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São José dos Campos, 01 de setembro de 2010
Sistema Nacional de Inovação
Atividades
1. Apresentação do Sistema Nacional de Inovação
– Esta atividade tem como objetivo apresentar as principais políticas públicas de inovação no Brasil, mecanismos legais, financeiros e fiscais de estímulo à inovação em empresas públicas e provadas e programas para parceria Universidade-Empresa.
– Esta atividade será realizada por meio de uma apresentação aos stakeholders da FAPG
– O tempo estimado para a execução dessa atividade é de 4 horas
Proposta Comercial - FAPG 2
Agenda
• Introdução
– SNI
– Indicadores P&D
• Contexto Nacional
– Programas
– Agentes
– Legislação
• Estatuto FAPG
– Capítulo II
3
Origem do SNI
• SNI vem da Teoria de Systems of Innovation (SI)– Inovação não ocorre sozinha
• A Teoria Organizacional abraçou o estudo da Inovação e retirou do empreendedorismo e das características pessoais o “driver”, “motor” da inovação– Oposição a visão “psicológica” de Schumpeter
– Estudo de empreendedorismo se distanciou do estudo da inovação nas organizações.
– Quem adotou a visão de SI foram em especial os formuladores de políticas públicas, em geral economistas
• SNI é a forma de estudar inovação por parte dos governos– OCDE
– Manual de Oslo
– PINTEC
• Serve como ferramenta para analisar: determinantes de inovação e indicadores de inovação
• Para a SNI é a articulação de atores que interessa
SNI – Sistemas Nacionais de Inovação
• Os Sistemas Nacionais de Inovação estão baseados na teoria de Sistemas de Inovação, que afirmam que o fluxo de conhecimento, tecnologias e informações entre as organizações é fundamental para o processo de inovação no país
• Abordagem adotada pelos formuladores de políticas públicas (principalmente economistas)
• Diferença em relação à abordagem de Schumpeter: é a articulação dos agentes que importa para o processo de inovação
Definições: SNI
• .. the network of institutions in the public and private sectors whose activities andinteractions initiate, import, modify and diffuse new technologies. (Freeman, 1987)
• .. the elements and relationships which interact in the production, diffusion anduse of new, and economically useful, knowledge ... and are either located within orrooted inside the borders of a nation state. (Lundvall, 1992)
• ... a set of institutions whose interactions determine the innovative performance ...of national firms. (Nelson, 1993)
Definições: SNI
• .. the national institutions, their incentive structures and their competencies, thatdetermine the rate and direction of technological learning (or the volume andcomposition of change generating activities) in a country. (Patel and Pavitt, 1994)
• .. that set of distinct institutions which jointly and individually contribute to thedevelopment and diffusion of new technologies and which provides the frameworkwithin which governments form and implement policies to influence the innovationprocess. As such it is a system of interconnected institutions to create, store andtransfer the knowledge, skills and artefacts which define newtechnologies. (Metcalfe, 1995)
Modelo Linear
Pesquisa Básica Pesquisa Aplicada Desenvolvimento Comercialização
Triple Helix
Universidade
GovernoEmpresaInfra de
CT&I
Agente Regulador
Agente de Mercado
1968Sábato & Bottana
1996Etzkowitz
Japão
Inglaterra
SNI brasileiro
Fonte: MCT apud: Brito Cruz, C.H.; Mello, L. BOOSTING INNOVATION PERFORMANCE IN BRAZIL, OCDE, 2006.
