Post on 06-Jan-2016
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Universidade de So Paulo
Faculdade de Filosofia Letras e Cincias Humanas
Departamento de Geografia
Trabalho de Graduao Individual II
Naturalizao do Natural infraestrutura, energia elica.
Os grandes moinhos de vento Quixotismo perifrico
Orientador:
Professor Anselmo Alfredo
Bruno Peres Gonalves
NUSP: 6475425
(...)Escuta a hora formidvel do almoo
na cidade. Os escritrios, num passe, esvaziam-se.
As bocas sugam um rio de carne, legumes e tortas vitaminosas.
Salta depressa do mar a bandeja de peixes argnteos!
Os subterrneos da fome choram caldo de sopa,
olhos lquidos de co atravs do vidro devoram teu osso.
Come, brao mecnico, alimenta-te, mo de papel, tempo de comida,
mais tarde ser o de amor.
Lentamente os escritrios se recuperam, e os negcios, forma indecisa, evoluem.
O esplendido negcio insinua-se no trfego.
Multides que o cruzam e no veem. sem cor e sem cheiro.
Est dissimulado no bonde, por trs da brisa do sul,
vem na areia, no telefone, na batalha de avies,
toma conta de tua alma e dela extrai uma porcentagem.
Drummond
1. Introduo/Prefcio
Pela dificuldade da escolha de um objeto, que talvez signifique a escolha de tornar-me
uma pea mais especializada na moderna sociedade produtora de mercadorias, a escolha de
alimentar a tautologia do trabalho, sendo produzindo papis que amontoo desde prateleiras a hards
disks ou sendo eu homo sapiens sapiens, homem branco(kurz), trabalhador, sujeito-sujeitado que
mantm-se reproduzindo como tal. Cabe lembrar que no pretendo algo alm disso, pois talvez a
esteja o limite da forma de conscincia moderna.
Forma de conscincia essa que insiste em idealizar um mundo objetado de si, pens-lo
como se fora mero apndice da imensido de sua individualidade, sendo apenas instrumento na mo
desse sujeito, capaz de amansar toda ferocidade do seu exterior, suficientemente racional para impor
sua ordem e equilbrio algo j defendido pelos fisiocratas - perante ao catico mundo. Talvez a
essa forma de pensar caiba a ideia de naturalizao, que afirma a razo a partir do dito irracional,
tambm a partir dela pode-se pensar que todo o mundo fora de si simples objeto. A mercadoria ,
antes de tudo, um objeto externo, diria Marx. Penso o que a nica coisa que pode ser objeto externo
mesmo mercadoria, pois o mundo da objetivao o mundo dos homens modernos produtores
de mercadorias. (O mundo da natureza o mundo da mercadoria)
Sendo essa a condio e existncia do mundo moderno, decidi escolher a dita natureza e
a naturalizao para expor na discusso desse TGI, no por me reconhecer no que me repe como
trabalho abstrato, mas talvez pelo fato de ter que escolher algo como objeto, j que esse tema
permea a geografia e nossas vidas como um todo, inserindo-me, indubtavelmente, na discusso.
Gostaria de frisar que as condies dadas a priori nos mostram o quo indiferente a escolha de um
objeto, o importante ter um objeto para 'se fazer' sujeito, mesmo que fetichistamente, na gide do
esclarecimento, a universidade.
Com esse escrito, pretendo discutir algumas coisas ainda vaga sobre o mundo da
mercadoria e sua naturalizao vagas ao menos para mim. Pensarei a mercadoria como totalidade,
repondo a forma de sociabilidade moderna, a forma trabalho e seu substrato natural como essa
totalidade est legitimada como supra-histrica, como posta ontologicamente, como se
geneticamente se ligasse a todos os homens modernos. No entanto, Marx afirmaria que o mundo
sensvel no uma coisa imediatamente dada, desde a eternidade, sempre igual a si mesma, seno
um produto da indstria e da condio de necessidade, sendo o capital a sociabilidade basal dessa
forma de ser, fundamentada pela mercadoria, categoria social e analtica.
Para legitimar todo o mundo das mercadorias, importante que o naturalizemos, que
criemos formas de pensamento que legitimem ao jeito de se fazer as coisas. O mundo da mercadoria
encontra-se no mesmo balaio em que esto os iluminadores (esclarecidos), procurando a 'essncia'
humana, em sua forma sujeito-objeto. forma de pensar o mundo, faz-se necessrio o apartamento
do que e o que no humano lgico, o homem, enquanto moderno, precisa de uma categoria
que legitime o mundo subsumido ao sujeito homem, a encontramos a dita natureza, que englobaria
todo o no homem, afim de legitimar o homem enquanto homem. Desde os gregos j vimos uma
grande partio na forma de pensar o mundo, j l os homens se diferenciavam do todo por
possurem a razo, por dizerem o mundo diferente de si. (Protgoras; O homem a medida de
todas as coisas)
Para algumas elucidaes, empiricamente procurei entender como essa forma de
conscincia se expressa em alguns lugares do litoral brasileiro. Quais so as formas da dita natureza
entre os homens? Qual papel do estado em seguir naturalizando o mundo modernizador? (cabe
um estudo geomorfolgico e econmico da implantao de usinas elicas na extenso do litoral
nordestino) Tambm o papel das grandes empresas supranacionais que, em concomitncia com o
Estado, utilizam de todo chamado recurso natural(aqui cabe a crtica aos recursos naturais) para a
venda de grandes empreendimentos imobilirios.
A sociedade do trabalho a sociedade da natureza, para Marx os valores de uso so a
mescla da substncia natural e o trabalho que lhe d forma (Alfred Shimidte, pg82), sendo o valor
de uso uma caracterstica mpar da mercadoria, trabalho e natureza compe um duplo da forma de
ser da prpria mercadoria. Como o Capital sempre se mostrou muito polimorfo, at uma categoria
interna sua lgica naturalizada at expressar-se fenomenologicamente como mercadoria, talvez
aparea aqui como conceito. (pensar a inverso de conceito e categoria).
