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Terceiro Sector, Contratualização para ganhos em saúde 1º Encontro Nacional - Desafios do presente e do futuro
Alexandre Lourenço
Sumário
Organizações do Terceiro Sector
Necessidade em dar mais saúde ao dinheiro
Ambiente de contratação de serviços
2
Sector Cooperativo e Social
• Cooperativas, organizações comunitárias ou
em autogestão e pessoas colectivas sem
carácter lucrativo com fins principais de
solidariedade social, como as associações
mutualistas e as IPSS
• Protecção do Terceiro Sector
– incentiva os poderes públicos ao estimulo, apoio e
fomento, e criação da actividade por Organizações
do Terceiro Sector (OTS), em diversas áreas
económicas e sociais. 3
O Terceiro Sector
conjunto de organizações muito diversificadas entre si, que
representam formas de organização de actividades de produção e
distribuição de bens e prestação de serviços, distintas dos dois
agentes económicos – os poderes públicos e as empresas
privadas com fins lucrativos, frequentemente designados, e de
forma simplificada, por Estado e Mercado Quintão C, 2004
4
Contornos do Terceiro Sector em Portugal
5 Quintão C,2006
Terceiro Sector na Saúde
6
Actividades e Serviços
promoção da Saúde
prestação de cuidados
diferenciados
apoio social a populações
carenciadas
Perspectiva
proximidade à comunidade
continuidade e
complementaridade com o
SNS
Financiamento das OTS
7
Internas
quotizações dos membros
venda de produtos e/ou
prestação de serviços
Externas
fundos públicos
por transferência de recursos
de empresas
donativos de pessoas
singulares
Terceiro Sector no âmbito do SNS
8
Cuidados de Saúde Primários
• Acordos Regionais
• Modelo C - Experimental - contrato programa a celebrar com equipas do sector público, privado, cooperativo ou social
Cuidados de Saúde Hospitalares
• Parcerias com o sector social (regionais)
• Hospital da Prelada
Sector Convencionado
• Convenções (DL 97/98 de 18 Abril)
• Acordos
RNCCI
• DL 101/2006 de 6 de Junho - cria a Rede (colaboração de diversos parceiros sociais,a sociedade civil e o Estado)
Apoios financeiros pelos serviços e organismos do
Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins lucrativos (DL 186/2006 de
12.09)
Evolução da despesa em saúde em percentagem do PIB
Despesa pública e privada per capita em saúde
4 7
63
4 4
17
4 1
62
3 8
95
3 8
37
3 7
63
3 6
01
3 5
95
3 5
88
3 5
12
3 4
24
3 3
23
3 3
19
3 1
37
2 9
92
2 9
84
2 8
40
2 7
27
2 6
86
2 6
71
2 5
81
2 5
10
2 1
50
1 6
88
1 6
26
1 5
55
1 3
88
1 0
35
8
23
6
18
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
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(2006/0
7)
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200
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nga
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Me
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o
Tu
rke
y (
200
5)
OCDE, 2010
Crescimento anual da despesa em saúde e PIB per capita,
2000-2008 C
resc
imen
to a
nu
al m
édio
na
des
pes
a em
saú
de
per
cap
ita
(%)
Crescimento anual médio do Produto Interno Bruto per capita (%)
OECD Health Data, 2010
AUS AUT
BEL CAN CHL
CZE
DNK
FIN
FRA
DEU
GRC
HUN
ISL
IRL
ITA JPN
KOR
LUX
MEX
NLD NZL
NOR
POL
PRT
SVK
ESP
SWE
CHE
TUR
GBR
USA
OECD
0
2
4
6
8
10
12
0 1 2 3 4 5 6 7 8
Notas: 2000-2006: Luxemburgo e Portugal. 2000-2007: Austrália, Dinamarca, Grécia, Japão e Turquia. 2000-2009: Islândia.
