UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · MMA a partir de trabalho realizado pelo Centro...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
DESERTIFICAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO
Por: Marcos Silva Velloso
Orientador
Prof. Francisco Carrera
Rio de Janeiro
2011
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
DESERTIFICAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Ambiental.
Por: Marcos Silva Velloso
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente quero expressar minha
eterna gratidão a Deus por tudo o que
Ele é em minha vida. Aos meus
familiares e amigos pelo apoio e
incentivo, aos professores e, por fim,
mas não menos importante, aos
amigos da pós-graduação pelo
convívio agradável que tivemos.
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DEDICATÓRIA
Dedico a Deus em primeiro lugar e a
todos aqueles que de alguma forma
contribuíram para minha formação e para
a elaboração deste trabalho monográfico.
5
RESUMO
O tema desertificação tem preocupado cientistas, governos e população
em todo o mundo. Levando-se principalmente em conta a questão da possível
escassez dos recursos hídricos, fica claro porque esta preocupação é bastante
atual, exigindo ações eficazes. O presente trabalho monográfico objetivou
localizar as áreas suscetíveis à desertificação no semi-árido brasileiro,
conceituando, expondo suas causas e conseqüências e, trazendo à luz
possíveis soluções, sobretudo sob o viés da gestão ambiental.
Este trabalho também teve como objetivo contribuir para gerar
conhecimentos sobre o tema, contribuindo assim para a tomada de ações no
sentido de controlar e prevenir o avanço do processo de desertificação.
Pontuamos algumas medidas adotadas pelos poderes Públicos, Privados e
Sociedade Civil Organizada, na tentativa de se implementar políticas de
combate e mitigação da fome e da miséria gerados pela Desertificação na área
estudada.
A ineficiência e até inexistência de gestão dos recursos hídricos se
mostra presente por toda a área suscetível à desertificação, aliado a perda da
cobertura vegetal. A supressão da mata ciliar compromete grandemente
os recursos hídricos, principalmente pela exposição dos solos, que os
torna mais vulneráveis à ação do vento, do sol e da chuva, provocando
o assoreamento dos rios, riachos e açudes. Em tais áreas as atividades
mais relevantes e fortemente relacionadas com a diminuição da
cobertura vegetal é a extração de lenha para o setor de
panificação e cerâmico, visto que, para este fim, o corte da vegetação
nativa acontece com elevada frequência em diversos municípios do semi-
árido nordestino e norte do Estado de Minas Gerais.
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METODOLOGIA
O presente estudo foi orientado pelo referencial teórico, publicado em
material impresso, como livros, revistas, jornais, teses e dissertações. Foi
também consulta a Legislação Ambiental Federal vigente sobre o tema (leis,
decretos, resoluções). Reportagens e publicações em jornais online, todos
direcionados ao estudo da desertificação e da mitigação dos seus efeitos,
também foram úteis para despertar questões sobre o tema e sugerir algumas
formas de recuperação das áreas degradadas.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Localização e caracterização do recorte espacial 10
CAPÍTULO II - As causas da desertificação 17
CAPÍTULO III – As consequências da desertificação 20
CAPÍTULO IV – Principais ações mitigadoras 22
CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32
ÍNDICE DE ANEXOS 34
ÍNDICE 38
8
INTRODUÇÃO
As regiões áridas e semi-áridas espalham-se por todos os continentes
do globo, ocupando 1/3 de toda a superfície da terra e abrigando cerca de 1/6
de toda a população. As áreas susceptíveis à desertificação ocupam mais
de 30% da superfície terrestre e abrigam quase 1 bilhão de pessoas,
conforme dados do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente). No Brasil as áreas suscetíveis à desertificação são os nove
Estados da Região Nordeste e o norte do Estado de Minas Gerais.
O conceito de desertificação não respeita as disciplinas tradicionais
da ciência, é um conceito essencialmente transdisciplinar, o que
força uma necessária, porém difícil, integração entre diferentes áreas
do conhecimento cientifico. Entretanto, a Agenda 21, em seu capítulo 12, e a
convenção de combate a desertificação a define como "a degradação da terra
nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários
fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".
Por "degradação da terra" entende-se, a redução ou perda nas zonas
áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, da produtividade biológica ou
econômica, e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro, das terras
agrícolas irrigadas, das pastagens, das florestas e matas nativas, e a demais
processos, incluindo os que resultam da atividade antrópica e das suas formas
de ocupação do território. Esse entendimento, além de demarcar o espaço
geográfico a ser considerado, o que confere um peso geopolítico à questão,
quebra com a visão puramente climática e evidencia que a desertificação tem
suas origens em complexas interações de fatores físicos, biológicos, políticos,
sociais, culturais e econômicos.
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Segundo Andrade o grau de aridez de uma região para outra, no
entanto, é muito variável, “havendo aquelas classificadas como hiperáridas,
onde a umidade é muito baixa durante todo ano” e outras consideradas
apenas áridas com chuvas esporádicas e, ainda, outras áreas semi-áridas,
“quando a estação úmida é curta, de três a quatro meses por ano, permitindo o
desenvolvimento de culturas de ciclo vegetativo curto”, situação esta mais
próxima da realidade do semi-árido brasileiro (ANDRADE, 1999).
