Post on 22-Jun-2020
Conteúdo RedePPP – Secretaria Executiva – PRP
Seminário de PPP: Banda Larga e Inovações Tecnológicas Março de 2016
Rede Intergovernamental PPP – RedePPP
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Cenário do Setor de PPPs e Concessões no Brasil:
“Mesmo com a atual Crise Política e Econômica.”
É um setor:
Otimista e Muito Atrativo;
Muito pouco conhecido; e
Com necessidades especificas.
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Cenário: Otimista e Atrativo
i. Setor que terá investimentos superiores a R$ 400 bi
(Governo Federal anunciou R$251 bi para o PAC e mais
de R$ 198 bi para o PIL, em aeroportos, rodovias,
ferrovias e portos);*
ii. A Média das Taxas de Retorno para os Acionistas estão
acima de 12% (variando de 12 a 15% (a depender do
tipo de projeto);
iii. Segurança no recebimento das Contraprestações
públicas em virtude das garantias financeiras.
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Cenário: Otimista e Atrativo
O Brasil precisará investir mais de 5,5% do PIB em
Infraestrutura até 2030 (fonte: Ibre – FGV);
O Brasil precisará que o capital investido em
infraestrutura que hoje esta em 53% do PIB chegue o
mais próximo possível de 70% do PIB para aumentar o
crescimentos;
O volume das contraprestações anuais dos projetos de
PPP no País são muito expressivos (tem estados que
pagam mais R$500 mi/ano nos seus contratos de PPPs).
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PPP: uma solução!?
“Uma grande Panacéia! O setor público quer fazer PPP, os servidores querem fazer PPP o Privado “gosta” dos projetos PPP. “
Mas algumas perguntas precisam ser feitas e respondidas:
i. Quem pode fazer PPP!? ii. Quais projetos podem ser feitos por PPP? iii. Quais são as condições necessárias para o setor público?; iv. Como fazer um Projeto de PPP? Como Estruturar?; v. Existe mercado, player, para o seu projeto?; vi. Existe condições de implementação do projeto!? (os
desafios ocultos)
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Fornecimento Direto
Locação de ativos
PPP administrativa
PPP patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado
Participação privada é importante para o desenvolvimento da infraestrutura
Participação crescente do setor privado
Cenário do Setor de PPPs e Concessões no Brasil:
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Desafio para estimular PPPs e Concessões:
Risco
• Redução do risco • Aperfeiçoar mecanismos de contragarantias para o FGP • Regular PPPs por meio da previsão de participação de agências reguladoras
fortalecidas institucionalmente
Recursos
• Elevação dos recursos • Enquadrar as operações de PPPs no limite de crédito para estados e municípios • Criar recursos não onerosos para PPPs no âmbito do PAC
Estudos
• Contratação direta pelo Poder Concedente dos Estudos • Chamamento Público – PMI
Execução
• Aumento da capacidade de formulação e execução • Disseminar critérios para aprovação de PPPs e estimular a desburocratização
do PMI e das PPPs. • Aumentar capacidade de modelagem e estruturação de projetos de PPPs e
concessões
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Rede Intergovernamental PPP – RedePPP: Fundada em Setembro de 2014 a RedePPP - Rede Intergovernamental para o
Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (Rede PPP); Objetivo: - promover ações necessárias à elaboração de políticas; - fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas inerentes
às Parcerias Público-Privadas – PPP; - promover a colaboração mútua entre as Unidades de PPP da Federação. A iniciativa envolve uma expressiva representação de Unidades de PPPs estaduais
e municipais;
Representa a mais importante iniciativa de articulação, gestão do conhecimento, padronização e treinamento de PPPs no País.