Podemos tomar como modelo emprico, afinal de contas faz-se cincia, o vasto litoral
brasileiro, onde o Estado disponibilizou 5.5 bilhes de reais afim de investir em projetos de
gerao de energia atravs de fontes alternativas, no mbito do PROINFA (Programa de Incentivo
s Fontes de Energia Eltrica) cumprindo uma lei federal de 2002 alterada em 2003. Dentre os
maiores ganhadores desses subsdios do estado, esto os projetos da grande indstria de turbinas
elicas(Suzlon, Vestas, G&E...) e sua implantao em grandes faixas de terra do litoral, que tornam-
se recoberta por extensas 'plantaes' de cataventos, talvez at quixotescas. Por toda estrada
litornea percorrida por mim, em rtimo de tartaruga, e forma tambm com a casa nas costas.
Durante trs meses pedalei de Fortaleza at Caiara do Sul, na Paraba. Geralmente pedalvamos
eu e uma companheira o mais prximo ao mar possvel, assim muitos foram os pedais em mar
baixa, com vista para sedimentos postos recentemente, que remontam ao Cenozico, extensas dunas
no litoral cearense, grandes mangues e falsias at o sul da Paraba. Nesse cenrio, muitos foram os
quilmetros pedalados cercado das grandes ps elicas, o que me causou grande curiosidade
como grandes montantes de dinheiro so postos em ao para construes megalomaniacas, e ainda
por cima no aparecem como mero desenvolvimento das foras produtivas. (como discutir mais um
pouco isso). Como muito Capital posto em rotao em obras de infraestrutura, colocando o vento
como principal matria-prima (recurso natural) para a efetivao da mercadoria eletricidade,
tornando o vento substrato natural da mercadoria eletricidade.
Toda discusso sobre natureza/naturalizao claro - no pode se esgotar com o fim
desse pequeno trabalho, essa apreciao toma usa formas na atualizao da categoria, e na forma
em que esse dito natural se faz. Sendo ele expresso de uma universalidade, pretendo ressaltar suas
particularidades, o que o limita como sendo o que .
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Para mim a a naturalizao da desmedida desmedida da produo de mercadorias
(queda tendencial da taxa de lucro) - , que tem um exemplo nos 'direitos divinos' dos colonizadores
sobre a terra recm colonizada, que, com a desculpa de gerar renda sendo ela parte da mais-valia
mundia - e melhorar sua produo, podiam exterminar os viventes ali talvez essa desmedida
tenha origem no pensamento protestante emergente na poca (ver Webber). Essa desmedida, luz
da razo, torna-se physis atravs da mercadoria que viabiliza a existncia da clula de troca, o valor
que torna-se phhysis atravs do dinheiro.
Para desmedida, que talvez seja fetiche, ou para uma abstrao so lgica formal so
necessrias muitas outras com lgica que possibilitem sua existncia em um mundo sedento por
esclarecimento podemos generalizar para qualquer forma de cincia, descarteanas ou kantianas.
Nesse processo, que nunca ser elucidado por completo s aparecer como relmpagos da
histria - faz-se necessrio diversas categorias que guiem os conceitos aceitos socialmente tenho
receio, aqui, de entrar na rea da formao da fala e pensamento, sem saber do que falo -, dentre
essas categorias uma me despertou interesse. Passei a pensar que a dita natureza s pode ser dita
assim por aparecer fetichistamente como conceito (que explorar no captulo 4), quando talvez
seja uma categoria necessria para a produo ad infinitum de mercadorias.
Ento teramos, o que eu acho que a natureza e o que acho que fazem (quem?)
pensarmos sobre ela. Com certeza nada dessas afirmaes fazem sentido alm do mundo desse lpis
e papel (pois esse texto foi escrito dessa forma). Voltando, para mim, a natureza categoria, que
naturaliza elementos importantes de contradies muito pontuais logicamente e historicamente.
So elas todos desdobramentos da prpria mercadoria, como trabalho versus subtrato natural,
sujeito e objeto e, por fim, valor de troca e valor de uso, mas acredito que caibam muitas das
contradies modernas, se isso no for uma redundncia. Pensando em ambos os termos da
contradio como primazia lgica, o substrato natural legitima a forma do trabalho ou o prprio
trabalho e vice-versa, assim como o objeto precisa de um sujeito e um sujeito um objeto e,
terminando, o valor de troca precisa se ver em um valor de uso sendo o inverso tambm vlido.
Nos trs exemplos o homem se ope a algo, sendo ele o homem personificado no trabalho, no
sujeito ou na prpria troca enquanto trabalhador abstrato, esse algo parece ser o mundo e suas
formas. Essas formas de pensar fazem parte do que poderamos chamar de fetiche da mercadoria, ao
ontologizarmos a forma mercadoria, no questionamos seus meios de existencia.
A dita natureza que aparece como naturalizao legitima contradies importantes e
tambm apresenta-se como mercadoria enquanto substrato natural. Em uma questo de escala, ela
tem importncia categorial, sendo assim fetichistamente imaginada como conceito, enquanto a
physis do mundo.
2. Sobre a dita Natureza
Deus os abenoou e disse-lhes: Multipliquem-se, encham a terra e dominem-na. Tenham
poder sobre os peixes, sobre as aves dos cus e sobre os animais que rastejam pela terra.
Ele disse mais: Eu dou a vocs todas as plantas que nascem na superfcie de toda terra e do
sementes, e todas as rvores frutferas que do semente. A todos os animais em que h flego de vida, ou
seja, todos os animais selvagens, a todas as aves do cu e aos animais que rastejam pelo cho dou todos os
vegetais como alimento. E assim foi.
Para pensar sobre a dita natureza e seu ideal, talvez coubesse o esforo de remontar suas
origens no bojo da modernidade. Para tanto podemos lembrar Marx e sua assim chamada
Acumulao Primitiva processo histrico de separao entre produtor e meios de produo que
poder trazer elementos da cosmogonia basal e anterior modernidade, sendo assim, debruaremos
nossas atenes sobre o velho continente, pois a forma trabalho e sua abstrao que envolve tudo
parece ter principio ali, nos mundos enfeudados do medievo.1
Desamarrando-se (desamarrados) das correntes feudais com a dissoluo dos sectos
feudais - que os ligavam diretamente terra, ex-servos so amarrados a nada que no eles mesmos,
agora donos de si, como trabalhadores absolutamente livres, pois no integram diretamente os
meios de produo, muito menos lhes pertencem os meios de produo.
