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Edição de Março – Ano X
Brasília-DF, 18 de Abril de 2012
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Sumário
1. Atos do Gabinete do Ministro ....................................................... 2
1.1. Afastamentos do País ......................................................................... 2
2. Atos da Secretaria-Executiva ....................................................... 3
2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna ............................................. 3
2.1.1. Portaria Nº 16, de 9 de Março de 2012 ............................................ 3
2.1.2. Portaria Nº 18, de 19 de Março de 2012 ........................................... 4
2.1.3. Portaria Nº 19, de 21 de Março de 2012 ........................................... 5
2.1.4. Portaria Nº 20, de 22 de Março de 2012 ........................................... 6
2.1.5. Portaria Nº 21, de 27 de Março de 2012 ........................................... 7
2.1.6. Portaria Nº 22, de 30 de Março de 2012 ........................................... 8
2.2. Férias ............................................................................................. 13
2.3. Interrupção de Férias ....................................................................... 13
2.4. Atestado Médico .............................................................................. 14
2.5. Concessões, Licenças e Afastamentos ............................................... 14
2.6. Relatório de Diárias e Passagens ...................................................... 15
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Brasília-DF, 18 de Abril de 2012
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1. Atos do Gabinete do Ministro 1.1. Afastamentos do País
SERVIDOR PERÍODO CIDADE PAÍS
DARSE ARIMATEA F. LIMA JÚNIOR 26/03 a 01/04/2012 NOVA DÉLI ÍNDIA GASTÃO DIAS VIEIRA 25/03 a 01/04/2012 -- ÍNDIA
LUIS HENRIQUE FANAN 04/03 a 10/03/2012 BERLIM ALEMANHA PATRIC LOTTIC KRAHL 26/03 a 01/04/2012 NOVA DÉLI ÍNDIA VALDIR MOYSÉS SIMÃO 04/03 a 10/03/2012 BERLIM ALEMANHA
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Brasília-DF, 18 de Abril de 2012
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.1. Portaria Nº 16, de 9 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 67449115 e JOÃO BATISTA BARRETO, matrícula SIAPE nº 744761, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para comporem COMISSÃO DE RECEBIMENTO, responsável pelo recebimento, verificação da quantidade, qualidade do material e aceitação dos produtos fornecidos pela empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., adquiridos por meio de adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2011 realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.2. Portaria Nº 18, de 19 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores, JOÃO BATISTA BARRETO matrícula SIAPE n° 744761 e LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6744915, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Administrativo Nº 001/2012, firmado com a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.3. Portaria Nº 19, de 21 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor WILTON ROSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1685689, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, como responsável pelo recebimento, verificação da quantidade, qualidade do material e aceitação dos produtos fornecidos pela empresa PSN TECNOLOGIA LTDA., adquiridos por meio do Contrato Administrativo nº 020/2011, formalizado por intermédio da adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2010, realizado pelo Ministério da Defesa.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor LEONARDO ALAMY MARTINS, matrícula SIAPE nº 1775952.
Art. 3º - Esta Portaria convalida os atos já praticados desde 14 de fevereiro de 2012.
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.4. Portaria Nº 20, de 22 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor MARCONI MENDES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1838960, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2011, firmado com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor HÉLITO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1909750.
Art. 3º - Esta Portaria convalida os atos praticados a partir de 25/10/2011.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.5. Portaria Nº 21, de 27 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011, R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores, TAMARA GALVÃO VEIGA BARROS matrícula SIAPE n° 1687170 e LUIZ VALENTIM ROSSI, matrícula SIAPE nº 016863968, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Administrativo Nº 004/2012, firmado com a Empresa BR DISPLAYS LTDA - ME, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.1. Portarias da Diretoria de Gestão Interna
2.1.6. Portaria Nº 22, de 30 de Março de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, publicada no D.O.U de 07 de novembro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, indicados por suas respectivas Chefias para atuarem como responsáveis, no âmbito das Unidades que integram, pelos procedimentos de cotação e indicação da reserva de bilhetes de passagens, conforme dispõe o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 98, de 15 de julho de 2003, do Ministério do Planejamento, e a Instrução Normativa SE/Mtur nº 004/2007. 1. Gabinete do Ministro:
Adacton Luiz Gomes de Souza, matrícula SIAPE n° 1375500; Alessandra Vittória Cortez de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1542972; Ana Caroline Batista de Moura, matrícula SIAPE n° 1766340; Daniel Felix de Alfaz Neto, matrícula SIAPE n° 1697907; Paulo Roberto de Lima Telles, matrícula SIAPE n° 1549650. Roseleide Maria da Silva, matrícula SIAPE n° 1551146.
