UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

DESERTIFICAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

Por: Marcos Silva Velloso

Orientador

Prof. Francisco Carrera

Rio de Janeiro

2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

DESERTIFICAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão

Ambiental.

Por: Marcos Silva Velloso

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero expressar minha

eterna gratidão a Deus por tudo o que

Ele é em minha vida. Aos meus

familiares e amigos pelo apoio e

incentivo, aos professores e, por fim,

mas não menos importante, aos

amigos da pós-graduação pelo

convívio agradável que tivemos.

4

DEDICATÓRIA

Dedico a Deus em primeiro lugar e a

todos aqueles que de alguma forma

contribuíram para minha formação e para

a elaboração deste trabalho monográfico.

5

RESUMO

O tema desertificação tem preocupado cientistas, governos e população

em todo o mundo. Levando-se principalmente em conta a questão da possível

escassez dos recursos hídricos, fica claro porque esta preocupação é bastante

atual, exigindo ações eficazes. O presente trabalho monográfico objetivou

localizar as áreas suscetíveis à desertificação no semi-árido brasileiro,

conceituando, expondo suas causas e conseqüências e, trazendo à luz

possíveis soluções, sobretudo sob o viés da gestão ambiental.

Este trabalho também teve como objetivo contribuir para gerar

conhecimentos sobre o tema, contribuindo assim para a tomada de ações no

sentido de controlar e prevenir o avanço do processo de desertificação.

Pontuamos algumas medidas adotadas pelos poderes Públicos, Privados e

Sociedade Civil Organizada, na tentativa de se implementar políticas de

combate e mitigação da fome e da miséria gerados pela Desertificação na área

estudada.

A ineficiência e até inexistência de gestão dos recursos hídricos se

mostra presente por toda a área suscetível à desertificação, aliado a perda da

cobertura vegetal. A supressão da mata ciliar compromete grandemente

os recursos hídricos, principalmente pela exposição dos solos, que os

torna mais vulneráveis à ação do vento, do sol e da chuva, provocando

o assoreamento dos rios, riachos e açudes. Em tais áreas as atividades

mais relevantes e fortemente relacionadas com a diminuição da

cobertura vegetal é a extração de lenha para o setor de

panificação e cerâmico, visto que, para este fim, o corte da vegetação

nativa acontece com elevada frequência em diversos municípios do semi-

árido nordestino e norte do Estado de Minas Gerais.

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METODOLOGIA

O presente estudo foi orientado pelo referencial teórico, publicado em

material impresso, como livros, revistas, jornais, teses e dissertações. Foi

também consulta a Legislação Ambiental Federal vigente sobre o tema (leis,

decretos, resoluções). Reportagens e publicações em jornais online, todos

direcionados ao estudo da desertificação e da mitigação dos seus efeitos,

também foram úteis para despertar questões sobre o tema e sugerir algumas

formas de recuperação das áreas degradadas.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Localização e caracterização do recorte espacial 10

CAPÍTULO II - As causas da desertificação 17

CAPÍTULO III – As consequências da desertificação 20

CAPÍTULO IV – Principais ações mitigadoras 22

CONCLUSÃO 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32

ÍNDICE DE ANEXOS 34

ÍNDICE 38

8

INTRODUÇÃO

As regiões áridas e semi-áridas espalham-se por todos os continentes

do globo, ocupando 1/3 de toda a superfície da terra e abrigando cerca de 1/6

de toda a população. As áreas susceptíveis à desertificação ocupam mais

de 30% da superfície terrestre e abrigam quase 1 bilhão de pessoas,

conforme dados do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente). No Brasil as áreas suscetíveis à desertificação são os nove

Estados da Região Nordeste e o norte do Estado de Minas Gerais.

O conceito de desertificação não respeita as disciplinas tradicionais

da ciência, é um conceito essencialmente transdisciplinar, o que

força uma necessária, porém difícil, integração entre diferentes áreas

do conhecimento cientifico. Entretanto, a Agenda 21, em seu capítulo 12, e a

convenção de combate a desertificação a define como "a degradação da terra

nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários

fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".

Por "degradação da terra" entende-se, a redução ou perda nas zonas

áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, da produtividade biológica ou

econômica, e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro, das terras

agrícolas irrigadas, das pastagens, das florestas e matas nativas, e a demais

processos, incluindo os que resultam da atividade antrópica e das suas formas

de ocupação do território. Esse entendimento, além de demarcar o espaço

geográfico a ser considerado, o que confere um peso geopolítico à questão,

quebra com a visão puramente climática e evidencia que a desertificação tem

suas origens em complexas interações de fatores físicos, biológicos, políticos,

sociais, culturais e econômicos.

9

Segundo Andrade o grau de aridez de uma região para outra, no

entanto, é muito variável, “havendo aquelas classificadas como hiperáridas,

onde a umidade é muito baixa durante todo ano” e outras consideradas

apenas áridas com chuvas esporádicas e, ainda, outras áreas semi-áridas,

“quando a estação úmida é curta, de três a quatro meses por ano, permitindo o

desenvolvimento de culturas de ciclo vegetativo curto”, situação esta mais

próxima da realidade do semi-árido brasileiro (ANDRADE, 1999).

