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Universalização de acesso à internet de alto desempenhoUniversalização de acesso à
internet de alto desempenho
Presidência da AnatelBrasília/DF
Outubro/2012
CRESCIMENTO DA BANDA LARGA NO MUNDO
- O Brasil foi o quinto país que mais ampliou sua base de banda larga fixa
em todo o mundo, encerrando o ano de 2011 com um crescimento de
19,3% e 16,4 milhões de acessos.
- Em 2011, os setores de banda larga e IPTV registraram o maior
crescimento dos últimos cinco anos (Broadband Forum).
- A base global de usuários banda larga ultrapassou 600 milhões de clientes
ao final do primeiro trimestre de 2012 (Point Topic - Broadband Forum).
- Nos últimos 18 meses, 100 milhões de novos assinantes foram somados à
base mundial de banda larga; 16 milhões de novos clientes no primeiro
trimestre de 2012 e outros 14 milhões entre outubro e dezembro de 2011.
- Os números do primeiro trimestre deste ano representam um
crescimento trimestral de 2,7% e de 11,48% na comparação anual.
Panorama Global
Nos últimos 4 anos, o número de domicílios com acesso à internet em banda larga cresceu aproximadamente 80%.
Hoje, o Brasil conta com aproximadamente 18 milhões de domicílios com internet de alto desempenho
10.01011.411
13.79916.342 16.996 17.918
2008 2009 2010 2011 1T12 2T12
Domicílios com Banda larga fixa
Crescimento no Brasil
Além do crescimento do número de famílias com acesso àinternet, nos últimos anos aumentou também a qualidade daconexão dessas famílias
1,3 1,4 1,51,7 1,7
1,9 1,9 1,82,2
1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11 1T12
Velocidade Média do acesso à internet (Mbps)
Crescimento no Brasil
Quando analisamos a banda larga móvel (3G), percebemosque o número de consumidores conectados aumentou maisde 16 vezes nos últimos 4 anos
3,78,8
20,6
41,152,0
58,7 62,4
2008 2009 2010 2011 1T12 2T12 ago/12
Consumidores de Banda Larga Móvel (milhões)
Crescimento no Brasil
Da mesma forma que na banda larga fixa, aumentou tambéma qualidade da conexão da banda larga móvel nos últimosanos
371
551661
769 767873 873 857
1.122
1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11 1T12
Velocidade Média do 3G(Kbps)
Crescimento no Brasil
Apesar desse forte crescimento da banda larga fixa e móvelnos últimos anos, a Anatel continua tomando medidas paraaumentar a oferta e a qualidade do serviço
• Em junho de 2012, foi realizado o leilão das faixas de 2,5 GHz e de 450MHz
• No total, foram arrecadados R$ 2,930 bilhões com a venda de 54 lotes no leilão -ágio de 31,27% - por seis grupos de empresas.
• As operadoras que conquistaram os lotes nacionais - Claro, Oi, TIM e Vivo -devem iniciar a oferta da banda larga 4G no país a partir de abril de 2013 e ainda garantir a oferta de internet e telefonia em áreas rurais, na frequência de 450MHz.
Fomentando o crescimento
450 MHz
Oferta de varejo
(SCM e/ou SMP)
• 100% dos municípios até dezembro de 2015, com acesso à dados(256 kbps).
• 30% até dezembro de 2013;
• Mais 30% até dezembro de 2014;
• Mais 40% até dezembro de 2015;
• 100% dos municípios até dezembro de 2017, com acesso à dados(1 Mbps de download e franquia mensal mínima de 500 MB).
• 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura atédezembro de 2015 (base INEP 2011), com acesso à dados (256kbps).
• 100% das escolas rurais dentro de sua área de cobertura atédezembro de 2017 (base INEP 2011), com acesso à dados (1 Mbps).
Compromissos
2,5 GHz (FDD)
Oferta de telefonia celular
Sedes da Copa dasConfederações de
2013100% até 31 de maio de 2013
Sedes e Subsedes da Copa do Mundo FIFA
2014100% até 31 de dezembro de 2013
Capitais de Estado, municípios > 500 mil e
DF100% até 31 de maio de 2014
> 100 mil 100% até 31 de dezembro de 2015
[30 mil , 100 mil] (*) (**)
100% até 31 de dezembro de 2017 (50% em 2,5 GHz e 50% em 1,9/2,1GHz)
< 30 mil (*) (**)6% até 31 de dezembro de 2019
Pode atender utilizando 1,9 / 2,1 GHz
Cidades sem cobertura 3G (aproximadamente
1.200 cidades)100% até 31 de dezembro de 2019
Compromissos
O SCM, como serviço que dá suporte à conexão à internet embanda larga, está no centro das políticas públicas de inclusãodigital:
- Decreto nº 7.175, de 12/05/2012: instituiu o ProgramaNacional de Banda Larga;
- Termos de Compromisso celebrados no âmbito do PNBL;
- Novo Regulamento do SCM – já foi à Consulta Pública (CP nº45/2011), e deverá ser submetido à aprovação do Conselho nocurto-prazo.
