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Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Sistema de Informações de Sistema de Informações de Custos do Governo FederalCustos do Governo Federal
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Roteiro da Apresentação
O Sistema de Informações de Custos (SIC)
Terminologia contábil aplicada ao SIC
Modelo Conceitual
Ajustes Contábeis
Sistemas estruturantes
Sigplan
Siafi
Siape
Siorg
Ambiente do Sistema
Exercícios e relatórios no Sistema
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Gastos
Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um bem ou serviço qualquer, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos
** Todo custo é gasto?
** Todo gasto é custo?
** Gasto é desembolso?
Desembolso
“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”
Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003
Custo
“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”
Relembrando alguns conceitos
Investimento
“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos”
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Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Gasto
Custo
Investimento Custo
Despesa
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Relembrando alguns conceitos
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Despesa (visão patrimonial)
“São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003
CPC – Pronunciamento Conceitual Básico
MCASP
Despesa (visão orçamentária)
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Relembrando alguns conceitos
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Estágios da despesa orçamentária
Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)
Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964)
Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
Ponto de partida para a construção do sistema de informações de custos
Relembrando alguns conceitos
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Classificação de custos:
Custo indireto é o custo que não pode ser identificado diretamente ao objeto do custo, devendo sua apropriação ocorrer por meio da utilização de bases de rateio ou direcionadores de custos.
Custo direto é todo o custo que é identificado ou associado ao objeto do custo.
Relembrando alguns conceitos
Método de Custeio do Setor Público:
Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.
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Objeto de Custo: item para o qual se deseja levantar a informação de custos.
Objetos de Custos do Setor Público:
•Programas
•Ação (Projeto/Atividade)
•Produtos/Serviços
•Institucional (órgão, departamento)
Relembrando alguns conceitos
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Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa orçamentária
liquidada
Investimento
Custo
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
No regime orçamentário, qual atributo é mais próximo conceitualmente de “gastos”?
Modelo Conceitual no Setor Público
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A variável financeira
Contabilidade Patrimonial
Custos (Ideal)
Ajustes Contábeis
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A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Contabilidade Orçamentária
Ajustes Contábeis
Custos (Ideal) Contabilidade Patrimonial
Ajustes Contábeis
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A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
Ajustes Contábeis
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A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
Ajustes Contábeis
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A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes orçamentários
Despesa após ajustes patrimoniais
Ajustes
Patrimoniais
Ajustes
Orçamentários
Ajustes Contábeis
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Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis
(investimento)
Os gastos com pessoal aplicados em investimento.
Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964):
•Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro;
•O fornecimento do material em trânsito não é estoque.
Compra de materiais:
•Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos;
•Almoxarifado – Ativo permanente (não financeiro). Custo na requisição do material.
Despesas de exercícios anteriores.
Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005
Ajustes Contábeis – Limitações do Modelo
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Sistema de Informações de Custos: um Datawarehouse
Variável Física
Variável Física
Variável Financeira
Variável Financeira
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Principais atributos do Sigplan
• PROGRAMA
• AÇÃO
• QUANTIDADE PREVISTA
• QUANTIDADE CORRIGIDA
• QUANTIDADE REALIZADA
• PRODUTO
• UNIDADE DE MEDIDA
• UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
• ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Questões atuais a considerar: novo PPA (2012-2015), monitoramento, classificação e estrutura dos programa, ações apenas na LOA, SIOP.
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• Classificação Funcional
• Natureza da Despesa Detalhada
• Programa de Trabalho
Principais atributos do Siafi
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• Força de Trabalho
• Faixa etária
• Sexo
• Escolaridade
Principais atributos do Siape
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Exemplo de Relatório no SIC: Ajustes Contábeis
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Exemplo de Relatório no SIC: atributos Sigplan
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Exemplo de Relatório no SIC: atributos Siafi, Siape e Siorg
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT
Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC
Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC
(61) 3412.2699
custos@fazenda.gov.br
Contato
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1) Execute, com os seguintes atributos, métricas e filtros:
Relatório 1:
Órgão Superior – filtro
Mês – filtro e atributo – novembro/2011
Programa - atributo
Valor Custo Direto no mês - métrica
1.1) Relatório 1 paginado por Mês
1.2) Relatório 1 com drill para ação
Exercícios
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Exercícios
2) Execute relatório com os seguintes atributos, métricas e filtros:
Relatório 2:
UO
Ação
Produto
Unidade de medida
Ano -filtro
Mês – filtro e atributo
Quantidade prevista
Quantidade corrigida
Quantidade realizada
Vlr custo no mês
Custo Unitário
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Anexo
Detalhamento de Detalhamento de atributos:atributos:SigplanSigplan e e SiafiSiafi
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Sigplan
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Sigplan
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LOA 2010 (LOA 2010 (Lei 12.214, de 26 de janeiro de 2010) )
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
Siafi – Célula Orçamentária
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Classificação INSTITUCIONAL:
QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Tribunal Superior Eleitoral
1
TIPO ADMINISTRAÇÃO
1 – Direta
2 – Autarquia, Fundação e Agência
9 - Fundo
14
ORGÃO
Tribunal Superior Eleitoral
UO
Siafi – Célula Orçamentária
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Classificação por
NATUREZA DE DESPESA:
O QUÊ? 90
ELEMENTO DE DESPESA
Material de Consumo
SUBITEM DA DESPESA
Combustíveis e Lub. Automotivos
01 30
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Aplicação Direta
3
GRUPO DE DESPESA
Outras Despesas Correntes
3
CATEGORIA ECONÔMICA
Despesa Corrente
Classe da Conta 3
ND
Siafi – Célula Orçamentária
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Classificação FUNCIONAL
EM QUE ÁREA?