Tanto para senhores como para servos, a forma de se relacionar com o mundo tem
mudado; antes senhores que tinham como objetivo estender seus domnios, a fim de aumentar seu
nmero de sditos consequentemente o tamanho das terras feudais, agora passam a possuir direito
abstratos suscetveis de serem comprados e vendidos, transformando-se em renda fundiria
capitalista. Sentindo-se cada vez mais como proprietrios, literalmente, desses domnios. O
1 No limitarei-me em trazer apenas argumentos do prprio Marx, mas tambm de outros autores, que talvez nos auxiliaram na compreenso de como o homem passa a se opor, como sujeito-trabalhador, a todo resto da materialidade chamada de objeto-natureza.
florescer dos mais novos rentistas capitalista. O processo social faz-se por meio da destruio de
florestas, expropriaes e evacuaes, abrindo espao para as manses e seus quintais, baseia-se na
incorporao de grandes extenses.2
Esses senhores, que em uma tenaz oposio coroa e ao parlamento, criaram uma
massa proletria muito grande, ao expulsar brutalmente os camponeses das terras onde viviam e
sobre os quais possuiam os mesmos ttulos jurdicos feudais que ele e tambm ao usurpar-lhes as
terras comunais. Tudo isso tendo impulso inicial no florescimento da manufatura flamenga de l e,
consequentemente, no preo da l assim transformando as terras da lavoura em pastagens de
ovelhas. Aqui, a enfeudao perde, pouco a pouco, por transies insensveis e inconscientes, sua
caracterstica medieval de copropriedade, de coexistncia entre usufruto perptuo e um direito
eminente talvez possamos pensar sobre a transio entre a comunidade de fato e a comunidade de
direito, reconhecida como tal3.
Essas caractersticas feudais, davam alguns direitos os servos, como o acesso
percursos, pastagens, cabanagem, construo de curais, florestagem e folheao (recolhimento de
folhas que completam a alimentao dos animais; corte de madeira para o aquecimento e para
construo, etc). Domnios esses que dissociam-se, perdem sua utilidade em conjunto, passando a
serem uma srie de direitos que os feudais buscam negociar ou conceder isoladamente, todos em
troca de renda. Os feudais passam a desenvolver prticas e conceitos relativos renda fundiria
capitalista: propriedade pura e simples do solo4.
Todo esse processo faz-se legtimo com o decorrer dos direitos modernos, antes
expropriaes violentas e imediatas, passam a serem acompanhadas pela legalidade local, que vai
inserindo a forma moderna de usurpao. Desde leis que delimitam parcelas do territrio para
senhores e servos, passando por limitaes de construo por tamanho do terreno at leis sobre
mendicncia. A dissoluo da estrutura econmica da sociedade feudal liberou os elementos da
estrutura econmica da sociedade capitalista.
Para Marx:
O processo que cria a relao capitalista no pode ser, se no, o processo de separao
entre o trabalhador e a propriedade das condies de realizao do seu trabalho, processo que por
um lado transforma em capital os meios sociais de subsistncia e produo e, por outro, converte os
produtores diretos em trabalhadores assalariados
Assim, procuro aproximar a ideia de natureza com as condies de realizao do
trabalho humano, opondo homem e dita natureza, ou o fetiche de oposio. Williams dir que alm
2 Raymond Williams, pg. 128.3 Lefebvre, pg. 136.4 Lefebvre, pg.143.
da separao da posse, tambm existe a separao do esprito5, talvez essa, ltima, dita separao,
componha o fetiche sujeito objeto.
Pela usurpao de todos os meios de produo, os servos podem converter-se em
vendedores de si mesmo. Inconscientemente, passa acreditar ser sujeito de um mundo totalmente
objetificado, pelo prprio modo de produo. Assim, a expropriao da terra, que antes pertencia ao
campons, constitui a base de todo processo.
O mundo objetivado e 'catico' reafirma as categorias do capital. Quando tudo que est
fora de ns objeto, temos que enquadrar esse todo moldvel pelos homens como uma categoria
que represente o que o mundo para os homens a dita natureza, pois por sermos os que
moldam, j nos definimos como sujeito. Todo o mundo passar pela forma natureza para ser
pensado pelo homem, que 'sujeito' e senhor sobre ela, um trabalhador incansvel. S assim o
homem pode 'se fazer' sujeito, tendo um mundo que 'seja' objeto.
O trabalho e natureza ope-se como um par dialtico(dentro da prpria mercadoria), que
para o serem, se re-pe como ontolgico. Pois sendo algo intrnseco ao homem (para os defensores
da ontologia do trabalho) ele posto como algo irracional, que passa muito longe da forma de ser
do trabalho. Para a categoria trabalho se realizar necessrio o 'em que' se trabalha, afinal precisa-
se de um substrato material que d corpo a mercadoria a clula de sociabilidade moderna, que em
sua forma de ser necessita das categorias opostas homem e natureza, sendo, o primeiro, o sujeito do
trabalho e o segundo seu objeto, a dita natureza. Assim a mercadoria pode aparecer como pura
ontolgia, pois seus fundamentos dessa maneira aparecem; como se a physis e nomos gregos
tivessem solucionado o mundo.
A dita natureza, posta positivamente, aparece-nos como algo, dotado de materialidade,
ontolgico, que, talvez,transpasse a existncia do homem. Assim faz-se possvel a homonegeizao
do homem branco trabalhador/mercadoria, legitimando sua racionalidade objetivadora, ora, sendo a
dita natureza todo o 'irracional', cabe a homem 'racional' toc-la com seus divinos dedos iluminados.
Como diria Bacon, Da, como necessria, segue-se a reforma do estado da humanidade, bem como
a ampliao do seu poder sobre a natureza., Descartes, e assim nos tornar como que senhores e
possuidores da natureza e, por fim, Leibniz, conceba a ideia de tornar os homens mais felizes,
mais harmoniosos entre si e mais senhores da natureza. (RODRIGO A.P. DUARTE) A dominao
da natureza marca o ponto em que Kant baniu o pensamento, afirmou a doutrina da incessante e
laboriosa progresso do pensamento ao infinito, com a insistncia em sua insuficincia(adorno e
horkheimer)
o homem confrontado com sua prpria atividade, com seu prprio trabalho como
5 Raymondo Williams, H a separao da posse: o controle de uma terra e suas paisagens. Mas h tambm uma separao do esprito: o reconhecimento de foras das quais fazemos partes, mas que podemos sempre esquecer, e com as quais preciso aprender em vez de control-las.
algo objetivo, independente dele e que o domina por lei prpria, que lhes so estranhas. (Lukacs)
Para o homem se reproduzir enquanto homem deve viver a categoria natureza,
permitindo ser, assim, um indivduo social. o que aparece como grande coluna de sustentao da
produo e da riqueza no nem o trabalho imediato que o prprio ser humano executa, nem o
tempo que ele trabalha, mas a apropriao de sua prpria fora produtiva geral, sua compreenso e
seu domnio da natureza por sua existncia como corpo social. Marx, in postone grundrisse...)