Indicadores de Inovação
• Ferramentas para análise e coleta de indicadores de inovação para os sistemas nacionais de inovação:
Open Innovation in Global Networks
Distribuição institucional da atividade de P&D
0 20 40 60 80
EUA
Japão
Alemanha
França
Inglaterra
Itália
Canadá
Coréia
Brasil
Cientistas (%)
Univ. e outros
Governo
Indústria
Fonte: C.H. Brito Cruz, pol_c&T&i.ppt; © CH Brito Cruz e Unicamp
EUA: P&D na Universidade, 2000
Total: US$ 27,49 bi
Outros
7%
Universidade
20%
Governo
66%
Empresas
7% Governo
Universidade
Empresas
Outros
Fonte: Science and Engineering
Indicators 2002,Appendix Table 5-4
Fonte: C.H. Brito Cruz, pol_c&T&i.ppt; © CH Brito Cruz e Unicamp
Mais P&D na empresa
• Aumentar o esforço de P&D empresarial no Brasil
–mais interação com a universidade
• há limites fortes
• universidade não pode substituir a empresa
–mais esforço próprio
• centros de P&D na indústria
• cientistas na empresa (indústria e serviços)
Fonte: C.H. Brito Cruz, pol_c&T&i.ppt; © CH Brito Cruz e Unicamp
1 • Lei de Inovação (2004)
2 • Lei do Bem (2005 – alterações: 2006, 2007, 2008)
3 • Programa Subvenção Pesquisador na Empresa – 01,02,03/2006 Finep
4 • Subvenção Econômica à Inovação –2006, 2007 e 2008
5 • Programas Capital Empreendedor Finep, BNDES
6 • Programas das FAPs (PIPE, PITE, PAPPE)
7 • Programas de Financiamentos Reembolsáveis Finep, BNDES
8 • Fundos Setoriais
9 • Bolsas CNPq
10 • Leis Estaduais de Inovação, etc...
Contexto para Inovação no Brasil
Marco legal da inovação tecnológica
• Cria um ambiente propício às parcerias estratégicas entre poder público, agências de fomento, empresas nacionais, instituições científicas e tecnológicas e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de P&D.
Lei de Inovação - nº 10.973 12/2004
• Oferece incentivos fiscais para apoiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas.
Lei do Bem - Capítulo III - nº 11.196 11/2005
Ministério da Ciência e Tecnologia - http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4942.html
Incentivos
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Art. 3º Os incentivos fiscais estabelecidos no art. 4º serão concedidos às empresas
industriais e agropecuárias que executarem Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Programas de Desenvolvimento Tecnológico
Agropecuário (PDTA), às empresas de desenvolvimento de circuitos integrados e
àquelas que, por determinação legal, invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de produção de software, sem que esta seja sua atividade-fim,
mediante a criação e manutenção de estrutura de gestão tecnológica permanente ou o estabelecimento de associações entre empresas.
As empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e
automação que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação farão jus aos benefícios de que trata a Lei no
8.191, de 11 de junho de 1991.
Art. 1o Sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria, a pessoa
jurídica, relativamente às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, poderá utilizar de incentivos
fiscais, conforme disciplinado neste Decreto.
Lei 8.661/93PDTI & PDTA
Lei 10.176/01Lei de Informática
Decreto 5.798/06Lei do Bem
Legislação
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Inovação:introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços;
Lei 10.973/04“Lei de Inovação”
Legislação
• Novo pode ser para o mercado, para o país ou para a empresa.
• Produto pode se referir a um bem ou serviço
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Inovação Tecnológica:“Concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”
Lei 11.196/05“Lei do Bem” – Incentivos Fiscais p/ Inovação Tecnológica
Legislação
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Inovação Tecnológica:Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e/ou social que resulte em novos processos, produtos ou serviços, bem como em ganho de qualidade ou produtividade em processos, produtos ou serviços já existentes, visando ampliar a competitividade no mercado, bem como a melhoria das condições de vida da maioria da população, e a sustentabilidade socioambiental;
Lei Complementar 1.049/08“Lei Paulista de Inovação”
Legislação
24
Inovação Tecnológica:I - inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação e a agregação de utilidades ou características a bem ou processo tecnológico existente, que resultem em melhoria de qualidade, maior competitividade no mercado e maior produtividade;
Lei 17.348/08“Lei Mineira de Inovação”
Lei do Bem
Atividades Inovativas de que trata a Lei
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Lei do Bem
• Depreciação Acelerada: 2x + usual
• Depreciação Integral no próprio ano de aquisição (IR e CSLL)
5
• Amortização Acelerada6• Crédito do imposto sobre a
renda retido na fonte (pagamento de royalties)7
• Redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte (despesas com patentes)8
• Dedução como despesa dos dispêndios com Inovação Tecnológica para apuração do lucro líquido
1• Exclusão adicional de 60% dos
dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de Cálculo do IR e da CSLL.
2• Aumento da exclusão adicional
para 80%, conforme aumento no número de pesquisadores.3
• Redução de 50% de IPI4
Lei do Bem – Artigo 19-A
Pode-se chegar entre 85% e 100%* de economia no valor do
projeto caso a empresa abra mão da Propriedade Intelectual!