Tabela 01 - INDICE DE ARIDEZ: classificação climática de Thornthwaite
Categoria Índice de Aridez Susceptibilidade à desertificação
Hiper-Árido < 0,05 ---
Árido 0,05 - 0,20 Muito alta
Semi-Árido 0,21 - 0,50 Alta
Sub-úmido seco 0,51 - 0,65 Moderada
Sub-úmido e úmido < 0,65 ---
Fonte: MMA, 2003.
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CAPÍTULO I
Localização e caracterização do recorte espacial.
O mapa da susceptibilidade à desertificação no Brasil, elaborado pelo
MMA a partir de trabalho realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do
IBAMA, determinou três categorias de susceptibilidade: Alta, Muito Alta e
Moderada. As duas primeiras referem-se respectivamente às áreas áridas e
semi-áridas definidas pelo índice de aridez. A terceira é resultado da diferença
entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias. Assim, de um
total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são de
susceptibilidade Muito Alta, 384.029,71 km2 são de susceptibilidade Alta e
358,037,40 km2 são moderadamente susceptíveis. Às áreas em risco de
desertificação abrangem todos os nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
e alguns municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.
Os indicadores sociais das áreas afetadas em sua maioria são ruins,
tendo baixo nível educacional, exploração inadequada dos recursos naturais e
conseqüente baixa produtividade econômica, além de problemas de ordem
estrutural como a concentração de terras e riquezas.
Tal fragilidade econômica e social da população é agravada pelas
secas periódicas que assolam a região e que repercutem no agravamento dos
problemas ambientais, que para serem transpostos dependem de ações que
vão além de políticas setoriais e de soluções imediatistas. O desafio vai desde
a aplicação social do conhecimento produzido até a adoção de diretrizes que
consigam balizar estratégias políticas com foco integrado de objetivos
simultaneamente socioeconômicos, político-institucionais, culturais e
ambientais do processo de desenvolvimento.
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Os processos de degradação, principalmente nos níveis mais altos,
provocam impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais, os
quais se relacionam entre si e, ao longo dos anos, vem se intensificando e
aumentado a vulnerabilidade da população, produzindo grandes perdas
sociais e econômicas para a região nordestina (SOUSA, 2007).
Figura 1: Áreas suscetíveis a desertificação no Brasil.
Fonte: MMA-IBAMA
12
Figura 2: Expansão do Polígono das Secas.
FONTE: Carvalho & Egler, 2003.
Na figura 2 observamos o crescimento do polígono das secas, a linha
verde delimita a área em 1936 e a vermelha em 1989, mostrando o quanto a
área suscetível a desertificação se expandiu em pouco mais que 50 anos.
O processo de desertificação se manifesta de duas maneiras diferentes:
i) difusa no território, abrangendo diferentes níveis de degradação dos solos,
da vegetação e dos recursos hídricos; ii) concentrada em pequenas porções
do território, porém com intensa degradação dos recursos da terra.
Além destas áreas com níveis de degradação difusos, podem ser
citadas 4 áreas com intensa degradação, segundo a literatura especializada,
os chamados Núcleos de Desertificação. São eles: Seridó-RN, Gilbués-PI,
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Irauçuba-CE e Cabrobó-PE, totalizando uma área de 18.743,5 km2, como
veremos a seguir:
Figura 3 - Núcleo do Seridó (RN/PB)
Área afetada: 2.341 km2. Total de habitantes: 244 mil.
Principais causas da desertificação: Desmatamento da caatinga para
extração de lenha e argila, uso intensivo dos recursos naturais e
sobrepastoreio (superpopulação de animais numa área muito restrita).
Municípios incluídos: Currais Novos, Cruzeta, Equador, Carnaúba dos
Dantas, Acaraí e Parelhas.
Características: Solos rasos e pedregosos, com baixa capacidade de
retenção de água. Em muitos locais, o desgaste da terra provocou o
afloramento das rochas, tornando impossível o cultivo agrícola. Para alimentar
os fornos das mais de 80 fábricas de cerâmicas que se espalham pela região,
a vegetação nativa é desmatada, sem o controle do IBAMA.
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Figura 4 - Núcleo de Irauçuba (CE)
Área afetada: 4.000 km2. Total de habitantes: 22.343 (Censo 2010).
Principais causas da desertificação: Intensos desmatamentos, prática
de queimadas e ocupação desordenada do solo.
Características: Solos rasos e pedregosos. As camadas de terra foram
retiradas em grande quantidade e de forma uniforme, provocando o
afloramento das rochas. É o que os técnicos chamam de erosão laminar.
Muitas dessas áreas estão localizadas em terrenos altos e inclinados, o que
aumenta o processo de degradação.
A monocultura do algodão, nas décadas de 50 e 60, contribuiu para o
desgaste do solo, que também sofreu com os desmatamentos ocorridos nos
anos 70, quando a madeira foi usada, indiscriminadamente, para a produção
de energia.