Tabela 01 - INDICE DE ARIDEZ: classificação climática de Thornthwaite

Categoria Índice de Aridez Susceptibilidade à desertificação

Hiper-Árido < 0,05 ---

Árido 0,05 - 0,20 Muito alta

Semi-Árido 0,21 - 0,50 Alta

Sub-úmido seco 0,51 - 0,65 Moderada

Sub-úmido e úmido < 0,65 ---

Fonte: MMA, 2003.

.

10

CAPÍTULO I

Localização e caracterização do recorte espacial.

O mapa da susceptibilidade à desertificação no Brasil, elaborado pelo

MMA a partir de trabalho realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do

IBAMA, determinou três categorias de susceptibilidade: Alta, Muito Alta e

Moderada. As duas primeiras referem-se respectivamente às áreas áridas e

semi-áridas definidas pelo índice de aridez. A terceira é resultado da diferença

entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias. Assim, de um

total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são de

susceptibilidade Muito Alta, 384.029,71 km2 são de susceptibilidade Alta e

358,037,40 km2 são moderadamente susceptíveis. Às áreas em risco de

desertificação abrangem todos os nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí,

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

e alguns municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

Os indicadores sociais das áreas afetadas em sua maioria são ruins,

tendo baixo nível educacional, exploração inadequada dos recursos naturais e

conseqüente baixa produtividade econômica, além de problemas de ordem

estrutural como a concentração de terras e riquezas.

Tal fragilidade econômica e social da população é agravada pelas

secas periódicas que assolam a região e que repercutem no agravamento dos

problemas ambientais, que para serem transpostos dependem de ações que

vão além de políticas setoriais e de soluções imediatistas. O desafio vai desde

a aplicação social do conhecimento produzido até a adoção de diretrizes que

consigam balizar estratégias políticas com foco integrado de objetivos

simultaneamente socioeconômicos, político-institucionais, culturais e

ambientais do processo de desenvolvimento.

11

Os processos de degradação, principalmente nos níveis mais altos,

provocam impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais, os

quais se relacionam entre si e, ao longo dos anos, vem se intensificando e

aumentado a vulnerabilidade da população, produzindo grandes perdas

sociais e econômicas para a região nordestina (SOUSA, 2007).

Figura 1: Áreas suscetíveis a desertificação no Brasil.

Fonte: MMA-IBAMA

12

Figura 2: Expansão do Polígono das Secas.

FONTE: Carvalho & Egler, 2003.

Na figura 2 observamos o crescimento do polígono das secas, a linha

verde delimita a área em 1936 e a vermelha em 1989, mostrando o quanto a

área suscetível a desertificação se expandiu em pouco mais que 50 anos.

O processo de desertificação se manifesta de duas maneiras diferentes:

i) difusa no território, abrangendo diferentes níveis de degradação dos solos,

da vegetação e dos recursos hídricos; ii) concentrada em pequenas porções

do território, porém com intensa degradação dos recursos da terra.

Além destas áreas com níveis de degradação difusos, podem ser

citadas 4 áreas com intensa degradação, segundo a literatura especializada,

os chamados Núcleos de Desertificação. São eles: Seridó-RN, Gilbués-PI,

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Irauçuba-CE e Cabrobó-PE, totalizando uma área de 18.743,5 km2, como

veremos a seguir:

Figura 3 - Núcleo do Seridó (RN/PB)

Área afetada: 2.341 km2. Total de habitantes: 244 mil.

Principais causas da desertificação: Desmatamento da caatinga para

extração de lenha e argila, uso intensivo dos recursos naturais e

sobrepastoreio (superpopulação de animais numa área muito restrita).

Municípios incluídos: Currais Novos, Cruzeta, Equador, Carnaúba dos

Dantas, Acaraí e Parelhas.

Características: Solos rasos e pedregosos, com baixa capacidade de

retenção de água. Em muitos locais, o desgaste da terra provocou o

afloramento das rochas, tornando impossível o cultivo agrícola. Para alimentar

os fornos das mais de 80 fábricas de cerâmicas que se espalham pela região,

a vegetação nativa é desmatada, sem o controle do IBAMA.

14

Figura 4 - Núcleo de Irauçuba (CE)

Área afetada: 4.000 km2. Total de habitantes: 22.343 (Censo 2010).

Principais causas da desertificação: Intensos desmatamentos, prática

de queimadas e ocupação desordenada do solo.

Características: Solos rasos e pedregosos. As camadas de terra foram

retiradas em grande quantidade e de forma uniforme, provocando o

afloramento das rochas. É o que os técnicos chamam de erosão laminar.

Muitas dessas áreas estão localizadas em terrenos altos e inclinados, o que

aumenta o processo de degradação.

A monocultura do algodão, nas décadas de 50 e 60, contribuiu para o

desgaste do solo, que também sofreu com os desmatamentos ocorridos nos

anos 70, quando a madeira foi usada, indiscriminadamente, para a produção

de energia.

15

Figura 5 - Área erodida em Gilbués-PI

Fonte: MMA – PAN-Brasil, 2003.

