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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)CURSO
Módulo III:Macroatividades da Vigilância Socioassistencial
Facilitadora: Michelle Rodrigues
Estudos e Pesquisa Social
No processo de estudo e pesquisa relacionado a VigilânciaSocioassistencial torna-se imprescindível oreconhecimento e definição dos conceitos que darãosustentação ao conjunto de indicadores que se desejatrabalhar.
É importante compreender que, quando se trata daelaboração de política pública a escolha de um conceitopara um determinado fenômeno social terá consequênciaspara o planejamento, na medida em que determina oentendimento que se tem acerca daquele fenômeno.
Refletindo alguns conceitos...
POBREZAPOBREZA
MULTIDIMENSIONALVULNERABILIDADE
Em algumas situações esse
conceito é utilizado
Insuficiência de renda.
Conceito mais amplo de pobreza,
similar ao que habitualmente chamamos de “condições de
vida”. Considerando
saúde, educação, trabalho etc.
Considera uma ampla gama de
fatores envolvendo território,
fragilidades das famílias,
deficiência da oferta e acesso a políticas públicas.
O que são Indicadores Sociais?
Indicador Social é uma ferramenta que transformafenômenos e conceitos abstratos em medidas, emnúmero com significado substantivo. Indicadores sociaissão as medidas que nos permitem analisar os conceitos efenômenos na medida em que nos permite quantificá-los.
Indicador Simples: é uma informação numérica simples,uma unidade de medida, atribuída a uma variável.
Exemplos:
• Número de atendimentos no SCFV, em Caruaru, em 2015.• Número de funcionários do CRAS, em Caruaru, em 2014.
Indicador Composto: representa a relação entre duas oumais variáveis (estatísticas ou informações). Ou seja, osindicadores compostos são constituídos de mais de umnúmero, mais de uma estatística, mais de uma variável e,por isso mostram uma relação entre elas.
Exemplos:
• Renda média das famílias cadastradas no CadÚnico comchefe de domicílio com ensino superior, em Recife, em2015.•Renda média das famílias cadastradas no CadÚnico comchefe de domicílio analfabetos, em Recife, em 2015.
Taxa: é a relação entre o número de eventos que de fatoocorreram e os que poderiam ocorrer dada populaçãoanalisada. É a medida de um determinado relacionado aoque isto representaria considerando-se toda populaçãoexposta. O resultado deve ser multiplicado por umapotência de 10 (100, 1000. 10.000).
Exemplos:
Número de profissionais capacitados em 2015Numero total de profissionais inscritos/as no curso em
2015
DIMENSÕES SUBDIMENSÕES INDICADORESFONTE DOS
INDICADORES
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO
SERVIÇO E CAPACIDADE TÉCNICA
INSTALADA
Estrutura Física para oferta do serviço
% de Espaços físicos adequados ao
funcionamento do serviço e oferta das atividades de
acordo com a cadeia produtiva/percepção sobre
adequação do espaço físico e oferta das atividades
Programa Pernambuco no Batente
Recursos Humanos mobilizado para o
desenvolvimento do serviço
% de equipe técnica suficiente para oferta do programa/percepção dos sujeitos frente a equipe
técnica do Programa
Programa Pernambuco no Batente
Equipamentos e materiais
% de programas que dispõe equipamento e materiais
necessários para o desenvolvimento do
programa/Identificar o conjunto de equipamentos e
materiais essenciais ao desenvolvimento das
atividades
Programa Pernambuco no Batente
PROCESSO METODOLÓGICO NA
OFERTA E DESENOLVIMENTO DO
SERVIÇO
Planejamento da oferta do serviço
% de programa que garantem a participação do/as usuários/as e suas famílias nas atividades de
planejamento e avaliação do trabalho/identificar
participação dos usuários/as no planejamento e avaliação
Programa Pernambuco no Batente
Inclusão e formas de acesso dos/as usuários/as e suas
famílias ao Programa.
Identificar/ quantificar as forma de acesso das
famílias/indivíduos ao Programa.
Programa Pernambuco no Batente
Metodologia de intervenção
% de programas que dispõe de Assistência
Técnica/Identificar as formas de atuação da equipe de técnica de acordo com a especificidade da cadeia
ProgramaPernambucono Batente
OBJETIVOS CENTRAIS DO SERVIÇO
Trabalho social desenvolvido de acordo com os
objetivos do programa.
Identificar as atividades desenvolvidas e Periodicidade
das ações desenvolvidas no Programa
Programa Pernambuco no Batente
EFETIVIDADE DO SERVIÇO E IMPACTO NA
VIDA DOS/AS USUÁRIOS
Avaliação dos impactos sociais
esperados
% de usuários/as Inserção das famílias de baixa renda,
inscritas no CADÚNICO, no mundo produtivo,
assegurando-as renda e emprego.
Programa Pernambuco no Batente
Art. 99. O monitoramento do SUAS constitui funçãoinerente à gestão e ao controle social, e consiste noacompanhamento contínuo e sistemático dodesenvolvimento dos serviços, programas, projetos ebenefícios socioassistenciais em relação ao cumprimentode seus objetivos e metas.
