OPINIÃOSALVADOR SEGUNDA-FEIRA 14/7/2014A2

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Os artigos assinados publicados nas páginas A2 e A3 não expressam necessariamente a opinião de A TARDE.Participe desta página: e-mail: opiniao@grupoatarde.com.brCartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900

ESPAÇO DO LEITOR

Edmundo Ribeiro KrogerCoordenador da ONG Cecup (Centro de Educação e Cultura Popular),diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs/Bahia)

cecupssa@gmail.com

Regulamentação da participação social

EditorJary Cardoso

Coroa corruptível?Em recente artigo, o arcebispo de Salvador,Dom Murilo Krieger, referindo-se aos gastoscom a Copa, declarou que "sediar uma Copado mundo ou uma olimpíada [é coisa parapaísrico".NoseuartigodeATarde-13/7/2014,ele pergunta onde você estava no dia 8 dejulho de 2014, quando o Brasil perdeu de 7x1para a Alemanha. Confessando que gosta deesportes e que torceu pelo Brasil na Copa domundo, sentiu-se humilhado. Invocando osjogos olímpicos da Grécia antiga, Dom Mu-rilo faz um contraponto entre a coroa delouros, prêmio máximo aos vencedoresolímpicos e a "coroa corruptível", tão de-sejada pelos atletas modernos, que fazemtudo por dinheiro - acrescento eu. Vale apena observar que essa coroa corruptível seencaixa muito bem na cabeça de nossospolíticos. CARLOS DE CARVALHO, CAR-LOS.CARVALHO829@GMAIL.COM

Quem sabe um diaAssistimos a uma Copa do Mundo de futebolna qual houve um grande empenho porparte do Governo para que se alcançassepleno sucesso, que sem dúvida refletiria po-sitivamente nas áreas da economia, da po-lítica e do social. Por razões várias o sucessonão foi completo. Mas em termos de Brasilseria de todo conveniente que o empenho ea persistência dedicados ao futebol ocor-ressem em outras áreas, como nas da edu-cação, da ciência, da tecnologia. Isto per-mitiria àqueles que tenham talento e per-severança, a possibilidade de prosseguir edesenvolveroseupotencial.Comosrecursosdestinados recentemente a pelo menos trêsestádios poderiam se construir 1.000 es-colas, equipadas com livros, computadores,laboratórios. Mas não se observa no Governoessa preocupação. Alguns responsáveis pelosetor estão inclusive tentando modificar oscurrículos dos Colégios Militares, pois seusalunos estão destoando, sobressaindo-se emtorneios internacionais de ciência e mate-mática e ingressando direto em grandes uni-versidades. O desenvolvimento intelectualdepende da existência de condições favo-ráveis, que poderão nos permitir quem sabe

um dia sonhar com um prêmio Nobel. RI-CARDO PEREIRA DE MIRANDA, SALVADOR BA,RICARMIRAN@TERRA.COM.BR

O exemploQue os feitos da Seleção da Alemanha nacidade de Cabrália/Bahia, sirvam de exem-plo à desmoralizada CBF (Confederação Bra-sileira de Futebol), entidade sem o mínimomoral para dirigir, coordenar e comandar ofutebol no Brasil. ALAN KARDEK COSTA,ALANKARDEKCOSTA_13@HOTMAIL.COM

O grande legadoRetornamos do ''Planeta Copa'' onde esti-vemos por 30 dias. Estamos novamente noplaneta Terra mais precisamente no Brasil,chorando a humilhante derrota e voltandoa lamentar nossas mazelas'. Exageramos pa-ra o mundo chegamos ao Hepta (7) semmenos passarmos pelo Hexa, bastaram umajoelhada e uma ''Felipada''. Não foi apagão,não foi pani como disse o técnico Felipão,que frustou e humilhou 200 milhões deBrasileiros criando uma quarta-feira de cin-zas temporão. É mesmo a Copa de todos ostempos,nuncaesqueceremos.Vaiasnãobas-tam ! LUIZ SANTANA, LUCARNOSAN@HOT-MAIL.COM

O Poeta das FloresÀs vésperas de completar 90 anos, WagnerAmérico, o Poeta das Flores, recebeu o títulode "Personalidade de Importância Cultural".A honraria foi concedida em solenidade naBiblioteca Central, na última sexta-feira, 11,por iniciativa da Fundação Ômnira. O poetaé conhecido por distribuir flores antesanais,confeccionadas por ele próprio, a cada poe-ma recitado. Seu infinito repertório de ver-sos, pre-elaborados ou de improviso, jun-ta-se às milhares de flores já ofertadas nassuas declamações. Há décadas, ele vem sen-do reconhecido por sua singela e inusitadaprática cultural. Certa vez, ele declarou: "Seeu não fizer isso, eu morro!". Ao receber otributo, ele humildemente confidenciou:"Não esperava!". Quando lhe disse: Parabénspor falar de flores! HELLMUT CONTREIRAS,SALVADOR-BA, HELLMUT@ATARDE.COM.BR

O dia 23 de maio de 2014 entrará paraa história como a data em que ogoverno demarcou uma clara posi-ção em favor da consolidação de uma so-ciedade mais democrática. Nesta data a pre-sidente Dilma Rousseff promulgou o de-creto 8.243/2014, que institui a política na-cional da participação social, regulamen-tando o artigo 1º § único da Constituição.