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Figura 5 - Área erodida em Gilbués-PI
Fonte: MMA – PAN-Brasil, 2003.
Área afetada: 6.131 km2. Total de habitantes: 10.393 (Censo 2010).
Principais causas da desertificação: Mineração e pecuária extensiva.
Características: Solos arenosos, com formação de grandes dunas e
voçorocas (crateras) provocadas por uma grave erosão eólica e hídrica que
avançam em direção à parte urbana da cidade. Pelo nível acelerado da
erosão, Gilbués apresenta um dos quadros mais graves do mundo. O
problema é agravado tanto no inverno (quando as chuvas fazem o
carreamento de grandes quantidades de terra), quanto na seca, época em que
os solos ficam esturricados e a ação do vento acentua ainda mais o processo
erosivo. Os brejos e leitos dos rios estão sendo soterrados pelos solos
erodidos. Por causa disso, a temperatura da região já aumentou cerca de 2
graus nos últimos anos.
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Figura 6 - Núcleo de Cabrobó (PE)
Paisagem com a presença de cactus em Cabrobó-PE
Área afetada: 4.960 km2. Total de habitantes: 30.883 (Censo 2010).
Principais causas da desertificação: Sobrepastoreio, desmatamento e
salinização do solo.
Municípios incluídos: Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta.
Características: A erosão abriu grandes crateras na terra. É grave o
processo de salinização do solo, em conseqüência, principalmente, da
implantação desastrosa de projetos de irrigação. O município de Rodelas, no
norte da Bahia, está se transformando num grande areal, com formação de
dunas de até cinco metros de altura. O núcleo de Cabrobó foi o primeiro a ser
identificado, na década de 70, pelo ecólogo Vasconcelos Sobrinho.
Também no norte do Estado de Minas Gerais 12.862 Km² estão
propensos à Desertificação, sendo divididos em 3 áreas:
I - engloba as bacias dos rios Abaeté, Borrachudo e Indaiá na região centro-
oeste do estado (11.446 Km²).
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II - ocorre na bacia do rio Gorotuba, região centro-norte ocupando 42 Km² de
área.
III - localizada nas bacias dos Médios e Baixos São Pedro e São Domingos
compreendendo 1.375 Km² de área.
Em Minas, 2,2 milhões de habitantes, ou 20% da população do Estado, vivem
nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). A atividade econômica que
predomina nestas regiões vai do extrativismo vegetal à agropecuária
empresarial.
A falta de chuva e a perda de espaço fértil devido à degradação do solo já
apresentam, em algumas cidades, limitações para as atividades agrícolas. Em
um futuro próximo, podem gerar graves problemas socioeconômicos.
CAPÍTULO II
As causas da desertificação
Relacionar as principais causas e conseqüências seria mais uma forma
de tentar explicar o fenômeno da degradação ambiental incontrolada. As
causas, segundo Rodrigues (1994), dificilmente poderiam ser atribuídas às
adversidades climáticas porque, de acordo com as pesquisas realizadas, não
têm sido demonstradas mudanças climáticas significativas nas regiões
afetadas. Comprova-se, então, que o principal agente causador da
desertificação é o homem, com seu uso não sustentável dos recursos naturais
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e práticas agrícolas não adequadas. Seguem-se as causas mais
freqüentemente referidas que levam uma área a tornar-se desertificada:
a) Desmatamento ou queimada generalizada da cobertura vegetal;
b) supressão da cobertura vegetal;
c) Mineração;
d) Demanda de energia (lenha, carvão vegetal etc.);
e) Redução da cobertura vegetal e espaçamento exagerado entre as espécies
nativas da região e extinção de espécies endêmicas;
f) Erosão;
g) Pecuarização - Mudança da produção agrícola para a pecuária leva à
degradação;
h) Seca (baixo índice pluviométrico);
i) Defensivos agrícolas - todo uso de agrotóxicos é degradador;
j) Evolução demográfica - A consequente demanda por energia e recursos
naturais também exerce pressão pela utilização intensiva do solo e dos
recursos hídricos;
l) Aridez do solo;
m) Desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos
descobertos e expostos à erosão;
O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação,
provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na
situação econômica do agricultor. A cada ano, a colheita diminui. É comum
verificar-se, no semi-árido, a atividade da pecuária ser desenvolvida sem
considerar a capacidade de suporte da região, o que pressiona tanto o pasto
nativo como plantado, além de tornar o solo compacto. Contudo, é necessário
reconhecer que há, em geral, causas mais profundas, como a pobreza, que
não deixam outra alternativa aos agricultores a não ser retirar o máximo
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possível da terra para satisfazer necessidades imediatas da família,
ainda que comprometendo sua subsistência a longo prazo.
Sampaio et al (2003), em referência à Convenção Mundial
de Combate à Desertificação, cita a erosão do solo como uma das
principais causas da desertificação. E diz que a erosão:
[...] é a mais irreversível das deteriorações porque a formação de solo é
um processo muito lento e as camadas atuais, em geral, são o resultado de
centenas ou milhares de anos. Uma redução drástica na camada pode levar
a uma espessura incompatível com muitas espécies de plantas. [...] As
enormes voçorocas do núcleo de Gilbués são sua marca mais flagrante
de desertificação. Sem dúvida, a erosão é um dos principais processos
na cadeia de desertificação [...]. (SAMPAIO et al., 2003)
Figura 7 - Perda de terras agricultáveis pela erosão
Fonte: MMA – PAN-Brasil, 2003.
