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UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
-NUTEP-EA-UFRGS / Com. Ass. Munic. AL/RS
Impacto das emancipações de municípios nas décadas de 80 e 90,
no desenvolvimento sócio-econômico do Estado do RS
Prof. Luis Roque Klering – UFRGS 02/05/2005
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NUTEP/UFRGS – Com. Ass. Munic. AL-RS
Evolução do Número de Municípios do RS:
- existentes até 1981: 232 emancipados em 1981/1982: 12 emancipados em 1987/1988: 89
emancipados em 1992: 94 emancipados em 1995: 70 (dos quais
40 foram instalados em 01/01/1997 e 30 em 01/01/2001.
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Fatores de Fatores de desenvolvimento sócio-desenvolvimento sócio-
econômico de territórios, econômico de territórios, tais como municípios, tais como municípios,
Estados e paísesEstados e países
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““de quem depende o de quem depende o desenvolvimento?”desenvolvimento?”
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NUTEP/UFRGS – Com. Ass. Munic. AL-RS
TURISMOTURISMO RECURSOS NATURAISRECURSOS NATURAIS GASTOSGASTOS DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO INDIVÍDUOSINDIVÍDUOS PROJETOSPROJETOS
CENTROS CENTROS CIENTÍFICOSCIENTÍFICOS
SISTEMA EDUCATIVOSISTEMA EDUCATIVO ABERTURA EXTERNAABERTURA EXTERNA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICAPÚBLICA LIDERANÇASLIDERANÇAS SORTESORTE INVERSÕES INVERSÕES
FINANCEIRASFINANCEIRAS
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Desenvolvimento territorial em econ. de mercado abertas e descentralizadas depende de :
Fatores endógenos associados à transformação real no processo de desenvolvimentoPOTENCIALIZAÇÃO
RecursosmateriaishumanosconhecimentosInstituiçõesflexíveisinteligentesvelozes/rápidas
Atores indivíduoscorporativoscoletivos
Procedimentosde governode adm.de informações
Cultura indiv./competivid.solidariedade/coop.
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““Municípios com melhores desempenhos Municípios com melhores desempenhos econômicos nos últimos 10 anos econômicos nos últimos 10 anos
Ordem
Município % Cresc.
1 Aratiba 1.524,012 Imbé (* - emancipado
1988)1.359,39
3 Gentil (*) 875,594 Arroio do Sal (*) 792,735 São José do Herval (*) 703,576 Tupandi (*) 695,53
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““Desempenho dos municípios em 1999:”Desempenho dos municípios em 1999:”Municípios nos últimos 10 anosMunicípios nos últimos 10 anos
Ordem
Município % Cresc.
7 Santo Antônio do Palma (*)
640,82
8 Pouso Novo (*) 582,749 Capão da Canoa (*) 574,3110 Nova Palma 522,7411 São Vendelino (*) 468,2812 André da Rocha (*) 464,52
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““Desempenho dos municípios emancipados”Desempenho dos municípios emancipados”Evolução do PIB dos emancipados em 1981/1982Evolução do PIB dos emancipados em 1981/1982
ANO PIB (US$ milhões) % do RS
1983 391,5 1,861989 774,9 2,451993 1.054,4 2,741997 1.395,9 2,632000 1.276,2 2,332003 1.118,6 2,11
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““Desempenho dos municípios emancipados”Desempenho dos municípios emancipados”Evolução do PIB dos emancipados em 1987/1988Evolução do PIB dos emancipados em 1987/1988
ANO PIB (US$ milhões) % do RS
1989 754,5 2,391993 1.115,2 2,891997 1.916,1 3,621999 1.714,1 3,242001 1.829,7 3,452003 1944,00 3,67
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““Desempenho dos municípios emancipados”Desempenho dos municípios emancipados”Evolução do PIB dos emancipados em 1992Evolução do PIB dos emancipados em 1992
ANO PIB (US$ milhões) % do RS1993 1.067,3 2,771997 1.641,9 3,101999 1.607,4 3,032001 1.658,4 3,132002 1.804,7 3,412003 1.676,5 3,16
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““Desempenho dos municípios emancipados”Desempenho dos municípios emancipados”Evolução do PIB dos emancipados em 1996Evolução do PIB dos emancipados em 1996
ANO PIB (US$ milhões) % do RS1997 393,5 0,741999 487,7 0,922001 486,9 0,922002 540,1 1,022003 616,3 1,16
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““Desempenho dos municípios emancipados”Desempenho dos municípios emancipados”Evolução do PIB dos emancipados em 2000Evolução do PIB dos emancipados em 2000
ANO PIB (US$ milhões) % do RS2001 308,8 0,582002 406,8 0,772003 491,3 0,93
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
regiões que mais emanciparam áreas também são as mais progressistas, do ponto de vista sócio-econômico;
municípios que emanciparam vários distritos ao redor tiveram seu vigor econômico revigorado (São Sebastião do Caí, Lajeado, Santa Cruz do Sul ...);
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
municípios novos passam a cuidar melhor das escolas, rede de saúde, infraestrutura
para atuação das empresas, serviços públicos para a população (telefonia,
segurança, correios, bancos etc.);
... estimulam a auto-estima da população, com a criação de um projeto da
comunidade;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... passam a cuidar melhor do patrimônio público e comunitário (praças,
igrejas, prédios históricos, escolas, lâmpadas e outros bens públicos etc.);
... passam a cuidar melhor da natureza, com ações relativas a saneamento, limpeza pública, cuidado com rios, nascentes, matas
etc.;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... passam a ter um projeto de vida, com definições relativas ao futuro sócio-
econômico da sua gente e comunidades, trazendo novas empresas, criando
identidades, marcas e negócios próprios orientados, gerando opções de emprego,
