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Saber TropicalIICT 1883 -
2011
ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011
FRONTEIRAS DE ÁFRICA
Passado e presente na construção do Futuro
Paula Cristina Santos
IICT/GeoDes
Conferência de Berlim: 15 Nov. 1884 a 26 Fev. 1885
Princípio da Ocupação Efectiva
A posse política de um território, baseia-se no seu
conhecimento geográfico e não no direito histórico da
descoberta
implantação de linhas de fronteira
cartografia
Alemanha, Áustria-Hungria,
Bélgica
Dinamarca, França, Itália, Grã-
Bretanha
Holanda, Portugal,
Rússia,Espanha
Império Otomano, Suécia-
Noruega (1905)
Comissão de
Cartografia:
“hei por bem nomear uma
comissão encarregada de
elaborar e publicar uma
colecção de cartas das
possessões ultramarinas
de Portugal, e bem assim
quaisquer estudos
geográficos a elas
imediatamente ligados,
segundo as instruções que,
pela secretaria de estado
dos negócios da marinha e
ultramar, lhe serão
ministradas.” Ministro Barbosa du Bocage, 19 de
Abril de 1883
(Diário do Governo nº 89 de 21 de Abril)
IICT:
• mais antigo organismo
português dedicado à
investigação nas áreas tropicais
• cooperação científica e técnica
com países da CPLP
• promoção, preservação e
disponibilização (iniciativa
portuguesa) do seu património
• acompanhamento dos ODM
Conferência da OUA – Cairo, 1964 – “Resolução sobre
Inalienabilidade das Fronteiras Coloniais dos Estados
Africanos”
Conferência dos ministros africanos responsáveis pelas
fronteiras - Adis Abeba 2007 “Programa de fronteiras da União
africana”
Prevenir conflitos, promover a integração
Assembleia dos chefes de estado da UA
Durban, 2002
c. 109 fronteiras internacionais:
26% segue relevo natural (rios,
montanhas, divisórias de águas),
44% linhas astronómicas, 30%
linhas matemáticas.
Wolfgang Döpcke,
1999
Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEODES)
Centro de História (Hist)
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)
Centro de Documentação e Informação (CDI)
Equipamento científicoGEODES
Documentos Manuscritos GEODES / AHU
FotografiaGEODES / AHU / HIST Cartografia Manuscrita
DCH
“Arquivo Fronteiras” e PublicaçõesGEODES
•Tratados histórico- diplomáticos
•Ocorrência de litígios e cobrança indevida
de impostos
•Relatórios dos trabalhos de demarcação
no terreno
•Cartografia manuscrita e impressa
•Esquemas, itinerários, croquis
•Cadernetas de campo
•Fotografias
Angola
Moçambiq
ue
Guiné
Índia
Timor
Macau
Barotzeenv 13 e 14 – tratadoscx 23 – informação técnica
Noqui ao Cuangoenv 7 – tratadoscx 13 – informação técnica
FRONTEIRAS INTERNACIONAIS DE MOÇAMBIQUE (IMAF)
PaísTerrest
re(Km)
Fluvia
l(Km)
Lacustr
e(Km)
Total(Km)
África do Sul 472 24 0 496
Swazilândia 106 0 0 106
Zimbabwé 839 295 0 1,134
Zâmbia 330 76 0 406
Malawi 888 190 322 1,400
Tanzania 50 620 0 670
TOTAL 2.685 Km
1.205 Km 322 Km 4.212 Km
Objectivo:
Construção de um Sistema de
Informação Geográfica para gestão
e caracterização das fronteiras de
Moçambique
Parceiros: IICT, IGoE,
IMAF
Tratado: 11 de Junho1891
Comissão mista:1899-1900
Troca de Notas: Set 15,1906 - May 6, 1920 -
Jan 21,1953
Acordo: Nov 18, 1954
Fronteira Moçambique – Niassalândia
IICT
• Estudo do acervo existente nas várias
unidades do IICT por uma equipa
multidisciplinar envolvendo investigadores
das áreas das Ciências Humanas e Naturais
• reconstrução da história das fronteiras de
Moçambique nas suas várias vertentes:
histórico-diplomática, social, humana e
técnica
• digitalização da documentação existente
• construção das bases de dados
Daí, pela estrada, pertencente à Niassalândia, que segue aproximadamente a linha divisória das águas entre os rios Zambeze-Chire, até ao marco nº 24, erecto a cerca de 1.5 km a norte do Monte Mebia, definida pelos marcos 18, 18A, 19, …
Daí, pela estrada principal Dedza-Necheu, pertencente à Niassalândia, até ao marco nº 17, erecto no cruzamento a cerca de 1.5 km a sul da Povoação Comercial do Biribiri, definida pelos marcos 16 e 17.
Do marco 11, pela estrada de leste (Lake View Road), pertencente à Niassalândia, até ao marco nº15, erecto no cruzamento que fica a cerca de 1 km a oeste do Forte Melangueni, definida pelos marcos 13, 14 e 15.
Nº 13 14 15 16 17 18
Localização Na base do Monte Panda
Na junção de estradas, 1 km a oeste de Forte Melangueni
Perto do pilar Vasco da Gama, na bifurcação da estrada para Metengo-Balame
Dist. marco ant.
8.20 Km 9.00 Km 9.70 Km
ordem Principal Principal Principal
Tipo A A A
Coords : (S) (E)
14° 34‘ 40“.534° 31‘ 34“.9
14° 40‘ 53“.234° 31‘ 26“.9
14° 45‘ 12“.634° 32‘ 49“.2
Triangulação
não não não
Última inspecção
1954 /bom 1954 /bom 1954/bom
……
IMAF:
• Acompanhamento do processo de construção do SIG
• Trabalhos de campo
• Disponibilização da informação actual sobre os trabalhos de
revisão das fronteiras já efectuado
TRABALHO REALIZADO
(IMAF):
•Planificado e orçamentado o
trabalho da Reafirmação da
Fronteira Comum;
•Acordado os Instrumentos
políticos, técnicos e
diplomáticos a usar no
processo da reafirmação.
TRABALHO A REALIZAR
(IMAF):
•Reafirmação da fronteira
comum (Reconhecimento,
realização das observações
geodésicas, reimplantação
dos marcos destruídos,
implantação de marcos
intermédios, elaboração do
relatório final e sua
submissão a estrutura de
direito para aprovação na
Assembleia da República)
Terrestre: 888 kmLacustre: 190 kmFluvial:190 km Total: 1400 km
FRONTEIRA COM O MALAWIFRONTEIRA COM O MALAWI
IGoE
• Disponibilização de equipamento
adequado para a digitalização de
documentos de grande formato e/ou em
mau estado de conservação
• Construção do SIG de fronteira:
- possibilidade de edição remota em
tempo real
- visualização e edição sobre o
google earth
- controle de acessos
- fácil comunicação com a base de
dados
Saber TropicalIICT 1883 - 2011
……
pela vontade comum de trabalhar para a delimitação das fronteiras
africanas, como factores de paz, segurança e progresso económico e
social
…….
Afirmamos a necessidade de implementar uma nova forma de gestão
pragmática das fronteiras para a promoção da paz, segurança e
estabilidade incluindo a facilitação da integração e do
desenvolvimento sustentável de África
Declaração sobre o programa de fronteiras da União Africana e as modalidades da sua implementação
Adis Abeba, 7 Jun 2007