Post on 07-Apr-2016
Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária
Rogério Boueri MirandaQualidade do Gasto Público
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Qualidade: múltiplas dimensões
• Cronologia
• Escala de análise
• Tipos de avaliações
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Cronologia
Planejamento Monitoramento Avaliação
Revisões
RevisõesRevisões
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Planejamento
• Adequação estratégica– aderência ao PPA e LDO
• Enquadramento orçamentário e financeiro– inclusão no orçamento
• Análise de custo-benefício– geralmente aquém da excelência técnica (quando
existe)
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Monitoramento
• Monitoramento formal– aspectos legais– aspectos financeiros e orçamentários
• Monitoramento econômico– necessita da definição de indicadores relevantes
oriundos da análise de custo-benefício– definição de fatores intervenientes– pontos de controle
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Avaliação – escalas & tipos
• Conformidade legal
• Eficiência alocativa (escala macro)– comparação entre programas– spending review
• Eficiência técnica (escala micro)– relação entre insumos e produtos (inputs/outputs)
• Análise de impacto (escala micro)– relação entre insumos e resultados
(inputs/outcomes)
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Técnicas de Análise
• Análise de custo/benefício
– análise financeira• incorpora a perspectiva do projeto• taxa interna de retorno individual
– análise social• incorpora as externalidades positivas e negativas do
projeto• taxa de retorno social
– incorporação de riscos
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Técnicas de Análise
• Análise envoltória de dados (DEA)
– permite comparar operações com múltiplos insumos e produtos (ou resultados)
– calcula eficiência técnica (relativa)– avalia escalas ótimas de operação– avalia escopo ótimo de operação– problema: necessita de várias unidades de
comparação
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Técnicas de Análise
• Fronteira estocástica
– técnica estatística mais sofisticada
– resultados a integração de fatores intervenientes com mais naturalidade
– apresenta resultados mais voláteis por tratar-se de metodologia estocástica
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Projeto Qualidade do Gasto
• Instituições Participantes:– Ministério da Fazenda– Ministério do Planejamento– Banco Mundial– Fundo Monetário Internacional– Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Objetivos do Projeto
• Curto Prazo:– Spending review detalhado– Riscos fiscais– Eficiência e impacto de programas selecionados– Governos subnacionais
• Médio Prazo:– Institucionalização dos processos relacionados com
a qualidade do gasto no processo orçamentário brasileiro
Secretário Adjunto de Política Fiscal e TributáriaRogério Boueri Miranda
Ministério da Fazenda
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