Seminário stab 2013 comum - 06. os impactos da nr12 e nr31 no setor sucroenergético - pacífico...

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Versão.04

EMPRESA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL

Versão.04

“ CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORES NO SETOR SUCRO

ENERGÉTICO”

• Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA;

• Plano de Sinalização;

• Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT;

• Laudo de determinação Pericial de Insalubridade e Periculosidade

• Programa de Saúde de Controle Médico Ocupacional-PCMSO;

• Gestão em Segurança e Saúde do trabalho;

• Avaliação de Riscos Físico;

• Avaliação de Riscos Químicos;

• Avaliação dos Riscos Biológicos;• Avaliação dos Riscos Biológicos;

• Elaboração de projetos de combate a incêndio junto aocorpo de bombeiros;

Versão.04

“ OS IMPACTOS DAS NR’S 12 E 31 SOBRE O SETOR SUCROENERGÉTICO DE PERNAMBUCO – TERMO

DE COMPROMISSO

ESCLARECER AS ADEQUAÇÕES EM

CONFORMIDADE COM A NR-12, NOS

PÁTIOS INDUSTRIAIS E OFICINAS

MECÂNICAS

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS

l

- Situação de Grave e Iminente risco;

- Relevância do setor - 100.000diretos nas usinas e campo.

SURGIMENTO DO TERMO

- Constituição Federal, no art. 21, inciso XXIV, art.11da lei nº 10.593, de 06.12.02;

- Convenção 81 da OIT, Decreto nº 41.721, de25.07.57;

- Decreto nº 4.552, de 27.12.02, que aprova oRegulamento da Inspeção do Trabalho, em seus artigos 27,28,§ 3º e 29, § único

BASE LEGAL

Criação do procedimento especial de inspeção.

BASE LEGAL

- Adequações mecânicas - 45 Dias;

- Adequações elétricas - 120 dias.

Renovação

Adequações mecânicas - + 45Dias

Adequações elétricas – Sem renovação

Cumprimento do acordado

Apresentação a cada 15 dias

Boa fé do setor

Concessão dilação prazos:

1. Inicial – Por empresa/ equipamento – Argumentos plausíveis

2. Entre safra – Máquinas paradas

1. Visita do consultor;

2. Levantamento das áreas de risco;

3. Quantificação do risco;

4. Cronograma de ação;

5. Apresentação quinzenal da execução do cronograma.

Metodologia HRN (Hazard Rating Number / Risco Associado

à Maquinaria) estabelecida pela norma ISO14.121-1:2007.

A probabilidade de ocorrência de estar em contato com o risco (PO);• A frequência de exposição (FE);• O grau de possíveis danos ou de severidade (GS); e,• O número de pessoas expostas ao risco (NP).

HRN (RAMq) = PO x FE x GS x NP.

HRN

COMO MEDIR?

COMO MEDIR?

HRN = (PO x FE x GS x NP)

COMO MEDIR?

COMO MEDIR?

COMO MEDIR?

FUNDAMENTAÇÃO

NBR 14.153 Segurança de máquinas - Partes de sistemas

de comando relacionadas à segurança - Princípiosgerais para Projeto.

NBR 14.009Segurança de máquinas – Princípios para

apreciação de riscos

CATEGORIZAÇÃO DE SEGURANÇA

S - Severidade do ferimentoS1 Ferimento leve (normalmente reversível)S2 Ferimento sério (normalmente irreversível) incluindo morte

F- Freqüência e/ou tempo de exposição ao perigoF1 Raro a relativamente freqüente e/ou baixo tempo de exposiçãoF2 Freqüente a contínuo e/ou tempo de exposição longo

P - Possibilidade de evitar o perigoP1 Possível sob condições específicasP2 Quase nunca possível

NBR 14.153

CATEGORIZAÇÃO DE SEGIRANÇA

Categoria Comportamento do sistema

B A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança.

1 A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança, porém a

probabilidade de ocorrência é menor que para a categoria B.

2 A ocorrência de um defeito pode levar à perda da função de segurança entre as

verificações.

A perda da função de segurança é detectada pela verificação.

3 Quando um defeito isolado ocorre, a função de segurança é sempre cumprida. O

acúmulo de defeitos ou

defeito isolado não detectados pode levar à perda da função de segurança.

4 Quando os defeitos ocorrem, a função de segurança é sempre cumprida.

Os defeitos serão detectados a tempo de impedir a perda das funções de segurança.

ITENS INICIAIS DO TERMO DE COMPROMISSO

� SONDAS� FORRAGEIRAS� PRENSAS� TOMBADORES� ESTEIRA DE CANA DESFIBRADA� DESFIBRADOR� MOTORES E BOMBAS� PENEIRA ROTATIVA DA MOENDA� TRANSMISSÕES DAS SEMENTEIRAS� CENTRÍFUGAS DE AÇÚCAR� ESTEIRAS DO ARMAZÉM� MÁQUINAS DE COSTURA

RESULTADOS ?

Mais segurança para todos.

RESULTADOS ?

RESULTADOS ?

RESULTADOS ?

SINALIZAÇÃO

Criação ou adequação de procedimentos

-Não remover as proteções físicas;-Nunca neutralizar os dispositivos de segurança;-Adotar sempre que necessário o dispositivo deretenção mecânico de segurança;-Sempre que for necessário o acesso as áreas de risco,acionar o botão de emergência;-Durante as ações de manutenção, setup e similares,efetuar o bloqueio das energias de risco potencial .

RESULTADOS ?

- Realização de treinamentos;

- Programação de manutenção acompanhada;

- Procedimentos para manutenção.

RESULTADOS ?

- Apoio da direção;

- Mudança comportamental de todos;

- Ações prevencionistas.

- Boa imagem mercadológica;

SITUAÇÕES IMPREVÍVEIS

QUEBRA DE PARADÍGMAS

"Eles não pensam na saúde do trabalhador. Tudo éválido para enganar e retardar a fiscalização . Além disso, umaempresa com esse tanto de funcionários deveria ter nomínimo engenheiro do trabalho, médico, enfermeira, técnicose auxiliar de enfermagem, profissionais para cuidarminimamente da saúde de seus trabalhadores. Ela substituiupor um. A empresa tinha um técnico agrícola para fazer otrabalho todo. Isso caracteriza um extremo descaso com asegurança e saúde";

Crítica do Fiscal W. O /GO, que lavrou os 102 autos de infração

PERNAMBUCOCabo de Sto. AgostinhoRod. PE 60, 97, Cohab

(81) 3521 - 0276

MaceióRUA JOAQUIM NABUCO Nº53, FAROL

(82) 3356-9000

Arapiraca – Alagoas Praça Pereira Magalhães - nº 164 – Cacimbas

(82) 3530 – 9215

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Versão.04

Pacífico PinhoEngenheiro Agrônomo e Especialista em Segurança do Trabalho

pacifico@dprotecao.com.br(81) 9805-2314