O homem moderno, sujeito, coloca valor em tudo externo a ele, sendo o valor uma
forma historicamente especfica de riqueza social, que se relaciona intrinsecamente com o modo de
produo existente. O homem que procura o natural s pode ser o mesmo homem que procura o
valor das coisas. Pois o mundo tambm pode ser dotado de valor, vide a ideia de renda da terra dos
fisiocratas, objetivando a forma de pensar desse mesmo homem.Quanto mais a maquinaria do
pensamento subjuga o que existe, tanto mais cegamente ela se contenta com essa reproduo
(D.E., p32,33...)
Por exemplo a dita geomorfologia dos lugares, que apenas uma outra mercadoria
envolvida no mundo das trocas, pode ser vendida aos passantes, sejam eles em suas motos, carros
ou apenas com o corpo as diferenas qualitativas no importam, apenas o quanto de papel
corrente puder gastar! O mundo das mercadoria se expressa nos nfimos caminhos, em fenmenos
que at dissimulam o que so, afinal no se parecem com as mercadorias da indstria clssica
todas em srie, quase idnticas. Se mostra desde s rvores at os mais modernos computadores, ela
a totalidade a ser vivida, alfa e mega da modernidade; pe gases e partculas da atmosfera
que nos proporcionar, juntamente com o sol, uma agradvel pr-so-sol e uma grande TV que
me vende pr-do-sis em um grande balaio e ensina aos homens que tudo aquilo permutvel,
equivalente; que tudo, sem nenhuma exceo, pode virar nmero, quantidade. valor de troca,
fantasiado de valor de uso.
A metafsica capital a essncia do mundo moderno, expressando-se em todos os
fenmenos, at no menor gro de areia. A dita natureza est a para naturalizar esse mundo e sua
essncia o mundo dos sujeitos-objetos.
Quando o rigor do conceito natureza estiver penetrado na vida dos homens-mercadorias,
a naturalizao ser natural e a natureza se far de fato um conceito.(Hegel, Fenomenologia -
intro) O discurso progressista do ecologismo apresenta a natureza o outro da mquina como o
fim em si mesma, ora, isso sana as necessidades do mercado, que precisar de matria-prima para o
produo a posteriori. Assim, a tautologia do trabalho preserva o que ser ser trabalho, em
potencial como um mero impulso ainda carente de sua efetividade, ou seja, reserva de bens
materiais.
Para sistematizar a reserva material planetria, coube a cincia demonstrar a
necessidade da dita natureza, provar por a+b que o mundo em que vive-se o das necessidades e
cabe o homem ser sujeito sobre ele, se por como deus-exmachina e decidir sobre o mundo das
coisas, Assim nascem as cincias naturais, que explanam sobre o aqum homem, afirmando a
separao sociedade x natureza. Como todo mundo esclarecido pelos nmeros, a regularidade da
cincias naturais parece ter a forma: sempre que ento; ou seja, sempre que isso ou aquilo
dado, que essa ou aquela condio sejam realizadas, ento ocorre esse ou aquele efeito. (talvez unir
com o momento em se falar que a mundo matemtico s resulta no que j se conhecia como a
ideia da incognita)
Para Adorno, a dominao da natureza traa o circulo dentro do qual a Crtica da
Razo Pura baniu o pensamento, parece que a praxis do homem com o mundo expressa a forma
com que se pensou em fazer com o mundo, o mundo da lgica se ratifica dentre de si mesmo. Ora,
mesmo a ideia de infinito, limitada dentro dela mesma, que tomada como absoluto para as
cincias, legitima a tautologia do mundo equalizavel, sabe-se a priori do que se pensa. O
pensamento objetivador torna-se o ritual do pensamento, o mundo previsvel, da preocupao
(Kosik) s diz respeito aos homens matematizados, mecanizados... O pensar reifica-se num
processo automtico e autnomo, emulando a mquina que ele prprio produz para que ela possa
finalmente subtitu-lo (adorno, p33 de). O mundo da ontologia um vasto leque de incertezas,
procurar a natureza do homem afirmar o que se vive atravs de algo maior. Nesse universo de
tautologias A repetio da natureza, que seu significado, acaba sempre por se mostrar como a
permanncia da coero social (adorno). Parece que as categorias se reproduzem, juntamente com
os seres de seu tempo, assim como a lgica caracterstica da sociedade capitalista, que pode ser, e j
foi, projetada sobre toda histria humana.
Como fetiche de natureza, a Geografia positiva cria um conceito para abarcar o que a
prpria natureza j abarca, o dito Recurso Natural, definido como qualquer elemento da natureza
que possa ser explorado pelo homem. Penso que quando o conceito volta para si mesmo ele se
abrocha em algo maior, a prpria categoria natureza.
4. O Estado e a naturalizao do natural O caso das Elicas no Brasill
Talvez nos valha uma elucidao racional do que podem ser os ventos, dizer de sua
materialidade sanar, talvez, a nossa sede do saber/prever o mundo. Tambm algumas coisas j
foram escritas sobre as dita consequncias ambientais do pesado incentivo do Estado em relao
modernizao da produo energtica nacional (citar artigo sobre danos ambientais nas dunas) o
que achei cabvel discutir o que se esconde por trs da materialidade dos quilmetros quadrados
de campos de cataventos, o fetichismo da mercadoria (no caso a prpria natureza, como
naturalizante do processo social.) enquanto legitimador do estmulo ao desenvolvimento do setor
energtico brasileiro assim como em todos os outros Estados Nacionais e tambm o que aparece
como positivo aos olhos dos homens.
