UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADOCIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

PROF: DEJALMA CREMONESEPROF: DEJALMA CREMONESE

ALUNO: FABIANO FRANTZALUNO: FABIANO FRANTZ

IJUÍIJUÍ

28/08/200828/08/2008

DIREITO BANCÁRIODIREITO BANCÁRIO

ANTIGÜIDADEANTIGÜIDADE

CERTAS PRÁTICAS BANCÁRIAS JÁ ERAM CONHECIDAS NA CERTAS PRÁTICAS BANCÁRIAS JÁ ERAM CONHECIDAS NA ANTIGÜIDADE. ASSIM É QUE O EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO ANTIGÜIDADE. ASSIM É QUE O EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO SE REALIZAVA-SE COM FREQÜÊNCIA NA ROMA, EGITO E SE REALIZAVA-SE COM FREQÜÊNCIA NA ROMA, EGITO E BABILÒNIA A APARTIR DO SÉCULO V a.C, PORÉM NO BABILÒNIA A APARTIR DO SÉCULO V a.C, PORÉM NO MUNDO GRECO-ROMANO QUE SE TORNOU CONHECIDA MUNDO GRECO-ROMANO QUE SE TORNOU CONHECIDA GRANDE PARTE DAS OPERAÇÕES BANCARIASGRANDE PARTE DAS OPERAÇÕES BANCARIAS..

IDADE MÉDIAIDADE MÉDIA

COM O FLORESCIMENTO DO COMÉRCIO, GRAÇAS ÀS FEIRAS COM O FLORESCIMENTO DO COMÉRCIO, GRAÇAS ÀS FEIRAS DA CIDADES ITALIANAS, SURGIRAM OS CAMPSORES OU DA CIDADES ITALIANAS, SURGIRAM OS CAMPSORES OU CAMBIATORES QUE PRATICAVAM A TROCA MANUAL DE CAMBIATORES QUE PRATICAVAM A TROCA MANUAL DE MOEDAS, COM A EVOLUÇÃO DA TROCA DE MOEDAS MOEDAS, COM A EVOLUÇÃO DA TROCA DE MOEDAS TORNARAM CONHECIDOS POR “BANQUEIROS”.TORNARAM CONHECIDOS POR “BANQUEIROS”.

IDADE MODERNAIDADE MODERNA

DESCOBERTAS DE NOVAS TERRAS PELAS EXPEDIÇÕES DESCOBERTAS DE NOVAS TERRAS PELAS EXPEDIÇÕES MARÍTIMAS, E COM ELA A INTENSIFICAÇÃO DO TRÁFICO MARÍTIMAS, E COM ELA A INTENSIFICAÇÃO DO TRÁFICO MERCANTIL MULTIPLICAÇÃO DE FEIRAS E A ABUNDÂNCIA MERCANTIL MULTIPLICAÇÃO DE FEIRAS E A ABUNDÂNCIA DE METAIS PRECIOSOS, E O APELO DOS ESTADOS AO DE METAIS PRECIOSOS, E O APELO DOS ESTADOS AO CRÉDITO FEZ QUE ALTERASSE A FUNÇÃO DOS BANCOS.CRÉDITO FEZ QUE ALTERASSE A FUNÇÃO DOS BANCOS.

COMÉRCIOCOMÉRCIO BANCÁRIOBANCÁRIO NONO BRASILBRASIL

O PRIMEIRO BANCO FOI FUNDADO, AINDA NA FASE O PRIMEIRO BANCO FOI FUNDADO, AINDA NA FASE COLÔNIAL, AOS 12 DE OUTUBRO DE 1808, COM NOME BANCO COLÔNIAL, AOS 12 DE OUTUBRO DE 1808, COM NOME BANCO DO BRASIL.ALÉM DO BANCO OFÍCIAL, GRANDE NÚMEROS DE DO BRASIL.ALÉM DO BANCO OFÍCIAL, GRANDE NÚMEROS DE EMPRÉSAS BANCÁRIAS SURGIRAM ENTRE NÓS, APARTIR EMPRÉSAS BANCÁRIAS SURGIRAM ENTRE NÓS, APARTIR DOS MEADOS DO SÉCULO PASSADO, CULMINANDO A DOS MEADOS DO SÉCULO PASSADO, CULMINANDO A INTENSIFICAÇÃO BANCÁRIA.INTENSIFICAÇÃO BANCÁRIA.

