Post on 14-Jan-2016
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Ministrio da
Fazenda
SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS
CENTRESAF/MG - Centro de Treinamento da ESAF em Minas Gerais
Objetivo:
O curso de Contratao na forma de Sistema de Registro de Preos - SRP foi desenvolvido com o
objetivo de oferecer aos servidores pblicos os subsdios necessrios gesto de compras
governamentais e uma melhor aplicao dos recursos nas modalidades que permitem sua utilizao
(Concorrncia e Prego).
Pblico Alvo:
Pregoeiros, prefeituras municipais, membros e presidentes de licitao, gestores de contrato,
advogados, auditores, ordenadores de despesa.
Carga Horria: 16 horas/aula.
Data: 13 a 14 de junho de 2013
Valor: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)
Contedo Programtico:
Base Legal
Lei da Microempresa 123/06 e o SRP
O que Sistema de Registro de Preos?
Princpios
Objetivos
Caractersticas especficas
Como elaborar planilhas de levantamento de estoque
Planilhas de custo estimativo e quantidade mnima
Procedimentos legais para implantao correta do SRP
Definies
Situaes de aplicao
Concorrncia e Prego
Contrataes admitidas
Tipos de aplicao
Atribuies do rgo Gerenciador
Gerenciamento do SRP pelo rgo gerenciador
Atribuies do rgo Participante
Procedimentos necessrios para o participante
Como lidar com o participante extraordinrio?
Edital Modalidade
Publicao do Edital
Ministrio da
Fazenda
SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS
CENTRESAF/MG - Centro de Treinamento da ESAF em Minas Gerais
Ata de Registro de Preos e formalizao
Pedido de Compra
Validade da Ata de Registro de Preos
No obrigatoriedade de aquisio
Divulgao do preo registrado
Alterao da Ata de Registro de Preos
Negociao
Revogao da Ata de Registro de Preos
Cancelamento do Registro do Fornecedor
Contrato
Indicao do Gestor do Contrato
Validade dos contratos oriundos de SRP
Servios continuados
Sanes Administrativas
Vantagens para a Administrao e fornecedores
Desvantagens
Jurisprudncia do TCU
Exerccio prtico elaborao de planilhas
Fluxograma do SRP
Demonstrao de sites na internet com informaes sobre SRP
Procedimentos para formalizar adeso carona a SRP de outros rgos
Apostila com legislao e roteiro para aplicao do SRP