Tentarei comear com a positividade, assim tomarei, de inicio, simples fenmenos
locais, como a instalao das usinas onde o potencial elico tenha sido calculado os melhores do
pas. Com relao programas especficos do setor elico, dois se destacaram: o Programa
Emergencial de Energia Elica (Proelica) e o Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de
Energia Eltrica (Proinfa). Ambos consistiam em um incentivo ao setor elico do tipo tarifa feed-
in6, como o implantado em pases como Espanha e Alemanha. Talvez esse tipo de tarifa ajude a
elucidar como o Estado aparece como simples facilitador das relaes modernas de produo.
Como o Proinfa foi responsvel pela instalao de 95% da produo de energia elica,
distribuidos em 54 projetos elicos, que totalizaram 1.423 MW. Apenas trs regies tiveram
participao nesse montante. A Regio Nordeste ficou com 36 projetos, totalizando 806 MW; a
Regio Sul obteve 16 projetos, de 454 MW no total; enquanto a Regio Sudeste instalou dois
projetos, de 163 MW no total. Cabe destacar que os investimentos anteriores ao Porinfa se
destinavam principalmente para aerogeradores de baixa potncia. Nesse ano, eram nove parques
existentes que correspondiam a apenas 27 MW instalados, uma mdia de 3 MW por parque.
O tal feed-in precisa de diversas polticas para se tornar vivel, uma delas o meio dos
leiles, quem tem sido um sucesso, segundos dados de janeiro de 2008 a julho de 2012, houve um
aumento no nmero de empreendimentos instalados de mais de 400%. O interessante pensar que o
Estado proporciona os meios para que ele meso compre energias mais caras, com a desculpa de
variar as matrizes energticas. Seguindo logicamente, o Ministerio das Minas e Energia define um
dito valor econmico de venda de energia para ELETROBRS, que repassa 90% da tarifa media
nacional de fornecimento ao consumidor. Mesmo que em pequena porcentagem, os custos elevados
dessas novas energias passado ao consumidor final. A necessidade imensurvel de circular capital
divide todos as suas despesas. (s privatiza os lucros) O Estado compartilha os custos do
desenvolvimentismo em seu territrio, com seus habitantes. No entanto, tambm o MME definir o
montante de energia ser contratado. Esse limite imposto mximo de energia imposto, talvez diga
sobre o quanto a mais o Estado e a sociedade possam pagar pela energia terceirizada, que poderia
ser produzida pelo prprio Estado, talvez com custos ainda maiores, devido algumas restries
6 Uma tarifa feed-in uma estrutura para incentivar a adoo de energia renovveis atravs de legislao. Nessa forma de ser, as concessionrias regionais e nacionais so obrigadas a comprar energia renovvel em valores acima do mercado, estabelecidos pelo governo. Penso que esse um ponto importante, tentarei trat-lo melhor no prprio texto.
ambientais. Mesmo com esse limite, o Estado arruma um jeito de pagar mais dinheiro por o quanto
de energia que a empresa puder gerar, chama-se energia alm do definido, que ser paga com uma
espcie de banco de crdito. Os desvios de energia gerada, ocorridos em um ano em relao
energia contratada, sero compensados no ano subsequente, em doze parcelas idnticas, debitando
ou creditando, conforme o caso, sobre os valores a serem pagos.
Em relao produo de energia pelo prprio Estado, existem algumas restries
devido a isso, talvez coubesse uma pequena explanao, j que o Banco Mundia, em 1994,
identificou como problemas cruciais do monoplio estatal, na infra-estrutura, os seguintes itens
genricos: ineficincia das operaes; manuteno inadequada; ineficincia financeira e sangria
fiscal; incapacidade de atender demanda do usurio; negligncia com os pobres; negligncia com
o meio ambiente. O Banco Mundial descreve os itens considerando uma abertura de mercado. Para
eles at os pobres se beneficiariam com a privatizao do setor energtico nacional. Sendo suas
propostas divididas em quatro opes: propriedade pblica e operao pblica; propriedade pblica
e operao privada; propriedade privada e operao privada; proviso pela comunidade e pelos
usurios.
No caso do Brasil, para que fossem privatizadas as empresas, utilizou-se como principal
argumento a necessidade de transformar o setor eltrico monopolista em um mercado concorrncial.
Para atingir esses objetivos, foram criadas diversas leis, tais como a n8987, de 13/02/95 (Lei de
concesses), que no seu artigo 29 incumbe o poder de incentivar a competitividade. Esta lei foi
complementada pela lei 9074/95, no que diz respeito a concesso de servios de energia eltrica.
Esse preceito foi retirado na lei que criou a ANEEL (Lei 9427, de 26/12/96) e no decreto que a
regulamenta (decreto 2335, de 6/1/97). Podemos perceber a inteno federal e da legalidade de
fomentar a competio, atravs das privatizaes. Para que fosse implantado esse modelo no Brasil,
foram institudas quatro modalidades de processo de outorga junto ANEEL, previstas para a
explorao de eletricidade pelo setor privado: concessionrio; permissionrio; autorizatrio;
registro. Ou seja, assim como 'sugere' o Banco Mundial, o Brasil procura alinhar-se aos grandes
credores mundiais.
Engraado pensar que todo esse avano da indstria moderna, ela se apropriando cada
vez mais da materialidade do mundo, sempre aparece com uma roupagem mais nobre, o
desenvolvimento das clssicas fbricas inglesas no sculo XVIII apareciam como o prprio
desenvolvimento que daria bonana ao homem, hoje esse mesmo desenvolvimento parece ter-se
posto, ele prprio, que ironia, em cheque, necessitando de um outro discurso que o leve, no caso do
estudo, o desenvolvimento fabril moderno da produo de energia que paga pelos consumidores,
pagando assim energia mais cara para o bom caminhar do desenvolvimento das foras produtivas,
tudo isso precisa de uma vestimenta tambm, o bom e velho ecologismo, que se ilude ao pensar que
a economia industrial deve renegar seu prprio principio. O lobo no vira vegetariano, e o
capitalismo no vira uma associao para a proteo da 'natureza' e para filantropia 7
Cabe historicizar um pouco os Estados modernos, pois tambm preciso saber que o
carter mercantil em expanso crescente com o avano da sociedade burguesa e principalmente as
crescentes dificuldades de valorizao do capital levaram manipulao da prpria esfera pblica,
bem, como converso desta em mercadoria, em algo produzido e tratado com o objetivo da sua
venda, justamente o contrrio que corresponde o seu prprio conceito esfera pblica. (Adorno,
introduo a sociologia, p333). Assim como a naturalizao do mundo objetivado, o Estado na
medida que se converte em absoluto e em que desaparece na sua gnese, aparece simultaneamente
como natural e por isso como princpio imutvel, ento procurarei no esvair-me da historicidade
dos Estados Nao. Como diria Adorno, a eliminao da dimenso histrica constitui um
instrumento essencial para sancionar ou legitimar o existente ou vigente.