1.1. Consultoria Jurídica:
Hellder de Oliveira Sousa, matrícula SIAPE n° 1666803; Marcela Dieckmann Jeolas, matrícula SIAPE n° 1454403.
2. Secretaria-Executiva:
2.1. Gabinete da Secretaria-Executiva: Susana Santana Lima, matrícula SIAPE nº 1909835.
2.2. Diretoria de Gestão Interna: Alberto Raimundo Pessanha, matrícula SIAPE nº 439669; Bruccio Carlos Mendes, matrícula SIAPE nº 1656476; Bruno Gomes de Figueiredo, matrícula SIAPE n° 1657296; Diogo Gonçalves Machado, matrícula SIAPE nº 1522522; Humberto Azevedo de Sousa, matrícula SIAPE n° 1544320; José Reinaldo Rodrigues de Freitas, matrícula SIAPE n° 1502327;
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Ludmila Rodrigues P. Machado, matrícula SIAPE nº 15433892; Marcel Moreira Viriato, matrícula SIAPE n° 1551314; Mariana Messias Prezzoto, matrícula SIAPE n° 1649702; Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi, matrícula SIAPE n° 1729162; Neuzi de Oliveira Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 219989; Paulo Roberto de Souza Lemos, matrícula SIAPE nº 1560193; Robson Júlio do Amaral, matrícula SIAPE nº 1560662; Sheila Siqueira da Silva Borges, matrícula SIAPE n° 1648640; Taís Dias Martins Carvalho, matrícula SIAPE n° 1670577; Walmick Pontes de Lima, matrícula SIAPE n° 1317609.
2.3. Diretoria de Gestão Estratégica: Bruno Pinto de Moraes, matrícula SIAPE n° 2418237;
3. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:
3.1. Gabinete da Secretaria: Cíntia Santana Pires de Saboia, matrícula SIAPE n° 1845658; Juliana Sônia Palatucci Menezes, matrícula SIAPE nº 6678560; Lidiane Rodrigues de Assis de Lima, matrícula SIAPE nº 2275192; Luciane Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1572886; Márcia dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE n° 1659457; Maysa Sena de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1543361; Paula Moraes Niquini, matrícula SIAPE nº 1705421 Poliane Carvalho de Souza, matrícula SIAPE n° 1543408.
3.1.1. Coordenação-Geral de Análise de Projetos:
Janaina Cristina Machado Pinto, matrícula SIAPE nº 1581080.
3.1.2. Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios: Diogo dos Santos Nascimento, matrícula SIAPE nº 1499211; Marisa da Silva Chaves, matrícula SIAPE nº 1686908; Soemes Castilho da Silva, matrícula SIAPE nº 2602762.
3.2. Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo:
Cleber Pereira Caixeta, matrícula SIAPE nº 1531038; Milene Alves Souto, matrícula SIAPE nº 1481501.
3.3. Departamento de Estudos e Pesquisas André Gustavo Souza dos Santos, matrícula SIAPE n° 1687101; Libna Andiara Pinto dos Santos, matrícula SIAPE nº 1891231.
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3.4. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos: 3.4.1. Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos:
Ângela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342; Fernanda Cunha Salim, matrícula SIAPE n° 1551056; Letícia Paulo Sampaio Pires, matrícula SIAPE nº 1555632; Lilian Rocha de Deus, matrícula SIAPE nº 2275192; Ludmila Sara de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1674423; Luiz Valentim Rossi, matrícula SIAPE n° 1686396; Rosiane Rockenbach, matrícula SIAPE n° 1663567.
3.4.2. Coordenação-Geral de Informação: Bruno de Oliveira Christian, matrícula SIAPE nº 1890895.
3.4.3. Coordenação-Geral de Regionalização: Brena Pinheiro Coelho, matrícula SIAPE n º 1543769; Bruno César Leal de Souza, matrícula SIAPE n º 1649887; Carlos Alfredo Sitta Fortini, matrícula SIAPE n° 1583010; Cláudia Vanessa de S. Queiroz, matrícula SIAPE n° 1891148; Gabriela Pinto Campos, matrícula SIAPE1898927; Patrícia Cichoski Parodi, matrícula SIAPE n° 1890943; Rodrigo Souto Vasconcellos, matrícula SIAPE n° 1890931.