Parágrafo único. Realiza-se por meio da produção regular de indicadores e captura de informações:
I - in loco;II - em dados provenientes dos sistemas de informação;III - em sistemas que coletam informações específicas para os objetivos do monitoramento.
MONITORAMENTO
Art. 101. O modelo de monitoramento do SUAS deveconter um conjunto mínimo de indicadores pactuadosentre os gestores federal, estaduais, do Distrito Federal emunicipais, que permitam acompanhar:
I - a qualidade e o volume de oferta dos serviços,programas, projetos e benefícios de proteção social básicae proteção social especial;
II - o cumprimento do Protocolo de Gestão Integrada deServiços, Benefícios e Transferência de Renda;
III - o desempenho da gestão de cada ente federativo;
IV - o monitoramento do funcionamento dos Conselhos deAssistência Social e das Comissões Intergestores.
Art. 102. Para o monitoramento do SUAS em âmbitonacional, as principais fontes de informaçãosão:I - censo SUAS;II - sistemas de registro de atendimentos;III - cadastros e sistemas gerenciais que integram o SUAS;IV – outros que vierem a ser instituídos e pactuadosnacionalmente.
Art. 103. Em âmbito estadual, o monitoramento do SUASdeve conjugar a captura e verificação de informações inloco junto aos Municípios e a utilização de dadossecundários, fornecidos pelos indicadores do sistemanacional de monitoramento do SUAS ou provenientes dospróprios sistemas de informação estaduais.
Art. 104. Em âmbito municipal e do Distrito Federal, omonitoramento do SUAS deve capturar e verificarinformações in loco, junto aos serviços prestados pelarede socioassistencial, sem prejuízo da utilização de fontesde dados secundárias utilizadas pelo monitoramento emnível nacional e estadual.
3.4 – Monitoramento e Avaliação
Monitoramento no âmbito do SUAS é uma atividade daVigilância Socioassistencial, por meio da qual procura-selevantar continuamente informações sobre os serviçosofertados a população, particularmente no que dizrespeito a aspectos de sua qualidade e adequação quantoao tipo e volume de oferta. O monitoramento éfundamental para a identificação de problemas, assimcomo para subsidiar as estratégias de “correção de rumos”.
Vale destacar...
Mesmo que sejam outros órgãos que realizam pesquisa,estudos e relatórios, é de responsabilidade da VigilânciaSocioassistencial a devida tradução e sistematizaçãodestas informações.
Assim, da mesma forma que os diagnósticossocioterritoriais, o monitoramento organiza informaçõesde dados secundários, com dados provenientes desistemas de informação, base de dados oficiais, relatóriosadministrativos, bem como dados primários, através devisitas in loco.
Experiência de Monitoramento:
O Censo SUAS consolidou-se como uma referêncianacional que materializa uma experiência exitosa demonitoramento do SUAS. Seus dados têm sido utilizadosintensamente pelos gestores para o planejamento eaprimoramento do sistema.
A Vigilância também cabe orientar quanto aosprocedimentos de registro das informações referentesaos atendimentos realizados pelas unidades da redesocioassistencial, zelando pela padronização e qualidadedos mesmos, uma vez que tais informações são defundamental relevância para a caracterização da oferta deserviços e para a notificação dos eventos de violação dedireitos.
Assim, a Vigilância deve acompanhar a alimentação dossistemas de informação que provêm dados sobre a redesocioassistencial e sobre os atendimentos por elarealizados, mantendo permanente diálogo com as áreasde Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial,que são diretamente responsáveis pela alimentação dossistemas do seu âmbito de atuação.
Também, deve coordenar em nível municipal, de formaarticulada com as áreas de Proteção Social Básica e deProteção Social Especial, as atividades de inspeção darede socioassistencial pública e privada, de forma aavaliar periodicamente a observância dos padrões dereferência relativos à qualidade dos serviços ofertados.
Os principais instrumentos de análise das unidades daRede Socioassistencial nacionalmente, são o Censo SUASe o CADSUAS. É de responsabilidade da Vigilânciacoordenar o processo de realização anual do Censo SUAS,zelando pela qualidade das informações coletadas e geriras informações prestadas no CADSUAS, a fim de que nãohajam erros de registros, como unidades duplicadas.
[IDCRAS]
O IDCRAS foi criado em 2008 pela Secretaria deAvaliação e Gestão da Informação (SAGI), emparceria com a Secretaria Nacional de AssistênciaSocial (SNAS). Em 2014, consolidando um esforçopara aprimorar as ações de monitoramento noSUAS, esse indicador sofreu significativas alterações,propostas pela Coordenação Geral dos Serviços deVigilância Socioassistencial da SNAS.
Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referências da Assistência Social
Recursos humanos
+
+
Estrutura física
Serviços e benefícios
IDCRASSintético
Composição do Indicador
O IDCRAS busca capturar de forma aproximada a qualidade dos serviçosprestados no âmbito do CRAS. Para isso, o indicador retrata: a estruturafísica do equipamento; as características qualitativas e quantitativas daequipe, e por fim o escopo das ações prestadas a população.