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Quem pode aderir à RedePPP:
Seus participantes são servidores/empregados/ agentes públicos, dentre os quais: Estruturadores e Gestores públicos de PPPs Bancos públicos e Agências de Fomento estruturadoras de PPPs Advocacias públicas Fundos Garantidores de PPPs
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Membros:
Governo do Estado da Bahia Governo do Estado do Espírito Santo Governo do Estado de São Paulo Governo do Estado de Minas Gerais Governo do Estado de Sergipe Governo do Estado do Rio de Janeiro Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governo do Estado de Santa Catarina Governo do Estado de Mato Grosso Governo do Estado do Mato Grosso do Sul Governo do Estado do Paraná Distrito Federal BADESUL
ABGF BNDES DESENBAHIA BDMG AGERIO Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Niterói Prefeitura Municipal de Maceió Prefeitura Municipal de Sorocaba Prefeitura Municipal de Aracaju Prefeitura Municipal de Feira de
Santana
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Coordenação Executiva: Coordenador:
Rogério Princhak – Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia
Coordenador Adjunto: Jorge Arraes – Secretário de Concessões e PPPs do Município do
Rio de Janeiro
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A nossa Equipe é colaborativa:
Atuais Colaboradores RedePPP: - 03 (três) Servidores da secretaria executiva de PPP Bahia: Priscila Romano, Camila Aguiar e Atílio Filardi; - 01 (um) Procurador: Dr. Ailton Cardozo - 03 (três) Assessores do BNDES: Marcelo Marcolino, Bruno Rodrigues e Marco Toreão; e - 01 (um) Servidor da SECTI BA: Mara Souza
*todos os colaboradores trabalham voluntariamente para além das suas atividades em cada uma das suas instituições, como apoio institucional destas. Com experiência em diversas áreas, tais como : - Projetos; - Jurídica (legislação) - Engenharia - Saúde - Econômica e Financeira
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O que estamos fazendo, agora:
Reforço do Projeto;
Aumentar o desempenho dos projectos;
Minimização de riscos;
Ampliar os investimentos;
Transparência nos projetos;
Compartilhar a experiência com outros estados e países,
para que os projectos podem ser replicadas em outros
países.
Acreditamos que é possível termos um Centro de Excelência em PPPs no Brasil!
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Nossos Pilares:
• Benchmark • Banco de dados • Ferramenta de
inteligência
• Divulgação • Comunicação
com potenciais operadores
• Espaço de colaboração • Grupos de trabalhos
temáticos
• Lobby com Governo Federal
• Mudança no marco legal
Articulação Capacitação
Conhecimento Promoção de projetos
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Articulação:
Definição de agenda comum para PPPs
Organização de intercâmbios e trocas de experiências
Padrões e modelos de gestão para Unidades de PPP e contratação de consultores
Relações internacionais
Apoio institucional a municípios e Estados
16 Fonte: Cooperação técnica FGV
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Gestão do conhecimento:
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DataPPP
Acompanhamento de PPPs e
Concessões
Banco de minutas
Soluções inovadoras e
estudo de casos
Modelos regulatórios
Fonte: Cooperação técnica FGV
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Capacitação:
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• Programa permanente de capacitação • Abordagem ampla sobre aspectos da
infraestrutura e modelos de PPPs e Concessões • 2 anos de duração
Escola Superior de PPPs
• Programas de curto prazo e itinerantes • Workshop temáticos • Foca na modelagem de projetos • Capacitação em regulação • Estudo de casos • Apoio na resolução de casos práticos e em andamento
Treinamento e capacitação
aplicada
Fonte: Cooperação técnica FGV
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Estruturação institucional
• Alternativas para estruturação da Rede PPP • Apoio na elaboração dos documentos legais • Orçamento • Plano de metas e dimensionamento da equipe • Plano de comunicação
Estrutura Institucional
• Identificação de temas prioritários para a advocacy das PPPs • Pauta e sugestões para relacionamento com o Governo Federal • Boletim bimestral para divulgação de ideias e resultados e informe aos
associados • Plano de ação do biênio e acompanhamento da implantação
Agenda do biênio
• Identificação de entes para cooperação (p.ex. Tribunal de Contas, Ministério Público, EBP, IFC)
• Cooperação internacional • Parcerias acadêmicas e profissionais (bolsas de estudo conjuntas,
programa de estágio da Rede PPP)
Cooperação
19 Fonte: Cooperação técnica FGV
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Parceiros Institucionais:
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PRINCIPAIS AÇÕES:
Foco: Fortalecimento dos Pilares:
Gestão do Conhecimento Capacitação
Execução de Projetos:
Estruturas Flexíveis; Independência jurídico-financeira; Redução Burocrática sem prejuízo do formal; Conectividade; Liderança; Multidisciplinaridade;
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ADESÃO DE NOVOS MEMBROS:
Pode ser solicitada a Coordenação Executiva: O Formulário de Adesão – disponível no site www.sefaz.ba.gov.br/redeppp Enviar a solicitação para o e-mail: redeppp@gmail.com
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OBRIGADA!
Priscila Romano Pinheiro
Secretaria Executiva RedePPP Secretaria Executiva de PPP do Governo do Estado da Bahia
e-mail Institucional: redeppp@gmail.com tel. 71 | 3115.2425 | 71 | 3115.2400