Post on 10-Feb-2019
TÉCNICAS PARA FISCALIZAÇÃO DO USO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - TFD
Hellison
ETILÔMETRO
OBJETIVOS
• Compreender a necessidade de intensificar a fiscalização com o uso do etilômetro
• Aprimorar o conhecimento sobre o etilômetro e suas funções
• Executar com segurança os procedimentos de fiscalização do consumo de bebida alcoólica
A PRF E A FISCALIZAÇÃO COM ETILÔMETRO
• A importância da fiscalização para a sociedade
• Década de Ação pelo Trânsito Segurogestão da segurança do trânsito, infraestrutura mais segura e mobilidade, veículos mais seguros, usuários mais seguros e atendimento às vítimas
• A humanização da abordagem
HISTÓRICO DOS ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE ÁLCOOL
NO AR EXPIRADO1700 - Os primeiros registros de pesquisas com o objetivo de identificar a presenca do álcool em fluidos e secrecoes corporais.
1938 – Professor Rolla N. Harger realizou testes químicos “Drunkometer”
1954 - Professor Robert F. Borkenstein patenteou o “Breathalyzer”, chamado inicialmente de bafômetro
BAFÔMETRO OU ETILÔMETRO
“Bafômetro” foi o primeiro nome dado ao aparelho que detectava a presença de álcool no ar pulmonar expelido. Tratava-se de uma denominação comercial que passou a nominar todos os aparelhos que apresentavam essa função. Como se observou que o álcool identificado era o etanol (álcool etílico), o aparelho passou a ser chamado de “Etilômetro”, referindo ao álcool analisado no teste.
VELHA POLÊMICA
Direito “Constitucional” de não produzir prova contra siPACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Art. 8, Item 2, letra g – “Durante o processo, toda pessoa tem direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada”.Art. 32. (Deveres das pessoas) – “Os direitos de cada pessoa são limitados pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum; numa sociedade democrática”.
Art. 5º, II, CRFB/88 – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Art. 277, CTB - O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste... (não se exige a suspeita)
Art. 277, § 3º, CTB – Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.
A Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) decidiu que a g a r a n t i a c o n t r a a a u t o i n c r i m i n a ç ã o l i g a - s e primordialmente ao direito de permanecer em silêncio, mas não impede o uso em ações penais de elementos materiais obtidos compulsoriamente do acusado e que existam independentemente de sua vontade, como amostras de ar alveolar, sangue ou urina.
REQUISITOS DO ETILÔMETRO
Resolução 432/2013 – art. 4º• Ter seu modelo aprovado pelo INMETRO;• Homologado pelo Denatran;•Ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual pelo INMETRO ou Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ.
UTILIZAÇÃO DO ETILÔMETRO
• Conferência do material ao assumir o serviço;• Aferição, bateria, bocal, impressora, cabo, papel;
• Colocação do bocal;• Volume de sopro x teste manual; (‘+’ e ‘++’)• Impressão;• Tecla “armar”;• Ejetar bocal;• Descarte adequado do bocal;
COMO FUNCIONA O ETILÔMETRO?
IMPORTÂNCIA DA TECLA “ARMAR”
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO APARELHO
• Medida padrão (Brasil): mg/L
• Velocidade do fluxo de ar: 0,1 L/s – 0,17 L/s
• Volume mínimo ideal para leitura:
1,5 L (5 segundos de sopro)
• Erro admissível do aparelho : 0,020 – 0,032 mg/L
– (valores < 0,40 mg/L)
CARACTERÍSTICAS DO APARELHO
• Avaliação do ar pulmonar
profundo
– alvéolos pulmonares
• Não invasivo
• Reflete indiretamente
a Alcoolemia
FATORES EXTERNOS QUE PODEM INFLUENCIAR NO FUNCIONAMENTO DO
ETILÔMETRO
• Carga e tensão da fonte de energia
• Pressão Atmosférica
• Umidade Relativa (30% - 90%)
• Temperatura (0o – 40oC)
SUBSTÂNCIAS QUE INTERFEREM NO MECANISMO DE LEITURA DO ETILÔMETRO
• Monóxido de carbono
• Acetona
• Acetaldeído
• Metanol
• Isopropanol
• Tolueno
• Acetato de etila
ATENÇÃO A HIGIENE E BIOSSEGURANÇA
• Condições de higiene e armazenamento do aparelho e
bocal
• Bocal: embalado, asséptico, não sucção, não gotículas,
descartável
• Descarte e o meio ambiente
FATOS E MITOS
• Influência de outras substâncias já que não identifica a origem
do álcool;
• Medicamentos, alimentos, cosméticos;
• Resíduo de álcool na cavidade bucal;
• Doenças, jejum e ressaca (veisalgia)
• Remédio, chicletes, bala, azeite, gelo, etc.
POSSIBILIDADES DE IMPRESSÃO
1. Último teste
2. Testes anteriores
3. Recusa
IMPRESSÃO DO ÚLTIMO TESTE
• Antes de desligar o aparelho, apertando o botão vermelho, pressione o botão ‘BUSCAR’ por dois ou três segundos. O resultado aparecerá no visor.
• Pressionando novamente o botão ‘BUSCAR’, o resultado s e r á e n v i a d o p a r a a impressora
IMPRESSÃO DOS TESTES ANTERIORES
• Ligue o aparelho pressionando o botão ‘ARMAR’;
• Aparecerá no visor ‘IMPR ANT?’;• Aperte ‘MANUAL’ para confirmar;• Pressione o botão ‘BUSCAR’ até
encontrar o teste desejado;• Pressione o botão ‘MANUAL’ para
imprimir
IMPRIMIR RECUSA AO TESTE
• Após adotar os procedimentos normais, com a palavra ‘TEST’ aparecendo no visor, pressione o ‘BUSCAR’;
• Aparecerá as letras ‘CHE’;• Pressione novamente o botão
‘BUSCAR’. Aparecerá ‘REC’;• Pressione o botão ‘MANUAL’ para
imprimir
• BAT - Bateria fraca.• ARM - Não apertado no momento
da tomada da amostra.• TMP> - Temperatura acima do
padrão estipulado para teste.• TMP< - Temperatura abaixo do
padrão estipulado para teste.• ESPE – Aguardar para preparar
novo teste.
• MEM – Memória cheia.• CANC – Teste cancelado ou
teste recusado impresso.• NAO – Teste não realizado.• REC – Teste recusado.• N/A - (não aplicável).
MENSAGENS DE ERRO
ETILÔMETRO BAF 300
1. Último teste2. Testes anteriores3. Recusa
Mensagens de Alerta
• ALIMENT. BAIXA - Bateria fraca.• SENSOR PRESSÃO – Presença de fluxo de ar.• SENSOR CONTAMIN. – Presença de contaminação, como álcool.• SEM IMPRESSORA – Caso não ocorra a conexão com a impressora.• AUTOZERAM. – Pronto para uso, sem erros.
OBJETIVOS
• Compreender a necessidade de intensificar a fiscalização com o uso do etilômetro
• Aprimorar o conhecimento sobre o etilômetro e suas funções
• Executar com segurança os procedimentos de fiscalização do consumo de bebida alcoólica