Ruben Claudino nº 9 Sec-D

Legislação Fiscal

Introdução:

No âmbito da disciplina Formação Tecnológica Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o tema Legislação Fiscal.

A importância que tem o contribuinte para contribuições para o estado, e o direito fiscal.

As despesas e a receitas do estado

Imposto Pagamento realizado pelo contribuinte ,

isto é gerar e compor o orçamento do estado.

Na teoria, os recursos arrecadados pelo estado por meio impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custo de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública.

Taxa É a cobrança que a administração faz

em troca de algum serviço público. Neste caso, há um destino certo para

aplicação do dinheiro. Diferentemente do imposto, a taxa não

possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado.

Contribuição do Contribuinte.O contribuinte é obrigado por lei pagar todos

impostos e taxas . Com a contribuição dos contribuintes é para

combater o défice público o estado tem o direito de ter as contas em saldo positivo.

Com as contribuições o estado ganha receitas para poder gastar nas despesas.

O governo impõe uma percentagem para cada taxa e para os impostos com valor favorável aos cofres públicos.

Despesa Pública

Satisfação de necessidades. Os órgãos públicos são confrontados com um

conjunto de carências e necessidades públicas diversas (saúde, educação, transportes, segurança, justiça, entre outras) havendo a necessidade do erário público despender largas somas de dinheiro com vista à sua satisfação.

Despesas Públicas Despesas de Investimento,

Despesa de Funcionamento

 Despesas em Bens e Serviços,

Despesas de Transferências,

Despesas Produtivas,

Despesas Reprodutivas,

Receitas Públicas A recolha de dinheiro dos cidadãos em

que se traduz a cobrança de impostos, sendo resultado desta necessidade de financiamento das despesas públicas.

Receitas Públicas Receitas. Receitas Patrimoniais:  Receitas Creditícias:  Receitas Tributárias  Receitas públicas: classificação  Receitas Ordinárias, Receitas Extraordinárias Receitas Correntes, Receitas de Capital, Receitas Efectivas, Receitas Não Efectivas, Receitas Obrigatórias, Receitas Voluntárias,

Conclusão No meu ver a contribuição do

contribuinte é muito importante para o crescimento económico do próprio Pais.

Se as receitas fossem bem controladas e as despesas bem dirigidas não haveria défice publico.

O imposto que hoje existe prejudica muitas classes sociais a mais prejudicada é classe baixa, tem que viver com poucos rendimentos pagar muitos impostos e taxas.