Tópicos Especiais em Tópicos Especiais em Economia e Gestão da SaúdeEconomia e Gestão da Saúde

Camila Rocha MirandaEconomista e Residente em Gestão Hospitalarresidecoadm.hu@ufjf.edu.br

Tel. 4009-5172

EmentaEmenta2) A estrutura do setor saúde brasileiro

2.1) Modelo Hospitalocêntrico X Atenção Primária2.2) Indústria farmacêutica e de Equipamentos

A Estrutura do Setor Saúde A Estrutura do Setor Saúde BrasileiroBrasileiro Modelo Assistencial: Forma de organização das unidades de

prestação de serviços de saúde, incluindo: estabelecimento; redes; sistemas.

Modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúde-doença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos, para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade. (MERPHY, MALTA, SANTOS, 2010)

A Estrutura do Setor Saúde A Estrutura do Setor Saúde BrasileiroBrasileiro

No Brasil, há uma sobrecarga de demanda, muito evidente nos serviços de urgência/emergência, mas que também já é sentida nos ambulatórios e enfermarias;

Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica;

Modelo HospitalocêntricoModelo Hospitalocêntrico É o modelo assistencial onde o hospital funciona como o

centro do sistema de saúde. E o médico é o principal tomador de decisão.

Dificuldades: Elevação dos custos (incorporação tecnológica e

reorganização do processo de trabalho); Redução de eficácia e da efetividade (mudança do perfil

demográfico e epidemiológico da população); Insatisfação dos profissionais com as condições de

trabalho e remuneração (assalariamento, sindicalização, greves);

Insatisfação da população com as dificuldades de acesso, a baixa qualidade e a (des) humanização do atendimento.

Modelo HospitalocêntricoModelo HospitalocêntricoHá evidências que apontam que

uma redução de cerca de 6 a 12 meses na expectativa de vida da população dos Estados Unidos pode ser creditada à iatrogenia médica, sendo essa a terceira causa de óbito neste país (STARFIELD, 2000; KAWASHI apud Dubot, 2006).

Atenção PrimáriaAtenção Primária Atenção Primária à Saúde: “...É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da

comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata)

Características da Atenção Primária à Saúde (APS): É o primeiro recurso a ser buscado pelo paciente; Continuidade do cuidado; Integralidade; Coordenação da assistência; Capaz de influir nos indicadores de saúde; Grande potencial regulador da utilização dos recursos de alta

densidade tecnológica.

Atenção PrimáriaAtenção Primária Objetivos: Maior equidade; Maior satisfação dos usuários; Menores custos para o sistema de saúde.

Diferentes Termos para APS: APS (proposta pela Alma Ata); AP Seletiva; AP Orientada para a comunidade; AP Renovada.

Atenção PrimáriaAtenção Primária Atenção Primária Seletiva: Identificação e controle de doenças prevalentes; Prevenção e controle de doenças endêmicas; Monitoramento do crescimento; Técnicas de rehidratação oral; Amamentação e imunização, etc.

Atenção Primária Orientada para a comunidade: Busca prover serviços integrados de saúde pública e

assistência.

Atenção PrimáriaAtenção PrimáriaDesafios: Valorização política e social da

APS; Recursos Humanos; Duplicação das redes de atenção; Prática das equipes; Financiamento; Avaliação e instrumentos de

gestão.

Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiro

O complexo de Saúde representa 4,34% do PIB brasileiro, e é composto:

o Indústria farmacêutica, equipamentos médicos e insumos, setores hospitalares e ambulatorial;

PIB do complexo de saúde:o 80% setor de serviços;o 20% setor industrial.O Brasil é o nono maior mercado de

fármacos e medicamentos do mundo e conta com importantes indústrias do setor em seu território.

Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiro

Complexo do Setor de Saúde Complexo do Setor de Saúde BrasileiroBrasileiroRegulação:Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISASecretaria de Atenção à SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANSMinistério da Ciência e Tecnologia – MCTMinistério da FazendaPolítica de saúde: intervenções para aumentar o

bem-estar do pacientePolítica industrial: voltadas para aperfeiçoar a

eficiência econômica e a competitividade do setor

Indústria FarmacêuticaIndústria FarmacêuticaFarmacoeconomia: Faz a análise dos

custos e das conseqüências da farmacoterapia para o paciente, o sistema de saúde e a sociedade.

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

Fonte:OMS

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica O mercado farmacêutico

movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expansão (Ministério da Saúde, 2010);

Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 delas, produtoras do medicamento similar;

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica Política industrial – Os medicamentos genéricosTrês tipos de medicamentos: Referência; Similar; Genérico.

