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Setor Portuário e o BNDES
Florianópolis, 30/10/2019
Setor Portuário
Apoio do BNDES
TLP
Projetos apoiados
Condições de Apoio
O setor portuário
337 349 352 343 365 374
593620 657 660
723 743
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Público PrivadoFonte: Antaq
Movimentação portuária(em milhões de toneladas)
4,62% a.a.
2,15% a.a.
Renovação (2018) de 6 arrendamentos, com uma
média de investimento de R$ 130 milhões. Em 2019,
houve a renovação de mais 3 terminais arrendados.
+ Contratos de arrendamento vencidos
+ Investimentos em contrato não realizados
16 projetos em andamento previstos pelo PPI.
Desde 2013, foi autorizada a implantação de mais de
160 de Terminais de Uso Privado (TUP), com 125
operacionais.
Investimento médio: R$ 260 milhões.
+++
O setor portuário
113
57
235194
521
0
100
200
300
400
500
600
2018
Carga Conteinerizada
Carga Geral
Granel Líquido e Gasoso
Granel Sólido Agrícola
Granel Sólido Não Agrícola
Movimentação portuária por tipo de carga(em milhões de toneladas)
Fonte: Antaq
Setor Portuário
Apoio do BNDES
TLP
Projetos apoiados
Condições de Apoio
Apoio BNDES - Formas
Soluções de crédito para o setor
público e privado, tais como
financiamento de implantação de
projetos e de aquisição de máquinas
e equipamentos nacionais.
Estruturação de projetos para
desestatização em todas as
modalidades de parceria (p.e. PPP,
privatização, concessão etc.)
Prestação de serviços de
compartilhamento de conhecimento
com o setor público, oneroso e não
oneroso, tais como: consultoria de
planejamento, sistemas, toolkits,
tecnologia etc.
Crédito Estruturação de Projetos Consultoria
Apoio BNDES – Histórico do crédito
Desembolsos Terminais Portuários (em R$ MM)
85 166
700
1,159
2,157
1,070
2,879
1,868
883
180 65
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: BNDES
Setor Portuário
Apoio do BNDES
TLP
Projetos apoiados
Condições de Apoio
Tecon de Salvador – Salvador/BA
Expansão e modernização do terminal de contêineres do porto de Salvador-BA:
• Expansão do Cais : + 423 m
• Expansão da área de armazenagem: + 30.100 m2
• Capacidade ao final do projeto: 924.000 TEU (308.000 TEUs movimentados em 2018)
Investimento: R$715 milhões
Financiamento: R$263 milhões em TLP com prazo de 15 anos.
Contratação: dezembro/2018
Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (TIPLAM) – Cubatão/SP
Expansão da capacidade instalada do TIPLAM para 14 Mtpa e implantação de projetos sociais:
• novas áreas destinadas a armazenagem
• moega para descarregamento de grãos/farelo e açúcar
• novo píer
• dragagem
Investimento: R$ 2,7 bilhões
Financiamento: R$ 1,18 bilhão em TJLP
Fonte: Site da VLI (http://www.vli-logistica.com.br/imprensa/releases/tiplam-cresceu-mais-de-30/)
Contratação: dezembro/2014
PECÉM
Ampliação do Porto de Pecém:
+ 3 berços
+ 900 m de cais acostável no Terminal de Múltipla Utilidade
+ Retroárea de 69 mil m2
+ Ponte de Acesso com 1.520 m de extensão
+ Alargamento de 33 m do quebra-mar
Investimento: R$ 725 milhões
Financiamento: R$ 630 milhões em TJLP
Contratação:
fevereiro/2014
Setor Portuário
Apoio do BNDES
TLP
Projetos apoiados
Condições de Apoio
BNDES Finem – Infraestrutura Logística // Finalidade
FERROVIAS PORTOS E ARMAZÉNS HIDROVIAS OPERADORES LOGÍSTICOS
(i) Direta
*Também são apoiados os setores de Rodovias (Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias) e Aeroportos (Departamento de Mobilidade Urbana)
Formas de apoio:
O pedido de financiamento é recebido e analisado pela instituição financeira credenciada, que em seguida o repassa para aprovação da Diretoria do BNDES. As garantias são negociadas entre o agente financeiro e o cliente.
O pedido de financiamento é recebido e analisado diretamente pelo BNDES. As garantias da operação são negociadas entre o BNDES e o cliente.
Parcela Direta + Parcela Indireta na mesma operação.