Por o estado se mostrar como grande gestor de capitais, seus documentos tendem a
naturalizar a noo de indstria. No caso estudado, existem alguns documentos do BNDS
ratificando a excelncia dos aerogeradores de energia, tornando a noo de fontes alternativas de
energia - uma outra/mesma grande indstria vivel para o 'desenvolvimento sustentvel'. J de
inicio as caractersticas fsicas so tomadas, simplesmente, como recursos naturais (procurar o texto
de bittar) - As 'jazidas de vento' do Brasil esto entre as melhores do mundo, pois, alm de contar
com alta velocidade, os ventos so considerados bem comportados, diferentes de certas regies da
sia e dos Estados Unidos. (p260. Bens de capital bnds). Isso s possvel porque a
sociabilidade baseada na mercadoria e no dinheiro no lida do ponto de vista histrico e
formativo., possibilitando que qualquer fenmeno possa ser quantificado e valorado, virando
abstrao geral trabalho abstrato.
Essa singularidade do litoral, dito, brasileiro torna-o altamente valorizado. Segundo o
Plano Decenal de Expanso de Energia (PDEE 2008-2017), as fontes alternativas (como elica,
biomassa e solar) crescero de 1,3 para 4%, no perodo. As diferenas e singularidades passam a
ser pressupostos da reproduo capitalista, parece-nos evidente quando a justificativa desses
empreendimentos estaca-se no aumento de emprego e renda como forma de desenvolvimento local.
sob esse prisma que se desenvolvem os temas de fontes alternativas de energia
baseados na noo de ecolgico, coloca mais uma vez o litoral brasileiro como rea de expanso
das relaes capitalistas, de produo, consumo e circulao. Talvez isso aparea como uma nova
expresso do processo de medernizao ainda sim baseado nos pressupostos da grande indstria,
levando-a para lugares onde o desenvolvimento das relaes expecificamente capitalistas ainda
esto em germen, inserindo os grandes desenhos industriais em, ditos, 'vazios demograficos'.
7 KURZ. O desenvolvimento insustentvel da natureza.
Estas regies, portanto, comportam a tentativa de se resolver a insustentabilidade da
formao econmico e social capitalista sob a roupagem de sustentabilidade ecolgica. A expanso
do moderno, portanto, visa muito mais a solucionar a crise do valor referente ao mundo urbano
industrial do que permitir a integrao entre o rural e urbano - por exemplo levar modernizao
para o lugar devido a construo de usinas elicas.
Assim como os afirmadores desses projeto, como o Estado. Uma outra perspectiva, do
ponto de vista da anlise das fontes alternativas, aquela que busca perceber se as usinas (sejam
quais forem) destroem ou no o meio ambiente. (acabam pensando em capacidade de carga,
legitimando aquele acontecer)
5. Pequena historizao do setor elico no Brasil e no mundo
Mesmo o Brasil apresentando, ainda, tmida participao no mercado elico mundial,
apresentou crescimento significativo em sua capacidade instalada nos ltimos anos, em funo,
tambm, de incentivos governamentais destinados ao setor.
Os pases Europeus, principalmente Alemanha e Espanha, pioneiras no uso de
energia elica respondem, hoje em dia, por grande parte da capacidade de gerao de energia elica
instalada no mundo. No entanto, nos ltimos anos, a China, ndia e EUA vem aumentando suas
instalaes elicas, esse incrementos foram acompanhados pelo desenvolvimento de tecnologias e
fornecedores. J no Brasil, o Programa de Incentivo s Fontes Alternativas (Proinfa) e o mecanismo
de leiles de energia lograram sucesso em aumentar a participao elica na matriz eltrica
brasileira.
Os fabricantes de turbinas elicas, na cadeia produtiva, subcontratam componentes,
uma prtica comum nesse mercado, sendo realizada, geralmente, pelas fabricantes de naceles8 que,
em seguida, montam o equipamento. Para a engenharia os naceles abrigam diversos equipamentos
responsveis pela transformao de energia cintica em energia eltrica (o que ao meu ver a
naturalizao do uso e do substrato natural contido na mercadoria energia que vendida). Tais
equipamentos, geralmente importados, possuem sua tecnologia pertencente aos seus fabricantes. O
parque industrial brasileiro da cadeia produtiva de gerao de energia elica formado, em sua
maioria por empresas multinacionais, principalmente os fornecedores de naceles, mas tambm
conta com empresas brasileiras, sobretudo no fornecimento de torres e ps.
O potencial elico mundial passou de 6,1 GW em 1996 para 282,4 GW em 2012. Os
principais mercados que impulsionaram esse crescimento foram Europa (Alemanha e Espanha),
8 - a carcaa montada sobre a torre, onde se situam o gerador, a caixa de engrenagens (quando utilizada), todo o sistema de
controle, medio do vento e motores para rotao do sistema para o melhor posicionamento em relao ao vento.
America do Norte (Estados Unidos) e sia (China e ndia). Sendo a China um dos carros chefes do
crescimento nos ltimos anos, instalou 25% do potencial elico instalado no mundo. Cabe pensar as
especificidades dos Estados que lideram esse crescimento industrial nos ltimos anos. A China e a
ndia como grandes potenciais mercados em expanso participantes dos BRICS -, os Americanos
do Norte e europeus, principalmente esses ltimos, sempre estiveram na vanguarda do
desenvolvimento das foras produtivas.
Em abril de 20139 o Brasil contava com capacidade elica instalada de 2,693 MW,
resultante, em boa parte, do Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica
(Proinfa), que, em 2002, disponibilizou 5,6 bilhes de reais atravs do BNDS para o financiamento
s fontes alternativas. Espera-se que a capacidade instalada para 2016 seja cerca de 8 GW.