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CAPÍTULO III
As consequências da desertificação
Com relação às consequências que a desertificação apresenta, podem-
se enumerar as seguintes:
a) Destruição do solo através de processos erosivos e/ou químicos;
b) Empobrecimento e fuga do homem;
c) Empobrecimento dos lençóis freáticos;
d) Perda da diversidade biológica;
e) intenso processo de assoreamento de rios, açudes e barragens, causado
pelo deslocamento de massa devido à ausência vegetal das margens dos
canais fluviais;
f) compactação dos solos nas áreas de sobre pastoreio, com a conseqüente
perda da capacidade de infiltração e da produção agrícola de subsistência;
g) salinização e acidização dos solos, principalmente os de aluvião, causado
pela prática inadequada da irrigação por aspersão;
h) alto grau de ravinamento e voçorocamento nas áreas de média e alta
declividade, gerado pelo intenso processo de lixiviação causado por
precipitações torrenciais, e o conseqüente afloramento da base geológica de
origem;
i) Redução nas opções de desenvolvimento;
j) aumento na luminosidade gerada pelo albedo da rocha aflorada, e ausência
da cobertura vegetal;
l) aumento nas taxas de evaporação das águas acumuladas nos canais
fluviais, açudes e barragens da região, causado pela ausência das matas
ciliares e de cobertura vegetal no entorno destes corpos d’água, intensificado
pelo aumento na irradiação solar;
m) aumento na quantidade de “roda moinhos” gerado pelo deslocamento do ar
quente no sentido de baixo para cima (convecção), resultando no transporte
eólico da cobertura orgânica dos solos para as áreas mais deprimidas.
n) perda do solo superficial fértil;
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Com a desertificação a chuva que é tão esperada torna-se um
problema, porque esta não encontrando vegetação acaba por lavar o solo
carreando os poucos nutrientes ainda existentes e com isso os afloramentos
da rocha tornam-se costumeiros, causando, inclusive o aumento na
luminosidade gerada pelo albedo da rocha aflorada.
As parcas colheitas e o esgotamento rápido do solo fazem com que a
agricultura seja itinerante ou com constante rotação de terras, que acabam
sendo deixadas em pouso já em estado de degradação avançada, podendo
agravar os problemas de perda de solo, além da perda da fertilidade natural
em virtude da proliferação de pragas invasoras. Para compensar a pouca
renda auferida nas atividades, aumenta-se o extrativismo, agravando ainda
mais a o quadro que já é preocupante.
A região Nordeste abriga o maior contingente populacional do país
vivendo na zona rural. São 43,1 % da população, mais de 18 milhões de
pessoas (das quais mais de 16 milhões estão no semi-árido). Tal contingente
equivale a quase o dobro da região Sudeste, a duas vezes e meia a região Sul
e a nove vezes a região Centro-Oeste. Mais de 55% são considerados
indigentes na conceituação proposta pelo Mapa da Fome do IPEA, sendo
também a maior concentração de indigência do país.
Em busca de melhores condições de vida a população migra para os
centros urbanos, desestruturando famílias e comunidades. Verifica-se também
aumento nos níveis de desemprego e violência urbana. Agrava-se também o
desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres, existe uma grande lacuna a
ser preenchida no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social
entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais
desenvolvidas.
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CAPÍTULO IV
Principais ações mitigadoras.
Diante de sua complexidade, pode-se dizer que combater a
desertificação implica, fundamentalmente, em desenvolver ações no sentido
de controlar e prevenir o avanço do processo e, quando possível, recuperar
áreas degradadas para uso produtivo. De maneira prática combater a
desertificação passa por combater a erosão, salinização, assoreamento dos
rios, planejar uma melhor ocupação do solo, entre tantas outras, contudo, faz-
se necessário eliminar as causas que provocam estas consequências, e
considerando-se o fenômeno a curto prazo, estas causas necessariamente
estarão relacionadas com as atividades humanas, portanto, é necessário
investimentos, devendo ser formulado e executado políticas de gestão
ambiental com a participação da sociedade.
Um dado interessante é que em 1984, o Projeto Radam, do Ministério
das Minas e Energia, constatava através de sensoreamento remoto a
existência de um potencial de 220 bilhões de metros cúbicos de água nas
áreas mais afetadas pelas secas. Desse total, 85 bilhões de metros cúbicos
estavam na superfície da terra e 135 bilhões subterrâneas, sendo 15 bilhões
em rochas cristalinas.
