Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDEFlávio da Cunha Rezende

PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA

CASA CIVIL/FUNDAP

SÃO PAULO

Março 2004

Preliminares

• Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos

• Ajuste fiscal x mudança institucional

• Construção do paradigma gerencial

• O papel do Estado como foco central

• Causas, processos, trajetórias e impactos diferenciados

• Países OCDE como grupo diferenciado para análise das reformas e seus impactos.

TÓPICOS

1. Forças Motrizes

2. As Políticas de Reformas

3. Evidências comparadas

4. Pontos Críticos

5. Dilemas e Desafios

A agenda de pesquisas ...

• Estudos comparativos (países, setores, ....)

• A economia política das reformas da gestão pública

• Causas e impactos

• Processos de formulação e implementação

• > demanda por uma produção teórica

Forças Motrizes

1. Crise Fiscal (1980s)

2. Democratização

3. Déficits de Performance e Accountability

4. Globalização e a Revisão Relações Estado-Mercado-Sociedade

5. Demanda por novos padrões de Governança Pública

A Lógica das Políticas de Reforma

1980-1990s

1. Dimensão Global (123 países)

2. Agenda Convergente

3. Ajuste Fiscal & Mudança Institucional

4. Centralidade das chamadas “Reforma Administrativas” (melhoria dos meios)

A nova agenda de reformas

1. Paradigma Gerencialista (NPM)

2. Elevação da Performance

3. Descentralização dos Controles Gerenciais

4. > Autonomia / Flexibilidade

5. Redesenho Formulação x Implementação de Políticas Públicas

A Agenda Gerencialista ....

• Revisão do modelo burocrático

• Accountability por Resultados

• > Controle Social

• Novos Modelos de Delegação e Controle

• Revisão dos Incentivos

A experiência internacional

• Entre 1980-1990, 123 países “tentaram reformar a administração pública”

• Centralidade das reformas gerenciais

• Países “ricos” e desenvolvidos como propulsores das políticas de reforma

• Equilíbrio das contas públicas como principal força propulsora (endógena)

A reforma em perspectiva comparada

1. Mecanismos Inovadores

3. Tamanho do Setor Público

4. Conteúdo e Foco da Reforma

5. Transformação Papel do Estado

Mecanismos Inovadores

Países %

Privatização dos Serviços Públicos

74 60%

Descentralização 49 40%

Tamanho do Estado

Condição Casos %

Redução de mais de 25%

13 11%

Sem Mudança 70 57%

Aumento da Força de Trabalho

12 10%

Conteúdo e Foco

Casos %

Gestão Financeira/Orçamentária

37 30

Regulação 30 24

Carreiras 27 22

Qualidade Atendimento 26 21

IT 14 11

Competitividade 7 6

Reformas x Gastos PúblicosRezende (1996,2001)

1. Leviatãs estão fora do Lugar

2. Minimalização países menor renda

3. Quanto maior a renda….

> Estado / PIB

> Intervenção Social

> Papel Expandido do Estado

> Tamanho do Setor Público

> Carga Tributária

Comparando a MinimalizaçãoÍndice de Governo Mínimo

1975 1980 1990 2000

Países

Desenvolvidos

30 30 38 39

Países em

Desenvolvimento 52 68 90 100

Financiamento

• Países de maior renda - motivação endógena • Países em desenvolvimento– financiado por

agências multilaterais• 1997-2000 .. U$ 5 a 7 Bilhões para projetos de

reforma do estado e governance • 40,6 % dos empréstimos para as reformas

institucionais / capacity building (as reformas do Estado)

Reforma do Estado e Governanceprojetos aprovados

Reforma Casos %

Reforma Institucional

654 40,6

Legal e Judicial 220 13,7

Descentralização 182 11,3

Gestão Financeira 156 9,7

Regulação 88 5,5

Funcionalismo 83 5,2

Empresas Públicas 74 4,6

Sistema Tributário 67 4,2

Total 1609 100

Balanço Comparativo o que sabemos…

• Dominância do Ajuste Fiscal • Resultados tímidos… • Efetividade e eficiência relacionada a performance

pré-reforma• Implementação de uma nova matriz institucional

regulada pela performance parte mais problemática

• Falha Sequencial das Reformas “one size fits all”• Tempo e Ação Coletiva como dois obstáculos

Pontos Críticos

• > DESAFIO : mudança institucional voltada para a performance

• PBOs e novo modelo de controle e delegação não atingiu resultados esperados

• Dissenso sobre o que significa performance• Performance f (natureza das organizações)• Lição: Mudança institucional depende de maior

conhecimento sobre como funcionam as instituições

Dilemas e Desafios (Práticos)

• > conhecimento sobre realidades administrativas e problemas performance

• Trade-off entre controle x performance

• Tempo: reformas demandam longo-prazo x politica curto prazo

• Burocracia x democracia

Dilemas e Desafios (Teóricos)

• Teorias sobre a formulação e implementação

• Ampliar natureza comparativa dos estudos

• Ampliar leque de pesquisas empíricas sobre as diversas dimensões das reformas

• Avaliação dos processos de reforma (*)

Dilemas e Desafios (Práticos)

• Compatibilizar interesses em ajuste fiscal e mudança institucional

• Ampliar a noção de que reformas são aliados da performance política

• Consolidação de novas elites burocráticas voltadas para a construção de “valor público”

• Como ampliar burocracia com democracia