Post on 20-Jul-2015
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS
QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO URBANO
OCEANO ATLÂNTICO
Sítio Tombado
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
ÁREAS DE CONFLITOS
ANÁLISE
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
-Zoneamento não retrata a configuração urbana atual, classificando algumas áreas como
de proteção ambiental onde hoje estão ocupadas por ZEIS (ZEIS V8/V9, AZEITONA E
MARUIM);
- Conflito quanto ao entendimento das áreas necessárias para garantia da visibilidade do
Sítio Histórico.
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
ÁREAS DE CONFLITOS
ANÁLISE
OCEANO ATLÂNTICO
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SRR
- Núcleo que mantém a morfologia urbana e tipologias das edificações de interesse histórico e arquitetônico;- Não são permitidas construções novas.
- Proibida ampliação da TO.
Setor A – A1A2
- Área de maior densidade monumental;- Não são permitidas construções novas.
- Ampliações só são permitidas quando forem fundamentais para o conforto ambiental das moradias.
Setor B – B1B2B3B4
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima.
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SRR
Setor A – A1A2
- Casario relativamente preservado com exceções de ocupações irregulares principalmente nas áreas dos quintais, assim como alterações de volumetria devido à inclusão de mezanino.
- Em maior parte da totalidade da área não há grandes divergências entre as normativas;
- Não há grandes dificuldades na aplicabilidade da Lei Municipal.
Setor B – B1B2B3B4
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SRR
Setor A – A1A2
- Casario relativamente preservado com exceções de ocupações irregulares principalmente nas áreas dos quintais, assim como alterações de volumetria devido à inclusão de mezanino.
- Em maior parte da totalidade da área não há grandes divergências entre as normativas;
- Não há grandes dificuldades na aplicabilidade da Lei Municipal.
Setor B – B1B2B3B4
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SRR
Setor A – A1A2
- Casario relativamente preservado com exceções de ocupações irregulares principalmente nas áreas dos quintais, assim como alterações de volumetria devido à inclusão de mezanino.
- Em maior parte da totalidade da área não há grandes divergências entre as normativas;
- Não há grandes dificuldades na aplicabilidade da Lei Municipal.
Setor B – B1B2B3B4
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SRA
- Mantém na maioria das ruas, a escala e o traçado urbano primitivo, e onde se registra ocorrência rarefeita de edificações de interesse histórico arquitetônico.
- TO de 35%; Gabarito e/ou Afastamentos devem considerar o existente na vizinhança imediata.
Setor A – A2
- Área de maior densidade monumental;- Não são permitidas construções novas.
- Ampliações só são permitidas quando forem fundamentais para o conforto ambiental das moradias.
Setor B – B1B2
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
Setor C – C4
- Área de maior densidade de elementos naturais;- Não serão permitidas novas construções, desmontes e cortes de árvores;
- Qualquer interferência se sujeita a projetos especiais de ocupação e uso:TO máx. = 5 % Gabarito = 1 pavimento com h = 3,00m.
Setor D – D1D2
- Área circundante à Colina.
- Gabarito 1 pavimento (3 metros);- TO variável:</ 200m² = 35%;entre 200 e 400m² =25%+20m²; >400m²=20%+40m²;- Solo Virgem =30%
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SRA
Setor A – A2
- Ocupação do solo compatível com a caracterização para o Setor.
- Em maior parte da totalidade da área não há grandes divergências entre as normativas;
- Destaca-se a incompatibilidade no trecho correspondente à sobreposição do subsetor A2 (1155/79), Ruas da Palha e Bertioga;
- Quanto à divergência correspondente à sobreposição do Subsetor C4 (1155/79), esta foi corrigida através da Lei Municipal nº 5631/2008 –LUOPAS;
- Lei Municipal mais permissiva para o trecho da sobreposição D1 e D2 (1155/79).
-Ressalta-se a dificuldade quanto a aplicação da Lei Municipal no que se refere à consideração de parâmetros da vizinhança.
