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Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/08/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 30/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 91/2003
Gabinete do Ministro Guilherme Palmeira
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1325/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
01 TC 007.573/2003-0
Interessados: Aparecida José de Andrade Simão
Aurora Rosa Tedesco
Deonila Gomes de Carvalho
Francisca da Cruz Neves
Francisca Liduina Rodrigues Carneiro
Geralda Dias dos Santos
Iraci Cardoso da Silva
Ivonis Vieira da Rocha
João Batista Fernandes
José Carlos Prates
Luiz Antônio Pereira
Luiz Tadeu Jorge
Luzia Pinheiro Stein
Manoel Herminio da Silva
Maria Aparecida Pinheiro Aires
Maria Auxiliadora Nogueira
Maria do Carmo Nogueira Gomes
Maria Pontes da Silva
Marinisa Murakami
Marlene Falcão da Silva
Miguel Bogossian
Mirian Cacao da Bibiana Sass
Nobuco Miasiro
Olívia de Castro
Ritue Uesugui Oliveira
Rosa Tomoko Kawakami
Saul Goldenberg
Sônia Regina Bedollo
Sydnei Camporini
Waldemar Kogos
Yvone Paula do Nascimento
02 TC 007.574/2003-8
Interessados: Arminda de Souza Taurino
Cicelita da Silva Santos
Clemilda Nunes Lopes
Cleusa Nascimento da Silva
Eliene Maria da Paixão
Elzio Carlos Pedroso
Emília de Araújo Rocha
Encarnacion Cipriano Leiva Polmanas
Etelvina Marchiori Remorini
Helena Dib Ismail
Inez Santos da Silva
Joana Amélia da Silva Pantoja Gardes
Luiz Antônio de Arruda
Maria do Carmo Aun
Maria Eliete Alencar
Maria Inês Baierl
Maria Nina Gonçalves do Santos
Maria Ursulina do Santos
Minerva Chedid Garcia
Nelson Alves de Lima
Nilza de Oliveira Dorta
Odette Monho do Santos
Olivina de Oliveira Romoli
Sônia Regina Aparecida Faccin Casari
Teobaldo dos Rego
Thiana Nakanishi Ide
Valdelice Maria Silva Flores
Vera Batista de Oliveira
Vera Lúcia Queiroz
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
01 TC 007.605/2003-6
Interessados: Atsuko Haga
Dora Duarte Silva
Elena Martins Noleto Costa
Ercília dos Santos
Evandro Pinto da Silva
Johann Georg Scheverman
José Dutra Filho
Levi Sebastião Barbosa dos Santos
Lúcia Alencastro Valentim de Souza
Maria Laura Sales Pinheiro
Miguel El Afioni
Osvaldo Gonçalves de Araújo
Raimundo Guilherme Campos Correa
Reduzina Tereza Diniz Junqueira
Roberto Quintela Urpia
Rosa Maria Monteiro Pessina
Thereza Pontual de Lemos Mettel
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE OURO PRETO
01 TC 007.611/2003-3
Interessados: Adair Gomes
Francisco Alves de Azevedo
João Venâncio Mendes
José da Costa Reis Filho
José Roberto Lopes da Silva
Lucas Braga Junqueira
Maria da Glória Ribeiro Soares Araújo
Maria do Carmo Ferreira
Maria do Carmo Souza Lima
Mario César Rodrigues
Moacir Gomes
Osvaldo Alves da Silva Filho
Ridalton Soares Tolentino
Sebastião de Jesus Mendes
Sofia Bernarda de Souza
Terezinha de Jesus Peixoto Chaves
Walter Ribeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
01 TC 007.621/2003-0
Interessados: Almerinda Apparecida Rosa
