Fevereiro de 2010

Seminário de Construção Civil - APIMEC

O Programa de Habitação da Prefeitura e a Economia do Rio de Janeiro

Eduarda La Rocque & Ana Dieguez

Participação na arrecadação do ISS em 2009

Em R$ Milhões

Atividade Econômica Principal % Particip.

(2009)Var. %

Construção Civil 5,8% 42,8%

Perfuração de Poços de Petróleo 5,3% 35,4%

Processamento de Dados 4,4% 31,7%

Planos de Saúde 4,0% 27,8%

Instituição Financeira Múltipla 3,5% 4,6%

Serviços de Engenharia 2,7% 16,6%

Operações Portuárias 2,5% 11,5%

Consultoria Técnica 2,3% 6,8%

Assessoria Técnica 2,3% 41,5%

Aluguel de Máquinas Aparelhos e Equipamentos 2,0% 12,9%

Soma das dez maiores participações de 2009 34,7% 24,8%

Demais Atividades Econômicas 65,3% 7,6%

Total 100,0% 13,0%

Evolução da participação do setor no ISS

Construção Civil (Atividade Econômica Principal)

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

4,50%

5,00%

5,50%

6,00%

6,50%

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Incentivos fiscais já concedidos

Programa Incentivos Fiscais Contrapartida exigida

. Isenção de ISS na construção civil,

de IPTU e ITBI (AP3 e AP5)

. Aliquota de 2% de ISS (AP3 e AP5). Geração de 100,000 empregos (em

5aa)

. Alíquota marginal de ISS menor

para o resto da Cidade

. Isenção de ISS na construção do

complexo siderúrgico e sua

manutenção

. Redução de ISS na contratação de

serviços de 5% para 2% no período

de cinco anos

. Isenção de ISS para os

empreendimentos destinados às

famílias que possuam renda igual ou

inferior a 6 salários mínimos

. Redução de 50% para os

empreendimentos destinados às

famílias com renda entre 6 e 10

salários mínimos

. Isenção de IPTU, ITBI e ISS para

construção civil (imóveis pertencentes

a CDURP)

. Remição de débitos de IPTU para

os imóveis tombados (região da

Operação Urbana Consorciada)

Call Centers

. Revitalização de área vital para a

Cidade

. Habitação: estratégico para PCRJ

CSA

Minha Casa, Minha Vida

. Aplicação de 50% do benefícios na

construção de um centro-escola e

em diversos projetos ambientais

Porto

Criação de um modelo econômico racional que balize a tomada

de decisão quanto a concessão de benefícios fiscais

Algumas variáveis a serem consideradas no modelo:

• Bem estar da população (governo Leviatã X Benevolente)

• Elasticidade crescimento de base tributária no futuro;

• Estrutura fiscal dos municípios vizinhos Mobilidade

• Expectativas de incremento de emprego e renda

Modelo Econômico para incentivos

O Orçamento Estimado para 2010

Em R$ Milhões

Discriminação 2009

LOA

2010

PLOA

Var.

%

RECEITAS CORRENTES 11.461,69 12.394,40 8%

Receita Tributária 4.962,44 5.665,76 14%

Receita de Contribuições 988,27 926,40 -6%

Receita Patrimonial 496,78 516,83 4%

Receita Industrial 7,41 7,71 4%

Receita de Serviços 227,77 251,04 10%

Transferências Correntes 4.208,65 4.433,11 5%

Outras Receitas Correntes 570,37 593,53 4%

RECEITAS DE CAPITAL 635,05 1.205,78 90%

Operações de Crédito 255,67 344,55 35%

Alienação de Bens 112,58 151,71 35%

Amortização de Empréstimos 81,44 122,59 51%

Transferências de Capital 185,36 396,75 114%

Outras Receitas de Capital - 190,19 -

RECEITA TOTAL 12.096,73 13.600,18 12%

Fontes : Lei Orçamentária 2009 e Projeto de Lei Orçamentária 2010.