Níveis de desenvolvimento
Cada dimensão do IDCRAS (estrutura física,recursos humanos, serviços e benefícios)possui cinco níveis de desenvolvimento,onde o nível 5 representa a situação quemais se aproxima dos padrões de qualidadedesejáveis e o nível 1 representa a situaçãomais distante do padrão almejado.
54321
Cálculo do IDCRAS
EQUIPAMENTO ESTRUTURA
FÍSICA
SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS
RECURSOS
HUMANOS
IDCRAS
SINTÉTICO
CRAS I 3 5 4 4
CRAS II 5 5 1 3,67
CRAS II 5 5 5 5
O IDCRAS final é calculado a partir da média aritméticados níveis atingidos nas dimensões.
DIMENSÕES DO NOVO IDCRAS
Estrutura Física
Essa dimensão avalia a estrutura do CRAS,considerando diversos elementos, tais como aexistência de salas de atendimento individualizado ecoletivo; as condições de acessibilidade;disponibilidade de recepção e banheiros; e ainda, aexistência de um determinado conjunto deequipamentos.
Note-se que o IDCRAS considera o tamanho daunidade, ou seja: unidades de maior porte (quereferenciam 5.000 famílias) devem possuir padrõesdiferenciados em relação à sua estrutura física,especificamente no que se refere ao número desalas de atendimento e ao conjunto dosequipamentos (número de computadoresconectados à internet)
Recursos Humanos
Essa dimensão busca aferir se a dimensão da equipede referência é adequada ao porte da unidade.
Essa dimensão observa se o CRAS possui equipevolante (EV) no quantitativo da equipe técnica. Casoo município receba cofinanciamento federal paraequipe volante, ele deve, além da equipe dereferência, apresentar o quantitativo relativo acomposição dessa equipe.
Serviços e Benefícios Além de utilizar os dados do Censo SUAS, o indicador
também se utiliza de dados do Registro Mensal deAtendimentos (RMA). Mais especificamente, faz usodo número médio de famílias inseridas noacompanhamento familiar do PAIF no ano anteriorpara aferir se o dimensionamento das equipes éapropriado para o volume da família/indivíduosacompanhados pelos serviços nos CRAS.
É importante relembrar...
No âmbito do SUAS, o monitoramento não temcaráter punitivo, mas sim instrutivo.
Não cabe a Assistência realizar atividades de caráterfiscalizatório. Situações de violação devem sercompulsoriamente encaminhadas aos órgãoscompetentes.
Art. 105. Caberá à União as seguintes ações de avaliaçãoda política, sem prejuízo de outras que venham a serdesenvolvidas:
I - promover continuamente avaliações externas deâmbito nacional, abordando a gestão, os serviços, osprogramas, os projetos e os benefícios socioassistenciais;
II - estabelecer parcerias com órgãos e instituiçõesfederais de pesquisa visando à produção deconhecimentos sobre a política e o Sistema Único deAssistência Social;
III - realizar, em intervalos bianuais, pesquisa amostral deabrangência nacional com usuários do SUAS para avaliaraspectos objetivos e subjetivos referentes à qualidade dosserviços prestados.
AVALIAÇÃO
Art. 106. Os Estados poderão realizar avaliaçõesperiódicas da gestão, dos serviços e dos benefíciossocioassistenciais em seu território, visando subsidiar aelaboração e o acompanhamento dos planos estaduais deassistência social.
Art. 107. O Distrito Federal e os Municípios poderão, semprejuízo de outras ações de avaliação que venham a serdesenvolvidas, instituir práticas participativas de avaliaçãoda gestão e dos serviços da rede socioassistencial,envolvendo trabalhadores, usuários e instâncias decontrole social.
Art. 108. Para a realização das avaliações a União, osEstados, o Distrito Federal e os Municípios poderãoutilizar a contratação de serviços de órgãos e instituiçõesde pesquisa, visando à produção de conhecimentos sobrea política e o sistema de assistência social.
Assim como o monitoramento, a NOB/SUAS 2012 traz paradentro do escopo da Vigilância Socioassistencial aresponsabilidade de efetivar a atividade de avaliação. Istonão significa dizer que toda pesquisa ou estudo seráproduzido exclusivamente pela Vigilância, mas que é estaa área responsável por apoiar a gestão na escolha depesquisas que se adequem às necessidades do SUAS.
Portanto, a Vigilância deve propor ou auxiliar naproposição de temáticas, acompanhar o processo etraduzir os resultados para o âmbito do SUAS
AVALIAÇÃO
É importante lembrar...
As avaliações no âmbito do SUAS devem abordar agestão, os serviços, os programas, os projetos e osbenefícios socioassistenciais, isto é, é objeto deavaliação no âmbito do SUAS todas as situações queinterferem no desenho da política.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (81) 2103-2096
Obrigada!
Michelle Rodrigues