Antônio Cândido de Macedo
Azor José Vicente
Carlos Eurípedes D'ávila Pina
Carlos José do Prado Ceder
Dourival Souto dos Reis
Elias Parreira Barbosa
Elza Helena Galvão Pereira
Emerson João Dias
Francisco Leandro da Cruz
Gaspar José do Santos
Jefferson Ildefonso da Silva
João Batista Neto
João Cândido Machado Junior
João Moreira
Jorge Ferreira de Lima
José Francisco Jorge
Lelia Fidelis de Oliveira
Luiz Carlos Travaglia
Maria Divina de Souza
Maria Francisca Vital
Maria Gonçalves Cardoso
Marli Machado Valentini
Milton Alves Pereira
Osmar Alves de Araújo
Roberto Vieira da Silva
Rosimeire Aparecida Martins
Sebastiana Cardoso da Silva
02 TC 007.625/2003-9
Interessados: Ambrolino Caetano da Silva
Antônia Luisa Miorim
Antônio Feltran Filho
Antônio Soares Pereira
Carivan Cordeiro
Dagoberto Marques Borges
Darci Rios
Edson Simão
Eduardo Henrique Ribeiro
Enitz Domingos Monteiro de Castro
Fernando Marson
Geraldo de Carvalho
José Alves da Silva
Lázaro Franco de Macedo
Luzia André Ferreira
Margareth de Assis Pinto
Maria de Fátima Tavares
Mário Custódio Ferreira
Octávio Martins da Silva
Solange Arruda Neves Casarotti
Solange Bretas
Solange Esmeria Guimarães
Sônia Regina Rosa
03 TC 007.627/2003-3
Interessados: Delza Miranda Dias
Ester de Souza Machado Franco
Ilva Maria Xavier
José Ribeiro da Silva
Maria Batista de Oliveira
Maria do Carmo Vieira
Maria Lúcia Batezat Duarte
Marlene Teodoro Guimarães
Maurilda Duarte de Oliveira
Mercedes Silva
Orlanda Moreira de Souza
Pedro Santana Rodrigues
Rui Barbosa da Silva
Wolney Tavares
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
01 TC 007.628/2003-0
Interessados: Abílio Rodrigues Neves
Aguinaldo Pacheco
Ana do Carmo Castro Morais
Ana Ferreira Soares de Araújo
Ari Maria da Silva
Carlos Braz Folhaça
Cornélia de Carvalho Vidigal
Francisco Tolentino
Geraldo Eustáquio Reis
Heloisa Maria do Santos Teixeira
Ivone Maria Pires de Barros
Jair Izidoro de Barros
João Rosa Barbosa
José da Paixão Virgilio
José Damião Garcia
José do Carmo
José Serafim da Silva
Luiz Martins Abrantes
Márcio Monteiro Leite
Maria Auxiliadora Gonçalves de Barros
Maria da Conceição Ianino Fortes
Mauro Jorge Lourenço
Nilton Alves Gonzaga
Samuel Pereira da Silva
Sebastião Antônio Lopes
Sebastião Soares Teixeira
Sônia Maria Coura Rocha
Valter Bernardes de Oliveira
Vicente Custódio de Souza
Vicente Lourenço Messias
Vicente Procópio Machado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
01 TC 007.674/2003-3
Interessados: Aliria Carvalho dos Santos
Arleth Correia de Oliveira
Arnio José de Miranda
Delson de Barros
Ely de Oliveira
Inete Estevo de Amorim
João Placidino do Nascimento
João Soares Santos
Judith Braz Coutinho
Julita Correia Santana
Lauriano Lima da Silva
Luci Campos
Lydia de Santanna Zamborlini
Maria da Penha Andrade
Maria de Oliveira Penina
Maria José Rocha Simonato
Maria Laudiceia Fantoni de Brito
Marina Soares Cordeiro
Natanael Ferreira da Costa
Newton do Espirito Santo
Norberto Augusto dos Santos
Pedro Telles de Sá
Rosa Maria Gomes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