4.1 – A Agenda 21
A Agenda 21 em seu capítulo 12 define normas sobre formas de mitigar
o fenômeno da desertificação, são elas:
12.3. A prioridade no combate à desertificação deve ser a implementação de
medidas preventivas para as terras não atingidas pela degradação ou que
estão apenas levemente degradadas. Não obstante, as áreas seriamente
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degradadas não devem ser negligenciadas. No combate à desertificação e à
seca, é essencial a participação da comunidades locais, organizações rurais,
Governos nacionais, organizações não-governamentais e organizações
internacionais e regionais.
12.4. As seguintes áreas de programas estão incluídas neste capítulo:
(a) Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas
de informação e monitoramento para regiões propensas a desertificação e
seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas;
(b) Combate à degradação do solo por meio da intensificação das atividades
de conservação do solo, florestamento e reflorestamento;
(c) Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento
integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas
alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação;
(d) Desenvolvimento de programas abrangentes de anti-desertificação e sua
integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento
ambiental nacional;
(e) Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de
esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos
de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados
para enfrentar o problema dos refugiados ambientais;
(f) Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a
questão do meio ambiente centradas no controle da desertificação e no
manejo dos efeitos da seca.
24
4.2 – Políticas para um desenvolvimento sustentável.
É necessária a criação de políticas que visem à implantação do
Desenvolvimento Sustentável na região mais afetada, que apresentam um
bioma extremamente frágil e de alta susceptibilidade a degradação, levando a
ocorrência da Desertificação. Ao longo de pelo menos três décadas, muito se
discutiu na tentativa de se descobrir fórmulas que ajudassem no combate e na
mitigação dos efeitos danosos da Desertificação e das Secas, porém, o
progresso no combate e na mitigação de seus efeitos não atingiu as
expectativas, dando margem de que uma abordagem nova e mais eficaz seria
necessária, a todos os níveis, no quadro do Desenvolvimento Sustentável. É
preciso que se encontrem formas de se desenvolver o semi-árido brasileiro,
sem gerar grandes impactos ao meio, intensificando assim os problemas
relacionados à Desertificação.
É interessante o desenvolvimento de políticas voltadas para o
desenvolvimento da agricultura familiar, como a que vem sendo sugerida e
implantada pelo Governo Federal, entretanto, só dará certo se for feito com um
acompanhamento técnico sério nas áreas de plantio, priorizando o manejo das
áreas de cultivo e preservação, além da gestão dos recursos naturais
disponíveis, tais como os solos, a água e a vegetação. Deve-se promover uma
reeducação ambiental dos trabalhadores rurais no que se refere aos métodos
de trato com o solo, e que vão desde o preparo do terreno, passando pelo
modelo de irrigação a ser adotada para cada área, até chegar na colheita,
armazenamento, venda e reinvestimento do lucro da produção, mostrando ao
homem do campo que se é possível garantir o sustento de sua família vivendo
em paz com a natureza, sem causar-lhe grandes danos, ou pelo menos danos
reparáveis.
O Desenvolvimento Sustentável deve ser usado para coibir as
profundas causas da Desertificação, dando especial atenção aos fatores
sócio-econômicos que contribuem para os processos deste fenômeno, por
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exemplo, aplicando as leis existentes, fiscalizando e punindo os infratores.
Quando se fala em Desenvolvimento Sustentável, também falar em
Ética Ambiental. Para que o Desenvolvimento ocorra de forma realmente
sustentável, equilibrada e sem causar maiores danos ao meio ambiente, é
importante que a Ética esteja presente na conduta de cada ser humano no
meio social, refletindo diretamente no comportamento de cada um. É bom que
as pessoas se lembrem de que “o ser humano faz parte da natureza e não é o
seu dono, não a tem para serví-lo, mas para que ele sobreviva em harmonia
com os demais seres”. Se houver esta conscientização ambiental e um
compromisso preservacionista, onde o objetivo seja um desenvolvimento
compromissado com a conservação da vida global, em que a Ética seja
praticada em todos os seus níveis, acreditamos que assim o Desenvolvimento
Sustentável ocorrerá sem maiores percalços. (SANTOS JR, 2004)
Um exemplo prático do que tem sido feito na semi-árido brasileiro é a
implantação de cisternas, como vemos na Comunidade Rural do Boqueirão na
Paraíba, onde foi implantado cisternas que armazena a água da chuva e o
plantio de uma agrofloresta ela própria comunidade, deixando a área verde,
produzindo frutas, verduras e legumes, tudo graças a uma barragem
subterrânea que capta e armazena a água da chuva.
4.3 – Objetivos do PAN-Brasil.
O objetivo geral do PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca) é estabelecer
diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a
formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados no semi-
árido brasileiro, no contexto da política de combate à desertificação e
mitigação dos efeitos da seca e de promoção do desenvolvimento sustentável.