3.4.4. Coordenação-Geral de Segmentação: Ângela Patrícia Inazaki, matrícula SIAPE n° 1890846; Lívian Lima do Carmo, matrícula SIAPE n° 1557748; Marcela de Albuquerque Souza, matrícula SIAPE nº 1497514; Sáskia Freire Lima de Castro, matrícula SIAPE n° 1543217; Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881.
3.5. Departamento de Relações Internacionais do Turismo:
Andrea Aiolfi, matrícula SIAPE n° 1575814; Camila Coelho de Paula, matrícula SIAPE n° 1890852; Camila de Moraes Tiussu, matrícula SIAPE nº 1544693; Fábio Paranhos Rodrigues, matrícula SIAPE n° 1686963; Soraya Magalhães da Costa, matrícula SIAPE nº 1543758.
3.6. Departamento de Promoção e Marketing Nacional: 3.6.1. Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade:
Braulia Lima Freitas, matrícula SIAPE n° 1891006; José Osmar F. Cavalcante, matrícula SIAPE n° 1786591; Núbia de Souza G. F. de Castro, matrícula SIAPE nº 2413116; Roberta Bastos C. Campos, matrícula SIAPE nº 1368292;
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Taís da Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 1649514; Viviane Carrilho da Costa, matrícula SIAPE n° 1685918.
3.6.2. Coordenação-Geral de Eventos: Bruno Giovanni dos Reis, matrícula SIAPE n° 1791961; Jumaida Pressi Moreira, matrícula SIAPE nº 1695747; Larissa Rodrigues Peixoto, matrícula SIAPE n° 1666789; Sandra Maria Ericeira Batalha, matrícula SIAPE n° 1844461.
4. Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo:
4.1. Gabinete da Secretaria: Kátia Silene Peixoto dos Santos, matrícula SIAPE n° 1819404; Paulo José Bastos de Moraes, matrícula SIAPE n° 2473943.
4.2. Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo: Carlos Henrique Menezes Sobral, matrícula SIAPE n° 1572243; Maria de Fátima Barreto dos Anjos, matrícula SIAPE nº 1377482.
4.3. Departamento de Infra-Estrutura Turística: Adalberto José Vilela Júnior, matrícula SIAPE n° 1754585; Alexandre do Nascimento Mangini, matrícula SIAPE nº 1687265; Bruno dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE n° 1539548; Daniel Marcos S. dos S. Fernandes, matrícula SIAPE n° 1738516; José Hélder de Sousa Pereira, matrícula SIAPE nº 1685619; José Luís D. S. Serzedelo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1457459; Maria de Betânia Rosa, matrícula SIAPE nº 6131415; Renato Lima de Aguiar Silveira, matrícula SIAPE nº 1579050; Valéria Gonçalves Régis, matrícula SIAPE n° 1601422; Waldemar Duarte de Carvalho Júnior, matrícula SIAPE nº 1461521.
4.4. Departamento de Financiamento e Promoção de Investimento no Turismo: Mariana Moya de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1501081; Thaís Aparecida de Andrade Tavares, matrícula SIAPE n° 1758050; Vandir Chalegra Cassiano, matrícula SIAPE nº 2102176.