01 TC 007.679/2003-0
Interessados: Osvaldo Moreira dos Santos
Ademar Luiz Machado
Adontino Pereira da Paixão
Ana Maria de Jesus
Áurea Tamae Inumaru
Diva Maria da Pia
Dorvino Inácio de Oliveira
Edith Xavier de Souza
Elpídio Pereira de Souza
Francisco das Chagas Costa dos Santos
Hilda Pereira da Silva
João de Deus Moraes
José Batista dos Santos
José Martins Vieira
José Xavier de Almeida Neto
Jupira Luzia da Silva
Laerte de Souza
Luiz Carlos Valladares Borges
Luiza Alves Vieira Campos
Marcos Afonso Borges
Maria Aparecida de Oliveira Borges Castro
Maria de Lourdes Andrade
Miheko Nunes
Paulo Afonso de Araújo Carvalho
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Solange Sola de Castro
Teresinha do Espirito Santo
Vaterloo Martins Cardoso
William Barbosa
02 TC 007.681/2003-8
Interessados: Adonis Faggin
Alvarim Firmino dos Santos
Angelina Moreira da Silva
Assir Clementino dos Santos
Dilva Queiroz Souza
Dione Craveiro Pereira da Silva
Edimar Luiz Alves
Eurípedes Alves de Oliveira
Genésio Jacinto Machado
Geni Maria de Jesus
Iracema Alves Vieira
Iracema dos Reis
Jaime Flávio de Souza
José Martins de Assunção
Lenira Guimarães Pinto
Lourival Barreto da Silva
Luiz da Silva Veiga
Madge Lima Leite
Maria Aparecida Veloso
Maria das Graças e Silva Marinho
Maria Eleusa Montenegro
Maria Isabel Silva Dias
Maria José das Dores Veloso
Maria Leodegaria da Silva
Maria Zélia Carneiro Balestra
Raimundo Rodrigues Ferreira
Roberto Dias da Silva
Sidney Maria de Fátima Borges Gonçalves
Tereza Cristina de Barros Mendonca
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 007.690/2003-7
Interessados: Astrogildo de Oliveira
Benevenuto Nascimento de Souza
Edisonina Martins de Amorim
Emyr Francisco Soares
Floriano de Souza Oliveira
Ieda Maria do Santos
Joana Gomes Setubal
João Batista Bittencourt Neto
Junia de Castro Magalhães Alves
Lúcio Alves
Luiz de Jesus Tolentino
Manoel Nogueira de Souza
Maria Cristina Rotsen de Melo
Maria de Fátima Mendes Pereira
Mariza Trancoso de Almeida
Nelson Lourenço da Silva
Neuza Maria Gonçalves Dellacenta
Paulo Raposo
Sebastião Coelho Soares
Sueli Bittencourt Drumond
Terezinha Inácia dos Santos
Vanessa Padrão de Vasconcelos Paiva
Wilde Damaso de Lacerda
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
01 TC 007.714/2003-0
Interessados: Antônio Alves de Assis
Antônio Hermano do Santos Borborema
Antônio Marcos de Araújo
Antônio Paulo Ferreira
Bráulio Dalbuquerque Chaves
Cirilo Luiz Clarindo
Heronides Miranda
José da Penha Andrade
José da Silva Ii
José Francisco da Silva I
José Zuca Moreira Lustosa
José Vieira do Santos
Maria da Luz do Santos Neves
Maria das Graças Ribeiro Monteiro
Maria de Lourdes Rodrigues
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Souza
Plínio Virgínio do Santos
Rafael Ursulino Alves
Raimunda do Nascimento Ferreira
Rogelia Cezarina de Sousa Dutra
Terezinha Vieira Marinho
Valderedo Ferreira Gomes de Almeida
Virgínio Barbosa Filho
Walter Bernardo da Silva
Walter Veloso de Sousa