• Art. 19-A. A pessoa jurídica poderá excluir do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e dabase de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, os dispêndios efetivados emprojeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por InstituiçãoCientífica e Tecnológica - ICT (...).
• § 1o A exclusão de que trata o caput deste artigo:
• I - corresponderá, à opção da pessoa jurídica, a no mínimo a metade e no máximo duas vezes e meia ovalor dos dispêndios efetuados (...)
Exclusão de 50% a 250% dos dispêndios com projetos em
parceria com universidades da base de cálculo do IR e CSLL
(*Bancos: 25% de IR de 15% de CSLL)
Ampliação constante dos incentivos
2006• Lei 11.196 (Lei do Bem): Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
2007
• Lei 11.487 (Lei do MEC / Lei Rouanet da Pesquisa): Ampliação dos incentivos para projetos em parceria com ICTs
1S/2008
• MP428: Ampliação dos incentivos fiscais para empresas que já utilizavam a Lei de Informática e da Zona Franca de Manaus
• Ampliação da depreciação acelerada (2X) para depreciação integral (imediata)
2S/2008
• Lei 11.774: Ampliação do incentivo de depreciação integral também para CSLL (anteriormente era apenas para IRPJ)
Sistema Nacional de Inovação
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Institutos de Pesquisa & Inovação CEPIDs, CT Infra, FNDCT, Institutos Nacionais
Parcerias Universidade-EmpresaFundos Setoriais, Lei de Inovação, PITE, Funtec, Lei do
MEC
Pesquisador na Empresa Bolsas CNPq, Lei do Bem, Subvenção Pesquisadores
Projetos de P&D na EmpresaSubvenção Econômica, Lei do Bem,
BNDES Inovação Tecnológica
Programa de Inovação na Empresa Finep Inova Brasil, BNDES Capital Inovador
Criação de Novos NegóciosPRIME, PIPE, Subvenção Econômica, PAPPE Subvenção,
Inovar, Inovar Semente, VC
Parques Tecnológicos PNI, Ações Transversais
Linhas Mestras e Principais Programas do SNI:
Financiamento à Inovação
• Empréstimos à juros reduzidos para financiar a inovação nas empresas
• INOVA BRASIL
• FINANCIAMENTO PADRÃO
• FINANCIAMENTO JURO ZERO
• INOVAÇÃO - P,D&I
• INOVAÇÃO - PRODUÇÃO
Juros a partir de 4,25% a.a.
FINEP – Inova Brasil
Juros Básico: TJLP + 5%
Financiamento com encargos reduzidos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Financiamento mínimo de R$1 milhão e máximo de R$ 100 milhões
Projeto de até 2 anos e pagamentos em até 80 meses
Carência de até 20 meses
FINEP financia até 90% do projeto
Características
Juros reduzidos para projetos nas linhas do PDP:
Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Programas para fortalecer a competitividade
Programas para consolidar e expandir a liderança
4,25%
4,75%
5,25%
PDP
Fontes: ABDI, BNDES, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Complexo
Industrial da
Saúde
Energia Nuclear
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
Complexo
Industrial de
Defesa
Nanotecnologia Biotecnologia
Programas para fortalecer a competitividade
Complexo
AutomotivoBens de Capital
Têxtil e
ConfecçõesMadeira
e Móveis
Higiene, Perfumaria
e CosméticosConstrução Civil
Complexo de
Serviços
BiodieselIndústria
Naval e Cabotagem
Couro, Calçados e
ArtefatosAgroindústrias Plásticos OUTROS
Programas para consolidar e expandir a liderança
Complexo
AeronáuticoMineração Siderurgia
Celulose
e Papel
Petróleo, Gás natural
e PetroquímicaCarnesBioetanol
BNDES
• Desenvolvimento de capacidade para empreender atividades inovativas (infra-estrutura)
• Elaboração do Plano de Investimento em Inovação – Estratégia Corporativa, Gestão de Inovação, Equipe e Tecnologias envolvidas
• Financiamentos de R$1M a R$200M
• Financia até 80% do projeto em até 12 anos
• Juros: TJLP + 0,46% a 3,57% (taxa de risco)
Capital Inovador (foco na empresa)
• Desenvolvimento de Produto ou Processo novo ou significativamente aprimorado
• Envolve risco tecnológico e oportunidade de mercado
• Elaboração do Plano de Investimento em Inovação – Estratégia Corporativa, Gestão de Inovação, Equipe e Tecnologias envolvidas
• Financiamentos a partir de R$1M
• Financia até 100% do projeto em até 14 anos
• Juros: 4,5% a.a.