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Objetivo: apoio à implantação, expansão e consolidação de projetos, modernização e recuperação, incluindo aquisição de
equipamentos e sistemas operacionais nos setores*:
(ii) Indireta Não Automática
(iii) Mista
BNDES Finem – Infraestrutura Logística // Condições
+
Prazo máximo:
Valor mínimo: R$ 10 milhões Participação máxima: 80% do valor do projeto
Taxa de Juros:
Remuneração BásicaRemunx x
PORTOS E
TERMINAIS
OPERADORES
LOGÍSTICOS
Garantias: garantias usuais do BNDES
REGRA GERAL: GARANTIA FIDEJUSSÓRIA + 130% GARANTIA REAL
1,3% a.a.
LIMITADA A 100% DOS ITENS FINANCIÁVEIS
Negociadocom o agente(somente paraoperaçãoINDIRETA)
Remuneração Ag.
Financeiro
Componente de
Risco
Conforme atribuído pela Área
de Crédito do BNDES
OU
Intermediação financeira / fiança bancária: 0,15% a.a. / 0,25% a.a.
24 ANOS
CONDIÇÃO ESPECIAL PARA MPMEs: participação máxima de até 100% dos itens financiáveis
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: somente poderão ser financiados máquinas e equipamentos credenciados pelo BNDES
Custo Financeiro
TLP
IPCA + 1,91 a.a.
OUT/2019
1,7% a.a.
2,1% a.a.Conforme atribuído pela Área de Crédito
Componente de Risco
+
Prazo máximo: 120 meses 48 meses
Taxa de Juros:
Remuneração Básica Componente de Risco
CARÊNCIA: 12 a 60 meses 3 a 12 meses
INVESTIMENTO
Remuneração BásicaCusto Financeiro x
Garantias: garantias usuais do BNDES, fixadas caso a casoREGRA GERAL: GARANTIA FIDEJUSSÓRIA + 130% GARANTIA REAL
INVESTIMENTO
CAPITAL DE GIROTLP = IPCA + 1,91 a.a.
CAPITAL DE GIRO
Não é necessária a apresentação de projeto;Deve ser mantida a proporção de 60% / 40% descrita acima;Limite de desembolso de 50% do capital de giro nos 12 primeiros meses de vigência do contrato.
*Os financiamentos também podem ser referenciados em Selic ou dólar.
Crédito Direto Médias Empresas // Condições
Participação máxima: 100% dos itens financiáveis:
➢ De 60 a 100% itens financiáveis (exclui importados sem similar nacional);➢ Até 40% capital de giro não associado
Prazos (carência e amortização)definidos a cada liberação de recursos
Valor mínimo: R$ 10 milhões
OUT/2019
Paga no momento da liberação de recursos
ELEGIBILIDADE
BNDES Finem e Crédito Direto Médias // Requisitos e Processos
Comissão por Colaboração Financeira: 0,5% sobre valor da
colaboração financeira
NÃO INCIDIRÁ NAS OPERAÇÕES COM MPMEs
Requisitos:
HABILITAÇÃOANÁLISE/
APROVAÇÃOCONTRATAÇÃO ACOMPANHAMENTO
▪ Análise Cadastral▪ Classificação de Risco▪ Ficha Jurídica
▪ Definição e avaliação das garantias
▪ Informações adicionais ▪ Contrato de Abertura de Crédito
▪ Detalhamento do Projeto: objetivo, estratégia, resultados esperados, cronograma, quadro de usos e fontes;
▪ Licenças Ambientais: LP / LI ou dispensa, para projetos greenfield, e LO ou pedido de renovação, para brownfield;
▪ Contrato de concessão / Instrumento de delegação pelo órgão competente;
▪ Indicação das empresas responsáveis pelas obras, clientes e se existem contratos de longo prazo;
▪ Comprovação da propriedade ou direito de uso dos terrenos, acompanhado de plano de desapropriações futuras, se necessárias; e
▪ Projeções Financeiras.
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE
1,3% a.a.
2,1% a.a.
1,3% a.a.
Conforme atribuído pela Área de Crédito
Componente de Risco+
Prazo máximo: 36 meses 192 meses
Taxa de Juros:
Remuneração Básica Componente de Risco
CARÊNCIA: 30 meses 36 meses
PRODUÇÃO
Remuneração BásicaCusto Financeiro x
Garantias: garantias usuais do BNDES, fixadas caso a casoREGRA GERAL: GARANTIA FIDEJUSSÓRIA + 130% GARANTIA REAL
PRODUÇÃO
AQUISIÇÃO
AQUISIÇÃO
ÔNIBUS, CAMINHÕES E AERONAVES
DEMAIS BENS
TLP = IPCA + 1,91 a.a.