Lei 9.787 de fevereiro de 1999, define os genéricos: É um medicamento com a mesma substância ativa e

com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível;

Indústria Farmacêutica: Indústria Farmacêutica: GenéricosGenéricos

Já tiveram sua proteção patentária expirada; O objetivo principal dessa política foi a redução do

poder de mercado decorrente dessa diferenciação dos produtos de marca para, assim, obter um menor preço ao consumidor final.

Os genéricos são submetidos a testes de bioequivalência pela ANVISA

Exemplo de preços:

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

Indústria Farmacêutica: Indústria Farmacêutica: GenéricosGenéricosEm 2010 os genéricos

corresponderam a 20,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro.

A produção dos medicamentos de referência ainda se sobrepõe sobre os genéricos e similares: grandes investimentos em pesquisa de alta tecnologia por parte destas empresas.

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica Política industrial – licenciamento compulsório de

medicamentos Em maio de 2007 foi assinado um decreto que oficializou o

licenciamento compulsório de uma patente, mais especificamente do anti-retroviral Efavirez (expira em 2016 apenas);

Licença para exploração mediante pagamento de royalties; Justificativa:

Quando o titular exerce seus direitos de forma abusiva (abusos do direito econômico);

Nos casos de emergência nacional ou interesse público; 600 mil portadores de HIV, ou seja 0,85% da população

brasileiro; Gasto excessivo com coquetéis anti-retrovirais;

Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

Indústria Indústria FarmacêuticaFarmacêutica

Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumos

Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumosBrasil apresenta-se como um dos maiores

importadores do segmento. As principais características do setor são:◦ Indústria baseada em tecnologia;◦ Depende fortemente das forças de oferta

(complexidade e sofistificação crescente);◦ Baixa elasticidade de substituição dos produtos

(amplia a oferta);◦ As empresas são grandes, diversificadas

quanto aos seus campos de atividade industrial e internacionalizadas em termos de estratégias de vendas;

Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumosCenário:Nas últimas décadas, tem-se vivenciado um

nova revolução na área de diagnóstico por imagem.◦ Ultra-sonografia;◦ Tomografia computadorizada;◦ Medicina nuclear;◦ Radiologia intervencionista;◦ Ressonância magnética.

Indústria de equipamentos médicos e Indústria de equipamentos médicos e InsumosInsumos

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialÊnfase na atenção

hospitalar◦ Gasto hospitalar

representa a maior parte: 67% (SUS 70%); Em torno de 30% das

internações não requerem cuidado hospitalar;

◦ % maior que outros países (OCDE < 55%)

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial

Composição do gasto por elemento de despesa

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialComposição do

quadro de pessoal:◦ Predomina

pessoal de nível intermediário e básico;

◦ Alto % de pessoal administrativo.

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialEficiência

depende da escala◦ Eficiência está

diretamente relacionada com o tamanho;

◦ A média de eficiência dos hospitais é de 0,34

◦ 60% dos hospitais tem menos que 50 leitos.

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial

Cenário: limitações dos arranjos organizacionais tradicionais

Gestores têm pouca autoridade para:◦ RH - recrutamento, sanção, demissão;◦ Modificações na estrutura de compras, licitações, contratos;◦ Definição da oferta de serviços.

Gestores são pouco responsabilizados:◦ Performance não exigida adequadamente;◦ Não utilizam adequadamente as ferramentas de gestão:

pouca qualificação;◦ Falta de vínculo entre financiamento e desempenho.

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorialFalta de informação para gestão

◦ Sistema de informação precário;◦ Ausência de avaliação de resultados;◦ Ausência de informação de custos e qualidade.

RESULTADO: BAIXA EFICIÊNCIA E QUALIDADE

Setor hospitalar e Setor hospitalar e ambulatorialambulatorial Resultado: Muitos sistemas,

poucos hospitais acreditados

ONA: Organização Nacional de Acreditação

CBA-JC: Consórcio Brasileiro de Acreditação (UERJ, FINEP, CESGRANRIO, FAPERJ) + Joint Comission International

CQH: Compromisso com a Qualidade Hospitalar

Referências:Referências: MOREIRA, Andréa. Modelos Assistenciais em Saúde

Coletiva. 2010. MERPHY, E.E.; MALTA, D.C.; SANTOS, F. P. dos. Desafios

para os gestores do SUS, hoje: Compreender os modelos d assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, 2007.

Questões:Questões:3) Explique, com suas palavras, o conceito dos modelos assistenciais hospitalocêntrico e atenção primária à saúde.4) Quais são as políticas que o governo pode utilizar para intervir no Complexo do Setor de Saúde?