02 TC 007.717/2003-2
Interessado: José Joaquim de Santana
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
01 TC 007.735/2003-0
Interessados: Agenor João Vieira
Celoni Geraldi Redivo
Demetrio Oscar Leimann
Dilma Maria Menezes Conceição
Doroti Vieira
Gilso Bernardo Trupel
Hermínio Vítor Laureano
José Acácio Santana
Laurita Normelia Szpoganicz
Luiz Carlos Martins Tonelli
Mariza Magalhães Ciarallo Calixto
Nilson Ferreira
Ocinea Monguilhott da Silva
Orlando Francisco Januário
Petronilha Vieira Ferreira
Regina Maria de Oliveira
Roberto Gonçalves D'avila
Rogério Goulart
Santelina Maria da Silva
Vera Lúcia Alves
Zeneida Ramos de Avila
Zilto Forte
02 TC 007.736/2003-8
Interessados: Alberto Luiz Bazil
Ayr Silveira Nunes
Celso Lacerda
Claudete Maria Ferreira
Djalma Dias Franzoni
Ely Teresinha Dionísio
Gerson Nelson Machado
Helena Laudelina Ferreira
Ivalda Delorme dos Santos
Júlia Nobu Iguti da Silva
Leonor Scliar Cabral
Luiz Gonzaga Galvão
Magda da Silveira Vargas
Manoel da Silva
Maria Conceição das Chagas
Maria das Dores Vieira Inácio
Maria de Fátima Silveira Compagnoni
Maria Inez Dotta Couto
Maria Natália Lopes
Nídia Kejelin
Olavo Carneiro da Cunha Brito
Sônia Inês Dutra Guedes
Vilmar Nunes da Silva
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE
01 TC 852.080/1997-2
Interessado: Maria do Perpétuo Socorro Reis Mendonça
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO)
01 TC 006.104/1997-5
Interessados: Ivone de Vasconcelos Soares
José Peris da Silva
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 007.484/1997-6
Interessado: Amilton Souza Alencar
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DO TERRITÓRIOS
01 TC 007.530/1997-8
Interessados: Almerinda Rocha Silva
José Pereira Alvim
Nei Castro Cussa
Pedro Pinheiro Costa
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1326/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
01 TC 008.953/2003-4
Interessados: Alberto Vieira Pantoja
Amanda Ornela Hyppolito
Ana Paula da Silva Barros
Ana Paula Serino de Oliveira
Ana Urraca Ruiz
Andrea França Martins
Carla Santana Dias
Claúdio Calazan do Carmo
Cristina de Almeida Michaeli
Débora Christina Muchaluat Saade
Denise Alvarez
Denise Figueira de Magalhães
Ednilton Tavares de Andrade
Edson Alvisi Neves
Eduardo Manuel Val
Eduardo Uchôa Barbosa
Eliane Arenas Mora
Ester Alves de Souza
Fabiane Cardoso Guimarães de Andrade
Fernanda Ester Sanchez Garcia
Fernanda Furtado de Oliveira e Silva
Gilson Brito Alves Lima
Gisele Cristina Oliveira de Moraes
Glória Braga Onelley
Guilherme Werlang da Fonseca Costa do Couto
Helena Carla Castro Cardoso de Almeida
Hye Chung Kang
Joana de Almeida Figueiredo
João Alves Bezerra Neto
Jorge Simões de Sá Martins
José Adilson de Castro
José Luis da Costa Oreiro
José Simões de Belmont Pessoa
Juliana Arruda de Matos
Júlio César Santos da Silva
Jussara Calmon Reis de Souza Soares
Letícia de Oliveira
Luiz Stanislau Nunes Chini
Marcelo Donza Borchert
Márcia Marques de Queiroz Carvalho
Márcio Antônio Babinski
Maria Luiza Garcia Rosa