Setor B – B1B2
Setor C – C4
Setor D – D1D2
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SCA
- Área de importância histórica, cultural e paisagística, situação dos primeiros assentamentos da Vila de Olinda, constituída por mirantes e monumentos, destinados ao lazer contemplativo e cultural;- Não são permitidas construções novas.
- Proibida ampliação da TO.
Setor A – A2
- Área de maior densidade monumental/ Encosta da Sé;- Não são permitidas construções novas.
- Ampliações só são permitidas quando forem fundamentais para o conforto ambiental das moradias.
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SCASetor A – A1
A2
- Casario preservado;- Destaca-se grande ocupação por parte do comércio de artesanato.
- Não há divergências entres as normativas;
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SCASetor A – A1
A2
- Casario preservado;- Destaca-se grande ocupação por parte do comércio de artesanato.
- Não há divergências entres as normativas;
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SIT- Área plana, destinada predominantemente a atividades de lazer da comunidade e turistas.
- TO de 35%; Gabarito e/ou Afastamentos devem considerar o existente na vizinhança imediata.
Setor B – B1
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SIT Setor B – B1- Nota-se a existência de alguns imóveis subutilizados, deteriorados e descaracterizados.
- Não há divergências entres as normativas;
- A Lei Federal permite construções, mas não define índices;
- A Lei Municipal trata os espaços livres públicos de forma especial.
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SIT Setor B – B1- Nota-se a existência de alguns imóveis subutilizados, deteriorados e descaracterizados.
- Não há divergências entres as normativas;
- A Lei Federal permite construções, mas não define índices;
- A Lei Municipal trata os espaços livres públicos de forma especial.
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SCV
- Área destinada predominantemente a atividades de comércio e prestação de serviços.
- TO de 35%; Gabarito e/ou Afastamentos devem considerar o existente na vizinhança imediata.
Setor B – B1
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SCV Setor B – B1 - Mantém as características da destinação legal.
- Não há divergências entres as normativas;
- A Lei Federal permite construções, mas não define índices;
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SCV Setor B – B1 - Mantém as características da destinação legal.
- Não há divergências entres as normativas;
- A Lei Federal permite construções, mas não define índices;
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SV – SV1SV2SV3
- SV1 – Áreas de grande densidade de elementos naturais que envolvem monumentos tombados;- SV2 – Áreas especiais de proteção ecológica, caracterizadas pela densa vegetação existente;- SV3 – Praças, Largos e Mirantes.
- SV1 – Não será permitido aumento de TO;- SV2 e SV3 –Sujeitos a projetos especiais de ocupação e uso: TO máx. = 5 % Gabarito = 1 pavimento com h = 3,00m.
Setor A – A2
- Área de maior densidade monumental;- Não são permitidas construções novas.
- Ampliações só são permitidas quando forem fundamentais para o conforto ambiental das moradias.
Setor C – C1C2C3C4
- Áreas de maior densidade de elementos naturais;- Não são permitidas construções novas, desmontes e cortes de árvores.
- Qualquer interferência se sujeita a projetos especiais de ocupação e uso:TO máx. = 5 % Gabarito=1 pav. com h = 3,00m.
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SV – SV1SV2SV3
Setor A – A1A2
- Destaca-se a ocupação “Casa da Criança”.
- Há uma divergência conceitual ao trecho correspondente à sobreposição do Subsetor A2 (1155/79) sobre o Subsetor SV2 (4849/92), no entanto não há implicações diretas sobre parâmetros urbanísticos para a área.
Setor B – B1B2B3B4
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SV – SV1SV2SV3
Setor A – A1A2
- Destaca-se a ocupação “Casa da Criança”.
- Há uma divergência conceitual ao trecho correspondente à sobreposição do Subsetor A2 (1155/79) sobre o Subsetor SV2 (4849/92), no entanto não há implicações diretas sobre parâmetros urbanísticos para a área.
