Post on 01-Dec-2018
Titel: Powerpoint Mustervorlage
Federal Department of Foreign Affairs FDFA
Swiss Agency for Development and Cooperation SDC
Humanitarian Aid and SHA
Ajuda de Gêneros
Alimentícios com
Produtos Laticínios
Suíços
2
1a. Identificação da Instituição
A Organização Não-Governamental (ONG) procede uma visita a uma
instituição potencialmente beneficiada para definir suas necessidades
e os seguintes pontos:
Atividades/Círculo de Atuação da Instituição: público Alvo
Localização Geográfica/Local: urbano ou no campo
Recursos humanos: pessoal médico, administrativo, etc.
Capacidade financeira: possibilidade de incorporação das custas
de processamento do projeto (implementação da ajuda de gêneros
alimentícios), da participação nas custas de transporte e de custas
alfandegárias
Qual a possibilidade de utilização de estruturas disponíveis da ONG
referentes aos produtos laticínios que estejam em conformidade com os
critérios da COSUDE
Infraestrutura - dependências para atendimento, cozinha, lugar
para estoque, etc.
O acesso à água potável é assegurado continuamente.
Possibilidade de trabalho conjunto - Organização Não-
Governamental (ONG) tem condições de garantir o
monitoramento do projeto.
O fluxo de informações está assegurado.
1b. Identificação da Instituição
4
2. Definição das necessidades
Identificação das necessidades dos grupos alvos potencialmente
beneficiados e a possível entrega de produtos laticínios.
Tipo e quantidade dos beneficiários (crianças, adultos, pessoas
enfermas, etc.)
Forma de tratamento - interno, ambulante. Os critérios COSUDE pressupõem
uma preparação e uma entrega centrais dos produtos laticínios e somente em
casos execepcionais há tratamento ambulante, sem distribuição!
Como deve ser a entrega dos produtos laticínios
- entrega na forma líquida (leite para bebés, leite integral)
- misturado com gêneros alimentícios tradicionais (leite em pó desnatado com
adição de vitaminas e enriquecido com proteína)
- fórmulas terapêuticas (leite integral ou leite em pó desnatado )
A pessoa responsável pelo projeto, que se encontrar no centro,
encarrega-se de preencher o requerimento com informações
verdadeiras, indicando tudo que for necessário:
Nome e endereço do Centro
Tipo de Instituição - Hospital, Centro de Saúde, Escola, etc. Mencionar
somente um tipo em cada requerimento. Os requerimentos devem ser
individuais e não coletivos
Quantidade mensal e média dos beneficiários diários bem como grupos
alvos correspondentes
Utilização de produtos laticínios - forma de distribuição
Quantidade de dias de distribuição anualmente (p. ex. durante 5 dias
em 10 meses) Cálculo da quantidade 2dl = 27,4g/dia/pessoa;
3a. Tratamento do Pedido
O requerimento deve conter um anexo com a descrição detalhada
de um projeto e com as respostas às perguntas contidas no
formulário de pedido. Caso se esteja planejando um tratamento
ambulante, deve-se ainda mencionar como será acompanhamento
dos beneficiários (rações a serem entregues, controles de peso,
visitas às casas, etc.)
Assinatura da pessoa responsável no centro.
3b. Tratamento do Pedido
A Organização Não-Governamental analisa se o requerimento está
completamente preenchido e controla o cálculo das quantidades indicadas.
As informações incompletas ou faltantes deverão ser complementadas
com a pessoa responsável no centro.
O requerimento é enviado à COSUDE depois de controlado e/ou
eventualmente revisado.
Análise do requerimento pela COSUDE. Emite-se um protocolo de
avaliação. As dúvidas serão discutidas diretamente com a Obra de
Ação Humanitária antes do contrato ser assinado.
Conclusão (assinatura) do contrato de doação entre a COSUDE e a
ONG - lista detalhada de distribuição para cada centro - período de
entrega fixo => a ONG deve encaminhar as informações aos centros.