Inovação Tecnológica (foco no projeto)
Linhas de Financiamento Reembolsável
Fomento Público – Universidade-Empresa
• Dinheiro não-reembolsável - projetos executados nas universidades, em parceria com empresas
PITE - Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica
• Criado em 1995
• 49 projetos aprovados
• ~R$ 10 mi/ano
Fonte: Apresentação Diretoria Científica Fapesp - 06/08/2007
Empresa Data Valor R$
Ouro Fino Jul/06 2 mi
Oxiteno Nov/06 6 mi
Fleury Nov/06 1,4 mi
Microsoft Abr/07 1,4 mi
Telefônica Abr/07 24 mi
Padtec Jun/07 40 mi
Dedini Jun/07 100 mi
Braskem Fev/08 50 mi
R$
mil
hõ
es
Fonte: Plano de Ação 2007-2010 - MCT
Resumo – Programas para empresas
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ATIVO PASSIVO
Patrimônio Líquido
Inovacão – P,D&I
Inovação – Produção
Capital Inovador
Programa Inovar
Fundo CRIATEC
Receita
(-) Despesas
EBIT
(-) IR e CSLL
Lucro Líquido
Demonstrativo de Resultado
Subvenção Econômica
Lei do Bem – Art. 17-II (redução IPI)
Lei do Bem – Art 19 (exclusão adicional 60%)
Inova Brasil
Políticas Públicas de C, T & I
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Orçamento Total
Recursos para ICT em parceria com Empresas
Financiamento Reembolsável Empresa
Financiamento Não Reembolsável Empresa
Participação em Novas Empresas
Orçamento Inovação
Recursos direto ICTs
R$ 1 bi
R$ 1 bi
-
-
R$ 1 bi
(previsto)
2009
-
R$ 55 mi
R$ 450 mi
R$ 30 mi
R$ 25 mi
R$ 520 mi
(previsto)
2008
-
R$ 215 mi
R$ 215 mi
-
-
R$ 1,1 bi
-
2008
-
R$ 520 mi
R$ 450 mi
-
R$ 72 mi
R$ 1,2 bi
-
2008
R$ 1,2 bi
R$ 2,0 bi
-
R$ 680 mi
-
R$ 80 bi
R$ 120 mi
2008
R$ 1,2 bi
R$ 2,8 bi
R$ 400 mi
R$ 450 mi
R$ 450 mi
R$ 300 mi
R$ 2,8 bi
2008
-
R$ 11 mi
R$ 214 mi
-
R$ 11 mi
R$ 227 mi
(previsto)
2008
NIT - CTA
Confidencial 38
Leis Estaduais & Parques tecnológicos
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
Decreto de 06/02/2006
Aeronáutica e aeroespacial
Software, médica, energia, biotecnologia e nanotecnologia
TI e Telecom
óptica, materiais, agricultura
Incubadoras
Fonte: ANPROTEC
Incubadora de Empresas
Benefícios concedidos pela Incubadora
• a) A permissão de uso, condicionada a existência de espaço físico nas dependências da Incubadora ou em espaço devidamente autorizado em unidade de Ensino e Pesquisa da universidade ou outros locais nos campi da UNICAMP, para a instalação, em caráter provisório, da sede da empresa a ser incubada na condição de empresa incubada residente;
• b) Possibilitar a interação com as unidades de ensino e pesquisa da UNICAMP, para acesso às informações científicas e serviços tecnológicos;
• c) Apoio na identificação de pesquisadores que possam colaborar no aprimoramento tecnológico dos produtos, processos e serviços;
• d) Assessoria técnica para elaboração e encaminhamento de projetos para captação de recursos junto às agências de fomento;
• e) Assessoria técnica para apresentação de projetos a investidores;
• f) Assessoria técnica para registro de Propriedade Intelectual;
• g) Assessoria técnica no processo de licenciamento de produtos junto aos órgãos governamentais;
• h) Orientação para elaboração e/ou atualização do plano de negócios;
• i) Apoio na participação em feiras e eventos pertinentes a área de atuação da EMPRESA INCUBADA;
• j) Capacitação na gestão empresarial, tais como: gestão financeira, custos, marketing, planejamento, administração geral, produção e operações;
• k) Infra-estrutura para uso compartilhado, tais como: recepção, secretaria, fax, telefone, acesso a internet e rede local de computadores, limpeza das áreas comuns, sanitários, copa, sala de reuniões e auditório.