Setor B – B1B2B3B4
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Conjunto Monumental
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SR
-Áreas com uso predominantemente residencial, de ocupação posterior, contígua ao Conjunto Monumental.(Alto da Nação, Guadalupe e Bultrins)
- Gabarito 1 pavimento (3 metros);- TO variável:< 200m² = 45%;entre 200 e 400m² =30%+25m²; >400m²=30%+45m²;- Afastamento frontal = 5,00m;- Afastamentos lateral e fundos = 2,00m.
Setor B – B2B4
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
Setor D – D1D2 - Área circundante à Colina.
- Gabarito 1 pavimento (3 metros);- TO variável:</ 200m² = 35%;entre 200 e 400m² =25%+20m²; >400m²=20%+40m²;- Solo Virgem =30%
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SR
Setor B – B2B4
- Área caracterizada pela grande quantidade de ocupações irregulares e em expansão;
- Apesar de compatibilidade conceitual na maior parte da área as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
- Lei Municipal mais permissiva;
- Área com maior dificuldade para aplicabilidade da Lei Municipal.
Setor D – D1D2
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Área de Proteção do Conjunto
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SR
Setor B – B2B4
- Área caracterizada pela grande quantidade de ocupações irregulares e em expansão;
- Apesar de compatibilidade conceitual na maior parte da área as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
- Lei Municipal mais permissiva;
- Área com maior dificuldade para aplicabilidade da Lei Municipal.
Setor D – D1D2
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Área de Proteção do Conjunto
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
SEIS
- Área de ocupação espontânea, por população de baixa renda;-Devendo submeter-se à legislação específica.
- Sujeito à legislação específica.
Setor B – B2
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
Setor D – D1- Área circundante à Colina.
- Gabarito 1 pavimento (3 metros);- TO variável:</ 200m² = 35%;entre 200 e 400m² =25%+20m²; >400m²=20%+40m²;- Solo Virgem =30%
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SEIS
Setor B – B2
- Ocupações Irregulares
- Há divergência, tendo em vista que a Lei Municipal considera a área como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, embora não exista plano urbanístico e ou de regularização fundiária para a área.
Setor D – D1
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Área de Proteção do Conjunto
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
SEIS
Setor B – B2
- Ocupações Irregulares
- Há divergência, tendo em vista que a Lei Municipal considera a área como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, embora não exista plano urbanístico e ou de regularização fundiária para a área.
Setor D – D1
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) – Área de Proteção do Conjunto
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
EAM 3
- Áreas ao longo das principais vias de trafego que cortam a ZEPC 1;- Constituídos pelos lotes lindeirosdestinados predominantemente às atividades de comércio e prestação de serviços;- Vias: . Av. Sigismundo Gonçalves;. Rua Santos Dumont;. Rua do Sol;. Rua do Farol;. Av. Joaquim Nabuco;. Estrada do Bonsucesso.
- TO de 50%; Gabarito = 5,00m Afastamentos devem considerar o existente na vizinhança imediata.
Setor B – B1B2B4
- Área de menor densidade monumental;- Construções novas devem manter relações de volume com a vizinhança próxima;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
Setor D – D1D2
- Área circundante à Colina.
- Gabarito 1 pavimento (3 metros);- TO variável:</ 200m² = 35%;entre 200 e 400m² =25%+20m²; >400m²=20%+40m²;- Solo Virgem =30%
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
EAM 3
Setor B – B1B2B4
- As normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
Setor D – D1D2
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SÍTIO HISTÓRICO – ZEPC 1 (Lei 4849/1992) Eixo de Atividade Múltipla - EAM 3)
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
ZR(Setor E)
- Áreas de uso predominantemente residencial, de média e baixa densidades, setorizadas em áreas planas e faixas de morros, das quais se preserve a visibilidade do Sítio Histórico e meio ambiente natural.