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Nesta perspectiva, tem como objetivos específicos:
i. Criar os mecanismos institucionais de coordenação, participação e ação
entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado;
ii. Aprimorar o conhecimento da situação dos processos de desertificação e de
ocorrência de secas no Brasil, a ser atualizado sistematicamente;
iii. Formular diretrizes para a concepção, formulação e revisão de políticas e
ações de apoio ao desenvolvimento sustentável das áreas susceptíveis ou
afetadas por processos de desertificação;
iv. Colaborar com os Estados e Municípios na formulação e implementação de
estratégias de combate à desertificação;
v. Criar institucionalidades e fortalecer a atuação das instituições responsáveis
pelo combate à desertificação;
vi. Implementar ações pactuadas que levem ao desenvolvimento sustentável
de áreas afetadas e sujeitas a processos de desertificação, segundo os
princípios e orientações da CCD;
vii. Instituir processos participativos de planejamento e pactuação entre os
diferentes atores; e
viii. Criar instrumentos de apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas
compatíveis com a preservação, conservação e manejo sustentável dos
recursos naturais.
As contribuições advindas do processo de construção do PAN-BRASIL
vêm ao encontro das propostas definidas na II Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março de 2004, em Olinda-
PE, assim especificadas:
i. Ampliar as ações envolvendo a captação e uso da água de chuva em
cisternas, barragens sucessivas e barragens subterrâneas, dentre outras
tecnologias, para o abastecimento doméstico familiar, a exemplo do Programa
Um Milhão de Cisternas (figura 8), orientado para a dessedentação de animais
e para a produção local de alimentos, aliás, é muito comum ver animais mortos
por não ter como saciar sua sede.
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ii. Implementar programas de aporte financeiro às organizações não
governamentais que desenvolvem ações junto às organizações de agricultores
familiares, como forma de reconhecer a importância e ampliar a atuação
dessas organizações no processo de construção de propostas que visem o
desenvolvimento sustentável do semi-árido e subúmido seco do País;
iii. Incentivar a criação, em grande escala, de bancos comunitários de
sementes de variedades tradicionais e demais estoques de reserva em vários
níveis (desde o da família até o de uma comunidade, município e
microrregião), abastecidos pelos próprios produtores regionais, como forma de
garantir o acesso aos recursos genéticos essenciais à produção, mantendo a
diversidade das variedades de espécies adaptadas às múltiplas condições dos
agroecossistemas e à instabilidade climática, facilitando a superação das
situações de crise aguda relacionadas com as secas prolongadas que ocorrem
com freqüência no semi-árido brasileiro;
iv. Implementar programa de pesquisa agrícola e extensão rural voltado
exclusivamente para a agricultura familiar e para a agroecologia, que tenha
como base a troca de saberes entre técnicos e agricultores, a geração e
disseminação participativa de tecnologias e a convivência com o semi-árido;
v. Ampliar a oferta de crédito subsidiado para a implantação e melhoria da
infra-estrutura produtiva e de equipamentos (individuais e coletivos) que
facilitem o beneficiamento da produção, tanto para a conservação − visando o
autoconsumo − quanto para a colocação no mercado, como forma de elevar a
renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares da região;
vi. Estimular a constituição de agroindústrias artesanais e familiares, inclusive
de pescado, por meio do crédito, permitindo maior agregação de valor,
geração de renda e trabalho no meio rural;
28
vii. Implementar programas voltados para a educação e formação continuada
para capacitação de acampados, assentados, índios, comunidades
quilombolas e agricultores familiares, visando o desenvolvimento de uma
prática agrícola ambientalmente sustentável em um contexto de economia
solidária, com incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, à agricultura
orgânica e à gestão de projetos coletivos;
viii. Fortalecer a agricultura familiar e efetivar a Reforma Agrária por intermédio
de uma política pública com enfoque agroecológico favorecendo a
conservação da biodiversidade local, a diversificação da produção − hortas,
viveiros, pomares e sistemas agroflorestais, plantas medicinais, criação de
pequenos animais, produção de leite, aqüicultura, apicultura e meliponicultura
(abelhas da terra ou sem-ferrão), extrativismo sustentável,etc. −, a melhoria
das condições de transporte, visando facilitar o escoamento da produção e
reduzir custos, considerando a abordagem de gênero e geração com
diversidade étnica e cultural, valorizando o tratamento adequado às
populações indígenas e quilombolas;
ix. Incentivar os municípios a identificarem áreas e apoiarem a implantação de
Programas Municipais de Agricultura Urbana, criando hortas comunitárias em
terrenos de bairros / comunidades ou quintais urbanos, por meio de
associações de bairro e/ou comunitárias;
x. Incentivar os municípios a implementarem hortas escolares e a reorientarem
a base nutricional da merenda das escolas, adaptando-as à cultura do semi-
árido;
xi. Incentivar a implantação de restaurantes populares que utilizam produtos
orgânicos provenientes da agricultura familiar;
29
xii. Apoiar o processo de desenvolvimento de produtos agroindustriais com
base em alimentos culturalmente adaptados ao semi-árido, com uma
legislação específica que facilite a comercialização;
xiii. Ampliar os programas de compras governamentais e incentivar a
implantação de feiras de produtos agroecológicos da agricultura familiar.
4.4 – Irauçuba: um caso de sucesso na luta contra a
desertificação.
Existe um caso de sucesso que merecem nossa atenção especial no
combate à desertificação, é Irauçuba, no Estado do Ceará. Irauçuba foi o
primeiro município do Brasil a criar uma legislação própria no combate à
desertificação. O plano de ação está baseado na prevenção e recuperação
das áreas degradadas, o mais interessante é que este foi originado a partir da
iniciativa popular.