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Contexto para Inovação no Brasil
Subvenção Econômica
• Desde 2006
• R$ 450 mi total por ano
• 40% para pequenas empresas
INOVAR
• Desde 2000
• Seed Capital e Venture Capital
• R$ 120 mi 2008
PRIME
• 2008
• R$ 1,3 bilhão – 3 anos
• 5000 novas empresas
PIPE - Programa de Inovação Tecnológica em Pequena Empresa
• Criado em 1997
• até R$ 600 mil para pesquisa
• ~ R$ 30 milhões por ano
CRIATEC
• Seed Capital
• Empresas de base tecnológica (< R$ 6 mi)
• Até R$ 4 mi por empresa em duas fases
• 50 empresas por ano
Fonte: Apresentação Diretoria Científica Fapesp - 06/08/2007 / Site Finep / Plano de Ação 2007-2010 – MCT / Site Criatec
Recursos de Fomento para Start-ups
PITE
Financiamento de pesquisadores
Pontuação para projetos em parceria com empresas que
visem inovação
Custo zero para a empresa
R$ 100M em 2008
Edital 014/08
Desenvolvimento tecnológico industrial
Financia pesquisador em parceria com empresa R$ 1.000 a 3.170 / mês
60% do valor da bolsa caso o pesquisador trabalhe na
empresa
Bolsa DTI PITE
Financiamento de pesquisadores na empresa
Linhas estratégicas do governo (PITCE e PDP)
Bolsas de R$ 4.500 a R$ 2.200+ até 3 bolsas para apoio
totalizando mais R$ 1.600/mês
RHAE-Inovação
R$ M
ilhões
FINEP – Subvenção 2009
Fomento não-reembolsável
R$ 450M em 2009
Apenas despesas de custeio
Edital 2009 Até 27/3 – Submissão Proposta
1/6 – Resultado
Características
Empresa Inovadora
Gestão e ExecuçãoMercadoProjetoEquipeContra-partida
1. Tecnologias da Informação e Comunicação
2. Biotecnologia
3. Saúde
4. Defesa nacional e segurança pública
5. Energia
6. Desenvolvimento social
Estatuto FAPG
• CAPÍTULO II – OBJETIVO e DURAÇÃO
– ARTIGO 2º - A FUNDAÇÃO tem como objetivos:
a) estimular a pesquisa e o desenvolvimento no campo da tecnologia avançada, da ciência e do ensino, complementando e apoiando, prioritariamente, as atividades exercidas pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA;
b) estimular a formação, a especialização e o aperfeiçoamento de recursos humanos para empresas e entidades públicas e privadas;
c) incrementar o intercâmbio de especialistas e de material didático e científico, entre as instituições nacionais e internacionais por meio da concessão de auxílios à pesquisa e desenvolvimento, na forma de bolsas de estudos, estágio ou pesquisas;
d) constituir-se em centro de documentação para sistematizar e divulgar conhecimentos técnicos;
e) incumbir-se do planejamento e organização, para os setores de tecnologia e de ensino, de projetos e empreendimentos, garantindo a gestão e absorção do conhecimento e quando da coordenação de propostas aprovadas de financiamento de fundos de fomento públicos ou privados, assumir sua execução técnica e financeira.
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Estatuto FAPG
• CAPÍTULO II – OBJETIVO e DURAÇÃO
– PARÁGRAFO ÚNICO : Para realizar os objetivos sociais, a FUNDAÇÃO manterá, em atividade permanente, sem qualquer discriminação e de acordo com seus planos de atividades, centros de estudos e pesquisas, de seleção e orientação de ensino, de documentação e outros, próprios ou em regime de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas.
Confidencial 46
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