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Informativo do Deputado Federal Chico das Verduras Nº 01 | 01º Semestre | 2013

Deputado Chico das Verduras participa de audiência públicacom Ministro da Saúde na CSSF

ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou

Oda audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite da Comissão de Seguridade Social e

Família (CSSF), para responder questões sobre o Programa Mais Médicos e do orçamento da pasta em 2012. Pág. 02

SAÚDE

Público nas galerias do Plenário pede votaçãode piso para agentes de saúdee tem apoio do deputado Chico das VerdurasAs galerias do Plenário estão tomadas por agentes comunitários de saúde, que defendem a aprovação do projeto que regulamenta o piso salarial da categoria (PL 7495/06). A proposta teve o apoio do deputado federal, Chico das Verduras (PRP/RR), que discursou em favor dos agentes comunitários. Pág. 04

Chico das Verduras recebe diretoria da ASAPOLCS do estado de Roraima - Pág.03

Deputado Chico das Verduras apresenta requerimento em benefício aos portadores de linfangioleiomiomatose - Pág.03

Deputado Chico das Verduras é o novo líder do PRP na Câmara dos Deputados - Pág.06

Deputado Chico das Verduras é Titular da Comissão de Seguridade Social e Família - Pág.05

Deputado Chico das Verduras faz apelo para abertura da estrada BR- 174 que liga os estados de RR e AM - Pág.07

Deputado Chico das Verduras recebe prefeitos do PT e PSC do Estado de Roraima - Pág.06

facebook.com/chicodasverduras www.chicodasverduras.com.br www.twitter.com/chico4456

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Com muita honra e felicidade que, eleito, recebi a missão de atuar como deputado federal. Tenho a certeza de que essa atuação política pode, sim, ter resultados satisfatórios ao Estado de Roraima e pelo Brasil.

O esforço até o momento realizado mostra o cumprimento firme de metas traçadas, visando promover o desenvolvimento ao Estado de Roraima, sempre com empenho, dedicação, seriedade e transparência.

Estou tomando decisões e abraçando causas importantes para que as leis do nosso país sejam mais justas e garantam a todos o direito de construir uma vida melhor, com dignidade, respeito e oportunidades. E sempre lutando pelas pessoas. Através deste informativo, você conhecerá o meu trabalho como deputado federal e registraremos tudo o que acontecer durante o mandato. Conferindo grandes saltos para o futuro.

Agradeço a Deus pela oportunidade de trabalhar por meu Estado e desejo que 2013 seja um ano com muitas vitórias para todos nós, com muita saúde, paz, felicidades e fraternidade!

EditorialE

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TE Este informativo é uma publicação das atividades parlamentares do deputado federal

CHICO DAS VERDURAS - 2011/2015 - PRP | TIRAGEM 5.000.00 unds

JORNALISTA RESPONSÁVELNéia Lourdes Rosseto

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃOBonfin Flávio de Brito Cavalho DRT - Nº 23|RR

IMPRESSÃOGráfica Bom Pastor

CONTATOPraça dos Três Poderes - Câmara dos DeputadosGabinete: 729 - Anexo: IV CEP: 70160-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 0000.0000 - Fax: (61) 0000.0000Site: http://www.chicodasverduras.com.br/Email: [email protected] [email protected]

CHICO DAS VERDURASDeputado Federal (PRP-RR)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa neste momento de audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para responder questões sobre o Programa Mais Médicos e do orçamento da pasta em 2012. Padilha defende que 50% das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas ao custeio do setor de saúde, como compra de equipamentos e reforma de unidades de saúde, como hospitais e postos de saúde.

O deputado federal Chico das Verduras (PRP/RR) e titular da CSSF, esta na audiência pública acompanhando o debate e defende que parte das emendas parlamentares sejam destinadas ao setor de saúde, para que a população passa a ter um atendimento de mais qualidade e não ficam tanto tempo na fila a espera de uma consulta médica, ou realização de exames.

Neste primeiro mês de seleção, 938 profissionais brasileiros já confirmaram participação no Programa Mais Médicos. A maioria deles, 51,8 por cento, deve atuar nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e 48,1 por cento em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas na primeira chamada de profissionais com diplomas válidos no Brasil.

Além dos médicos brasileiros, 715 profissionais com diplomas do exterior, já selecionaram municípios para trabalhar no Programa. De 50 países diferentes, esses médicos foram alocados em 268 cidades. Desse grupo, 194 são brasileiros formados fora do país. A região Sul deverá receber o maior número de profissionais estrangeiros, com 204 médicos alocados em cidades de lá, seguida da região Sudeste, com 162. O Nordeste deverá receber 153 médicos do exterior, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59. De 50 países diferentes, esses médicos foram alocados em 268 cidades.

