Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM...
Transcript of Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM...
![Page 1: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/1.jpg)
Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDEFlávio da Cunha Rezende
PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA
CASA CIVIL/FUNDAP
SÃO PAULO
Março 2004
![Page 2: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/2.jpg)
Preliminares
• Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos
• Ajuste fiscal x mudança institucional
• Construção do paradigma gerencial
• O papel do Estado como foco central
• Causas, processos, trajetórias e impactos diferenciados
• Países OCDE como grupo diferenciado para análise das reformas e seus impactos.
![Page 3: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/3.jpg)
TÓPICOS
1. Forças Motrizes
2. As Políticas de Reformas
3. Evidências comparadas
4. Pontos Críticos
5. Dilemas e Desafios
![Page 4: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/4.jpg)
A agenda de pesquisas ...
• Estudos comparativos (países, setores, ....)
• A economia política das reformas da gestão pública
• Causas e impactos
• Processos de formulação e implementação
• > demanda por uma produção teórica
![Page 5: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/5.jpg)
Forças Motrizes
1. Crise Fiscal (1980s)
2. Democratização
3. Déficits de Performance e Accountability
4. Globalização e a Revisão Relações Estado-Mercado-Sociedade
5. Demanda por novos padrões de Governança Pública
![Page 6: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/6.jpg)
A Lógica das Políticas de Reforma
1980-1990s
1. Dimensão Global (123 países)
2. Agenda Convergente
3. Ajuste Fiscal & Mudança Institucional
4. Centralidade das chamadas “Reforma Administrativas” (melhoria dos meios)
![Page 7: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/7.jpg)
A nova agenda de reformas
1. Paradigma Gerencialista (NPM)
2. Elevação da Performance
3. Descentralização dos Controles Gerenciais
4. > Autonomia / Flexibilidade
5. Redesenho Formulação x Implementação de Políticas Públicas
![Page 8: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/8.jpg)
A Agenda Gerencialista ....
• Revisão do modelo burocrático
• Accountability por Resultados
• > Controle Social
• Novos Modelos de Delegação e Controle
• Revisão dos Incentivos
![Page 9: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/9.jpg)
A experiência internacional
• Entre 1980-1990, 123 países “tentaram reformar a administração pública”
• Centralidade das reformas gerenciais
• Países “ricos” e desenvolvidos como propulsores das políticas de reforma
• Equilíbrio das contas públicas como principal força propulsora (endógena)
![Page 10: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/10.jpg)
A reforma em perspectiva comparada
1. Mecanismos Inovadores
3. Tamanho do Setor Público
4. Conteúdo e Foco da Reforma
5. Transformação Papel do Estado
![Page 11: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/11.jpg)
Mecanismos Inovadores
Países %
Privatização dos Serviços Públicos
74 60%
Descentralização 49 40%
![Page 12: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/12.jpg)
Tamanho do Estado
Condição Casos %
Redução de mais de 25%
13 11%
Sem Mudança 70 57%
Aumento da Força de Trabalho
12 10%
![Page 13: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/13.jpg)
Conteúdo e Foco
Casos %
Gestão Financeira/Orçamentária
37 30
Regulação 30 24
Carreiras 27 22
Qualidade Atendimento 26 21
IT 14 11
Competitividade 7 6
![Page 14: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/14.jpg)
Reformas x Gastos PúblicosRezende (1996,2001)
1. Leviatãs estão fora do Lugar
2. Minimalização países menor renda
3. Quanto maior a renda….
> Estado / PIB
> Intervenção Social
> Papel Expandido do Estado
> Tamanho do Setor Público
> Carga Tributária
![Page 15: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/15.jpg)
Comparando a MinimalizaçãoÍndice de Governo Mínimo
1975 1980 1990 2000
Países
Desenvolvidos
30 30 38 39
Países em
Desenvolvimento 52 68 90 100
![Page 16: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/16.jpg)
Financiamento
• Países de maior renda - motivação endógena • Países em desenvolvimento– financiado por
agências multilaterais• 1997-2000 .. U$ 5 a 7 Bilhões para projetos de
reforma do estado e governance • 40,6 % dos empréstimos para as reformas
institucionais / capacity building (as reformas do Estado)
![Page 17: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/17.jpg)
Reforma do Estado e Governanceprojetos aprovados
Reforma Casos %
Reforma Institucional
654 40,6
Legal e Judicial 220 13,7
Descentralização 182 11,3
Gestão Financeira 156 9,7
Regulação 88 5,5
Funcionalismo 83 5,2
Empresas Públicas 74 4,6
Sistema Tributário 67 4,2
Total 1609 100
![Page 18: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/18.jpg)
Balanço Comparativo o que sabemos…
• Dominância do Ajuste Fiscal • Resultados tímidos… • Efetividade e eficiência relacionada a performance
pré-reforma• Implementação de uma nova matriz institucional
regulada pela performance parte mais problemática
• Falha Sequencial das Reformas “one size fits all”• Tempo e Ação Coletiva como dois obstáculos
![Page 19: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/19.jpg)
Pontos Críticos
• > DESAFIO : mudança institucional voltada para a performance
• PBOs e novo modelo de controle e delegação não atingiu resultados esperados
• Dissenso sobre o que significa performance• Performance f (natureza das organizações)• Lição: Mudança institucional depende de maior
conhecimento sobre como funcionam as instituições
![Page 20: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/20.jpg)
Dilemas e Desafios (Práticos)
• > conhecimento sobre realidades administrativas e problemas performance
• Trade-off entre controle x performance
• Tempo: reformas demandam longo-prazo x politica curto prazo
• Burocracia x democracia
![Page 21: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/21.jpg)
Dilemas e Desafios (Teóricos)
• Teorias sobre a formulação e implementação
• Ampliar natureza comparativa dos estudos
• Ampliar leque de pesquisas empíricas sobre as diversas dimensões das reformas
• Avaliação dos processos de reforma (*)
![Page 22: Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013111/552fc12f497959413d8d3d41/html5/thumbnails/22.jpg)
Dilemas e Desafios (Práticos)
• Compatibilizar interesses em ajuste fiscal e mudança institucional
• Ampliar a noção de que reformas são aliados da performance política
• Consolidação de novas elites burocráticas voltadas para a construção de “valor público”
• Como ampliar burocracia com democracia