Serviço de Comunicação Multimídia
Outra medida importante é o Novo Regulamento de Gestãode Qualidade do SCM (RGQ-SCM), aprovado pela Resoluçãonº 574, de 28 de outubro de 2011
OBJETIVOS:• Estabelecer padrões mínimos de qualidade para o SCM.• Promover a progressiva melhoria da qualidade da experiência dosusuários de serviços de banda larga tanto no relacionamento com aPrestadora como no desempenho técnico do serviço contratado.• O Regulamento atende ao disposto no art. 2º do Decreto nº7.512, de 30/06/2011, que incumbiu a Anatel de definir parâmetrosde qualidade para os serviços de telecomunicações que suportam oacesso à internet em banda larga.• O não cumprimento das metas de qualidade sujeita as prestadorasa sanções.
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
FUNDAMENTOS
• Estudos feitos pela Superintendência de Serviços Privados:
– Experiências internacionais (Reino Unido, Índia, Portugal);
– Levantamento de dados junto às Prestadoras.
• Demais propostas de regulamentos de qualidade submetidas
à Consulta Pública (SMP, STFC, STA).
• Projeto conjunto CGI.br, Inmetro e Anatel de avaliação da
qualidade da banda larga fixa.
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
• Prestadoras de Pequeno Porte (com até 50 mil Assinantes): somente
as informações do Anexo I do Regulamento (receitas, faturamento,
despesas, capacidade total instalada do sistema, quantitativos de
acessos em serviço, número de postos de trabalho, extensão da rede
de fibra óptica utilizada pela Prestadora etc.)
• Demais Prestadoras (+ de 50 mil Assinantes): todo o Regulamento,
inclusive metas de qualidade (Oi, NET, Telefônica/Vivo, GVT, Algar
Telecom (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom).
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
REGULAMENTO DE GESTÃO DE QUALIDADE DO SCM
No final de agosto, foi lançado o Programa de Medição da Qualidadeda Banda Larga Fixa no Brasil.
Para alcançar o objetivo do Programa e ter uma visão apurada daqualidade da banda larga no Brasil, estão sendo selecionados 12 milvoluntários para ajudar a avaliar a qualidade das conexões deinternet.
A partir dos resultados, a Agência reunirá informações para a adoçãode medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.
Com essas informações, a Anatel elaborará relatórios individuais(para os voluntários) e relatórios de indicadores de rede (paracumprimento de metas de qualidade.
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
REGULAMENTO DE GESTÃO DE QUALIDADE DO SCM
No final do mês de setembro, a Anatel liberou a segunda fase dos testes dequalidade da banda larga em todo o País.
Agora, os usuários que se inscreveram para participar do programa devemfazer o teste de velocidade — speed test — de suas conexões.
Com a validação dos dados no speed test, o usuário é considerado apto aparticipar do projeto e, a partir daí, fará parte de um sorteio para a seleçãodos voluntários que receberão o whitebox — aparelho que fará a medição.
A intenção é selecionar 12 mil voluntários, assinantes de banda larga, emtodo o País. A partir dos resultados, serão reunidas informações para aadoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
CONTEÚDO
- O Regulamento estabelece metas de qualidade para os Indicadores
de Reação do Assinante (reclamações), Indicadores de Rede e
Indicadores de Atendimento (acesso às empresas) e Indicadores de
Pesquisa.
- Para compor os indicadores de rede, as medições devem ser
periódicas e realizadas por equipamento dedicado, instalado no
endereço do assinante, conforme metodologia e procedimentos
técnico-operacionais definidos pelo Grupo de Implantação de
Processos de Aferição da Qualidade (Gipaq).
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
CONTEÚDO- A metodologia e procedimentos serão definidos pelo Grupo de
Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (Gipaq).
- As medições serão realizadas por uma Entidade Aferidora da Qualidade
(EAQ), contratada pelas prestadoras de SCM: Price Water House Coopers,
que vem trabalhando em conjunto com a SamKnows - Broadband
Availability Checker (FCC e Ofcom).
- O próprio usuário pode efetuar a medição, por meio do site
www.bandalargabrasil.com.br.
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
ALGUNS INDICADORES DE REDE:
-Velocidade Instantânea: É a velocidade aferida em cadamedição feita pelo software. O resultado não pode ser menordo que 20% da velocidade máxima contratada pelo Assinante,tanto para download como para upload, em 95% dasmedições.
- Meta para o primeiro ano: 20 %
- Meta para o segundo ano: 30%
- A partir do terceiro ano: 40%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Primeiro ano Segundo ano Terceiro ano
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
ALGUNS INDICADORES DE REDE:
Velocidade Média: É o resultado da média de todas asmedições realizadas no mês na rede da Prestadora.
- Meta para o primeiro ano: 60 %
- Meta para o segundo ano: 70%
- A partir do terceiro ano: 80%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Primeiro ano Segundo ano Terceiro ano
Novo Regulamento de Qualidade do SCM
ALGUNS INDICADORES DE REDE:
Latência Bidirecional: É o tempo em que um pacote de dadospercorre a rede de um determinado ponto até seu destino eretorna à sua origem.A meta, a ser observada em 95% das medições, é de, no máximo, 80milissegundos em conexões terrestres e 900 milissegundos em conexões porsatélite.
