Post on 18-Nov-2014
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Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social
Diretrizes da Política Estadual e o uso da madeira na construção
civil
Prof. Dr. Eduardo Prof. Dr. Eduardo TraniTrani / SENAC/ SENAC
Arquiteto/Urbanista Arquiteto/Urbanista
Secretaria da Habitação Secretaria da Habitação
CDHU CDHU -- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
UrbanoUrbano
20 de outubro de 201120 de outubro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
– Estado da federação mais populoso ����
22% do total de brasileiros
– Alto IDH ���� 0,833
– Forte representação no PIB nacional ���� 34%– Forte representação no PIB nacional ���� 34%
– Mais ampla e complexa rede urbana no país
• atuar nas Regiões Metropolitanas –72% do déficit e 73% da inadequação
• 10 % dos domicílios em déficit
• 23 % dos domicílios em inadequação
DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL
DIAGNÓSTICO HABITACIONAL
DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
66,7%10,4%
7.816.5031.217.550
2.683.655
Total de Domicílios = 11.717.709
22,9%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.
NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006
NAS TRÊS RMsNAS TRÊS RMs
Déficit: 72%Inadequação: 73%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH
NAS DEMAIS REGIÕES
Déficit: 28%Inadequação: 27%
ESTRUTURA INSTITUCIONAL ESTRUTURA INSTITUCIONAL E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL
Secretaria da Habitação
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os CEH
Conselho Estadual de Habitação
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
CASA PAULISTAAgência Paulista de Habitação Social
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
Conselho Estadual de Habitação
Diretrizes para a Política Habitacional, PEH e Programas
Ação descentralizada
CDHU
Agente Operador
FPHISConselho Gestor FPHIS
FGH
Conselho Gestor FGH
descentralizada
Subsídios + Garantias
Atendimento Habitacional de HIS
Agentes Promotores
públicos e privados+Agentes
Financeiros
DIRETRIZES, CENÁRIOS DIRETRIZES, CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE
AÇÃO
DIRETRIZES
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃOHABITA – SP
• AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEIXO 1 • AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEIXO 1
• HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSEIXO 2
• HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAEIXO 3
• FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS:INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HISEIXO 4
• CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHISEIXO 5
���� Reassentamento Habitacional
AÇÕES ENVOLVIDAS
Eixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
���� Reassentamento Habitacional
���� Auxílio Moradia Emergencial – AME
���� Ações Corretivas e Preventivas
Bairro Cota - Cubatão
São Luis do ParaitingaCórrego Tiquatira
Atibaia D1/D2
� Reassentamento Habitacional
AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS
Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
� Reassentamento HabitacionalProvisório e Definitivo
� Urbanização de favelas
� Retrofit de imóveis
Exemplo de Projetos:
���� Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Munic ípio
Jardim Pantanal
���� Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Munic ípio
de São Paulo (Heliópolis, etc)
� Habitação na Área Central - São Paulo
� Programa Mananciais Guarapiranga e Billings
� Reassentamento Águas Espraiadas
� Reassentamento Parque Várzea do Tietê
Campo Limpo
Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO
CONTEXTOCONTEXTO
Área do Litoral Paulista e entorno
Risco ambientalCONTEXTOCONTEXTO
Investimentos Pré-sal e Portos(Santos e São Sebastião)
Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro
Demais Municípios envolvidos
Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado
(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)
�Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento
AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS
Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
- Fase 1 – em andamento- Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista
� Urbanização de favelas e reassentamentohabitacional
� Erradicação de áreas de risco
� Renovação urbana em áreas centrais/revitalização cortiços Santos
Cubatão – Residencial Rubens Lara
Cubatão – Residencial Rubens LaraVila Harmonia
Eixo 4. Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAISFUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
FPHISFPHIS -- Fundo Paulista de Habitação de Interesse SocialFundo Paulista de Habitação de Interesse SocialFPHISFPHIS -- Fundo Paulista de Habitação de Interesse SocialFundo Paulista de Habitação de Interesse Social
• Recursos para subsídio
• Articulação de recursos públicos
• Fomento a participação da iniciativa privada
FGH FGH -- Fundo Garantidor HabitacionalFundo Garantidor Habitacional
CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e ava l
Estímulo para:
• Agentes promotores privados
• Companhias securitizadoras
• Demais agentes para financiamento habitacional
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAEixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAAPOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
PROGRAMA CIDADE PRÓXIMA ETAPA:PRÓXIMA ETAPA:PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA
•Apoio Técnico para osmunicípios realizarem aregularização urbanísticae fundiária.