É difícil de acreditar que uma área onde quatro séculos atrás a região
era como uma savana, possuindo fauna e flora exuberantes, nos dias de hoje
se tornou em área castigada pela desertificação, um problema crônico, mas
que aos poucos vai ganhando uma nova perspectiva. Irauçuba, distante 168
quilômetros de Fortaleza, é o primeiro município no Brasil a criar um plano de
ação de combate à desertificação da região. Baseado na lei 645/2009, o poder
público em parceria com a sociedade, elaborou um projeto de prevenção e
recuperação das áreas degradadas da caatinga. Essa lei criou também o
Fundo Municipal de Combate à Desertificação, para arrecadar os recursos
necessários para o enfrentamento do referido fenômeno.
Em nossos estudos observamos principalmente duas práticas que
nortearam o árduo trabalho para que os efeitos da desertificação fossem
30
mitigados neste município. O Primeiro foi identificar e diagnosticar o fenômeno
através um sistema de monitoramento, o segundo foi a elaboração de uma
política de desenvolvimento sustentável, visando a preservação das áreas
ainda não afetadas e a recuperação das áreas já afetadas. Podemos citar dois
exemplos que estão sendo utilizados em Irauçuba: as cisternas e o
dessalinizador de água. O dessalinizador de água tem uma capacidade de
produzir 240 litros/hora, com uma qualidade excelente e com o teor de sal
inferior a 400 mg/l, o que é aceitável pelos padrões da ONU que é até 500
mg/l.
Figura 8 – Casa com cisterna
Figura 9: Dessalinizador por energia solar
31
CONCLUSÃO
A perda de vegetação pelo uso inadequado da terra, não
utilizando técnicas conservacionistas de manejo das mesmas, seja pela
atividade agrícola desordenada ou o pastoreio acima do que a terra suporta,
reduz em muito a sua fertilidade, causando sérios impactos ambientais e até
danos, fator determinante para o êxodo rural. Tal perda de vegetação é uma
das responsáveis pelo aparecimento da erosão, que desencadeia o processo
da degradação das terras em níveis mais comprometedores, como os núcleos
de desertificação.
Ocorreu alguma recuperação da degradação, em pontos isolados
até então, entretanto, no geral, os níveis se agravaram. As terras da área
afetada apresentam um alto grau de comprometimento. As famílias rurais dos
núcleos do semi-árido mais afetado estão altamente fragilizadas, o que mostra
o alto grau de insegurança, um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento
sustentável. A limitação da infra-estrutura hídrica potencializa o problema e
torna ainda mais difícil sua solução. É necessário que os recursos naturais
sejam utilizados de forma adequados com o intuito de não degradar novas
terras e, criar e por em pratica projetos para mitigação do que já foi degradado,
o que poderá trazer êxito à agricultura familiar.
Algo que nos chamou atenção foi a má implementação de
políticas para a mitigação dos efeitos da desertificação e da seca, contrariando
assim as possíveis soluções apontadas pela agenda 21 e por laboratórios de
pesquisa das Universidades Públicas inseridas na área afetada. Percebemos
também a necessidade da inserção da população nesse processo, fomentando
as discussões sobre o assunto.
32
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AB'SÁBER, A.N. Nordeste Seco: uma bibliografia seletiva. São Paulo:
Universidade de São Paulo; Instituto de Geografia. Biblio-Geo 3, 1979.
AGENDA 21 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro). Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996. 585 p.
ANDRADE, M.C. A Problemática da Seca. Recife, PE: Líber Gráfica e Editora,
1999. 94p.
BOAVENTURA, R.S. “Erosão Acelerada e Desertificação”. In: Seminário sobre
Desertificação no Nordeste: anais. Brasilia: SEMA/SPL, 1986, pp. 79-83.
CARVALHO, Otamar de & EGLER, Claudio A. G. Alternativas de
desenvolvimento para o Nordeste semi-árido. Fortaleza: CE, Banco do
Nordeste do Brasil, 2003.
HARE, F. KENNETH. Desertificação: causas e consequências. Ed. Caloust
Gulbenkian. 1992.
MATALLO JR., Heitor. Indicadores de Desertificação: Histórico e perspectivas.
Edições Unesco Brasil. 2001.
MENDES, B.V. “Desertificação do Semi-Árido”. In: Seminário sobre
Desertificação no Nordeste: anais. Brasilia: SEMA/SPL, 1986.
NIMER, E. “Desertificação: realidade ou mito?”. In: Revista Brasileira de
Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 50(1), 1988.
33
REIS, J.G. (ed.) Desertificação no Nordeste. Recife: Sudene, 1988.
RODRIGUES, V. Avaliação do quadro da desertificação no Nordeste do Brasil:
diagnósticos e perspectivas. Fortaleza: ESQUEL: PNUD, 1994.
SANTOS JR, Hidejal N. Ética Ambiental: paradigma ou conduta profissional.
SACHS, I. (1986) Ecodesenvolvimento. Crescer sem Destruir. São Paulo:
Vértice.