TO<200 -45% (1pav)
-40%(2pav)entre 200 e 400m² -35%+25m²(1pav)
-30%+20m²(2pav)>400m²-30%+45m²(1pav)-25%+45m²(2pav)
Setor H- Área de morros, que assegura a visibilidade da paisagem que circunda a colina Histórica;
TO</200 -50% (1pav)-40%(2pav)entre 200 e 400m² -40%+20m²(1pav)
-30%+20m²(2pav)>400m²-35%+40m²(1pav)-25%+40m²(2pav)
Setor A (parte)
TO<200 - 50% (1pav)
- 45%(2pav)entre 200 e 400m² -40%+25m²(1pav)
-35%+25m²(2pav)>400m²-35%+45m²(1pav)-30%+45m²(2pav)
Setor I (parte)
- Área de densidade monumental do entorno.
TO máx. = 50 % Gabarito = 2 pavimento h = 6,00mSolo Virgem = 20%
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
ZR (Setor E) Setor H- Área caracterizada pela grande quantidade de ocupações irregulares principalmente nos bairros Alto da Nação e Guadalupe.
- Apesar de compatibilidade conceitual as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;Setor A
(parte)Setor I (parte)
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
ZEPC 2/ ZEPC 4 (Lei 5631/2008) - ZR Setor E e parte do Setor A/ZEPC 2 (Lei 4849/1992)
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
ZEPC 2/ ZEPC 4 (Lei 5631/2008) - ZR Setor E e parte do Setor A/ZEPC 2 (Lei 4849/1992)
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
ZR (Setor E) Setor H- Área caracterizada pela grande quantidade de ocupações irregulares principalmente nos bairros Alto da Nação e Guadalupe.
- Apesar de compatibilidade conceitual as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;Setor A
(parte)Setor I (parte)
Lei 4849/1992 – Municipal Rerratificação da Notificação 1155/1979 – IPHAN
Zona Característica / Diretriz UrbanísticaParâmetros Urbanísticos
Zona Característica / Diretriz Urbanística Parâmetros Urbanísticos
ZEPC 2
- Área de preservação de edificação em conjunto ou isolada, de valor histórico-cultural(Casario de Santa Tereza e Duarte Coelho)
- Proibida ampliação da TO.
Setor E- Área de densidade monumental do entorno;
- TO e Gabarito devem acompanhar a média existente na tipologia da vizinhança.
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
ZEPC 2 Setor E- Traçado urbano conservado e parte do casario relativamente preservado.
- Apesar de compatibilidade conceitual as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
ZEPC 2/ ZEPC 4 (Lei 5631/2008) - ZR Setor E e parte do Setor A/ZEPC 2 (Lei 4849/1992)
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
ZEPC 2/ ZEPC 4 (Lei 5631/2008) - ZR Setor E e parte do Setor A/ZEPC 2 (Lei 4849/1992)
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
ZEPC 2 Setor E - Casario relativamente preservado.
- Apesar de compatibilidade conceitual as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
ZEPC 2/ ZEPC 4 (Lei 5631/2008) - ZR Setor E e parte do Setor A/ZEPC 2 (Lei 4849/1992)
LEI 4849/1992 (MUNICIPAL)
ZONEAMENTO
LEI RERRATIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 1155/1979 – IPHAN
ZONEAMENTOSITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO OBSERVAÇÕES
ZEPC 2 Setor E - Casario relativamente preservado.
- Apesar de compatibilidade conceitual as normativas divergem quanto aos parâmetros urbanísticos;
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
CONCLUSÃO:
Sítio Tombado/ZEPEC 1
-Conjunto Monumental – Não há praticamente divergências quanto à parâmetros
urbanísticos (nota-se uma grande sobreposição de setores, nomenclaturas diversas e
diretrizes divergentes o que caracteriza uma complexidade no entendimento das
normas);
- Área de Proteção ao Conjunto (SR e SEIS) – Há divergências entre as
normativas, área caracterizada pela grande ocupação irregular;
- Eixos de Atividades Múltiplas (EAM 3) - Há divergências entre as normativas;
Entorno (área onde valem os parâmetros da Lei 4849/92)
- ZR Setor E/A e ZEPC 2 – Há divergências entre as normativas.
DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS
QUE INCIDEM SOBRE O SÍTIO HISTORICO DE OLINDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO URBANO