Uma nova era nas relações entre

Empregados, Empregadores e Governo

CONSTRUÇÃO CONJUNTA

Receita Federal do Brasil;

Caixa;

Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

Ministério da Previdência Social – MPS;

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Cenário atual

Termo de Rescisão

Novo Cenário

OBJETIVOS DO ESOCIAL

Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;

Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.

PREMISSAS DO ESOCIAL

Prestação única de informação pelo empregador;

Construção coletiva e gestão compartilhada;

Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;

Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;

Não demandar alteração legislativa;

Adaptação ao perfil do contribuinte.

Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS;

–Eventos Trabalhistas e previdenciários;

–Folha de Pagamento;

–Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc.

✔Com a GFIP, essas informações hoje são transmitidas mensalmente;

CONTEÚDO DO eSOCIAL

Eventos Trabalhistas e previdenciários:

–Admissão do empregado;

–Alteração cadastral e do vínculo trabalhista;

–Atestado de saúde ocupacional – ASO;

–Aviso de Férias;

–Afastamento temporário e retorno;

–Aviso Prévio;

–Desligamento, Etc.

• Prazos de transmissão.

CONTEÚDO DO eSOCIAL

✔Folha de Pagamento:

–Empregados;–Contribuinte individual;–Estagiários;–Dirigente sindical;–Estatutários;–Dependentes;–Aposentadorias e pensões.

✔Remunerações, por item;✔Transmissão mensal.

CONTEÚDO DO eSOCIAL

✔OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:

–Cessão de mão de obra (tomador e prestador);

–Obras de construção civil;

–Patrocínios a Associações Desportivas;

–Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;

–Produção rural (PF, agroindústria e produtor);

–Retenções na contratação de serviços;

✔Transmissão mensal.

CONTEÚDO DO eSOCIAL

✔ Serviços tomados e serviços prestados:

–Indicador do obra - CNO;

–Relação das Notas Fiscais;

–Retenções da contribuição previdenciária.

CONTEÚDO DO eSOCIAL

Utilização do CPF como chave, associado a um NIS (NIT/PIS/PASEP);

Validação dos identificadores do trabalhador na base do CNIS (CPF x NIS x Data de Nascto.);

Trabalhadores sem vínculo empregatício:

–Natureza permanente;

– Eventual.

ASPECTOS TÉCNICOS

Tabelas – rubricas, lotações, cargos, etc.

– Permitidas inclusões, alterações e exclusões;

– Alterações e exclusões de períodos anteriores marcam a folha como inconsistente;

ASPECTOS TÉCNICOS

✔ Conceito;

✔ Formação do RET:

– Cadastramento inicial;

–Demais eventos.

✔ Cada novo evento será validado com o RET:

– Eventos não periódicos;

– Eventos periódicos.

REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS - RET

✔ Módulo principal:

–Webservices;

–Módulos Web.

✔ Módulo Reclamatórias Trabalhistas;

✔ Módulo para Associações Desportivas.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

✔Webservices:

–Interação direta com webservices do empregador;

–Transmissão em horário programado;

–Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

✔Webservices:

–Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:

• Por departamento da empresa;

• Por estabelecimentos.

–A transmissão descentralizada deve ser coordenada – eventos de abertura e de encerramento.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

✔Webservices:

– Autenticação por certificação digital:

• e-CNPJ;

• representantes legais;

• procuradores com possibilidade de sub-estabelecimento.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

✔Webservices:

–Todas as declarações num clique.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos simplificados p/pequenos empregadores:

–Empregador doméstico;

–Segurado especial;

–Pequeno produtor rural;

–Simples Nacional;

–MEI;

–Etc.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados:

–Certificação digital ou código de acesso;

–Facilidades:

• Recuperação de informações de meses anteriores;

• Linguagem menos técnica e mais didática;

• Mensagens de orientação.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados:

–Identificação prévia do tipo de empregador;

–Assistente de preenchimento;

–Integração com servidores corporativos;

–Validações em tempo de preenchimento e transmissão;

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados – documentos:

–Contrato de trabalho;

–Gerador de folha de pagamento;

–Comprovante de pagamento (holerith);

–Aviso de férias;

–Aviso prévio;

–Etc.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

Módulos web simplificados – funcionalidades:

–Controle de horas extras;

–Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.;

–Controle de férias;

–Banco de horas;

–13° salário;

–Guia de recolhimento, etc.

RECURSOS PARA O EMPREGADOR

✔ As remunerações devem ser informadas tanto pelo valor devido como pelo valor pago;

✔ Valor devido (competência):

✔ Contribuição previdenciária;

✔ FGTS;

✔ Base de incidência do IRRF;

✔ Valor pago (regime de caixa):

✔ IRRF – ocorrência do fato gerador.

REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA

Todos no formato XML;Cada evento é um arquivo;

ARQUIVOS

✔A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;

✔Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação.

VANTAGENS

✔Idem para outras informações;

✔Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS;

✔Modelo testado e aprovado com a nfe.

As retificações passam a ser feitas de forma pontual;

DCTF-WEB

Apuração automática dos débitos tributários;

Integração com servidores da RFB;

Vinculações dos débitos e créditos tributários;

–Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis;

–Compensações;

Novo DARF.

Não há multas do eSocial;

As multas são as já previstas na legislação:

– CLT;

– Lei 8212/1991;

– Etc.

As multas serão aplicadas pela essência da informação e não pelo novo formato.

MULTAS

✔ Conscientizar a alta gestão da empresa;

✔ Equalizar o conflito de papéis;

✔ Governança, riscos e compliance;

✔ Informações de registro de empregados, de folha, fiscais, de medicina do trabalho, de patrocínios devem ser transformadas em processos corporativos.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Saneamento cadastral dos trabalhadores:

– Identificadores CPF x NIT x PIS;

–Disponibilização de software para facilitar o processo.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Leiautes;

– Avaliar necessidade de ajustes;

– É necessário o conhecimento dos leiautes, sua estrutura, tabelas, etc.;

✔ Disponibilização de Manuais:

–Manual do usuário;

– Especificação técnica dos XML / webservices.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Adequação dos softwares da empresa:

– Folha de pagamento, Compras, Marketing, Fiscal, etc.

Disponibilização de ambiente de testes para conexão webservice e recepção de arquivos:

– Eventos iniciais em pré-produção – 2013;

– Cadastramento inicial dos vínculos – mar/2014.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

Eventos iniciais;

• Informações do empregador e tabelas;

• Alimentação inicial do RET;

• Infs. pretéritas não serão transmitidas;

Integração entre as diversas áreas envolvidas.

COMO SE PREPARAR PARA O eSOCIAL

CRONOGRAMA ESTIMADO

✔ Lucro Real: –Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas;– 05/2014 – Eventos mensais;– 07/2014 – substituição da GFIP.

✔ Lucro Presumido e Simples Nacional:–Até 30/09/2014 – Eventos trabalhistas;– 10/2014 – Eventos mensais;– 11/2014 – substituição da GFIP.

CRONOGRAMA ESTIMADO

✔ Empregador Doméstico - 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013;

✔ MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – final do 1º semestre de 2014.

CRONOGRAMA ESTIMADO

✔ Entes públicos:– 12/2014 – Eventos trabalhistas;– 01/2015 – Eventos mensais;

✔ Reclamatória Trabalhista:– 01/2015;

✔ Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras:– 01/2015.

Bom para o empregado !!!

Bom para o empregador !!!

Bom para o Brasil !!!