Mariana Oliveira da Silva
Mauro Vitor Mendlowicz
Miguel Ferreira Lima
Moemy Gomes de Moraes
Mônica Pureza de Almeida
Nayro Xavier de Alencar
Nazareth de Novaes Rocha
Nilcea Soares Gouveia
Paulo Henrique Soto Costa
Paulo Murillo de Souza Araújo
Paulo Sérgio Faitanin
Renato Augusto Moreira de Sá
Renato Luiz dos Santos Cruz
Ricardo Luiz Teixeira de Almeida
Rodrigo Nunes Bentes Monteiro
Ronaldo Marques dos Santos
Rose Mary Fernandes da Silva
Ruy Afonso de Santacruz Lima
Sandra Baptista da Cunha
Sandra Regina Holanda Mariano
Simone de Lima Martins
Simone Leal Tardeli
Solange Rodrigues Santiago
Stella Maris Pires Domingues
Valéria dos Santos Conceição Oliveira
Victor Luiz Picão Correa
Willians de Souza Mota
Wilson da Costa Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 008.956/2003-6
Interessados: Adilia Pereira Aguilar
Aline Alves Vieira
Aline de Fátima Gaspardine
Ana Cristina Carvalho Vigorito Silva
Ângela Batista de Souza
Aurélia de Castro Botelho Falcão
Cristiane Alves dos Reis
Dalmara Simplício de Oliveira
Daniel Otacildes de Paula Cunha
Danielle Teixeira Moraes
Débora Ferreira de Freitas
Denise Utsch Gonçalves
Dilson Rocha do Amaral
Edmar Avelar Soares
Elaine Araújo da Silva
Elaine Venâncio de Souza
Elinete Suely Gomes
Érica Luiza Viana Rezende
Fábio Enrique Brochero Martinez
Geison Carlos Aperfel
Grazielle Miranda de Jesus Abreu
Harry Nogueira Lino
Heberson da Rocha Coelho
Helder de Jesus
Inez Augusta Pereira
Iris Maria do Santos
Isaque Martins
Ivanete Silva
Janita Ferreira
João Roberto Muzzi de Morais
José Agnaldo Luiz Moreira
Leonardo Martins de Araújo
Letícia Marques Santos
Lillian Gomes de Oliveira
Lúcia Maria da Silva
Luciana Godinho Fenner
Luciane Dias Gomes
Lucilene Barbosa de Andrade Werneck
Lucinete Ramos da Costa
Magna do Rosário Moreira
Maria Auxiliadora Paixão
Maria do Socorro Souza
Maria Margarida Lopes Pacheco
Marilene Soares Santos
Marize Nazareth Leal
Maurício Cardoso de Souza
Melissa Prado de Brito
Necir Fernandes de Oliveira
Norma Neuman Colares
Patrícia Martins Silva
Paula Nigri
Raquel Cristina Alves Araújo
Raquel Ribeiro de Souza
Ricardo Gonçalves Viana
Ricardo Jorge Pereira da Silva
Ronaldo Correa de Freitas Martins
Ronan de Abreu Ramirez
Sandra Geraldina da Silva
Sandra Márcia Vieira
Sarita Conceição Rodrigues Francisco
Sueli Cunha Lacerda
Thais Nivia de Lima e Fonseca
Viviane Saldanha de Oliveira Borges
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1327/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
01 TC 002.419/2003-8
Interessados: Aline Martins da Rocha Aguiar
Aljucy Martins da Rocha Aguiar
Andrea Campos de Oliveira
Antônia Ventura Ivo da Silva
Carlos Maurylio das Chagas Leão
Danusa Moreira do Lago
Eduardo Henrique de Sousa
Francisca Cabral Pessoa Araújo
Isidio Ventura da Silva
José Antero da Silva
Leonardo Gláuber Saantiago Alves
Liana Erika de Sousa
Loiane Martins da Rocha Aguiar
Luanne Cristina Santiago Alves
Lúcia Maria Moreira do Lago
Luciana Santiago Alves
Maria das Graças Santiago Alves