Tendo como objetivo o fortalecimento ea articulação dos mecanismos e instânciasdemocráticas de diálogo e de atuação con-junta, o decreto organiza a administraçãopública federal no tocante à participação,aprimora a legislação e regula algumas dascondições necessárias ao fortalecimento dasociedade civil, agora mais amparada emsua relação com o Estado brasileiro. Tam-bém concede objetividade ao diálogo ini-ciado há quatro anos, interrompendo o lon-go período de criminalização, no qual mui-tas ONGs foram vitimizadas.

O decreto não retira atribuições do Con-gresso Nacional, nem interfere nos demaispoderes e entes federados, configurando-secomo um avanço por consagrar a autono-mia dos conselhos, tornando cada vez maisdifícil aos gestores “estatistas” deixarem dereconhecer a participação como instru-mento, como ferramenta indispensável aoprocesso de condução da coisa pública, por-que agora estão confrontados, não apenascom a Constituição, mas também com umapormenorizada regulamentação do que ve-nha a ser uma conferência, um conselhosetorial ou uma consulta pública.

A presidente promulgou mais dois decre-tos. O de nº 8.242, que regulamentou a con-cessão do Cebas [Certificação de EntidadesBeneficentes de Assistência Social na Área de

Educação], possibilita remuneração de diri-gentes de ONGs e rompe definitivamentecom o conceito assistencialista e caritativo, ecom uma deslavada hipocrisia: de um lado, aexigência de profissionalismo e, do outro, acriminalização da dedicação exclusiva, dadoação do talento de dirigentes a causas im-portantes e imprescindíveis à sociedade, istoapesar dos avanços obtidos com a conso-lidação da assistência social e do Suas [Sis-tema Único de Assistência Social].

O decreto nº 8244 estabelece as condiçõespara transferência de recursos públicos, de-fine mecanismos de prestação de contas epossibilita a utilização de 15% para paga-mento de despesas administrativas, bemcomo a remuneração de pessoal próprio daentidade com atuação no projeto, permi-tindo o devido recolhimento de encargostrabalhistas. Corrige antiga distorção, quenão permitia que aqueles que lutam pelaimplementação de direitos da cidadania ti-vessem seus direitos trabalhistas assegu-rados. Também dificulta a livre interpre-tação da legislação por servidores, que, àfalta de definição, criavam as próprias re-gras, dificultando a aprovação de relatórioscomprobatórios das ações desenvolvidas.

No momento em que este artigo está sendopublicado, provavelmente, já tenha sido alcan-çada a maior conquista do movimento socialbrasileiro: a presidente assumiu publicamentecompromisso com a promulgação do projetode lei 7.168/2014 aprovado no Congresso em 2de julho, denominado Marco Regulatório dasOrganizações da Sociedade Civil. A presidenteDilma consolida desta forma a caminhada emdireção ao estabelecimento de uma mais am-pla democracia no Brasil, descabidas, portanto,as críticas ao decreto da participação social.

Donaldson Gomes TEMPO PRESENTECom RODRIGO AGUIAR

tempopresente@grupoatarde.com.br

Jogo duroHá pouco mais de um ano o deputado federalNelson Pelegrino (PT) definiu a boa relação demomento entre o governador Jaques (PT) e oprefeito ACM Neto (DEM) como um “jogo deespertos”, com data marcada para acabar;

No caso, o atual período eleitoral– Todo mundo sabe o que vai acontecer em

2014 – dizia.Ninguém deu muita bola, nos bastidores

cogitou-se até uma aproximação políticamaior entre os dois e houve até quem dissesseque o deputado falava sob o efeito da mágoapor ter sido derrotado por Neto na eleição

municipal.Agora, diante dos fatos recentes – disputa

pelo poder de fiscalizar a Embasa, licitação detransportes e por aí vai – o reconhecimento:Pelegrino tinha mesmo razão, começou o jogoeleitoral.

LICITAÇÃO MANTIDA A Prefeitura de Sal-vador diz que a licitação do sistema de trans-porte está mantida para hoje, apesar da ma-nifestação recente do governador em sentidocontrário. A grande dúvida no Thomé de Sou-za é porque questionar justamente agora.

