Uma marca global, para uma empresa com serviços globais! · Portaria MTE 1510 Gestão de Folha de...

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Uma marca global, para uma empresa com serviços globais!

Quem somos?

• Fundada em 1998 em Curitiba, a Executiva é focada em soluções na área de Recursos Humanos, mais especificamente em Outsourcing de Processos de Negócio.

• Atende empresas dos mais variados segmentos e tamanhos, que tem como necessidade básica aumentar a produtividade, reduzindo custos e otimizando recursos.

• Para isso, aliamos aos nossos produtos soluções tecnológicas que auxiliarão sua empresa no atingimento destes objetivos.

• Administramos aproximadamente 40.000 funcionários, em mais de 600 empresas, direta e indiretamente, em todas as regiões do Brasil.

• Temos Unidades de Negócio estabelecidas no RS, SP, PR e RJ.

Terceirização de Folha

Gestão de Ponto

Gestão de Afastados e Atestados Médicos

Gestão de Terceiros

Consultoria e Auditoria

Relações Sindicais

PME Executiva

Suíte de Produtos

eSocial Executiva

Gerenciamento de empresas terceiras

Controle de

portaria - terceiros

Controle de notas fiscais de terceiros

Gerenciamento de

empresas terceiras.

Gestão de ponto.

Gestão de afastados.

Gestão de escoltas.

Gestão de

absenteísmo médico.

Gestão de Folha de Pagamento e

rotinas de admissão, férias,

demissão.

Gerenciamento de

empresas terceiras.

Gestão de Ponto Eletrônico –

Portaria MTE 1510

Gestão de Folha de Pagamento

Gerenciamento de empresas terceiras

- obras

Sua empresa está preparada?

Eventos não periódicos

2. CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho:

1. Admissão:

3. Afastamento Temporário:

4. Desligamento:

1. Alterações: 2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional:

3. Atividades desempenhadas:

4. Aviso Prévio:

5. Exclusão:

6. Condição de trabalho diferenciada:

7. Estabilidade:

8. Trabalho sem vínculo:

9. Reintegração:

Fluxo do eSocial

Quais os produtos deste novo sistema de informações

► Folha de Pagamento Digital

► Folha de Pagamento Digital Simplificada

► Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

Quais os produtos deste novo sistema de informações

► Banco de Dados com “Visão Empregado”

► DCTF Web

► Portal do Trabalhador

Quais os produtos deste novo sistema de informações

► Sistema de Consulta da Declaração

► Módulo Reclamatória Trabalhista

► Plano de Capacitação e divulgação na sociedade civil

► Atendimento integrado aos órgãos da administração direta e indireta federal nas informações previdenciárias e trabalhistas – SRF / MPS / MTE / INSS / CEF

Integração com DCTF

Confissão de Dívida e Geração dos Documentos de

Arrecadação

Retificações

Eventos = envio de novo arquivo

Folha de pagamento e outras informações:

• Abertura com indicativo de retificações

• Informação(ões) a ser(em) retificada(s)

• Encerramento

Mudanças nos órgãos do governo

Investimentos nas integrações de sistemas

Racionalização nos processos de informações

Novo pacote de serviços ao trabalhador e empregador

Melhoria na comunicação

RFB – outras simplificações

Único documento de arrecadação - DARF

Compensação e pedidos de restituição e reembolso pelo PER/DCOMP (CMO / Sal. Família / maternidade)

Parcelamento unificado

Interface Previdenciária

Saúde e Segurança do Trabalho

Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional (PCMSO)

Acidente do trabalho - CAT

Reintegração de empregado

Riscos ocupacionais específicos e agentes nocivos

à saúde

Impacto na Gestão de Terceiros

Premissas

► Faturamento será controlado pelas informações enviadas ao eSocial (nº contrato, boletins de medição, etc.).