Área afetada: 6.131 km2. Total de habitantes: 10.393 (Censo 2010).

Principais causas da desertificação: Mineração e pecuária extensiva.

Características: Solos arenosos, com formação de grandes dunas e

voçorocas (crateras) provocadas por uma grave erosão eólica e hídrica que

avançam em direção à parte urbana da cidade. Pelo nível acelerado da

erosão, Gilbués apresenta um dos quadros mais graves do mundo. O

problema é agravado tanto no inverno (quando as chuvas fazem o

carreamento de grandes quantidades de terra), quanto na seca, época em que

os solos ficam esturricados e a ação do vento acentua ainda mais o processo

erosivo. Os brejos e leitos dos rios estão sendo soterrados pelos solos

erodidos. Por causa disso, a temperatura da região já aumentou cerca de 2

graus nos últimos anos.

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Figura 6 - Núcleo de Cabrobó (PE)

Paisagem com a presença de cactus em Cabrobó-PE

Área afetada: 4.960 km2. Total de habitantes: 30.883 (Censo 2010).

Principais causas da desertificação: Sobrepastoreio, desmatamento e

salinização do solo.

Municípios incluídos: Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta.

Características: A erosão abriu grandes crateras na terra. É grave o

processo de salinização do solo, em conseqüência, principalmente, da

implantação desastrosa de projetos de irrigação. O município de Rodelas, no

norte da Bahia, está se transformando num grande areal, com formação de

dunas de até cinco metros de altura. O núcleo de Cabrobó foi o primeiro a ser

identificado, na década de 70, pelo ecólogo Vasconcelos Sobrinho.

Também no norte do Estado de Minas Gerais 12.862 Km² estão

propensos à Desertificação, sendo divididos em 3 áreas:

I - engloba as bacias dos rios Abaeté, Borrachudo e Indaiá na região centro-

oeste do estado (11.446 Km²).

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II - ocorre na bacia do rio Gorotuba, região centro-norte ocupando 42 Km² de

área.

III - localizada nas bacias dos Médios e Baixos São Pedro e São Domingos

compreendendo 1.375 Km² de área.

Em Minas, 2,2 milhões de habitantes, ou 20% da população do Estado, vivem

nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). A atividade econômica que

predomina nestas regiões vai do extrativismo vegetal à agropecuária

empresarial.

A falta de chuva e a perda de espaço fértil devido à degradação do solo já

apresentam, em algumas cidades, limitações para as atividades agrícolas. Em

um futuro próximo, podem gerar graves problemas socioeconômicos.

CAPÍTULO II

As causas da desertificação

Relacionar as principais causas e conseqüências seria mais uma forma

de tentar explicar o fenômeno da degradação ambiental incontrolada. As

causas, segundo Rodrigues (1994), dificilmente poderiam ser atribuídas às

adversidades climáticas porque, de acordo com as pesquisas realizadas, não

têm sido demonstradas mudanças climáticas significativas nas regiões

afetadas. Comprova-se, então, que o principal agente causador da

desertificação é o homem, com seu uso não sustentável dos recursos naturais

18

e práticas agrícolas não adequadas. Seguem-se as causas mais

freqüentemente referidas que levam uma área a tornar-se desertificada:

a) Desmatamento ou queimada generalizada da cobertura vegetal;

b) supressão da cobertura vegetal;

c) Mineração;

d) Demanda de energia (lenha, carvão vegetal etc.);

e) Redução da cobertura vegetal e espaçamento exagerado entre as espécies

nativas da região e extinção de espécies endêmicas;

f) Erosão;

g) Pecuarização - Mudança da produção agrícola para a pecuária leva à

degradação;

h) Seca (baixo índice pluviométrico);

i) Defensivos agrícolas - todo uso de agrotóxicos é degradador;

j) Evolução demográfica - A consequente demanda por energia e recursos

naturais também exerce pressão pela utilização intensiva do solo e dos

recursos hídricos;

l) Aridez do solo;

m) Desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos

descobertos e expostos à erosão;

O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação,

provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na

situação econômica do agricultor. A cada ano, a colheita diminui. É comum

verificar-se, no semi-árido, a atividade da pecuária ser desenvolvida sem

considerar a capacidade de suporte da região, o que pressiona tanto o pasto

nativo como plantado, além de tornar o solo compacto. Contudo, é necessário

reconhecer que há, em geral, causas mais profundas, como a pobreza, que

não deixam outra alternativa aos agricultores a não ser retirar o máximo

19

possível da terra para satisfazer necessidades imediatas da família,

ainda que comprometendo sua subsistência a longo prazo.

Sampaio et al (2003), em referência à Convenção Mundial

de Combate à Desertificação, cita a erosão do solo como uma das

principais causas da desertificação. E diz que a erosão:

[...] é a mais irreversível das deteriorações porque a formação de solo é

um processo muito lento e as camadas atuais, em geral, são o resultado de

centenas ou milhares de anos. Uma redução drástica na camada pode levar

a uma espessura incompatível com muitas espécies de plantas. [...] As

enormes voçorocas do núcleo de Gilbués são sua marca mais flagrante

de desertificação. Sem dúvida, a erosão é um dos principais processos

na cadeia de desertificação [...]. (SAMPAIO et al., 2003)

Figura 7 - Perda de terras agricultáveis pela erosão

Fonte: MMA – PAN-Brasil, 2003.