122
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
02
FUNÇÃO
Assistência Social
Siafi – Célula Orçamentária
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Classificação PROGRAMÁTICA
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
0570
AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)Especial)
Gestão e Administração do Programa
LOCALIZADOR LOCALIZADOR DO GASTODO GASTO
Nacional
0001 2272
PROGRAMA
Gestão do Processo Eleitoral
Siafi – Célula Orçamentária
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Classificação por FONTE DE RECURSOS
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
51
FONTE DE RECURSOS
51 – Contribuição Social S/o Lucro das Pessoas Jurídicas
1
GRUPO FONTE
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
0 ID USO
0 – Não Destinado à Contrapartida
1 – Contrapartida BIRD
2 – Contrapartida BID
3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo
4 – Contrapartida de Outros Empréstimos
5 – Contrapartida de Doações
Siafi – Célula Orçamentária
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QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?
O QUÊ?
EM QUE ÁREA?
PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS?
Siafi – Célula Orçamentária
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Programa de Trabalho Programa de Trabalho –– PT PT
Função Função –– 0202
++
SubfunçãoSubfunção –– 122122
++
Programa Programa –– 05700570
+ +
Ação Ação –– 22722272
+ +
LocalizadorLocalizador –– 00010001
= P T - 02 122 0570 2272 0001
Siafi – Célula Orçamentária
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Programa de Trabalho Resumido Programa de Trabalho Resumido –– PTRESPTRES
Unidade Orçamentária (UO) Unidade Orçamentária (UO) -- (99999)(99999)
++
Programa de Trabalho (PT) Programa de Trabalho (PT) -- (99 999 9999 9999 9999)(99 999 9999 9999 9999)
++
Indicador de Resultado (RP) Indicador de Resultado (RP) –– (9)(9)
+ +
Tipo de Crédito (TC) Tipo de Crédito (TC) -- (A)(A)
= P T R E S - ( 999999 )
Siafi – Célula Orçamentária
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Mas é possível detalhar e individualizar ainda mais as informações contidas em uma Conta Contábil, segundo algum
critério específico, conforme a natureza das informações armazenadas na conta:
Conta Corrente
Como funciona?
Conta Contábil
UNIDADE DE INFORMAÇÃO:UNIDADE DE INFORMAÇÃO:
Siafi – Conta Corrente
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CAMISETAS MEIAS
CAMISETAS BERMUDAS
O exemplo do Guarda-roupa
CAMISETAS CAMISETAS
CALÇAS “Contas Contábeis”
Uma organização básica
A Idéia do “Conta Corrente”
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MEIAS
CAMISETAS BERMUDAS
O exemplo do Guarda-roupa
CAMISETAS CAMISETAS
CALÇAS
Uma organização mais “sofisticada”
Como detalhar melhor a classificação?
Critérios Possíveis:
Cor Finalidade Tamanho
Material Marca ...
Meias de algodão
Meias de lã
Meias de microfibra
“Contas Correntes”
A Idéia do “Conta Corrente”
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MEIAS
CAMISETAS BERMUDAS
O exemplo do Guarda-roupa
CAMISETAS
CALÇAS
Uma organização mais “sofisticada”
Camisetas azuis Camisetas brancas Camisetas vermelhas ...
Tipos de “Conta Corrente”:
COR
Calças sociais Calças esportivas ...
FINALIDADE
Bermudas azuis Bermudas pretas Bermudas vermelhas ...
COR
Meias de algodão Meias de lã Meias de microfibra ...
MATERIAL
01
02
01
03
A Idéia do “Conta Corrente”
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Exemplo Prático: Decodificando o Conta Corrente
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Exemplo Prático: Decodificando o Conta Corrente