Aquisição dos produtos laticínios por parte da COSUDE - Pedidos
devem ser feitos com três meses de antecedência ao mês de remessa.
4. Avaliação do Requerimento - Distribuição
Por medidas de economia, a distribuição de produtos laticínios destinada
a diferentes Obras de Ação Humanitária que ocorrer num mesmo país,
deve ser feita, na medida do possível, em grupos.
A Organização Não-Governamental envia à COSUDE ao menos
dois orçamentos de custas de transporte, os quais serão analisados
resultando a escolha do orçamento mais barato que deverá ser
solicitado pela Organização Não-Governamental.
A COSUDE paga o valor total do transporte a partir do produtor,
incluindo o transporte fluvial (pelo rio Reno) da carga do contâiner.
A COSUDE assume até 50% dos custos do transporte marítimo e
de possíveis custas referentes ao transporte interno até a chegada
ao destino final.
5a. Organização do transporte
Junto com a firma expeditora e com o produtor, a ONG marca uma
data fixa e exata de envio dos produtos, e providencia a
documentação alfandegária pertinente junto ao produtor conforme
informado pelo responsável pela importação.
O responsável pela importação providencia as autorizações
pertinentes de importação diretamente no local e informa os
centros sobre a chegada prevista da mercadoria.
5b. Organização do transporte
O responsável pela importação se responsabiliza pelas formalidades
alfandegários e desembaraça os produtos da alfândega.
O responsável pela importação entra em contato com os responsáveis
individuais de cada centro informando a chegada da mercadoria e coordena
a continuação do transporte da carga.
A mercadoria é entregue aos centros em conformidade com a lista de
distribuição.
A participação nas custas do transporte marítimo deve ser paga pela
Organização Não-Governamental. Os centros ficam encarregados de organizar
o transporte interno (dentro da região) da carga. As custas alfandegárias ficam
a encargo dos centros.
Os centros confirmam - individualmente - o recebimento da mercadoria
mediante um formulário de confirmação da COSUDE, que deve estar
completamente preenchido.
Em caso de dificuldades de desembaraço alfandegário, a COSUDE deverá ser
informada logo, para que se possa solicitar apoio junto à representação suíça
competente.
6. Desembaraço Alfandegário da Mercadoria
As pessoas responsáveis conhecem as instruções da COSUDE e
as formas de preparo dos laticínios.
Os produtos serão utilizados correspondentemente antes de vencimento
da data de validade.
Nos tratamentos ambulantes, as genitoras (mães) serão orientadas
como proceder o preparo dos produtos laticínios. - Depois disto,
consultas semanais regulares, visitas caseiras, etc.
O centro garante um acompanhamento do beneficiário, ou seja,
controles médicos regulares.
Pedimos que sejam retiradas
todas as etiquetas das
embalagens e das latas de
leite em pó antes que sejam
reutizadas.
7. Utilização dos Produtos Laticínios
Deve estar garantido fluxo de informações entre a COSUDE, a
Organização Não-Governamental e os Centros. Cartas circulares!
Os centros individuais recebem visitas regulares da Organização
Não-Governamental - Controle de:
- Número de Beneficiários
- Preparação e Entrega dos Produtos Laticínios
- Rações, Acompanhamento, etc.
- Acesso à Água Potável
- Higiene, Cozinhas, Dependências de Tratamento, Recursos Pessoais
- Estoques
Apoio aos responsáveis pelos centros relativamente à preparação de
documentação de projetos (relatórios de utilização, requerimentos,
descrição de projetos);
Remessa de Relatórios à COSUDE dentro do prazo previsto.
8. Monitoramento e Acompanhamento
A documentação de referência se encontra à disposição em cinco
idiomas e pode ser baixada em:
www.deza.admin.ch/swiss_dairy_food_aid
Critérios COSUDE para a Utilização de Produtos Laticínios
Formulário de Solicitação
Confirmação de Recebimento
Modelo de Relatório de Utilização
Folha Informativa relativamente à Participação no Pagamento das
Custas de Transporte pelo Governo
Modelo de Orçamento de Preço
Documentos de Referência