Até agora, o número de vagas preenchidas equivale a seis por cento da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 11,4 por cento dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa.

Deputado Chico das Verduras participa de audiência pública com Ministro da Saúde na CSSF

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O deputado federal Chico das Verduras (PRP/RR), recebeu em seu gabinete nesta tarde de quarta-feira (15/05), a diretoria da ASAPOLCS ( Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do Ex-Território Federal de Roraima) da capital Boa Vista, do estado de Roraima, que além de fazer uma visita de cortesia, pediu ao parlamentar, apoio na aprovação da PEC 111/2011, que visa regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da ASAPOLCS, Josias Fonseca, os diretores, Adelto Brito e José da Silva, o associado João Barbosa e o segurança Moisés Silva.

deputado Chico das Verduras (PRP),

Oentrou com um requerimento que foi apresentado em Plenário da Câmara

dos Deputados no dia 04 de abril, que requereu inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".

De acordo com o parlamentar a LAM, trata-se de uma doença rara, caracterizada por um tipo não usual de célula muscular que invade o tecido dos pulmões. "Com o tempo, essas células musculares causam a obstrução dos pulmões e apesar dessas células não serem consideradas cancerígenas, elas crescem sem controle dentro dos pulmões, que com o tempo, impedem os mesmos de prover o oxigênio para o resto do corpo", disse.

Acrescentou ainda, que a LAM, é geralmente progressiva, levando a uma crescente falência das funções pulmonares e geralmente afeta somente mulheres entre a puberdade e a menopausa.

Chico das Verduras disse que a proposta visa promover a justiça fiscal aos portadores da supracitada doença e espera contar com o apoio dos deputados para a sua aprovação.

Chico das Verduras recebe diretoria da ASAPOLCS do estado de Roraima

Deputado Chico das Verduras apresenta requerimentoem benefício aos portadores de linfangioleiomiomatose

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líder do Partido da República,

Odeputado Anthony Garotinho, ofereceu nesta quarta-feira, em Brasília, um café

da manhã para os parlamentares que compõem o bloco do Partido da República (PR), formados pelo PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Somados aos 37 deputados do PR, o grupo forma uma representação de 45 deputados na Câmara Federal. O líder reuniu os deputados para tratarem de ações conjuntas relacionadas aos projetos e trabalhos que serão desempenhados pelo PR na Câmara Federal. "Acho importante que aconteçam esses encontros com os demais parlamentares do bloco, para que possamos trocar ideias e desenvolvermos juntos projetos importantes para o crescimento do país", observou Garotinho.

O deputado Chico das Verduras (PRP) que participou do café, disse que o encontro foi ótimo e entre os assuntos abordados pelo deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), destacou que o bloco em conjunto, irá propor em reunião com o ministro da saúde Alexandre Padilha, a liberação de emendas.

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Público nas galerias do Plenário pede votação de piso para agentes de saúde e tem apoio do deputado Chico das Verduras

s galerias do Plenário estão tomadas por

Aagentes comunitários de saúde, que defendem a aprovação do projeto que regulamenta o piso

salarial da categoria (PL 7495/06).

A proposta teve o apoio do deputado federal, Chico das Verduras (PRP/RR), que discursou em favor dos agentes comunitários. Chico das Verduras defendeu o trabalho dos agentes, principalmente no combate a dengue, um fator preocupante nas cidades que sofrem mais com as chuvas.

Pediu junto com os gritos dos agentes, para que o projeto seja votado hoje, dando total apoio aos manifestantes. A proposta que está pronta para votação em Plenário prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015, mas os parlamentares, no entanto, destacaram que a proposta não pode ser incluída na pauta desta terça-feira, que está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida (PLs 37/11, 3471/12 e 5740/13), que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos três itens.

Chico das Verduras parabeniza presidente Dilma

E outro ponto importante que foi abordado, é a união dos deputados do bloco em plenário para determinados assuntos mais polêmicos, como a Reforma Política, que esta prevista para entrar em pauta no mês de abril.

Estiveram presentes os deputados José Humberto (PHS-MG); Chico das Verduras (PRP-RR), Aureo (PRTB-RJ); Dr. Grilo (PSL-MG); Lourival Mendes (PT do B-MA), Luis Tibé (PTdoB-MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).