evitando êxodo da população para centros urbanos maiores;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... propiciam e fortalecem a realização de festas populares próprias, atividades de
lazer e cultura (para diferentes segmentos, inclusive idosos), que trazem nova vida às respectivas comunidades, e opções para
novos empreendimentos locais;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... propiciam ambiente próprio para empresas e pessoas empreenderem com mais liberdade, com menos restrições e
pressões de sedes municipais limitadoras e cerceadoras de opções em áreas
descentralizadas;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... propiciam espaço próprio para comunidades mais simples construírem seu
próprio futuro;
... propiciam espaço próprio para sua gente ter acesso a serviços, ter auto-estima,
tornarem-se também cidadãos, com as prerrogativas que a constituição prevê
para todos.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... propiciam oportunidade para a formação de novos líderes idealistas, que
discutem problemas, procuram alternativas e trazem soluções com
linguagens e práticas simples, que atendem a demandas e expectativas de cidadãos
(crianças, jovens, idosos) com maior flexibilidade, atenção, justiça.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... propiciam oportunidade para capilarizar conhecimentos, habilidades
(tecnologias) e atitudes de gestão pública (brasileira) para novas áreas autônomas, extendendo ao interior e para milhares de
multiplicadores capacitações em áreas como da saúde, da educação, da
informática, das finanças e outras.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... ao atenderem aos seus cidadãos de forma direta e objetiva, permitem ao
Estado e à união ocupar-se de aspectos mais gerais e amplos, como as definições de
políticas, de estratégias e de planos de desenvolvimento, considerando cenários
internos e externos.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... Nenhuma pesquisa científica (séria) é capaz de provar piora da qualidade de vida dos municípios novos em geral, em função
das emancipações ocorridas no RS; em contrapartida, pesquisas como da ONU,
indicam que vários municípios novos estão dentre os que melhor cuidam das suas
crianças (Alto Feliz, Bom Princípio etc.).
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... Os municípios novos têm obtido destaque em listas de desempenhos da
(ONU, IBGE e outros), tais como:- melhores cuidados a crianças
- menores índices de analfabetismo melhor qualidade de vidainovações na gestão pública
controle de gastos e cumprimento da LRF
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... Mesmo críticos das emancipações reconhecem que o processo traz elevados
benefícios sócio-econômicos para suas comunidades; os problemas se restringem
a aspectos estritamente legais, de cumprimento dos requisitos de criação
dos municípios;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... Dentre os municípios mais bem sucedidos no RS nos últimos 10 anos,
expressiva parte não atinge os requisitos de tamanho propostos no regramento da
Lei Estadual de emancipações. Municípios minúsculos têm conseguido
serem exemplos de progresso, cumprindo a legislação, principalmente a LRF
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... Existe um novo contexto (tecnológico, de trabalho, e de vida), sinalizando para
uma volta da vida para lugares mais tranqüilos, fora do frenesi, da
concentração, do congestionamento, da poluição e do sufocamento das grandes
cidades.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... As universidades estão formando novos contingentes de jovens líderes
capazes de cumprirem perfeitamente os novos regramentos e compromissos
constitucionais, inclusive a LRF, e todas as demais exigências de gestão municipal. Existe uma tendência pela renovação de idéias e ações, e dos próprios gestores públicos com mentalidade tradicional.
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... As leis são instituídas e feitas para serem cumpridas pelas instituições públicas;
todavia, devem ordenar-se de forma a melhorar a vida da sociedade, e não serem
meros instrumentos burocráticos frios, capazes de se tornarem fins das decisões, ao invés de meios para uma sociedade aspirar e
evoluir para um futuro melhor;
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... As emancipações no RS são responsáveis por boa parte da melhora da qualidade de
vida observada nos últimos anos no RS, que está entre os de melhor QV do Brasil.
Apresenta um desenvolvimento bastante homogêneo, porque está dividido de forma
mais equitativa. Nas áreas melhor divididas, o progresso e a qualidade de vida são melhor
distribuídas (capilarizadas).
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Observações gerais sobre as emancipações Observações gerais sobre as emancipações ocorridas no RS após 1980ocorridas no RS após 1980
... As melhorias ocorridas, em vários aspectos, tiveram impacto positivo sobre as próprias comunidades emancipadas, como
também sobre seus municípios de origem, as regiões ao redor, o Estado e o próprio país.
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Imagens colhidas em Imagens colhidas em municípios pequenos, municípios pequenos,
emancipados nas décadas emancipados nas décadas de 80 e 90:de 80 e 90:
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http://www.wcams.com.br/imags_tupandi.htm http://www.wcams.com.br/imags_sao_vend.htm
http://www.terragaucha.com.br/festa_do_moranguinho.htm
http://www.wcams.com.br/imags_p_bandeira.htm