SAMPAIO, E. V. S. B. et al. Desertificação no Brasil: conceitos, núcleos e
tecnologias de recuperação e convivência. Recife: Editora Universitária da
UFPE, 2003.
SOUSA, R. F. de. Terras agrícolas e o processo de desertificação em
municípios do semi-árido paraibano. 2007. 180p.: il. Tese (Doutorado
Engenharia Agrícola) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais. Campina Grande, 2007.
VASCONCELOS SOBRINHO, João. “Identificação de Processos de
Desertificação no Polígono das Secas no Nordeste Brasileiro”. In: Primeiro
Simpósio Nacional sobre Ecologia: anais. Recife: Sudene, 1978.
____________. Processos de desertificação no Nordeste do Brasil: sua
gênese e sua contenção. Recife: Sudene, 1982.
http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/uma-reflexao-sobre-a-desertificacao-
no-serido-norte-riograndense-3287577.html
34
ANEXOS
Índice de anexos
Anexo 1 – Índice de figuras 35
Anexo 2 – Internet 36
35
ANEXO 1
Índice de figuras
Figura 1 – Áreas suscetíveis a desertificação no Brasil 09
Figura 2 – Expansão do Polígono das Secas 11
Figura 3 – Núcleo do Seridó 12
Figura 4 – Núcleo de Irauçuba 13
Figura 5 – Área erodida em Gilbués-PI 15
Figura 6 – Núcleo de Cabrobó-PE 16
Figura 7 – Perda de terras agricultáveis pela erosão 19
Figura 8 – Casa com cisterna 30
Figura 9 – Dessalinizador por energia solar 30
36
ANEXO 2
INTERNET
Brasil apresenta experiência no combate à desertificação.
http://www.meioambienteglobominas.com.br/blog/?p=1737
Como parte da programação da 9ª Sessão do Comitê para Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC9), na cidade de Bonn, Alemanha, o Brasil apresenta nesta quarta-feira, 23/02, às 18h, sua experiência e os resultados da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil. A atividade Combatendo à Desertificação pela Gestão de Cooperação e Mainstreaming – Lições Aprendidas do Brasil para a UNCCD acontece na sala Nelson Mandela, BMZ.
O objetivo é demonstrar a importância de uma ampla articulação entre governo, cooperação internacional e sociedade civil para a elaboração e execução de ações voltadas para o combate à desertificação, adaptação e mitigação dos efeitos das secas. Nesse contexto, questões como a formatação de parcerias e mobilização de recursos financeiros para o manejo sustentável da terra serão abordadas sob diferentes perspectivas.
Devido ao tamanho do País e a sua estrutura federal, a implementação do PAN-Brasil, lançado em 2004, envolve o trabalho articulado do governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social (MDS), da Integração (MI), e de Minas e Energia (MME), e foi planejada desde o início em cooperação estreita com os estados afetados pela desertificação e sociedade civil. A cooperação alemã para o desenvolvimento também acompanhou este processo desde o início, e após a elaboração do plano, focou na sua implementação nos estados.
“Queremos combater à desertificação a partir de ações produtivas que promovam o desenvolvimento local com inclusão social e sustentabilidade ambiental, cada uma dessas instituições tem o seu papel imprescindível nesse processo”, disse o ponto focal nacional de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.
Iniciativas como essas projetaram o País a uma posição protagônica no cenário internacional. “O Brasil tem boas práticas no combate à desertificação. Isso chama a atenção da comunidade internacional, que se interessa pela transferência de conhecimento nessa área”, afirmou Campello.
A preocupação do País com o tema no contexto nacional e especialmente em âmbito internacional é tamanha que o MMA tomou a decisão de criar uma diretoria específica para o combate à desertificação e a recuperação de áreas degradadas. O departamento tem como missão promover a articulação para implementação do PAN – Brasil e dos
37
Programas Estaduais, e estreitar as ações com os principais parceiros do Brasil, em âmbito internacional: países de língua portuguesa, países árabes, países membros da UNCCD, América Latina, e Portugal. “A idéia é que o Brasil tenha uma participação mais efetiva no cenário internacional”, completou.
Participam da atividade, Francisco Barreto Campello, ponto focal nacional, Liduina Carvalho Costa, ponto focal estadual, Paulo Pedro de Carvalho, representando a sociedade civil e Fernando Vargas, representando os parlamentares. Fonte: Globo Minas, 2011.
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTOS 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I
Localização e caracterização do recorte espacial 10
CAPÍTULO II
As causas da desertificação 17
CAPÍTULO III
As conseqüências da desertificação 20
CAPÍTULO IV
Principais ações mitigadoras 22
4.1 – A Agenda 21 22
4.2 – Políticas para um desenvolvimento sustentável 24
4.3 – Objetivos do PAN-Brasil 25
4.4 – Irauçuba: um caso de sucesso na luta contra a desertificação 29
CONCLUSÃO 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32
INDICE DE ANEXOS 34
ANEXO 1 – INDICE DE FIGURAS 35
ANEXO 2 – INTERNET 36
ÍNDICE 38