PRIMEIRO BANCO DO BRASILPRIMEIRO BANCO DO BRASIL

COMÉRCIO BANCÁRIO NO BRASIL TINHA COMO COMÉRCIO BANCÁRIO NO BRASIL TINHA COMO OPERAÇÕES DESCONTOS DE LETRAS DE CÂNBIO, SACADAS OPERAÇÕES DESCONTOS DE LETRAS DE CÂNBIO, SACADAS OU DEPÓSITOS DE DIAMANTES, OURO, PRATA OU OU DEPÓSITOS DE DIAMANTES, OURO, PRATA OU DINHEIRO, SAQUES POR CONTAS DE TERCEIROS E DINHEIRO, SAQUES POR CONTAS DE TERCEIROS E COBRANÇAS.COBRANÇAS.

CONCEITO DE BANCOCONCEITO DE BANCO

► DEFINE-SE ENTÃO: ”EMPRESAS COMÉRCIAS, CUJO OBJETIVO DEFINE-SE ENTÃO: ”EMPRESAS COMÉRCIAS, CUJO OBJETIVO PRÍNCIPAL CONSISTE NA INTROMISSÃO ENTRE OS QUE PRÍNCIPAL CONSISTE NA INTROMISSÃO ENTRE OS QUE DISPOEM E OS QUE PRECISAM OBTÉ-LOS”.DISPOEM E OS QUE PRECISAM OBTÉ-LOS”.

CLASSIFICAÇÃO DOS BANCOS CRITÉRIO DE ATIVIDADES OU

OPERAÇÕES PRÁTICADAS SÃO CLASSIFICADOS EM 6 CLASSES:

I- DE EMISSÃO; II- COMERCIAIS OU DE DEPÓSITOS; III- DE INVESTIMENTOS; IV- DE CRÉDITO REAL; V- DE CRÉDITO INDÚSTRIAL; VI- AGRÍCOLAS.

PONTOS: 1PONTOS: 1

I – CHAMADO DE I – CHAMADO DE BANCOS DOS BANCOSBANCOS DOS BANCOS ALÉM DAS ALÉM DAS OPÉRAÇÕES BANCÁRIAS QUE FAZEM EXCLUSIVAMENTE OPÉRAÇÕES BANCÁRIAS QUE FAZEM EXCLUSIVAMENTE COM AS INSTITUIÇÕES FINÁNCEIRAS PÚBLICAS E COM AS INSTITUIÇÕES FINÁNCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADASPRIVADAS..

II – CUJA ATIVIDADE PRÍNCIPAL CONSISTE EM EFETUAR II – CUJA ATIVIDADE PRÍNCIPAL CONSISTE EM EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO,EMRECEBER DO PÚBLICO OPERAÇÕES DE CRÉDITO,EMRECEBER DO PÚBLICO DEPÓSITOS DE FUNDOS Á VISTA E A TERMO.DEPÓSITOS DE FUNDOS Á VISTA E A TERMO.

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III- EMPRESAS BANCÁRIAS ESPECIALIZADAS EM III- EMPRESAS BANCÁRIAS ESPECIALIZADAS EM FINANCIAMENTOS Á MÉDIO E LONGOS PRAZOS, FINANCIAMENTOS Á MÉDIO E LONGOS PRAZOS, EMPREGANDO CAPITAIS PRÓPRIOS, OU DE TERCEIROS.EMPREGANDO CAPITAIS PRÓPRIOS, OU DE TERCEIROS.

IV- TAMBÉM CHAMADOS DE HIPOTECÁRIOS, QUE IV- TAMBÉM CHAMADOS DE HIPOTECÁRIOS, QUE CONSTITUI SUA ATIVIDADE PRINCIPAL E QUE CONCEDEM CONSTITUI SUA ATIVIDADE PRINCIPAL E QUE CONCEDEM EMPRÉSTIMOS A LONGOS OU CURTOS PRAZOS MEDIANTE EMPRÉSTIMOS A LONGOS OU CURTOS PRAZOS MEDIANTE GARANTIA DE IMÓVEISGARANTIA DE IMÓVEIS..

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V- SÃO DEFENIDOS PELO DECRETO N.24.575,DE 4 DE V- SÃO DEFENIDOS PELO DECRETO N.24.575,DE 4 DE JULHO DE 1934, COMO SENDO AQUELES QUE TEM POR JULHO DE 1934, COMO SENDO AQUELES QUE TEM POR ESCOPO, EXCLUSIVAMENTE Á AUXILIAR A INDÚSTRIA ESCOPO, EXCLUSIVAMENTE Á AUXILIAR A INDÚSTRIA NACIONAL COM EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO.NACIONAL COM EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO.