Nova Ação:
PRÓXIMA ETAPA:Debate Regional do Plano Estadual de
Habitação
PEH-SP
PRÓXIMA ETAPA:Debate Regional do Plano Estadual de
Habitação
PEH-SP
421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade
LegalFonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011
Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011
Nova Ação:
•Suporte técnico paraPlanos Locais deHabitação de InteresseSocial – PLHIS
•Suporte técnico paraPlanos Regionais deHabitação
RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS HABITACIONAISHABITACIONAIS
R$ milhões (valores nominais)R$ milhões (valores nominais)
Ampliação Ampliação
33.49833.49835.03035.030
45.46345.463
R$ R$ 690690
R$ R$ 990990
R$ R$ 1.0791.079
R$ R$ 1.5841.584
R$ R$ 2.0262.026
Ampliação Ampliação dos dos
investimentosinvestimentos
7,9 bilhões 7,9 bilhões 20122012--20152015
20122012--20152015
Meta 150.000 Meta 150.000 novas novas
unidadesunidades
20072007 20082008 20092009 20102010 20112011
Atendimentos Atendimentos realizadosrealizados
Orçamento Empresarial CDHU Orçamento Empresarial CDHU 20112011
Investimentos Investimentos realizadosrealizados
MetaMeta20112011Canteiro Canteiro 20112011
5.7145.714
24.49924.49927.92527.925
849849
690690
MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADEMEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE
��Sistema de Aquecimento Solar Sistema de Aquecimento Solar -- instalação de aquecedores instalação de aquecedores solares, mais de 20 mil equipamentos em usosolares, mais de 20 mil equipamentos em uso
Empreendimento em Mira EstrelaEmpreendimento em Mira Estrela Empreendimento em Mogi das Empreendimento em Mogi das CruzesCruzes
solares, mais de 20 mil equipamentos em usosolares, mais de 20 mil equipamentos em uso
�� Medição Individualizada de ÁguaMedição Individualizada de Água -- mais de 5 mil medidores mais de 5 mil medidores individualizados instaladosindividualizados instalados
��Qualidade no fornecimento de produtos e serviços Qualidade no fornecimento de produtos e serviços ––aprimoramento das ações do QUALIHABaprimoramento das ações do QUALIHAB
��Participação na Política Estadual de Mudanças ClimáticasParticipação na Política Estadual de Mudanças Climáticas
Substituição do Uso da MadeiraSubstituição do Uso da Madeira
Projeto Vila Dignidade / São Luiz ParaitingaProjeto Vila Dignidade / São Luiz Paraitinga
Steel Frame / Novas tecnologias Steel Frame / Novas tecnologias
MARCO LEGAL• Decreto estadual nº 41.337/1996 – Programa de Qualidade
da Construção Habitacional do ESP – QUALIHAB
MARCO LEGALMARCO LEGAL
da Construção Habitacional do ESP – QUALIHAB
• Decreto estadual nº 49.673/2005 – Controle e fiscalização do
transporte e armazenamento de madeira ESP
• Decreto estadual nº 53.047/2008 – Cadastro estadual de
Pessoas Jurídicas - CADMADEIRA – comercialização de
produtos e subprodutos de madeira de origem nativa da flora
brasileira no ESPbrasileira no ESP
• Protocolo de Cooperação Governo do ESP e Município de SP +
19 entidades do setor privado / incentivo ao uso de madeira
de origem legal – Programa Madeira é Legal - Março/2009
QUALIHAB• 2 Acordos Setoriais assinados
• ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de
PROGRAMA QUALIHABPROGRAMA QUALIHAB
• ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de
Madeira Processada Mecanicamente
• ABRAMADE – Associação Brasileira dos
Produtores Atacadistas e Varejistas dos
produtores de Madeiraprodutores de Madeira
• Não há PSQ – Programa Setorial de Qualidade
Iniciativas Recentes CDHU
• Construção em parceria com Municípios –
PPM / AD – Administração Direta
INICIATIVAS DA CDHUINICIATIVAS DA CDHU
PPM / AD – Administração Direta
– CDHU realiza Ata de Registro de Preços - incentivo
para adoção de estrutura metálica de telhados /
cobre os custos da diferença
• Construção Direta por Empreitada Global Construção Direta por Empreitada Global
– Substituição paulatinamente / início pelas
unidades unifamiliares – Consta de Edital
– Unidades verticais: uso de madeira certificada
NOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕESNOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕES
••Edifícios Edifícios –– até 15 pavimentos até 15 pavimentos ––4 apartamentos por andar4 apartamentos por andar
••Casa térrea para regiões com Casa térrea para regiões com oferta deoferta deoferta deoferta deterrenos e baixa densidade terrenos e baixa densidade populacionalpopulacional
••Cômodos/circulação dimensionados Cômodos/circulação dimensionados com princípios do Desenho Universalcom princípios do Desenho Universal
De Até
CASA 55 m² (2 dormitórios) 64 m² (3 dormitórios)
APARTAMENTO 55.5 m² (2 dormitórios) 65.4 m² (3 dormitórios)
ÁREAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP
Resultado em 20 de setembro de 2010Resultado em 20 de setembro de 2010
1º Lugar 1º Lugar –– Projeto 03Projeto 03Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues
Souza.Souza.Equipe: Saulo Feliciano/Campinas Equipe: Saulo Feliciano/Campinas -- SPSP
GRUPO 1 GRUPO 1 -- CASAS TÉRREASCASAS TÉRREAS
GRUPO 2 GRUPO 2 -- CASAS ESCALONADASCASAS ESCALONADAS
CONCURSO NACIONAL CONCURSO NACIONAL -- CDHU / IABCDHU / IAB--SPSP
1º Lugar 1º Lugar –– Projeto 01Projeto 01Autores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier OrtenbladAutores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier Ortenblad
Consultores: Mauro Zaidan e Werner SobekConsultores: Mauro Zaidan e Werner SobekSão Paulo São Paulo -- SPSP
2º Lugar 2º Lugar –– Projeto 03Projeto 03Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin
Lukac. Rio de Janeiro Lukac. Rio de Janeiro -- RJRJ
GRUPO 3 GRUPO 3 -- SOBRADOSSOBRADOS GRUPO 4, 5 e 6 GRUPO 4, 5 e 6 -- EDIFÍCIOSEDIFÍCIOS
CONCURSO NACIONAL CONCURSO NACIONAL -- CDHU / IABCDHU / IAB--SPSP
SH - Secretaria da Habitação
Silvio Torres
Apresentação
Eduardo TraniEduardo Trani
Assessor de Planejamento
etrani@sp.gov.br