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Deputado Chico das Verduras é Titular da Comissão de Seguridade Social e Família

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deputado Chico das Verduras (PRP/RR) fará parte da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Ocomo Titular e Suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Como 1º vice-presidente foi eleito o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS); como 2º vice, o deputado Antônio Brito (PTB-BA); e como 3º vice, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Para o deputado Chico das Verduras, participar desta Comissão é muito importante, pois na realidade sempre gostou de atuar na área que envolve a saúde e o social. “Eu recebo muitas pessoas que me procuram na hora de aposentar, para saber como funciona o sistema de aposentadorias. Nesta Comissão quero poder ajudar principalmente os deficientes físicos e pessoas idosas e apoiar projetos que venham beneficiar toda a população brasileira.

“O maior desafio da comissão não é apenas aprovar projetos importantes, mas sim pensar em políticas públicas para o setor”, disse Dr. Rosinha logo após ser eleito presidente. Segundo ele, entre os temas mais importantes para este ano estão as discussões sobre a indústria farmacêutica e o complexo hospitalar brasileiros, além do financiamento da saúde e da participação da sociedade no Conselho Nacional de Saúde.

s Comissões, são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados

A(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião

técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

São elas: Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC

Comissão de Cultura - CCULT

Comissão de Defesa do Consumidor - CDC

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC

Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM

Comissão de Educação - CE

Comissão de Finanças e Tributação - CFT

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC

Comissão de Legislação Participativa - CLP

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS

Comissão de Minas e Energia - CME

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO

Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP

Comissão de Turismo e Desporto - CTD

Comissão de Viação e Transportes - CVT

Comissões


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O deputado federal Chico das Verduras (PRP), recebeu em seu gabinete nesta tarde de segunda-feira (08/04), os prefeitos do Estado de Roraima, José de Arimatéia (PT), o 'Teca', da cidade de Alto Alegre e Enildo Junior (PSC), do município de Caracarai, para tratar de liberação de recursos voltados as áreas de Educação, Saúde e Eletrificação Rural.

Para o parlamentar, está fazendo um trabalho nos municípios do estado de Roraima, orientando os prefeitos para legalizarem a situação das prefeituras perante o Governo Federal, para que as verbas possam ser liberadas para os fins a que solicitam. " Quero poder ajudar meu estado, mas agora dependo dos prefeitos regularizarem a situação municipal para que possam receber recursos federais. Aqui na Casa, já estou trabalhando para liberação das emendas, que ao meu ver, está quase concluída", comenta Chico das Verduras. O prefeito da cidade de Alto Alegre, Arimatéia, disse que a visita ao deputado vem firmar uma parceria com a liberação de verbas, sendo a estimativa de R$ 750 mil para Eletrificação Rural e mais R$ 250 mil que será destinado a saúde. Já o prefeito Enildo Junior que acompanhado de seu assessor James Wagner, aguarda a liberação de recursos no valor de R$ 2 milhões para a recuperação do Hospital Epitássio Andrade Luciano, da cidade de Caracarai, que conta com uma população de 16.400 mil habitantes.

Deputado Chico das Verduras recebe prefeitos do PT e PSC do Estado de Roraima

Deputado Chico das Verduras é o novo líder do PRP na Câmara dos Deputados

O deputado federal, Francisco Sampaio Vieira, popularmente conhecido como ‘Chico das Verduras’ (PRP/RR), foi escolhido para ser o líder do PRP na

Câmara dos Deputados. O PRP decidiu a mudança do novo Representante Partidário na Casa, ao longo de 2013 e 2014, após, reunião com o presidente nacional do PRP, Ovasco Resende e o deputado Jânio Natal (PRP/BA), que liderou nos últimos dois anos. A decisão foi formalizada na terça-feira (26/02) durante encontro entre os parlamentares do partido.

A nova fase do Partido Republicano Progressista na Câmara, é vista pelo parlamentar Chico das Verduras, como positiva, que espera desenvolver um bom trabalho nas Comissões e apoio aos projetos de suma importância para o país e o estado de Roraima.

O PRP/RR no momento está sem nenhum representante na Assembléia Legislativa em Roraima e a nossa meta é de eleger dois (02) ou mais deputados estaduais nas eleições de 2014, além de mais deputados federais para representar o estado de Roraima na Câmara Federal em Brasília.

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Com muita honra e felicidade que, eleito, recebi a missão de atuar como deputado federal. O deputado federal perrepista representante do

Estado de Roraima, Chico das Verduras, pediu apelo às autoridades na manhã desta quinta-feira (23/05), durante discurso no pequeno expediente na Câmara dos Deputados, para que providências de máxima urgência sejam tomadas em relação à estrada BR-174, que continua fechada 12h por dia, o que vem encarecer o valor do frete, mercadorias e ainda dificulta o escoamento da produção entre os estados de Roraima e Amazonas.