Afim de potencializar a entrada da matriz energtica elica no pas, o Centro de
Referncia para Energia Solar e Elica (Cresesb Cepel) divulgou um Atlas do Potencial Elico
Brasileiro. O que acaba por estabelecer uma meta de produo, se a dita natureza pode me fornecer
x de energia, no faz parte da lgica interna do capital no explor-la em seu limite. Ao calcular o
potencial de gerao de energia dos ventos j seleciona-se a matria-prima (substrato natural)
explorada a posteriori.
O PROINFA Programa de Incentivo s Fontes de Alternativas de Energia Eltrica
institudo pela lei n 10438, de 26 de abril de 2002, em seu art. 3 tem como objetivo o aumento
da participao de energia eltrica gerada a partir de unidades de produo baseada em biomassa,
elica e pequena central hidreltrica, no PCH Sistema Interligado Nacional SIN. Segundo suas
diretrizes, o programa teve duas etapas de procedimentos distintos, na primeira etapa, foram
contratados 3300 MW de potncia instalada, mediante duas chamadas pblicas com datas-limite de
assinatura de contrato em 29 de abril 30 de outubro de 2004. Tais contrataes sero divididas
igualmente entre aquelas fontes, cabendo portanto, 1100 MW para cada uma. O prazo para entrada
em operao comercial dos empreendimentos contratados foi 30 de dezembro de 2006. (Ser que
todas esto postas em funcionamento??)
Aps a primeira etapa do PROINFA, o Ministrio de Minas e Energia definir o
montante de energia renovvel a ser contratado, considerando que o impacto de contratao de
fontes alternativas na formao da tarifa mdia de suprimento no poder exceder um limite pr-
definido, em qualquer ano, quando comparado com o crescimento baseado exclusivamente em
fontes convencionais. Alm disso, os empreendimentos devero comprovar um grau de
nacionalizao de equipamentos e servios, em valor, no inferior a 90%.
O valor econmico correspondente a cada fonte, a ser definido pelo Ministrio de
Minas e Energia, e vlido para primeira etapa do Programa, ser o de venda de energia eltrica para
9 - Segundo a Abeelica Associao Brasileira de Energia Elica
as Centrais Eltricas Brasileira S.A - Eletrobrs
3. Naturalizao da mercadoria como totalidade
A mercadoria que parece sanar-se em sua fsica, como se valor de uso no implicasse
trabalho humano, em sua essncia algo emaranhado, com muitas sutilezas metafsicas e
melindres teolgicos. Claro que os homens sempre criaram coisas, entalharam madeiras,
martelaram ferro, no entanto elas seguem sendo madeira e ferro, de outra forma, talvez mais
funcional, uma coisa sensvel e banal. Ao tornarem-se mercadorias transmutam-se em coisas
sensveis e suprassensveis(Analogia Fausto, de Marx). Apreensveis ao esprito, que deseja ver
seu reflexo no mundo, transbordando todas as cores possveis desde aos alucingenos s super
cores da indstria - salivando pelos novos melhores sabores benznicos do mercado, regurgitando
pelo cheiro ftido de seus rios de gua quase lquida, acessando todo o seu sensual(sensualistas),
pois naturalizamos nossos sentidos como uso, pois no mundo da mercadoria, tudo /possui um valor
de uso, pois a conscincia contemplativa necessria para a forma mercadoria ser. Sendo assim,
para que haja valor de uso, precisa-se, a priori, da criao de valor, a um carter enigmtico do
produto do trabalho; se o natural possusse valor por si s, como uso, logo o valor no precisaria da
forma trabalho para existir.
Para uma mercadoria efetivar-se como tal, deve aparecer como valor de uso e valor
de troca, onde um elemento da troca trocar o valor de uso (ilusrio) pelo valor de troca, quem
compra precisa acreditar no uso do que foi comprado (talvez sua dita natureza) e como pode ser
trocado - quantidade de trabalho abstrato no caso dinheiro. A medida do dispndio de fora
humana de trabalho por meio de sua durao assume a forma da grandeza de valor dos produtos do
trabalho.(Marx, p167) Ento, para que haja valor necessrio trabalho, seja ele valor de troca ou
valor de uso. O que aparece como fantasmagoria da forma mercadoria que ela reflete aos homens
os caracteres sociais de seu prprio trabalho como caracteres objetivos dos prprios produtos do
trabalho, ou seja, algo que diz respeito exclusivamente ao mundo do trabalho a contagem de horas
de trabalho aparece como algo da objetividade do mundo, como se tudo pudesse ser mensurado
por horas de trabalho, como propriedades naturais a essas coisas. No entanto, o valor seja ele uso
ou troca nada tem a ver com a natureza das coisas e das relaes materiais que delas resultam,
apenas a relao dos prprios homens, socialmente determinada por eles, que assume a forma
fantasmagrica de uma relao entre coisas.
Dentro do grande mundo da mercadoria, a exclusividade da relao acaba tornando os
homens mercadorias tambm; simplesmente como um nmero nas despesas da empresa ou como a
sua especificidade o manda, comprando mais mercadorias. Sendo o trabalho a nica forma de se
criar valor, o homem aparece como mercadoria especfica, a nica a gerar valor, sendo assim, cabe a
ele alimentar essa tautologia. A partir disso percebe-se o especificidade da mercadoria homem, sua
diferena crassa em relao s outras, ele consome o produto do trabalho abstrato do mundo e
contribui para o banco de horas gelatinoso desse mesmo trabalho. A relao social estabelecida
pelos homens passa pelo fetichismo da medida, os homens acreditam que podem mensurar o que
eles criam, que pode transform-los em abstraes. Aqui os produtos da cabea dos homens cria
vida prpria, como figura independentes que se relacionam. A isso, no primeiro captulo do Capital,
Marx chamaria de fetiche, o momento em que os produtos do trabalho esto colados com a forma
mercadoria, penso que esse fetiche pode ser uma das formas de naturalizar o mundo lgico e sua
forma sujeito-objeto.
Ocorre uma inverso, qualidade das coisas, que algo do homem, passa a integrar o ser
da mercadoria, sendo assim sua natureza mesmo que fetichistamente - enquanto a quantidade
passa a integrar a vida do homem, as horas de trabalho passam a ser o qualidade de sua vida. Sua
qualidade ser quantidade de trabalho social total. A relao social entre os trabalhos privados
aparece como realmente , apenas como relaes reificadas entre pessoas e relaes sociais entre
coisas. As relaes que aparecem como naturais so as formas de sociabilidade reificadas postas
como ontolgicas ao homem.