20

CAPÍTULO III

As consequências da desertificação

Com relação às consequências que a desertificação apresenta, podem-

se enumerar as seguintes:

a) Destruição do solo através de processos erosivos e/ou químicos;

b) Empobrecimento e fuga do homem;

c) Empobrecimento dos lençóis freáticos;

d) Perda da diversidade biológica;

e) intenso processo de assoreamento de rios, açudes e barragens, causado

pelo deslocamento de massa devido à ausência vegetal das margens dos

canais fluviais;

f) compactação dos solos nas áreas de sobre pastoreio, com a conseqüente

perda da capacidade de infiltração e da produção agrícola de subsistência;

g) salinização e acidização dos solos, principalmente os de aluvião, causado

pela prática inadequada da irrigação por aspersão;

h) alto grau de ravinamento e voçorocamento nas áreas de média e alta

declividade, gerado pelo intenso processo de lixiviação causado por

precipitações torrenciais, e o conseqüente afloramento da base geológica de

origem;

i) Redução nas opções de desenvolvimento;

j) aumento na luminosidade gerada pelo albedo da rocha aflorada, e ausência

da cobertura vegetal;

l) aumento nas taxas de evaporação das águas acumuladas nos canais

fluviais, açudes e barragens da região, causado pela ausência das matas

ciliares e de cobertura vegetal no entorno destes corpos d’água, intensificado

pelo aumento na irradiação solar;

m) aumento na quantidade de “roda moinhos” gerado pelo deslocamento do ar

quente no sentido de baixo para cima (convecção), resultando no transporte

eólico da cobertura orgânica dos solos para as áreas mais deprimidas.

n) perda do solo superficial fértil;

21

Com a desertificação a chuva que é tão esperada torna-se um

problema, porque esta não encontrando vegetação acaba por lavar o solo

carreando os poucos nutrientes ainda existentes e com isso os afloramentos

da rocha tornam-se costumeiros, causando, inclusive o aumento na

luminosidade gerada pelo albedo da rocha aflorada.

As parcas colheitas e o esgotamento rápido do solo fazem com que a

agricultura seja itinerante ou com constante rotação de terras, que acabam

sendo deixadas em pouso já em estado de degradação avançada, podendo

agravar os problemas de perda de solo, além da perda da fertilidade natural

em virtude da proliferação de pragas invasoras. Para compensar a pouca

renda auferida nas atividades, aumenta-se o extrativismo, agravando ainda

mais a o quadro que já é preocupante.

A região Nordeste abriga o maior contingente populacional do país

vivendo na zona rural. São 43,1 % da população, mais de 18 milhões de

pessoas (das quais mais de 16 milhões estão no semi-árido). Tal contingente

equivale a quase o dobro da região Sudeste, a duas vezes e meia a região Sul

e a nove vezes a região Centro-Oeste. Mais de 55% são considerados

indigentes na conceituação proposta pelo Mapa da Fome do IPEA, sendo

também a maior concentração de indigência do país.

Em busca de melhores condições de vida a população migra para os

centros urbanos, desestruturando famílias e comunidades. Verifica-se também

aumento nos níveis de desemprego e violência urbana. Agrava-se também o

desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres, existe uma grande lacuna a

ser preenchida no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social

entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais

desenvolvidas.

22

CAPÍTULO IV

Principais ações mitigadoras.

Diante de sua complexidade, pode-se dizer que combater a

desertificação implica, fundamentalmente, em desenvolver ações no sentido

de controlar e prevenir o avanço do processo e, quando possível, recuperar

áreas degradadas para uso produtivo. De maneira prática combater a

desertificação passa por combater a erosão, salinização, assoreamento dos

rios, planejar uma melhor ocupação do solo, entre tantas outras, contudo, faz-

se necessário eliminar as causas que provocam estas consequências, e

considerando-se o fenômeno a curto prazo, estas causas necessariamente

estarão relacionadas com as atividades humanas, portanto, é necessário

investimentos, devendo ser formulado e executado políticas de gestão

ambiental com a participação da sociedade.

Um dado interessante é que em 1984, o Projeto Radam, do Ministério

das Minas e Energia, constatava através de sensoreamento remoto a

existência de um potencial de 220 bilhões de metros cúbicos de água nas

áreas mais afetadas pelas secas. Desse total, 85 bilhões de metros cúbicos

estavam na superfície da terra e 135 bilhões subterrâneas, sendo 15 bilhões

em rochas cristalinas.

4.1 – A Agenda 21

A Agenda 21 em seu capítulo 12 define normas sobre formas de mitigar

o fenômeno da desertificação, são elas:

12.3. A prioridade no combate à desertificação deve ser a implementação de

medidas preventivas para as terras não atingidas pela degradação ou que

estão apenas levemente degradadas. Não obstante, as áreas seriamente

23

degradadas não devem ser negligenciadas. No combate à desertificação e à

seca, é essencial a participação da comunidades locais, organizações rurais,

Governos nacionais, organizações não-governamentais e organizações

internacionais e regionais.

