Post on 09-Feb-2016
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Ruben Claudino nº 9 Sec-D
Legislação Fiscal
Introdução:
No âmbito da disciplina Formação Tecnológica Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o tema Legislação Fiscal.
A importância que tem o contribuinte para contribuições para o estado, e o direito fiscal.
As despesas e a receitas do estado
Imposto Pagamento realizado pelo contribuinte ,
isto é gerar e compor o orçamento do estado.
Na teoria, os recursos arrecadados pelo estado por meio impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custo de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública.
Taxa É a cobrança que a administração faz
em troca de algum serviço público. Neste caso, há um destino certo para
aplicação do dinheiro. Diferentemente do imposto, a taxa não
possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado.
Contribuição do Contribuinte.O contribuinte é obrigado por lei pagar todos
impostos e taxas . Com a contribuição dos contribuintes é para
combater o défice público o estado tem o direito de ter as contas em saldo positivo.
Com as contribuições o estado ganha receitas para poder gastar nas despesas.
O governo impõe uma percentagem para cada taxa e para os impostos com valor favorável aos cofres públicos.
Despesa Pública
Satisfação de necessidades. Os órgãos públicos são confrontados com um
conjunto de carências e necessidades públicas diversas (saúde, educação, transportes, segurança, justiça, entre outras) havendo a necessidade do erário público despender largas somas de dinheiro com vista à sua satisfação.
Despesas Públicas Despesas de Investimento,
Despesa de Funcionamento
Despesas em Bens e Serviços,
Despesas de Transferências,
Despesas Produtivas,
Despesas Reprodutivas,
Receitas Públicas A recolha de dinheiro dos cidadãos em
que se traduz a cobrança de impostos, sendo resultado desta necessidade de financiamento das despesas públicas.
Receitas Públicas Receitas. Receitas Patrimoniais: Receitas Creditícias: Receitas Tributárias Receitas públicas: classificação Receitas Ordinárias, Receitas Extraordinárias Receitas Correntes, Receitas de Capital, Receitas Efectivas, Receitas Não Efectivas, Receitas Obrigatórias, Receitas Voluntárias,
Conclusão No meu ver a contribuição do
contribuinte é muito importante para o crescimento económico do próprio Pais.
Se as receitas fossem bem controladas e as despesas bem dirigidas não haveria défice publico.
O imposto que hoje existe prejudica muitas classes sociais a mais prejudicada é classe baixa, tem que viver com poucos rendimentos pagar muitos impostos e taxas.