O homem confrontado com sua prpria atividade, com seu prprio trabalho como
algo objetivo, independente dele e que o domina por leis prprias, que lhes so estranhas (Lukacs,
reificao, nota XIII). Esse trabalho abstrato legitima-se, tambm, com a naturalizao do valor,
pois os homens equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano, acreditam que
cada especificidade cria um uso diferente, que os confere valor de uso, e ao equiparar todo tipo de
trabalho cria-se uma universalidade, a do trabalho humano abstrato, ou seja, acredita-se que as
mercadorias possuem sua particularidade enquanto uso e por isso so trocadas (pois possuem
natureza), entretanto afirmam a essncia dessas mesmas mercadorias a quantidade do mundo a
chamada gelatina de trabalho humano (pois possuem trabalho), uma abstrao que coloca tudo a
preo de tudo, ou seja, tudo pode ser trocado por tudo pois possuem em seu mago horas de
trabalho humano e uma aura do mundo.
No entanto esse fetichismo no supra-histrico. A anttese mora no confrontamento
da forma servil que precisa ser negada, pois o trabalho quantificado era o posto como legtimo. A
relao servil parece ser muito diferente da nossa de produtores de valor, os servos eram a terra
para os senhores, que as herdavam com uma quantia de cabeas de servos, como as flores de seu
jardim. Como os servos viam isso? Talvez fossem a terra mesmo, sentiam tambm ser terra (ou no,
no sentiam nada?), a mora um ponto importante, a forma trabalho no pode pressentir de algo no
indivduo abstrato, apartado de todo o mundo, preso dentro de si, vivendo a contradio entre achar
que no se tudo (posto como objeto no mundo), pois o mundo fenomnico das mercadorias a
nossa negao, e ser tudo, constitudo de tudo que nos atingiu os sentidos durante toda nossa vida
(posto como sujeito no mundo). Para a forma mercadoria ser ontolgica, necessrio que
ontologizemos tambm as formas de ser desse mundo, a forma sujeito e objeto.
Essa ruptura, esse apartamento, como queiramos chamar, talvez seja a prpria
naturalizao a diviso do mundo em trabalho e substrato natural, sujeito e objeto, ou ainda,
valor de uso e valor de troca. Como se deu isso? Um rompimento umbilical, tornando o homem
(ideal) um homem (tambm ideal), pequeno comparado ao mundo que o cerca, sem nada, sozinho
dentro de sua arrogncia tambm importante colocar a idealidade do homem unido a algo que
no se pode imaginar, afinal, quem a dona desse cordo? Segundo Raymond Williams, em menos
de cem anos (dos 1600 aos 1700) os poemas buclicos mudaram muito, paisagens que antes no
eram importantes e cantadas como um lugar onde nada nascia, passam a ser exaltadas como um
mundo de 'natureza', ou seja, o apartamento associa-se a um romantismo do mundo que se perdeu.
Para Adorno, s o pensamento que se faz violncia a si mesmo suficientemente duro para
destruir mitos, parece-me que quando o homem s o era, ou seja, quando no pensava sobre o
prprio homem, vivia-se tudo, mesmo que esse tudo seja a terra ao seu redor (??), j quando o
esclarecimento se pe como hegemnico, o mundo partilhado tambm se afirma, o mundo
objetivado a partir de 'ns', ou que achamos ser - sujeito. Ainda na Dialtica do Esclarecimento l-se
que cantar a ira de Aquiles e as Aventuras de Ulisses j uma estilizao nostlgica daquilo que
no se deixa mais cantar, a partir do momento em que nos colocamos, como forma de pensamento,
separados do mundo, quando nos chamamos de sujeito e vivemos em um mundo de objetos, ditos
assim natureza, passamos a cantar o que nos est apartado, cantamos o que no pode formalmente
mais existir. Essa dita natureza , tambm, um dos libis para o pensamento que faz violncia a si
mesmo o cientfico reafirmando a necessidade de ser sujeito sobre um mundo, ser homem social
contra a objetivao desse mesmo homem, a dita natureza.
Historicamente essa separao posta de diversas formas, para Lukacs o mercador, a
priori um ser apartado, pois realiza a mediao entre extremos que no domina e condies que
no cria.(MARX), para Adorno, para alienar-se da natureza ele se abandona a natureza, com a
qual se mede em toda aventura e para Raymond, pode-se pensar na historicidade da expulso dos
camponeses dos campos Europeus, no boom iluminista que vinha esclarecendo o mundo.
A economia clssica coloca o valor na natureza, afinal de contas quando os fisiocratas
deixaram de colocar a renda fundiria como nascente da terra? Pode-se pensar, a partir disso, que
naturaliza-se a forma valor, pe ela no que existe de mais basal para o homem, a prpria terra em
que se vive.(pensar como realizar esse salto) Sendo assim, o que diz respeito a toda materialidade,
inclusive os homens, apenas o valor. Forma necessria para a troca, a sujeio do mundo pelo
fetiche do valor de uso, pela objetivao do mundo...(marx, p157)
Logo a forma social mercadoria contm em si a estrutura lgica que sustenta o seu
fundamento; a substncia natural e o trabalho colocam forma no amorfismo da relao sujeito-
objeto. Assim como o trabalho criador de valores no plano formal, a natureza o no plano
material.
7. Bibliografia
LEFEBVRE, Henri. O Vale de Campan: Estudo de Sociologia Rural; traduo: Anna
Cristina Mota Silva, Anselmo Alfredo. So Paulo, EDUSP, 2011.
KURZ, Robert. Os ltimos Combates. Petrpolis, RJ, Vozes, 1997.
_____________. O desenvolvimento insustentvel da natureza. 2002
_____________. Natureza em runas. 2000
_____________. A capitulao final dos abientalistas. 2001
MARX, Karl, O Capital: Livro I: o processo de produo do capital. So Paulo, Boi
Tempo, 2013.
WILLIAMS, Raymond. O campo e a cidade: na histria e na literatura. So Paulo,
Companhia das Letras, 2011.
POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominao social. So Paulo, Boitempo,
2014.
MERLEAU-PONTY, Maurice. A natureza. So Paulo, Martins Fontes, 2006.
LUKACS
Alfred Sohn Hatel
Alfredo
Kosik