12.4. As seguintes áreas de programas estão incluídas neste capítulo:

(a) Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas

de informação e monitoramento para regiões propensas a desertificação e

seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas;

(b) Combate à degradação do solo por meio da intensificação das atividades

de conservação do solo, florestamento e reflorestamento;

(c) Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento

integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas

alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação;

(d) Desenvolvimento de programas abrangentes de anti-desertificação e sua

integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento

ambiental nacional;

(e) Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de

esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos

de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados

para enfrentar o problema dos refugiados ambientais;

(f) Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a

questão do meio ambiente centradas no controle da desertificação e no

manejo dos efeitos da seca.

24

4.2 – Políticas para um desenvolvimento sustentável.

É necessária a criação de políticas que visem à implantação do

Desenvolvimento Sustentável na região mais afetada, que apresentam um

bioma extremamente frágil e de alta susceptibilidade a degradação, levando a

ocorrência da Desertificação. Ao longo de pelo menos três décadas, muito se

discutiu na tentativa de se descobrir fórmulas que ajudassem no combate e na

mitigação dos efeitos danosos da Desertificação e das Secas, porém, o

progresso no combate e na mitigação de seus efeitos não atingiu as

expectativas, dando margem de que uma abordagem nova e mais eficaz seria

necessária, a todos os níveis, no quadro do Desenvolvimento Sustentável. É

preciso que se encontrem formas de se desenvolver o semi-árido brasileiro,

sem gerar grandes impactos ao meio, intensificando assim os problemas

relacionados à Desertificação.

É interessante o desenvolvimento de políticas voltadas para o

desenvolvimento da agricultura familiar, como a que vem sendo sugerida e

implantada pelo Governo Federal, entretanto, só dará certo se for feito com um

acompanhamento técnico sério nas áreas de plantio, priorizando o manejo das

áreas de cultivo e preservação, além da gestão dos recursos naturais

disponíveis, tais como os solos, a água e a vegetação. Deve-se promover uma

reeducação ambiental dos trabalhadores rurais no que se refere aos métodos

de trato com o solo, e que vão desde o preparo do terreno, passando pelo

modelo de irrigação a ser adotada para cada área, até chegar na colheita,

armazenamento, venda e reinvestimento do lucro da produção, mostrando ao

homem do campo que se é possível garantir o sustento de sua família vivendo

em paz com a natureza, sem causar-lhe grandes danos, ou pelo menos danos

reparáveis.

O Desenvolvimento Sustentável deve ser usado para coibir as

profundas causas da Desertificação, dando especial atenção aos fatores

sócio-econômicos que contribuem para os processos deste fenômeno, por

25

exemplo, aplicando as leis existentes, fiscalizando e punindo os infratores.

Quando se fala em Desenvolvimento Sustentável, também falar em

Ética Ambiental. Para que o Desenvolvimento ocorra de forma realmente

sustentável, equilibrada e sem causar maiores danos ao meio ambiente, é

importante que a Ética esteja presente na conduta de cada ser humano no

meio social, refletindo diretamente no comportamento de cada um. É bom que

as pessoas se lembrem de que “o ser humano faz parte da natureza e não é o

seu dono, não a tem para serví-lo, mas para que ele sobreviva em harmonia

com os demais seres”. Se houver esta conscientização ambiental e um

compromisso preservacionista, onde o objetivo seja um desenvolvimento

compromissado com a conservação da vida global, em que a Ética seja

praticada em todos os seus níveis, acreditamos que assim o Desenvolvimento

Sustentável ocorrerá sem maiores percalços. (SANTOS JR, 2004)

Um exemplo prático do que tem sido feito na semi-árido brasileiro é a

implantação de cisternas, como vemos na Comunidade Rural do Boqueirão na

Paraíba, onde foi implantado cisternas que armazena a água da chuva e o

plantio de uma agrofloresta ela própria comunidade, deixando a área verde,

produzindo frutas, verduras e legumes, tudo graças a uma barragem

subterrânea que capta e armazena a água da chuva.

4.3 – Objetivos do PAN-Brasil.

O objetivo geral do PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de

Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca) é estabelecer

diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a

formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados no semi-

árido brasileiro, no contexto da política de combate à desertificação e

mitigação dos efeitos da seca e de promoção do desenvolvimento sustentável.

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Nesta perspectiva, tem como objetivos específicos:

i. Criar os mecanismos institucionais de coordenação, participação e ação

entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado;

ii. Aprimorar o conhecimento da situação dos processos de desertificação e de

ocorrência de secas no Brasil, a ser atualizado sistematicamente;

iii. Formular diretrizes para a concepção, formulação e revisão de políticas e

ações de apoio ao desenvolvimento sustentável das áreas susceptíveis ou

afetadas por processos de desertificação;

iv. Colaborar com os Estados e Municípios na formulação e implementação de

estratégias de combate à desertificação;

v. Criar institucionalidades e fortalecer a atuação das instituições responsáveis

pelo combate à desertificação;

vi. Implementar ações pactuadas que levem ao desenvolvimento sustentável

de áreas afetadas e sujeitas a processos de desertificação, segundo os

princípios e orientações da CCD;

vii. Instituir processos participativos de planejamento e pactuação entre os

diferentes atores; e

viii. Criar instrumentos de apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas

compatíveis com a preservação, conservação e manejo sustentável dos

recursos naturais.