VI- SÃO CONTITUÍDOS PRA CONCEDER CRÉDITO PARA VI- SÃO CONTITUÍDOS PRA CONCEDER CRÉDITO PARA AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CAMPO E NA AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CAMPO E NA PECUÁRIA COM FINANCIAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE PECUÁRIA COM FINANCIAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS.MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS.

COOPERATIVAS DE CRÉDITOCOOPERATIVAS DE CRÉDITO

ART.1. DO DECRETO N.60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967, ”AS ART.1. DO DECRETO N.60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967, ”AS COOPERATIVAS SÃO SOCIEDADES DE PESSOAS COM FORMA COOPERATIVAS SÃO SOCIEDADES DE PESSOAS COM FORMA JURÍDICA PRÓPRIA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO JURÍDICA PRÓPRIA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO SUJEITAS A FALÊNCIA, PRESTANDO SERVIÇOS A SUJEITAS A FALÊNCIA, PRESTANDO SERVIÇOS A INTERESSES COMUM DOS ASSOCIADOS.INTERESSES COMUM DOS ASSOCIADOS.

BANCO CENTRALBANCO CENTRAL

O BANCO CENTRAL DO O BANCO CENTRAL DO BRASIL É UMA BRASIL É UMA AUTARQUIA FEDERAL, AUTARQUIA FEDERAL, COM PERSONALIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÔNIO JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIO, E PRÓPRIO, E ADMINISTRADO POR ADMINISTRADO POR UMA DIRETORIA DE 5 UMA DIRETORIA DE 5 MENBROS SENDO UM MENBROS SENDO UM PRESIDENTE PRESIDENTE ESCOLHIDO PELO ESCOLHIDO PELO CONSELHO MONETÁRIO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.NACIONAL.

PRIVATIVAMENTE, PRIVATIVAMENTE, COMPETE-LHE EMITIR COMPETE-LHE EMITIR PAPEL-MEDA E MEDA PAPEL-MEDA E MEDA METÁLICA, DIVERSAS METÁLICA, DIVERSAS ENTIDADES REALIZAM ENTIDADES REALIZAM CONVÊNIOS E CONVÊNIOS E PARCERIAS COM BANCO PARCERIAS COM BANCO DO BRASIL, CUJO DO BRASIL, CUJO ESCOPO É TRAZER ESCOPO É TRAZER REPASSES DE VERBAS.REPASSES DE VERBAS.

SIGILO BANCÁRIOSIGILO BANCÁRIO O SIGILO BANCÁRIO SE

CARACTERIZA COMO SENDO A OBRIGAÇÃO DO BANQUEIRO A BENEFÍCIO DO CLIENTE DE NÂO REVELAR CERTOS, ATOS FATOS, CIFRAS OU INFORMAÇÕES QUE TEVE CONHECIMENTO..

LEI LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR N.105, 10 DE N.105, 10 DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2001, 2001, TRAÇA TRAÇA CIRCUNSTÂNCIAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE PERMITEM A QUE PERMITEM A QUEBRA DO QUEBRA DO SIGILO SIGILO BANCÂRIO.BANCÂRIO.

QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIOQUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

““A QUEBRA DO SIGILO A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PODERÁ SER BANCÁRIO PODERÁ SER DECRETADA PARA DECRETADA PARA APURAÇÃO DE APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE QUALQUER ILÍCITO OU QUALQUER ILÍCITO OU FASE DE INQUÉRITO OU FASE DE INQUÉRITO OU PROCESSO JUDÍCIAL”.NOS PROCESSO JUDÍCIAL”.NOS SEGUINTES CRIMES.SEGUINTES CRIMES.