- Meta para o primeiro ano: 85 %
- Meta para o segundo ano: 90%
- A partir do terceiro ano: 95%80%
82%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
Primeiro ano Segundo ano Terceiro ano
Além das medidas de aumento da oferta e da qualidade da banda
larga, em 2012 a Anatel fez outras ações para melhorar a vida das
famílias brasileiras
AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA
Ao longo de 2012 foram tomadas diversas medidas para aumentar a transparência da atuação da Anatel, por exemplo:
• Diversificação dos canais de interação com a sociedade (redes
sociais, Youtube etc.)
• Plena adaptação à Lei de Acesso à Informação
• Transparência no sorteio de matérias ao Conselho Diretor
• Publicação de Consultas Públicas de Termos de Referência para
contratações
FRONT INTERNO
REGULAMENTO DO SeAC
No final de março de 2012, a Anatel publicou a versão final do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que passou a regular o mercado de TV por assinatura.
Com essa regulação, espera-se aumentar de forma significativa a oferta de serviços de TV por assinatura, permitindo a entrada de novos players nesse mercado
Em 2013 a Anatel ainda editará uma série de regulamentos sobre pontos específicos do SeAC, incluindo um regulamento técnico e um regulamento sobre direito dos usuários.
FRONT EXTERNO
REGULAMENTO DE TARIFAÇÃO DO STFC
Em 2012 foi realizada Consulta Interna sobre a revisão do Revisão doRegulamento de Tarifação do STFC
A proposta dessa revisão é a de simplificar a forma de cobrança dasligações de longa distância da telefonia fixa
No contexto dessa revisão também está sendo discutida a revisão daquantidade e do tamanho das áreas locais do STFC
Estamos trabalhando com o prazo de colocar a proposta em ConsultaPública ainda em 2012, de forma a aprovar a versão final doRegulamento em 2013
FRONT EXTERNO
BENS REVERSÍVEIS
Em setembro foi publicada no site da Anatel a lista dos bensreversíveis, que consistem em um patrimônio bilionário que deveráser devolvido à União em 2025, quando as concessões de telefoniafixa expirarem
Essa publicação é fundamental para dar maior transparência aoprocesso de controle dos bens reversíveis, melhorando suafiscalização por parte da Anatel
Em breve deverá ser colocada em Consulta Pública nova versão doRegulamento de Bens Reversíveis, que incluirá a metodologia decálculo para apuração da indenização que o governo terá que pagaràs operadoras ao final da concessão
FRONT EXTERNO
REGULAMENTO DO ACESSO INDIVIDUAL CLASSE ESPECIAL - AICE
Em abril foi aprovada a versão final do novo AICE, ou telefone popular.
A oferta é destinada a 22 milhões de famílias cadastradas nos programassociais do governo e terá assinatura básica pós-paga de R$ 9,50 (semimpostos), com franquia é de 90 minutos e o uso excedente será cobradona forma pré-paga.
No primeiro ano de vigência do regulamento, serão atendidas as famíliasque tenham renda mensal de até um salário mínimo.
Já foram atendidas aproximadamente 30 mil famílias com AICE
A partir dos 2013, serão beneficiadas as famílias com renda mensal de atédois salários mínimos. Já em 2014 serão contempladas as demais famíliasinscritas no cadastro único.
FRONT EXTERNO
GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS
Em 2012 foi aprovada a destinação de aproximadamente R$ 170milhões para modernização da Anatel com vistas aos grandeseventos internacionais
Esses recursos serão distribuídos ao longo de 2012, 2013 e 2014 epermitirão que a aquisição e modernização de sistemas eequipamentos de acompanhamento e fiscalização
As principais aquisições são de sistemas de acompanhamento e amodernização de equipamentos e sistemas de fiscalização
Com esses recursos a Anatel está se modernizando para atuar nagarantia de padrões internacionais de prestação de serviço quandodos grandes eventos
FRONT EXTERNO
E PARA 2013?
• Implementar nova estrutura da Agência
• Aprovar no Regulamento de Tarifação do STFC, com revisão das áreas
locais
• Aprovar novo Regulamento de Bens Reversíveis
• Aprovar regulamentos sobre pontos específicos do SeAC, incluindo um
regulamento técnico e um regulamento sobre direito dos usuários
• Aprovar revisão do Regulamento do SMP
• Aprovar Regulamento da Lei de Acesso à Informação
• Aprovar Regulamento de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
• Executar orçamento dos Grandes Eventos Internacionais
PERSPECTIVAS
Apesar da crise mundial, o setor de telecomunicações vemconseguido contribuir efetivamente para o desenvolvimento doBrasil e é de extrema importância a definição de políticas públicasque incentivem a manutenção desse fluxo de investimentos e queestimulem a superação anual do volume de aportes realizadospelas prestadoras de telecomunicações.
CONCLUINDO