4.5. Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo: Adriana Pereira dos Santos, matrícula SIAPE n° 1608695; Cristiane Arakaki, matrícula SIAPE nº 1557748; Daniel Mendes Guedes, matrícula SIAPE n° 1685844; Jamara Pereira dos Santos Silva, matrícula SIAPE n° 1894007; Janaína Eulálio Fernandes, matrícula SIAPE nº 1581080;
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Janaína Oliveira Casagrande, matrícula SIAPE nº 1651010; Karina Cobucci Salles, matrícula SIAPE nº 1543549; Nereida Gomes Amorim, matrícula SIAPE n° 1890995; Valquíria Salgado Quilici, matrícula SIAPE n° 1923640.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria/DGI nº 042, de 17 de julho de 2009, e suas alterações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.2. Férias
SERVIDOR PERÍODO
ALESSANDRO DIAS DE CASTRO 19/03/2012 a 17/04/2012 BRUNO CESAR LEAL DE SOUZA 03/03/2012 a 12/03/2012
CINTIA SANTANA PIRES DE SABOIA 01/03/2012 a 15/03/2012 CRISTIANO MALUF DIB VALÉRIO 07/03/2012 a 16/03/2012
DANIEL MENDES GUEDES 19/03/2012 a 28/03/2012 ELISA MIDORI OKAMURA 26/03/2012
GUSTAVO TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA 22/03/2012 a 05/04/2012 HELLDER PINTO DE OLIVEIRA SOUSA 26/03/2012 a 09/04/2012
JOESLEY DOURADO BASTOS 05/03/2012 a 08/03/2012 KARLLA KAROLLINE VIEIRA BASTOS 27/03/2012 a 05/04/2012
KÁTIA SILENE PEIXOTO DOS SANTOS 12/03/2012 a 29/03/2012 KERIMA SILVA CARVALHO 22/03/2012 a 06/04/2012
LUDMILA SARA DE OLIVEIRA 26/03/2012 a 04/04/2012 MARCELA DE ALBUQUERQUE SOUZA 26/03/2012 a 05/04/2012
MILTON COSTA FERREIRA 12/03/2012 a 21/03/2012 NAARA ALENCAR BANDEIRA 26/03/2012 a 06/04/2012 PAULO HENRIQUE PETRES 27/03/2012 a 05/04/2012
RICARDO DE SOUSA MENDES 10/03/2012 a 19/03/2012 RICARDO MARTINI MOESCH 05/03/2012 a 14/03/2012 ROSELEIDE MARIA DA SILVA 08/03/2012 a 16/03/2012
ROSIANE ROCKENBACH 05/03/2012 a 19/03/2012 TAIS DA ROCHA ARAUJO 01/03/2012 a 10/03/2012 WALMICK PONTES LIMA 12/03/2012 a 10/04/2012
YVELISE BLEYER MARTINS COSTA 12/03/2012 a 21/03/2012
2.3. Interrupção de Férias
SERVIDOR DATA
ELISA MIDORI OKAMURA 27/03/2012
JOESLEY DOURADO BASTOS 09/03/2012
MARCIA BEATRIZ LOURENÇO PASCHE 05/03/2012
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.4. Atestado Médico
SERVIDOR PERÍODO
CARLOS EDUARDO DUQUE BACELAR 09/03/2012
GABRIELA PINTO CAMPOS 01/03/2012 a 02/03/2012
GLAUCIA DE FÁTIMA MATOS 26/03/2012 a 09/04/2012
HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA 27/03/2012
JOÃO GABRIEL DE P. MATOS 15/03/2012 a 16/03/2012
KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO 14/03/2012
LAYLA BARBOSA ASEVEDO 26/03/2012 a 27/03/2012
LIDIA SILVA NUNES AZEVEDO 22/03/2012 a 23/03/2012
LUCIENE ALVES ROCHA 12/03/2012 a 10/04/2012
LUDMILA SARA DE OLIVEIRA 18/03/2012 a 22/03/2012
MARIANA MESSIAS PREZZOTO 28/03/2012 a 30/03/2012
NAYARA RODRIGUES MARQUES 11/03/2012 a 12/03/2012
RAQUEL SANTOS MOURA GONÇALVES DE OLIVEIRA 05/03/2012 a 23/03/2012
SHARLENE LOPES OLIVEIRA 19/03/2012 a 21/03/2012
VALQUÍRIA SALGADO QUILICI 12/03/2012 a 16/03/2012
2.5. Concessões, Licenças e Afastamentos
SERVIDOR PERÍODO
ANGELA PATRICIA INAZAKI (a) 30/03/2012
GILBERTO GONÇALVES SANTOS (a) 30/03/2012
HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA (b) 12/03/2012
HELLDER DE OLIVEIRA SOUSA (c) 16/03/2012 a 23/03/2012
JULIANA SALES NETO (b) 13/03/2012 a 14/03/2012
MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA (c) 23/03/2012 a 30/03/2012
SAMIA FIRMINO PINTO (b) 22/02/2012 a 22/03/2012
Doação de sangue (a). Licença por motivo de doença em pessoa da família (b). Casamento (c).
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2. Atos da Secretaria-Executiva 2.6. Relatório de Diárias e Passagens
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INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Gastão Dias Vieira Ministro de Estado do Turismo
Valdir Moysés Simão Secretário-Executivo
Rubens Portugal Bacellar Diretor de Gestão Interna
Célia Alves de Melo Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas