II – JUR 1051 E JUR 1052
CONVITE EXAMINADOR - BANCA DE DEFESA
TRABALHO DE CURSO II - JUR 1052
Professor /a Orientador/a:_________________
Convidado / a Membro da Banca Examinadora: _____________
Área de Formação: _______________________________________________
Titulação: ( ) Especialista ( ) Mestre ( ) Doutor
Acadêmico /a Orientando/a: ____________________
Título do trabalho: ___________________________________________
Data da Defesa: ____/______/______.Horário: ___________Sala:_______
Goiânia, ______/_______/______.
Assinaturas:
Professor / a Orientador/a: ____________________________________
Convidado/a Membro da Banca Examinadora:___________________
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
Pró-Reitoria de Graduação
Escola de Direito e Relações Internacionais
Núcleo de Prática Jurídica
Trabalho de Curso I E II – JUR 1051 E JUR 1052
DECLARAÇÃO / ORIENTADOR
Declaro, para fins de comprovação curricular, que o (a) Professor (a) _____________________________________________orientou, recebeu o Depósito, providenciou a publicação e fez a DEFESA PÚBLICA, na Pontifica Universidade Católica de Goiás – Escola de Direito e Relações Internacionais, do seguinte Trabalho de Conclusão de Curso:
TÍTULO_______________________________________________________________
Orientando (a) _________________________
Data da Defesa: _____/_______/_____
Horário:________
Local__________
Por ser verdade,
Firmo o presente
Goiânia, ______/______/______
_____________________________________
Coordenação do NPJ
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS
Pró-Reitoria de Graduação
Escola de Direito e Relações Internacionais
Núcleo de Prática Jurídica
Trabalho de Curso I E II – JUR 1051 E JUR 1052
DECLARAÇÃO / EXAMINADOR
Declaro, para fins de comprovação no Currículo Lattes, que o Prof. (ª)___________________________________ participou como Examinador de Banca de Defesa de Trabalho de Curso, como Membro Convidado, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Escola de Direito e Relações Internacionais, do seguinte Trabalho de Conclusão de Curso:
TÍTULO: ______________________________________________________________
Orientando (a) ______________________________________________________________
Orientador (a) ______________________________________________________________
Data da defesa:____/_____/_____ Horário:_________ Local:_________________
Por ser verdade,
Firmo o presente
Goiânia, ______/______/______
_____________________________________
Professor (ª) Orientador (ª)