► Toda a movimentação de folha de pagamento do prestador de serviços deverá ser informada na folha de pagamento do tomador de serviços;

► CEI (Cadastro Específico do INSS) será substituído pelo CNO (Cadastro Nacional de Obras);

► Subcontratação de empreitada também deverá ser informado ao eSocial (quarteirização);

Prova de regularidade contábil: O prestador de serviço deverá manter escrituração contábil formalizada, destacando cada contribuição social em uma conta individualizada, devendo ser discriminada por: 1. Valor bruto;

2. Valor da retenção

3. Valor líquido a receber.

Impactos na operação

Documentos exigidos

antes do início das atividades

• PPRA / PCMSO / PGR / LTCAT / PCMAT

• Termo do contrato, constando: Objeto; Prazo; Cronograma físico-financeiro, para acompanhamento.

• Documentação funcional, para integração de segurança.

Impactos na operação

Documentos exigidos durante andamento das atividades

• Documentos necessários para aprovação da emissão da NF:

Cronograma físico-financeiro; Relatório de medição; Documentação de cumprimento das obrigações:

Folhas de pagamento distintas por estabelecimento do tomador;

Recibos de pagamento de salários; Cartões-ponto, devidamente assinados; CAGED; Protocolo de envio – Conectividade Social – SEFIP; GFIP, para cada estabelecimento do tomador;

Impactos na operação

Impactos na operação

• Nos casos de quarteirização, o prestador de serviços deverá informar, por meio de demonstrativo mensal (por contratante e por contrato): Denominação social e CNPJ, ou inscrição CNO; Número e data da NF emitida; Valores (bruto, retenção, líquido) da NF; Valores totais e consolidados por estabelecimento do prestador;

RET (Relação de Trabalhadores); GPS; ISSQN; CND (INSS e Receita Federal); Documentos dos processos rescisórios

Documentos exigidos para

encerramento das atividades

• Toda a documentação mensal, incluindo:

Declaração de realocação de pessoal, ou;

Quitação rescisória, com:

Cópia da CTPS;

Cópia das T.R.C.T.´s, devidamente assinadas e quitadas;

GFIP;

GPS.

Impactos na operação

Art. 291, IN 971/2009 – RFB

Art. 134, II, IN 971/2009 – RFB

Art. 134, III, IN 971/2009 – RFB

Anexo VIII, IN 971/2009 – RFB

Art. 137, IN 971/2009 – RFB

NR–9 – MTE

NR–18 – MTE

Impactos na operação

Cronograma eSocial (Prazo estimado pela RFB

Atividades

Eventos

iniciais

Eventos

mensais Substituição da

GFIP Enviar até Competência A partir de

Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes

nas empresas - consulta de CPF, PIS/NIT e data de nascimento na base do sistema do

Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): mar/14

Manual de especificação técnica do XML (layouts) e conexão webservice: abr/14

Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-

produção): mai/14

Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial, módulo empregador doméstico: 120

dias após a publicação da regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013 (a antiga

PEC das domésticas).

Implantação do eSocial com recolhimento unificado para segurado especial e pequeno

produtor rural: (*) 30/04/2014 mai/14 mai/14

Empresas de lucro real com faturamento acima de R$ 78 milhões 31/10/2014 novembro-14 janeiro-15

Empresas de lucro real com faturamento abaixo de R$ 78 milhões Estima-se 01/2015

Empresas de lucro presumido, Simples Nacional, entidades imunes ou isentas, MEI,

produtores rurais e demais equiparados a empresas: cronograma em análise pelos

ministérios e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Implantação do eSocial por fases

Entes públicos: administração direta, autárquica e fundacional da União, Estados, Distrito

Federal e Municípios: 31/01/2015 Até 07/02/2015

Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e entrada do

módulo da reclamatória trabalhista:

jan/15

(*) Pequenos produtores rurais segurados especiais nos termos da Lei 12.873 de 24/10/2013 conforme informqação da equipe do Ministério do Trabalho

Comportamental !

Impacto

Tecnológico

Obrigado!

Marino Roberto Rodilha Executiva Outsourcing

e-mail: consultoria@executiva.adm.br Skype: marinorodilha

+55 41 3668-7782

+55 41 9973-2515