Seminário Gestão Municipal e o Enquadramento dos Corpos ... · PIRACICABA, MARÇO DE 2014 CÂMARA...
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Seminário
Gestão Municipal e o
Enquadramento dos
Corpos Hídricos PIRACICABA, MARÇO DE 2014
CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DE BACIA DOS COMITÊS PCJ
A Importância da Participação
Municipal na Efetivação do
Enquadramento dos Corpos
Hídricos MONICA PORTO
ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
As questões técnicas
determinantes para a efetivação
do enquadramento
O objetivo do enquadramento é:
permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da
água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
O processo de enquadramento
é um processo de
planejamento do uso da água e
do zoneamento de atividades,
juntamente com ações para o
controle da poluição.
USOS ATUAIS
E
FUTUROS
CAPACIDADE
DE
INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO!!
O que é a VIABILIDADE TÉCNICA?
Aspectos hidrológicos
Comportamento da qualidade da água em sistemas naturais
Diferentes fontes e comportamento dos poluentes
Dificuldades da engenharia
Tecnologias tradicionais e inovadoras
Hidrograma
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Tempo (meses)
Va
zã
o (
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/s) Vazão
Média
Aspectos Hidrológicos Diferentes situações hidrológicas levam a diferentes situações de
qualidade da água
Sazonalidade
Comportamento da qualidade da
água em sistemas naturais
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Concentração de Oxigênio Dissolvido - Rio
Itararé (Alto Paranapanema)
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Concentração de Oxigênio Dissolvido -
Rio Paranapanema em Angatuba
Daí a importância de se entender o
papel da CURVA DE PERMANÊNCIA
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Concentração de Oxigênio Dissolvido no
Rio Jacaré-Pepira
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Atibaia -Posto AT02065
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Atibaia - Posto AT02010
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Piracicaba - Posto 02135
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Rio Piracicaba - Posto PCAB02135
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Concentração de Oxigênio Dissolvido
Rio Piracicaba - Posto 02220
Fontes pontuais
(Esgotos in natura e efluentes de ETEs)
Poluição do Ar e
Cargas Difusas Urbanas
Erosão do Solo e
Cargas Difusas Rurais
Vazão básica e percolação
Diferentes fontes e comportamentos
de poluentes
Influência da hidrologia na
qualidade da água
CIDADE FORMAL
Dific
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ad
es
da
En
ge
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aria
CIDADE
INFORMAL
Dific
uld
ad
es
da
En
ge
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Controle de carga difusa
Espaços abertos para infiltração
Tratamento em sistemas de detenção ou tratamento da primeira chuva
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Vazão
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) Tempo de chuva (horas)
Co
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tração
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mg
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Evento dia 28 e 29/01/2008 DQO
DQO Q afluente
Tecnologias tradicionais e
inovadoras
Controle das cargas difusas urbanas: redução do escoamento superficial, tratamento da primeira chuva
Controle das cargas difusas agrícolas: mata ciliar, técnicas de plantio
Coleta e tratamento de esgoto:
construção das redes de coleta,
conexão dos domicílios, tratamento dos esgotos
Tratamento dos efluentes industriais
Tratamento dos córregos
Incentivo ao reuso da água
Novas tecnologias: membranas
E o papel do município?
É responsabilidade do Município:
GESTÃO TERRITORIAL
GESTÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO (operação própria ou concessão)
16 dos 57 municípios da bacia tem 0% de tratamento de esgoto
9 têm menos de 50% de tratamento
18 têm entre 50 e 90%
14 têm 100% de tratamento
Limpeza urbana
Drenagem: Medidas de controle da carga difusa
Como evoluir?
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
MODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
MUDANÇAS
NORMATIVAS
Vários desafios...
O Município
precisa ser
fortemente
apoiado em
TODAS as
fases As estruturas
que permitam
instrumentos
de gestão
cruzados, as
decisões
integradas
precisam ser
criadas
Instrumentos
legais, como o
Estatuto das
Cidades, as
Resoluções
CONAMA 357,
ou CNRH 91,
são claramente
insuficientes no
que se refere à
ação
municipal
Alguns pontos finais sobre o
enquadramento
Revendo conceitos do
enquadramento
ENQUADRAMENTO é USO
ENQUADRAMENTO é PLANEJAMENTO, não é comando-controle
As condições de qualidade da água variam o tempo todo
As ações de efetivação devem ser focadas nos principais
problemas; devem estabelecer estratégias
É um processo progressivo
Manter o conceito de exequibilidade: USO + VIABILIDADE TÉCNICA
+ INVESTIMENTO
O enquadramento PODE e DEVE ser revisto de tempos em tempos
Vamos precisar rever o problema da vazão de referência
Muito Obrigada! [email protected]