As contribuições advindas do processo de construção do PAN-BRASIL

vêm ao encontro das propostas definidas na II Conferência Nacional de

Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março de 2004, em Olinda-

PE, assim especificadas:

i. Ampliar as ações envolvendo a captação e uso da água de chuva em

cisternas, barragens sucessivas e barragens subterrâneas, dentre outras

tecnologias, para o abastecimento doméstico familiar, a exemplo do Programa

Um Milhão de Cisternas (figura 8), orientado para a dessedentação de animais

e para a produção local de alimentos, aliás, é muito comum ver animais mortos

por não ter como saciar sua sede.

27

ii. Implementar programas de aporte financeiro às organizações não

governamentais que desenvolvem ações junto às organizações de agricultores

familiares, como forma de reconhecer a importância e ampliar a atuação

dessas organizações no processo de construção de propostas que visem o

desenvolvimento sustentável do semi-árido e subúmido seco do País;

iii. Incentivar a criação, em grande escala, de bancos comunitários de

sementes de variedades tradicionais e demais estoques de reserva em vários

níveis (desde o da família até o de uma comunidade, município e

microrregião), abastecidos pelos próprios produtores regionais, como forma de

garantir o acesso aos recursos genéticos essenciais à produção, mantendo a

diversidade das variedades de espécies adaptadas às múltiplas condições dos

agroecossistemas e à instabilidade climática, facilitando a superação das

situações de crise aguda relacionadas com as secas prolongadas que ocorrem

com freqüência no semi-árido brasileiro;

iv. Implementar programa de pesquisa agrícola e extensão rural voltado

exclusivamente para a agricultura familiar e para a agroecologia, que tenha

como base a troca de saberes entre técnicos e agricultores, a geração e

disseminação participativa de tecnologias e a convivência com o semi-árido;

v. Ampliar a oferta de crédito subsidiado para a implantação e melhoria da

infra-estrutura produtiva e de equipamentos (individuais e coletivos) que

facilitem o beneficiamento da produção, tanto para a conservação − visando o

autoconsumo − quanto para a colocação no mercado, como forma de elevar a

renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares da região;

vi. Estimular a constituição de agroindústrias artesanais e familiares, inclusive

de pescado, por meio do crédito, permitindo maior agregação de valor,

geração de renda e trabalho no meio rural;

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vii. Implementar programas voltados para a educação e formação continuada

para capacitação de acampados, assentados, índios, comunidades

quilombolas e agricultores familiares, visando o desenvolvimento de uma

prática agrícola ambientalmente sustentável em um contexto de economia

solidária, com incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, à agricultura

orgânica e à gestão de projetos coletivos;

viii. Fortalecer a agricultura familiar e efetivar a Reforma Agrária por intermédio

de uma política pública com enfoque agroecológico favorecendo a

conservação da biodiversidade local, a diversificação da produção − hortas,

viveiros, pomares e sistemas agroflorestais, plantas medicinais, criação de

pequenos animais, produção de leite, aqüicultura, apicultura e meliponicultura

(abelhas da terra ou sem-ferrão), extrativismo sustentável,etc. −, a melhoria

das condições de transporte, visando facilitar o escoamento da produção e

reduzir custos, considerando a abordagem de gênero e geração com

diversidade étnica e cultural, valorizando o tratamento adequado às

populações indígenas e quilombolas;

ix. Incentivar os municípios a identificarem áreas e apoiarem a implantação de

Programas Municipais de Agricultura Urbana, criando hortas comunitárias em

terrenos de bairros / comunidades ou quintais urbanos, por meio de

associações de bairro e/ou comunitárias;

x. Incentivar os municípios a implementarem hortas escolares e a reorientarem

a base nutricional da merenda das escolas, adaptando-as à cultura do semi-

árido;

xi. Incentivar a implantação de restaurantes populares que utilizam produtos

orgânicos provenientes da agricultura familiar;

29

xii. Apoiar o processo de desenvolvimento de produtos agroindustriais com

base em alimentos culturalmente adaptados ao semi-árido, com uma

legislação específica que facilite a comercialização;

xiii. Ampliar os programas de compras governamentais e incentivar a

implantação de feiras de produtos agroecológicos da agricultura familiar.

4.4 – Irauçuba: um caso de sucesso na luta contra a

desertificação.

Existe um caso de sucesso que merecem nossa atenção especial no

combate à desertificação, é Irauçuba, no Estado do Ceará. Irauçuba foi o

primeiro município do Brasil a criar uma legislação própria no combate à

desertificação. O plano de ação está baseado na prevenção e recuperação

das áreas degradadas, o mais interessante é que este foi originado a partir da

iniciativa popular.