Dar mais saúde ao dinheiro
13
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
14
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
15
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
16
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
17
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
18
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Proximidade e resposta atempada
19
Flexibilidade na resposta
20
Resposta integrada
21
22
Dar mais saúde ao dinheiro
23
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao investimento
24
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao investimento
25
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
A despesa apresentada após os 55 anos não é proporcional
20 30 40 50 60 70 80 90
Idade
Esperança de
vida adicional
Idade Activa
ou não Idade Activa
€
Prevenção
Gestão da
doença +
Cuidados de
paliativos de
fim de vida
Abordagem tradicional
Dar mais saúde ao investimento
27
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao investimento
28
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Relação entre a despesa de saúde e nível de cuidados
CS
Terciários C Saúde
Primários
C Saúde
Secundários
Menos
custos
Menos episódios
Auto-
cuidado
ou
cuidado
por
amigos &
familiares
Relação entre a despesa de saúde e nível de cuidados
Proporção da despesa de cuidados de saúde
CS
Terciários C Saúde
Primários
C Saúde
Secundários
Menos
custos
Menos episódios
Auto-
cuidado
ou
cuidado
por
amigos &
familiares
Despesa com antiretrovíricos (em milhões de euros)
5 €
53 €
113 €
192 €
0 €
50 €
100 €
150 €
200 €
250 €
1995 2000 2005 2009
Milh
ões
Fonte: Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida
Fonte: Inquérito Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.
A despesa em 2009 conta com 24 HH respondentes em 30 inquiridos
+70,1%
+113,7%
+1044,0%
Dar mais saúde ao dinheiro
32
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
33
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Modelo Comando - Controlo
34
Administração
Central
Ponto de
Prestação de
Cuidados
Nunca fazem o
planeado!
Fazem planos que
nunca consideram
as condições no
terreno!
Convergência por resultados em saúde
35
Ponto de Prestação de Cuidados
Administração
Cidadão
Contratualização Local
e Estratégica
Ambiente de contratualização, processo e interacções
36
Monitorização e
Avaliação
Desenho dos
Serviços Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais
Avaliação das Necessidades
37
Monitorização e
Avaliação
Desenho dos
Serviços Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais
Incidência de amputações em diabéticos / 10 000
habitantes (2008)
38
Taxa bruta de mortalidade por doenças atribuíveis ao
álcool antes dos 65 anos (2009)
39
Avaliação das Necessidades
40
Monitorização e
Avaliação
Desenho dos
Serviços Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais
Desenho dos serviços
41
Monitorização e
Avaliação
Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Dar mais saúde ao dinheiro
42
Objectivos
Recursos Inputs Produtos Resultados Intencionais e não
intencionais
Processos
Economia Minimizar o custo dos
recursos utilizados
mantendo a
qualidade dos
serviços
Eficiência
Resultado entre os
produtos e os recursos
utilizados para os
produzir
Efectividade
Resultado entre os
resultados/ impacto de
um serviço e os
recursos utilizados
Outras
Influências
Custo-Efectividade Utilização de recursos com o objectivo de alcançar resultados desejados
Comprador/ Prestador de Serviços
Desenho dos serviços
43
Monitorização e
Avaliação
Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Identificação de prestadores
44
Monitorização e
Avaliação
Prestação de
Cuidados
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Identificação de
Prestadores
Prestação de cuidados
45
Monitorização e
Avaliação
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Identificação de
Prestadores
Prestação de
Cuidados
Contratação de serviços
Considerar o investimento na capacidade de prestadores de base,
particularmente aqueles que trabalham com grupos mais difíceis
Garantir processos de contratualização transparentes e justos, facilitando a
participação da mais ampla variedade de prestadores, permitindo a
subcontratação e a realização de consórcios, quando apropriado
Garantir contratos de longo termo e partilha dos riscos, sempre que
adequado, como formas de alcançar maior eficiência e eficácia
46
47
Prestação de cuidados
48
Monitorização e
Avaliação
Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Identificação de
Prestadores
Prestação de
Cuidados
Monitorização e avaliação
49 Adaptado de National Audit Office, 2010
Avaliação de
Necessidades
Princípios
Gerais Desenho dos
Serviços
Identificação de
Prestadores
Prestação de
Cuidados
Monitorização e
Avaliação
Ambiente de contratualização, processo e interacções
com as organizações do terceiro sector (OTS)
50
Princípios
Gerais
Monitorização e
Avaliação
Avaliação de
Necessidades
Desenho dos
Serviços
Prestação de
Cuidados
Identificação de
Prestadores
Serviços Novos e
Existentes
OTS
OTS
OTS
OTS
OTS
Sector
Público
Sector
Público Sector
Público
Sector
Público
Sector
Privado
Sector
Privado
Sector
Privado
Sector
Público
Adaptado de National Audit Office, 2010
Exclusão
Social
Sistema de Saúde
Desemprego
Doença/ Incapacidade
Violência/
Criminalidade
Abuso de Drogas
Prostituição Sem abrigo
Imigração
Divida
Iliteracia