Maria de Fátima Rodrigues das Chagas Leão
Maria de Fátima Sousa
Maria do Socorro Campos de Oliveira
Marta Ventura da Silva
Nayra Cecília das Chagas Leão
Teresa Maria Martins da Rocha Aguiar
Vânia Ventura da Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 002.529/2003-0
Interessados: Adrian Nelson Vaisman Chasin
Alda Cecília Perpétuo
Aline Gomes
Anna Lúcia Felicio Freire Maia
Arildo Gomes
Bárbara Teixeira da Costa
Belmira Marques Baroso Santos
Bernardo Machado de Sales
Bruna Magalhães Silva
Camila Oliveira Miranda
Carlos Augusto de Oliveira
César Augusto Alves
Cilerina Vieira Santos
Clea Freitas Pina
Cleuza dos Santos Ribeiro
Dalva Oyara de Oliveira
David Souza da Silveira
Débora da Rosa Gomes
Denise Melo Gonçalves
Ed Carlos dos Santos Silva
Edione Mateus dos Santos
Ediúcia Mateus Vieira
Emeli Vieira Ribeiro
Emyra Lúcia Medef Torres de Carvalho
Erimar dos Santos Ribeiro
Ester Vaisman Chasin
Evanilson Gomes
Evaristo Gomes
Fabiana Vieira da Silva Pereira
Fabiana Vieira Salazar
Fábio Vieira da Silva Pereira
Fabíola Vieira da Silva Pereira
Fernanda Lara Mateus
Fernando Martins Ferreira
Gabriela dos Santos Leão
Gabriela Lage da Silva Guardão
Gabriele de Jesus Miranda
Gedeon Vieira dos Santos
Geraldo Antunes Ferreira
Giannina Braga Trizzino Antônio
Glória Vieira da Silva
Guiomar Ferreira de Souza
Ieda Maria Andrade Paulo
Isaac Gomes
João Marinho de Santana
José Ângelo de Freitas
José Pereira de Almeida
Juliano Gonçalves Melo
Julieta Leonor Simões
Júlio Andrade Paulo
Lenice Texeira Alves
Lourdes Gonçalves de Lima
Lucas Oliveira Botelho de Carvalho
Luiz Andres Ribeiro Paixão
Luiz Felipe Sampaio Aranha
Luiz Rogério Gomes Aranha
Magnólia Pires de Faria
Maira Andrade Paulo
Marcelo Pina Amaral
Maria da Conceição de Santana
Maria de Lourdes Pacheco
Maria do Carmo Malheiros Ribeiro
Maria Donizete de Oliveira
Maria José Lourenço
Maria Marlene Ferreira
Maria Otacilia Dias
Maria Tereza de Araújo Neves
Marilene de Oliveira
Marina Medef Torres de Carvalho
Marina Rodrigues Pena
Mateus Sampaio Aranha
Matheus Anchieta Gonçalves Melo
Matilde Teixeira da Costa
Nadir da Cruz Pereira
Nair Cassemira de Freitas
Patrícia de Fátima Leopoldina Vieira
Priscila Antunes Ferreira
Priscilla Guedes Furtado
Raimundo Avelino Furtado
Regina Célia Pacheco
Rodrigo Marcius da Silva Guardão
Tânia Andrade Paulo
Túlio Magalhães Silva
Verônica de Macedo Ribeiro
Vítor Oliveira Botelho de Carvalho
Wilda Magalhães Silva
Zélia Ribeiro de Assis
Zelma Virginia Isolda Mallen de Helman
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
01 TC 010.688/2003-0
Interessados: Ainah Maciel Antunes de Carvalho
Denise Maciel Lima
Gabrielle Sousa Tavares
Guilherme Maciel Antunes de Carvalho
Herjohan Barroso Vieira
Luis Felipe Duarte da Costa
Márcia Maciel Antunes
Maria da Glória Ferreira da Silva
Marize de Jesus Maciel Lima
Marx Maciel Lima
Rhaisa Sousa Tavares
Samuel Gonsioroski da Silva Júnior
Sandro Ferreira Gonsioroski da Silva
Stalin Maciel Lima
Thales Caetano Barbosa Vieira
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 003.652/1997-1