É difícil de acreditar que uma área onde quatro séculos atrás a região

era como uma savana, possuindo fauna e flora exuberantes, nos dias de hoje

se tornou em área castigada pela desertificação, um problema crônico, mas

que aos poucos vai ganhando uma nova perspectiva. Irauçuba, distante 168

quilômetros de Fortaleza, é o primeiro município no Brasil a criar um plano de

ação de combate à desertificação da região. Baseado na lei 645/2009, o poder

público em parceria com a sociedade, elaborou um projeto de prevenção e

recuperação das áreas degradadas da caatinga. Essa lei criou também o

Fundo Municipal de Combate à Desertificação, para arrecadar os recursos

necessários para o enfrentamento do referido fenômeno.

Em nossos estudos observamos principalmente duas práticas que

nortearam o árduo trabalho para que os efeitos da desertificação fossem

30

mitigados neste município. O Primeiro foi identificar e diagnosticar o fenômeno

através um sistema de monitoramento, o segundo foi a elaboração de uma

política de desenvolvimento sustentável, visando a preservação das áreas

ainda não afetadas e a recuperação das áreas já afetadas. Podemos citar dois

exemplos que estão sendo utilizados em Irauçuba: as cisternas e o

dessalinizador de água. O dessalinizador de água tem uma capacidade de

produzir 240 litros/hora, com uma qualidade excelente e com o teor de sal

inferior a 400 mg/l, o que é aceitável pelos padrões da ONU que é até 500

mg/l.

Figura 8 – Casa com cisterna

Figura 9: Dessalinizador por energia solar

31

CONCLUSÃO

A perda de vegetação pelo uso inadequado da terra, não

utilizando técnicas conservacionistas de manejo das mesmas, seja pela

atividade agrícola desordenada ou o pastoreio acima do que a terra suporta,

reduz em muito a sua fertilidade, causando sérios impactos ambientais e até

danos, fator determinante para o êxodo rural. Tal perda de vegetação é uma

das responsáveis pelo aparecimento da erosão, que desencadeia o processo

da degradação das terras em níveis mais comprometedores, como os núcleos

de desertificação.

Ocorreu alguma recuperação da degradação, em pontos isolados

até então, entretanto, no geral, os níveis se agravaram. As terras da área

afetada apresentam um alto grau de comprometimento. As famílias rurais dos

núcleos do semi-árido mais afetado estão altamente fragilizadas, o que mostra

o alto grau de insegurança, um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento

sustentável. A limitação da infra-estrutura hídrica potencializa o problema e

torna ainda mais difícil sua solução. É necessário que os recursos naturais

sejam utilizados de forma adequados com o intuito de não degradar novas

terras e, criar e por em pratica projetos para mitigação do que já foi degradado,

o que poderá trazer êxito à agricultura familiar.

Algo que nos chamou atenção foi a má implementação de

políticas para a mitigação dos efeitos da desertificação e da seca, contrariando

assim as possíveis soluções apontadas pela agenda 21 e por laboratórios de

pesquisa das Universidades Públicas inseridas na área afetada. Percebemos

também a necessidade da inserção da população nesse processo, fomentando

as discussões sobre o assunto.

32

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AB'SÁBER, A.N. Nordeste Seco: uma bibliografia seletiva. São Paulo:

Universidade de São Paulo; Instituto de Geografia. Biblio-Geo 3, 1979.

AGENDA 21 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro). Brasília: Senado Federal,

Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996. 585 p.

ANDRADE, M.C. A Problemática da Seca. Recife, PE: Líber Gráfica e Editora,

1999. 94p.

BOAVENTURA, R.S. “Erosão Acelerada e Desertificação”. In: Seminário sobre

Desertificação no Nordeste: anais. Brasilia: SEMA/SPL, 1986, pp. 79-83.

CARVALHO, Otamar de & EGLER, Claudio A. G. Alternativas de

desenvolvimento para o Nordeste semi-árido. Fortaleza: CE, Banco do

Nordeste do Brasil, 2003.

HARE, F. KENNETH. Desertificação: causas e consequências. Ed. Caloust

Gulbenkian. 1992.

MATALLO JR., Heitor. Indicadores de Desertificação: Histórico e perspectivas.

Edições Unesco Brasil. 2001.

MENDES, B.V. “Desertificação do Semi-Árido”. In: Seminário sobre

Desertificação no Nordeste: anais. Brasilia: SEMA/SPL, 1986.

NIMER, E. “Desertificação: realidade ou mito?”. In: Revista Brasileira de

Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 50(1), 1988.

33

REIS, J.G. (ed.) Desertificação no Nordeste. Recife: Sudene, 1988.

RODRIGUES, V. Avaliação do quadro da desertificação no Nordeste do Brasil:

diagnósticos e perspectivas. Fortaleza: ESQUEL: PNUD, 1994.

SANTOS JR, Hidejal N. Ética Ambiental: paradigma ou conduta profissional.

SACHS, I. (1986) Ecodesenvolvimento. Crescer sem Destruir. São Paulo:

Vértice.

SAMPAIO, E. V. S. B. et al. Desertificação no Brasil: conceitos, núcleos e

tecnologias de recuperação e convivência. Recife: Editora Universitária da

UFPE, 2003.