AQUISIÇÃO
Validade do Limite: 2 anos, sem necessidade de aditivo
*Os financiamentos também podem ser referenciados em Selic ou dólar.
FINAME Direto // Condições
Participação máxima: 80% (exceto aeronaves, 85%)
Prazos (carência e amortização)definidos a cada desembolso
NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE FAZER, NEM VINCULAÇÃO DE PROJETOS!
Valor mínimo: R$ 10 milhões
OUT/2019
Nas operações de FINAME Direto não há incidência de IOF
ELEGÍVEIS EMPRESAS COM ROB SUPERIOR A $ 90 MILHÕES
ACOMPANHAMENTO
Equipamentos cadastrados na FINAME
FINAME Direto // Requisitos e Processos
Encargo por Compromisso: 0,3% sobre o montante não utilizado
Requisitos:
HABILITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO
▪ Análise Cadastral
▪ Classificação de Risco
▪ Ficha Jurídica
▪ Margem para Operar com
o BNDES
▪ Definição da estrutura e
avaliação das garantias
Paga no vencimento do prazo de utilização
▪ Contrato de Abertura de Crédito; ou
▪ Cédula de Crédito Bancário
CRÉDITO HABILITADO
Em função da Margem para Operar com o BNDES
ITENS FINANCIÁVEIS
- 100% adiantamento ou 100% reembolso- Cada liberação gera um subcrédito
LIBERAÇÕES
Condições Financeiras: Resumo
InfraestruturaBNDES FINEM
Participação: até 80% dos
investimentos;
Prazo: até 16 anos, com até 3
anos de carência;
• Não há incidência de IOF
• Valor mínimo de R$ 10 milhões
• Remuneração básica para
caminhões e ônibus: 2,10%a.a
• Menor tempo de analise
(esteira mais simples).
Participação
Prazo
Valor Mínimo
Outros Destaques
Custo
Máquinas e EquipamentosBNDES FINAME DIRETO
R$ 10 milhões
até 80% dos investimentos
até 16 anos (até 3 anos de carência)
Remuneração Básica:Aquisição (máquinas): 1,30% aaAquisição (caminhões e ônibus)
2,10% aa
Isenção de IOF e Comissãode Colaboração;
Até 2 anos de utilização;Menor tempo de analise
Médias EmpresasBNDES CRÉDITO DIRETO MÉDIAS
EMPRESAS
100% dos itens financiáveis
até 10 anos (investimentos)até 4 anos ($ de giro)
R$ 10 milhões
Remuneração Básica:1,7% aa (investimentos )
2,1% aa ($ de giro)
Até 5 anos de utilização;60% (investim) / 40% ($ de giro);
Não necessita de projeto;Aceita equipamento importado
sem similar nacional
InfraestruturaBNDES FINEM
100% dos itens financiáveis (limitado a 80% do investimento total)
até 24 anos (carência até 6 meses após a
entrada em operação)
R$ 10 milhões
Remuneração Básica:1,30% aa
Menor CustoPrazo mais longo
Setor Portuário
Apoio do BNDES
TLP
Projetos apoiados
Condições de Apoio
Taxa de Longo Prazo // Informações adicionais
TLP Dezembro 2019 (estimativa): IPCA + 1,66 % a.a. (desconto de 34% em relação ao Tesouro IPCA)
Capitalização do IPCA: permite que, a cada mês de pagamento, a variação do índice seja incorporada ao saldo devedor, o que
contribui para maior estabilidade do fluxo de caixa.
Competitividade: TLP não é diretamente comparável à Selic, pois esta é uma taxa de um dia e que varia ao longo de todo o
financiamento. É mais adequado comparar com as taxas de mercado livres de risco dos títulos públicos com os mesmos vencimentos dos financiamentos do BNDES.
Gráfico: Comparação da TLP com a Taxa livre de risco (IPCA+)Data Base 18/10/2019
Equivalência da TLP
(contratos de longo prazo)
85% do CDI para 10 anos
78% do CDI para 20 anos
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Portal BNDES
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Atendimento Empresarial
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Chamadas internacionais
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Ouvidoria
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