SECRETARIA MUNICIPAL

DE HABITAÇÃO

OS NOVOS RUMOS DA

HABITAÇÃO

DÉCADAS DE

CRESCIMENTO

DESORDENADO

DÉCADAS DE CRESCIMENTO

DESORDENADO

•Crise fiscal prolongada

•Falta de Política Habitacional

•Transporte público ruim e caro

•Favelas proliferaram

•Déficit habitacional cresceu

Análise Comparativa entre as Principais Capitais – ABRASF

Distribuição das Despesas em 2008

Distribuição % das Despesas Totais

Rio de

JaneiroSão Paulo

Porto

Alegre

Florianó-

polisCuritiba

Belo

HorizonteSalvador Recife

Posição dez dez dez dez dez dez dez dez

DESPESAS CORRENTES (I) 88% 88% 91% 86% 94% 80% 90% 89%

Pessoal e Encargos Sociais 57% 29% 39% 47% 32% 33% 34% 42%

Juros e Encargos da Dívida 6% 9% 1% 1% 0% 1% 3% 0%

Outras Despesas Correntes 25% 51% 51% 39% 62% 46% 53% 47%

DESPESAS DE CAPITAL (II) 10% 12% 9% 14% 5% 20% 10% 11%

Investimentos 6% 9% 4% 11% 4% 18% 4% 9%

Inversões Financeiras 3% 2% 2% 0% 0% 0% 0% 0%

Amortização da Dívida 1% 1% 3% 3% 1% 2% 5% 2%

Fonte: ABRASF

Fluxos acumulados em 12 meses

PERFIL DA DESPESA

Comparativo das Despesas com Pessoal

ESTRATÉGIA DE

ABORDAGEM

ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM

•Integração das favelas à cidade

•Produção de habitação de interesse social

•Integração da Política Habitacional ao

Planejamento e Desenvolvimento da Cidade

INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS

À CIDADE

É preciso ir além do Favela-Bairro

•Intervenção mais profunda

•Acessibilidade

•Habitação

•Equipamentos sociais

•Trabalho social

•Novo conceito de urbanização

INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS

À CIDADE

Presença permanente do Poder Público

•Políticas Sociais

•Segurança

•Manutenção / Conservação

INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS

À CIDADE

Controle do crescimento

•Monitoramento

•Pouso

•Regularização Fundiária

INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS

À CIDADE

RecursosMais de R$ 1 Bilhão

•PAC•PRÓ-MORADIA•FNHIS•PREFEITURA•BID

PRODUÇÃO HABITACIONAL

DE INTERESSE SOCIAL

•Foco na redução do déficit

•Desadensamento

• Instrumentos de Política Fundiária (ZEIS, Doação e Pagamento, direito de preferência, entre outros)

• Instrumentos que contribuem no controle da valorização imobiliária (solo criado, contribuição de melhoria, entre outros)

•Recursos para habitação de Interesse social

PLANO DIRETORPLANO DE HABITAÇÃO

•Subsídio ao adquirente

•Conjunto de medidas para reduzir o valor das prestações

•Fundo garantidor

•Incentivos fiscais do Município (ISS, ITBI e IPTU)

•Adesão Imediata

•Legislação Específica

•Criada Comissão Permanente de Aprovação

•Agilização no Licenciamento

•Cadastro de Demanda

•Abertura de Novos Postos de Atendimento

•Cadastro de imóveis

•Caderno de encargos (Qualidade –Sustentabilidade)

UNIDADES ENQUADRADAS NO PROGRAMA:66.647 unidades31.612 unidades de 0 a 3 salários mínimos

UNIDADES LICENCIADAS:28.551 unidades11.950 unidades de 0 a 3 salários mínimos

UNIDADES CONTRATADAS PELA CAIXA:12.908 unidades8.122 unidades de 0 a 3 salários mínimos

META:100 mil unidades em 4 anos

TOTAL DE INSCRITOS:

328.083 pessoas

240.009 de 0 a 3 salários mínimos88.074 de 3 a 10 salários mínimos

PLANEJAMENTO URBANOZona Oeste mais de 70% UH`s

•Infraestrutura urbana

•Equipamentos Sociais

•Investimentos públicos e privados

Novas

Alternativas

•Área central da cidade é a que mais perdeu população

•Projeto Porto Maravilha

•Parceria Público-Privada: 10.000 unidades na área portuária

Novas Alternativas

Regularização

Fundiária

•Projeto Rocinha: Uma nova abordagem

•Titulação em larga escala

Obrigado!Secretaria Municipal de Habitação

www.rio.rj.gov.br/habitacao

ouvidoriasmh@pcrj.rj.gov.br

RIO – EU ACREDITO!

RIO, MELHOR LUGAR PARA SE

VIVER E TRABALHAR!