Post on 20-Jun-2020
Seminário
Gestão Municipal e o
Enquadramento dos
Corpos Hídricos PIRACICABA, MARÇO DE 2014
CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DE BACIA DOS COMITÊS PCJ
A Importância da Participação
Municipal na Efetivação do
Enquadramento dos Corpos
Hídricos MONICA PORTO
ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
As questões técnicas
determinantes para a efetivação
do enquadramento
O objetivo do enquadramento é:
permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da
água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
O processo de enquadramento
é um processo de
planejamento do uso da água e
do zoneamento de atividades,
juntamente com ações para o
controle da poluição.
USOS ATUAIS
E
FUTUROS
CAPACIDADE
DE
INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO!!
O que é a VIABILIDADE TÉCNICA?
Aspectos hidrológicos
Comportamento da qualidade da água em sistemas naturais
Diferentes fontes e comportamento dos poluentes
Dificuldades da engenharia
Tecnologias tradicionais e inovadoras
Hidrograma
0
5
10
15
20
25
30
35
0 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144
Tempo (meses)
Va
zã
o (
m3
/s) Vazão
Média
Aspectos Hidrológicos Diferentes situações hidrológicas levam a diferentes situações de
qualidade da água
Sazonalidade
Comportamento da qualidade da
água em sistemas naturais
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2
3
4
5
6
7
8
9
10
OD
(m
g/l
)
Concentração de Oxigênio Dissolvido - Rio
Itararé (Alto Paranapanema)
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2
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(m
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)
Concentração de Oxigênio Dissolvido -
Rio Paranapanema em Angatuba
Daí a importância de se entender o
papel da CURVA DE PERMANÊNCIA
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)
Concentração de Oxigênio Dissolvido no
Rio Jacaré-Pepira
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Atibaia -Posto AT02065
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Atibaia - Posto AT02010
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Piracicaba - Posto 02135
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Piracicaba - Posto PCAB02135
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01
3
OD
(mg
/l)
Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Piracicaba - Posto 02220
Fontes pontuais
(Esgotos in natura e efluentes de ETEs)
Poluição do Ar e
Cargas Difusas Urbanas
Erosão do Solo e
Cargas Difusas Rurais
Vazão básica e percolação
Diferentes fontes e comportamentos
de poluentes
Influência da hidrologia na
qualidade da água
CIDADE FORMAL
Dific
uld
ad
es
da
En
ge
nh
aria
CIDADE
INFORMAL
Dific
uld
ad
es
da
En
ge
nh
aria
Controle de carga difusa
Espaços abertos para infiltração
Tratamento em sistemas de detenção ou tratamento da primeira chuva
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
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Vazão
méd
ia (
m3/s
) Tempo de chuva (horas)
Co
nc
en
tração
O2 (
mg
/L)
Evento dia 28 e 29/01/2008 DQO
DQO Q afluente
Tecnologias tradicionais e
inovadoras
Controle das cargas difusas urbanas: redução do escoamento superficial, tratamento da primeira chuva
Controle das cargas difusas agrícolas: mata ciliar, técnicas de plantio
Coleta e tratamento de esgoto:
construção das redes de coleta,
conexão dos domicílios, tratamento dos esgotos
Tratamento dos efluentes industriais
Tratamento dos córregos
Incentivo ao reuso da água
Novas tecnologias: membranas
E o papel do município?
É responsabilidade do Município:
GESTÃO TERRITORIAL
GESTÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO (operação própria ou concessão)
16 dos 57 municípios da bacia tem 0% de tratamento de esgoto
9 têm menos de 50% de tratamento
18 têm entre 50 e 90%
14 têm 100% de tratamento
Limpeza urbana
Drenagem: Medidas de controle da carga difusa
Como evoluir?
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
MODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
MUDANÇAS
NORMATIVAS
Vários desafios...
O Município
precisa ser
fortemente
apoiado em
TODAS as
fases As estruturas
que permitam
instrumentos
de gestão
cruzados, as
decisões
integradas
precisam ser
criadas
Instrumentos
legais, como o
Estatuto das
Cidades, as
Resoluções
CONAMA 357,
ou CNRH 91,
são claramente
insuficientes no
que se refere à
ação
municipal
Alguns pontos finais sobre o
enquadramento
Revendo conceitos do
enquadramento
ENQUADRAMENTO é USO
ENQUADRAMENTO é PLANEJAMENTO, não é comando-controle
As condições de qualidade da água variam o tempo todo
As ações de efetivação devem ser focadas nos principais
problemas; devem estabelecer estratégias
É um processo progressivo
Manter o conceito de exequibilidade: USO + VIABILIDADE TÉCNICA
+ INVESTIMENTO
O enquadramento PODE e DEVE ser revisto de tempos em tempos
Vamos precisar rever o problema da vazão de referência
Muito Obrigada! MPORTO@USP.BR