Chico das Verduras citou que este assunto, já vem se arrastando há mais de 40 anos do Amazonas para Roraima. “Aquela BR, ajudei a construir no ano de 1972 e 1973. Naquela época existia uma grande quantidade de índios, que muitas vezes ficavam no meio da estrada quando os caminhões e carros pequenos passavam. Realmente a gente via muitos índios, mas hoje isso não existe mais, até porque, o povo indígena hoje, também já viraram caminhoneiros, fazendeiros e empresários. Eles não estão mais em beira de estrada, mas a estrada continua fechada. Isso é um absurdo! E o nosso direito de ir e vir?”, pergunta o parlamentar.

Destaca ainda, que na região são 750 quilômetros de estradas e apenas 132 que ficam interditados. Como deputado, fez um requerimento ao Ministério dos Transportes solicitando a abertura desse trecho, mas a resposta mais uma vez foi negativa. Chico das Verduras faz um apelo às bancadas de Roraima e Amazonas, para ajudar a resolver esse problema. “Hoje, não existe mais nenhuma justificativa que traga aquela estrada fechada 12 horas por dia. Sras. e Srs. Deputados, trago aqui meu apelo com relação à nossa estrada, porque há o direito de ir e vir do cidadão, e não temos esse direito. Então, mais uma vez quero pedir à bancada do Amazonas e à bancada de Roraima para que se unam, para que a estrada seja livre 24 horas por dia”, finaliza Chico.

Deputado Chico das Verduras faz apelo para abertura da estrada BR- 174 que liga os estados de Roraima e Amazonas

Os agentes de trânsito do Estado de Roraima, Calixto Mineiro, Erick Rodrigues da Silva e Rodrigues Gomes de Carvalho, que estão participando em Brasília, entre os dias 08 a 11 de abril, da IV Mobilização Nacional dos agentes de Trânsito e Transporte do Brasil, visitaram nesta manhã de terça-feira ( 09/04) o deputado Chico das Verduras (PRP) para pedir apoio ao parlamentar em projetos voltados a categoria.

Entre os projetos, os agentes buscam das autoridades a atenção devida às questões de capacitação com aprovação do PRONASCI (PL 7410/10), o reconhecimento da profissão com Piso Salarial justo (PEC55/11), notoriedade junto à sociedade do papel do agente, com aprovação do Dia Nacional do Agente de Trânsito (PLC 102/08) e o porte de arma (PL 3624/2008).

O deputado Chico das Verduras foi otimista com o pedido dos agentes, e colocou-se a disposição e junto com eles levantará a bandeira branca em luta aprovação dos projetos.

Agentes de trânsito visitam deputado Chico das VerdurasAgentes de trânsito visitam deputado Chico das VerdurasAgentes de trânsito visitam deputado Chico das Verduras

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ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, após reunião de líderes da base aliada nesta

Amanhã, que a pauta prioritária do governo no Congresso inclui a proposta que regulamenta a cobrança do ICMS no comércio eletrônico (PEC 197/12) e as propostas que alteram o pacto federativo. Entre elas,

está a reforma do ICMS.

Segundo a ministra, para promover a reforma, é necessário que três propostas tramitem “harmoniosamente”: o projeto de resolução que unifica o ICMS dos estados, o qual tramita no Senado (PRS 1/13); a Medida Provisória 599/12, que compensa desigualdades e aguarda votação em comissão mista, antes de seguir para o Plenário da Câmara; e o projeto de lei complementar (PLP 238/13, do Executivo) que facilita a aprovação do perdão dos créditos tributários decorrentes da guerra fiscal entre estados.

Ideli informou que na semana que vem deverá ser promovida reunião entre os relatores dessas matérias e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda, para acertar a tramitação das propostas.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), afirmou que ainda não é possível prever datas para a votação das proposições. “Nas próprias bancadas, há divergências, pelas características regionais das propostas”, observou. “Vamos ouvir os governadores e em seguida construir a agenda”, complementou o líder do PT, José Guimarães (CE).

O Deputado Chico das Verduras (PRP/RR) participou da reunião de líderes e disse que as propostas em destaques foram positivas, mas que é preciso analisá-las com muita cautela, antes de ser colocadas em pauta para votação.

Projetos relativos a novo pacto federativo são prioridade, diz Ideli Salvatti

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