>TERRORISMO>TERRORISMO >TRÁFICO ILÍCITO DE >TRÁFICO ILÍCITO DE

ENTORPECENTESENTORPECENTES >CONTRABANDO OU >CONTRABANDO OU

TRÁFICO DE ARMASTRÁFICO DE ARMAS >LAVAGEM DE DINHEIRO >LAVAGEM DE DINHEIRO

OU OCULTAÇÂO DE BENSOU OCULTAÇÂO DE BENS >ETC>ETC

CARTÃO DE CRÉDITOCARTÃO DE CRÉDITO

O USO SIGNIFICATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇOU O USO SIGNIFICATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇOU NOSNOS EUA EUA NA DÉCADA DE 20, EMITIDOS POR(NA DÉCADA DE 20, EMITIDOS POR(MAGAZINES MAGAZINES CADEIAS DE HOTÉIS E CONPANHIAS PETROLÍFERAS)CADEIAS DE HOTÉIS E CONPANHIAS PETROLÍFERAS)PARA PARA ASSEGURAR CERTOS CLIENTES, OFERECENDO FACILIDADES ASSEGURAR CERTOS CLIENTES, OFERECENDO FACILIDADES DE PAGAMENTO.DE PAGAMENTO.

CARTÃO DE CRÉDITOCARTÃO DE CRÉDITO

O número de O número de transações com transações com cartões de crédito no cartões de crédito no Brasil cresceu mais Brasil cresceu mais de dez vezes desde o de dez vezes desde o início do Plano Real, início do Plano Real, em 1994.em 1994.

CONTA CORRENTE BANCÁRIACONTA CORRENTE BANCÁRIA

A CONTA CORRENTE BANCÁRIA, EXISTE A CONTA CORRENTE BANCÁRIA, EXISTE INDUBITAVELMENTE UM MANDATO , PELO INDUBITAVELMENTE UM MANDATO , PELO QUAL O BANCO ASSUME O SERVIÇO DE QUAL O BANCO ASSUME O SERVIÇO DE CAIXA DO CLIENTE E SE OBRIGA AO CAIXA DO CLIENTE E SE OBRIGA AO COMPRIMENTO DOS ATOS E NEGÓCIOS COMPRIMENTO DOS ATOS E NEGÓCIOS JÚRIDICOS SOLICITADO PELO JÚRIDICOS SOLICITADO PELO CORRENTISTA.CORRENTISTA.

OBSERVAÇÕESOBSERVAÇÕES

OS BANCOS, NA QUALIDADE DE OS BANCOS, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, SÓ INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, SÓ PODEM SE CONSTITUIR SOB FORMA DE PODEM SE CONSTITUIR SOB FORMA DE SOCIEDADE ANONIMA. (SOCIEDADE ANONIMA. (ART 25 – LEI ART 25 – LEI N.4.595/64)N.4.595/64)

OBSERVÇÕES:

• A RESPONSABILIDADE REAL DO BANCO CENTRAL É EXERCER O COMANDO DA POLÍTICA ECÔNOMICA E MONETÁRIA, MONITORANDO O MERCADO E INTERVINDO QUANDO PRECISO.

OPERAÇÕES BANCÁRIAS E MEIOS TECNOLÓGICOS

• FRUTO DA REALIDADE, SURGIDA COM AS MODIFICAÇÕES NO SETOR BANCÁRIO, NASCE UM CONCEITO PRÓPRIO DE BANCO VIRTUAL, OPERACIONALIZADO PELO PRÓPRIO CLIENTE À DISTÂNCIA, SEM GASTAR TEMPO E NEM SE DESLOCAR PARA O INTERIOR DA AGÊNCIA BANCÁRIA,DESENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS E SERVIÇOS DE TELE-BANCO.

LAVAGEM DE DINHEIROLAVAGEM DE DINHEIRO

1- Lavagem de dinheiro1- Lavagem de dinheiro ou ou branqueamento de capitaisbranqueamento de capitais é uma é uma expressão que se refere a práticas expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.difícil de demonstrar ou provar.

2- Origem da expressão

A expressão inglesa money laundering resulta do fato que o dinheiro adquirido ilegalmente é sujo devendo ser lavado ou branqueado . Uma origem lendária leva a Al Capone que teria comprado em 1928, em Chicago, uma cadeia de lavanderias, esta fachada legal ter-lhe-ia permitido fazer depósitos bancários de notas de baixo valor nominal.

3- EVOLUÇÃO

• A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 - mais exatamente com a Convenção de Viena em 1988 - e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização. O impulso inicial foi motivado pelas consequências dos lucros do tráfico de drogas.

FONTES PESQUISADAS:

Título:Direito Bancário – 11ª Edição 2008

Autor:Abrão, Nelson Editora:Saraiva http://teses.eps.ufsc.br/defesa/pdf/7622.pdf- Wikipédia, a enciclopédia livre.- http://pt.wikipedia.org/wiki/Lavagem_de_dinheiro- GOOGLE