Interessados: Ariane Alves de Souza
Bertita Nesama Coelho Paiva de Mesquita
Cecília Maria Machado Pires
David Marques Nogueira
Edite Gomes de Jesus
Elvira Caetano da Rocha
Elza de Oliveira Souza
Elza Moreira Machado Costa
Fernanda de Carvalho Azevedo
Francisca Maria Gomes
Ismael Santos Costa
Maria Elizabeth Bezerra de Mesquita
Nicanor Soucasaux de Noronha
Rafael Machado Costa
Sabrina de Carvalho Azevedo
Terezinha Canário Brandão
Viviane Alves de Souza
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO)
01 TC 003.193/2003-3
Interessados: Dorio Márcio Pereira das Virgens
Joseni Pereira das Virgens
Marcos Pereira das Virgens
Marinalva Pereira das Virgens
Nancy Pereira das Virgens
Sandra Pereira das Virgens
Sandro Pereira das Virgens
Valdinete Pereira das Virgens
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 856.407/1998-4
Interessados: Carmelita Fernandes da Costa
Elza Carreiro de Carvalho dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
01 TC 002.524/2003-3
Interessados: Adileide Ferreira dos Santos
Adriano Contti Castro
Ana Carmen dos Santos Nunes
Beatriz Rodrigues Tomé
Benedito Barbosa Pereira
Camile Souza Peixoto
Carlos Alberto Nascimento Costa
Carolina Poloni Braga
Christiano de Araújo Castello
Cícero Moraes Neto
Cláudia Pereira Alves
Damaria de Carvalho
Daniela de Araújo Castello
Denilson de Araújo Castello
Deya Goulart de Almeida
Dezolina Rodrigues Chaves
Dileida de Araújo Castello
Fabíola Telles Santos
Felipe Rangel Neves
Felipe Silva Rampazzo
Fernando de Castro Moraes Neto
Graziely Rodrigues Tomé
Helena da Penha
Honório Alves
Iacy Silva Rampazzo
Izabella Medici Oliveira
Jaciara Marques de Mello
Joel Santana Pereira
Jonas Nunes
Josiel Santana Pereira
Josimar Mathias
Josineia do Nascimento Mathias
Juan Carlos Rosa Costa
Jussara Marques de Mello
Kamilla Oliveira Pereira
Lairane Rodrigues Tomé
Lea Marta Santana Pereira
Leocinio Theodoro Júnior
Lilia da Silva Theodoro
Lívia Souza Peixoto
Luci Silva Barcelos
Marcela Rosa Costa
Marcelo Rangel Neves
Maria Francisca Theodoro
Marli da Silva Bravim
Miriam Oliveira Pereira
Moacir Mello
Neusa Maria Rangel Neves
Neyla Rita Medici Oliveira
Nilza Leal Tausz
Otaly de Carvalho
Rafael Oliveira Pereira
Rafael Poloni Braga
Rebeca Senara dos Santos Nunes
Roberta da Penha Barcellos
Rodrigo Pereira Alves
Rosilene Leal da Cruz
Saulo Rodrigues da Costa
Sayonara dos Santos Coitinho
Terezinha Poloni Braga
Thelso de Vasconcellos
Wagner Costa Santos
Waldemir Telles Santos
Willian Marques Mello
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 TC 015.254/1995-0
Interessados: Alexandre Galvão de Queiroz Rangel
Cristiano Campelo de Rougemont
Maria Augusta Campelo Rougemont
Ata nº 30/2003 - Segunda Câmara
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 14 de agosto de 2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
GUILHERME PALMEIRA
Ministro - Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
14/08/2003
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
20/08/2003