SOUSA, R. F. de. Terras agrícolas e o processo de desertificação em

municípios do semi-árido paraibano. 2007. 180p.: il. Tese (Doutorado

Engenharia Agrícola) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de

Tecnologia e Recursos Naturais. Campina Grande, 2007.

VASCONCELOS SOBRINHO, João. “Identificação de Processos de

Desertificação no Polígono das Secas no Nordeste Brasileiro”. In: Primeiro

Simpósio Nacional sobre Ecologia: anais. Recife: Sudene, 1978.

____________. Processos de desertificação no Nordeste do Brasil: sua

gênese e sua contenção. Recife: Sudene, 1982.

http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/uma-reflexao-sobre-a-desertificacao-

no-serido-norte-riograndense-3287577.html

34

ANEXOS

Índice de anexos

Anexo 1 – Índice de figuras 35

Anexo 2 – Internet 36

35

ANEXO 1

Índice de figuras

Figura 1 – Áreas suscetíveis a desertificação no Brasil 09

Figura 2 – Expansão do Polígono das Secas 11

Figura 3 – Núcleo do Seridó 12

Figura 4 – Núcleo de Irauçuba 13

Figura 5 – Área erodida em Gilbués-PI 15

Figura 6 – Núcleo de Cabrobó-PE 16

Figura 7 – Perda de terras agricultáveis pela erosão 19

Figura 8 – Casa com cisterna 30

Figura 9 – Dessalinizador por energia solar 30

36

ANEXO 2

INTERNET

Brasil apresenta experiência no combate à desertificação.

http://www.meioambienteglobominas.com.br/blog/?p=1737

Como parte da programação da 9ª Sessão do Comitê para Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC9), na cidade de Bonn, Alemanha, o Brasil apresenta nesta quarta-feira, 23/02, às 18h, sua experiência e os resultados da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil. A atividade Combatendo à Desertificação pela Gestão de Cooperação e Mainstreaming – Lições Aprendidas do Brasil para a UNCCD acontece na sala Nelson Mandela, BMZ.

O objetivo é demonstrar a importância de uma ampla articulação entre governo, cooperação internacional e sociedade civil para a elaboração e execução de ações voltadas para o combate à desertificação, adaptação e mitigação dos efeitos das secas. Nesse contexto, questões como a formatação de parcerias e mobilização de recursos financeiros para o manejo sustentável da terra serão abordadas sob diferentes perspectivas.

Devido ao tamanho do País e a sua estrutura federal, a implementação do PAN-Brasil, lançado em 2004, envolve o trabalho articulado do governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social (MDS), da Integração (MI), e de Minas e Energia (MME), e foi planejada desde o início em cooperação estreita com os estados afetados pela desertificação e sociedade civil. A cooperação alemã para o desenvolvimento também acompanhou este processo desde o início, e após a elaboração do plano, focou na sua implementação nos estados.

“Queremos combater à desertificação a partir de ações produtivas que promovam o desenvolvimento local com inclusão social e sustentabilidade ambiental, cada uma dessas instituições tem o seu papel imprescindível nesse processo”, disse o ponto focal nacional de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.

Iniciativas como essas projetaram o País a uma posição protagônica no cenário internacional. “O Brasil tem boas práticas no combate à desertificação. Isso chama a atenção da comunidade internacional, que se interessa pela transferência de conhecimento nessa área”, afirmou Campello.

A preocupação do País com o tema no contexto nacional e especialmente em âmbito internacional é tamanha que o MMA tomou a decisão de criar uma diretoria específica para o combate à desertificação e a recuperação de áreas degradadas. O departamento tem como missão promover a articulação para implementação do PAN – Brasil e dos

37

Programas Estaduais, e estreitar as ações com os principais parceiros do Brasil, em âmbito internacional: países de língua portuguesa, países árabes, países membros da UNCCD, América Latina, e Portugal. “A idéia é que o Brasil tenha uma participação mais efetiva no cenário internacional”, completou.

Participam da atividade, Francisco Barreto Campello, ponto focal nacional, Liduina Carvalho Costa, ponto focal estadual, Paulo Pedro de Carvalho, representando a sociedade civil e Fernando Vargas, representando os parlamentares. Fonte: Globo Minas, 2011.

38

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 02

AGRADECIMENTOS 03

DEDICATÓRIA 04

RESUMO 05

METODOLOGIA 06

SUMÁRIO 07

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I

Localização e caracterização do recorte espacial 10

CAPÍTULO II

As causas da desertificação 17

CAPÍTULO III

As conseqüências da desertificação 20

CAPÍTULO IV

Principais ações mitigadoras 22

4.1 – A Agenda 21 22

4.2 – Políticas para um desenvolvimento sustentável 24

4.3 – Objetivos do PAN-Brasil 25

4.4 – Irauçuba: um caso de sucesso na luta contra a desertificação 29

CONCLUSÃO 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32

INDICE DE ANEXOS 34

ANEXO 1 – INDICE DE FIGURAS 35

ANEXO 2 – INTERNET 36

ÍNDICE 38