POUCAS & BOAS

. O filme baiano Guitarra Baiana,do cineasta Daniel Talento, foi se-lecionado para o 7° Los Angeles Bra-zilian Film Festival, que será reali-zado em setembro. A história do in-vento que revolucionou o carnavalbaiano vai ser mostrada para os ame-ricanos.

COLABOROU FERNANDO DUARTE

Tudo por R$ 50A briga entre os grupos políticos lideradospelos ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano(PT) e José Tude (PTN) já dura décadas, comcapítulos curiosos e engraçados.

No mais recente, Maurício de Tude, pre-sidente estadual do PTN contra Caetano, ale-gou na justiça que o petista teria pedido votoe distribuído brindes para funcionários, o queé proibido, já que o ex-prefeito é candidato adeputado federal.

O problema é que a Justiça desconsiderouas provas apresentadas por Tude.

O juiz Salomão Viana indicou que Mauríciode Tude teria cometido “litigância de má-fé”por usar provas falsas na ação e poderia sermultado em até R$ 25 mil.

Foi o suficiente para a turma de Caetanotrombetearaderrotadoadversárioepropagara versão da multa alta.

Maurício de Tude respondeu que iria re-correr coisa e tal, aparentemente sem ler asentença.

Se tivesse feito, nem precisaria se preo-cupar: a multa imposta foi de parcos R$ 50.

Prisco está de voltaO vereador Marcos Prisco (PSDB), líder dasparalizações da Polícia Militar, está de volta.

Na última quinta-feira, durante o encontrodo ex-governador Paulo Souto (DEM) com ve-readores de Salvador os dois conversaram porbastante tempo.

Prisco saiu de lá dizendo ter recebido docandidato ao governo o compromisso de diá-logo com as associações policiais na elabo-ração de projetos para a segurança pública.

“O governo do estadoteve um ano paraapresentar sugestões demelhorias à licitação. Éestranho que só agoraesteja questionando”FÁBIO MOTA, secretário municipal de Transportes deSalvador, falando a respeito da carta enviada pelogovernador Jaques Wagner ao prefeito ACM Neto

Sinuca de bicoO vereador Paulo Ma-galhães Jr (PSC) estáem uma situação na-da confortável.

Seu partido apoiaPaulo Souto para ogoverno e Geddel pa-ra o Senado. Ele, po-rém, é muito ligado aOtto Alencar (PSD),candidato ao Senadoda chapa governista,com quem trabalhouna Seinfra.

Além disso, seu pai, Paulo Magalhães, édeputado federal pelo PSD. O ingrediente ex-tra: o vereador voltou à Câmara no lugar deHeber Santana, que se licenciou. O pai deHeber, Eliel, é suplente de Geddel.

Resumindo: se declarar apoio a um doslados, deixa o outro insatisfeito.

Colega indesejadoApenas dois vereadores do PT foram à possedo vereador petista Alcindo da Anunciação,que retornou à Casa como suplente.

Alcindo ficou conhecido por não seguir aorientação da sua bancada na última legis-latura repetidas vezes. Ele dá de ombros:

– Acho que não ficaram satisfeitos com aminha volta.

Debaixo do colchãoCandidato a deputado federal, o vereadorJoceval Rodrigues (PPS) é daqueles que gos-tam de guardar dinheiro em casa.

Segundo declarou ao TSE, tem R$ 50 milem mãos e outras duas contas, que nãosomam R$ 5 juntas. Pelo visto, não gosta debanco.

Joceval faz parte do time de Dilma, LevyFidelix e José Maria Eymael, entre outros.

Amigo de CubaO deputado estadual Álvaro Gomes (PC-doB), que já definiu o regime dos irmãosCastro como um dos mais lindos do mundo,quer instituir o Dia Estadual da Amizadeentre Cuba e Bahia.

A data bem que poderia ser chamada, deforma alternativa, de Dia da Amizade Fi-del-ACM. Como se sabe, o ex-senador eraum grande anfitrião de Fidel, nas vezes emque o cubano visitava a Bahia.

Vixe MainhaEx-Olodum, Bom Balanço e Afrodisíaco,Pierre Onassis virou cantor gospel há al-guns anos.

Agora, se converteu à política. Vai con-correr a deputado estadual pelo PR.

Nada pessoalApós a seção no pleno do Tribunal de Justiçaque decidiu adiar o julgamento da Ação quetrata do IPTU, o presidente da OAB-BA, LuizViana fez questão de esperar o procuradordo município, Pedro Caymmi.

– Somos amigos, apesar de estarmos emlados opostos agora – explicou.