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ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL(Selo Verde)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICASFÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS
FUNDADA EM 1940
RECONHECIDA PELO GOVERNO COMO
FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
(órgão responsável pela normalização técnica voluntária no brasil)
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO
O que é a ABNT
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT representa o Brasil na
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO
INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION - IEC
COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT
ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO
pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, membro do IAF-International Accreditation Forum.
Credenciado para certificação de: Sistemas da Qualidade - ISO 9000 Sistemas de Gestão Ambiental - ISO 14001 diversos produtos e serviços, qualidade e meio ambiente.
Acordos Internacionais:ALEMANHA (Tüv Bayern) ARGENTINA (iram) COLÔMBIA (icontec) ESPANHA (aenor/iqnet) FRANÇA (afnor) PORTUGAL (ipq) URUGUAI (unit) USA (Factory Mutual)
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Mercado Verde
15 000 ONGs no mundo 50 milhões de associados Principais ONGs
Greenpeace
Friends of the Earth (FOE)
World Wildlife Fund (WWF) Orçamento anual das três maiores ONGs
Total US $ 400 milhões Credibilidade das declarações
Indústria 7%
ONGs 66%
ABNT - Qualidade Ambiental
Uso posterior “Reciclável” “Com refil”
“Reutilizável”
Embalagem“Reciclado”
“Não aerossol
Distribuição“Uso eficiente de energia”“Uso eficiente de recursos”
Matéria prima“Natural”
“Isento de petróleo”“baseado na fábrica”
Manufatura/produção“Não poluente”
“Não branqueado”“Isento de pesticida”
Marketing“Ético”
“Informativo”“Relacionado à Causa”
Em uso“pouca fumaça”
“Não tóxico”“Não corrosivo”
Fabricante“Socialmente responsável”
Rótulos e Declarações Ambientais
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Rótulos Ambientais
Primeiras Iniciativas:
Alemanha (1978) - Blue Angel.Canadá (1988) - Environmental Choice.Países Nórdicos (1988) - White Swan.Japão (1989) - Eco-Mark.EUA (1990) - Green Seal.
Características: abordagem inicial "Simples". grande número de Famílias de Produtos. dirigidos para o Mercado Interno. dirigidos para produtos de consumo.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Rótulos Ambientais
Outras iniciativas: França (1991) - NF-Environnement.
Índia (1991) - Eco Mark.
Coréia (1992) - Eco Mark.
Singapura (1992) - Green Label.
Nova Zelândia (1992) - Environmental Choice
União Européia (1992) - European Ecolabelling
Espanha (1993) - AENOR - Medio Ambiente
Brasil (1995) - ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Rotulagem Ambiental
O que é:
É a certificação de produtos adequados ao uso que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado.
Objetivo:
Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores .
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Rotulagem Ambiental
Pontos Básicos a Ressaltar:
difere da Certificação convencional de produtos que adotam Normas (requisitos mínimos de qualidade ) X Critérios (excelência)
é voluntária
família de produtos comparáveis
é efetuada em relação a critérios bem definidos
difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas Informativas (Ex.. Simbologia de Reciclável)
é um mecanismo de informação ao consumidor
é um instrumento de Marketing para as Empresas
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
QUALIDADE, NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
EMPRESA PRODUTO
QUALIDADE
NORMAS
AMBIENTAIS
ISO 9000
ISO 14001
NORMAS DEPRODUTOS
ROTULAGEMAMBIENTAL(ISO 14024)
(SELO VERDE)
ENFOQUE - MANUTENÇÃODA QUALIDADE
- PRODUTOESPECÍFICO
- IR ALÉM DASEXIGÊNCIAS
- PRODUTO NÃOESPECÍFICO(Poluição)
QUALIDADEMÍNIMA
CRITÉRIOS
DE
EXCELÊNCIA
PARTES
INTERESSADAS
CLIENTES(CONTRATOS)
ClientesVizinhança
- local - global
AcionistasSeguradorasGovernosONGs
CONSUMIDORES
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Normas ISO 14000 para Rotulagem Ambiental
NORMA TÍTULOSISO 14020:1998 Rótulos e declarações ambientais -
Princípios básicosISO 14021:1999 Rótulos e declarações ambientais -
Autodeclarações ambientais - Diretrizes edefinição e uso de termos
ISO 14024:1999 Rótulos e declarações ambientais -Rotulagem ambiental tipo I - Princípios eprocedimentos
ISO/CD TR 14025 Rótulos e declarações ambientais -Rotulagem ambiental tipo III - Princípios eprocedimentos
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Rótulo Ambiental
ABNT-Qualidade Ambiental
Financiado pela FINEP(PADCT-TIB do MCT)
Apoio do MRE ImplementaçãoSituação atualAções internacionais
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Rótulo Tipo ICaracterísticas Principais:
• multicriteriosos;
• consideração do Ciclo de Vida;
• certificados por entidades independentes (terceira parte)
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Princípios do Rótulo ABNT- Qualidade Ambiental
Natureza voluntária Consideração da legislação Seletividade Critérios ambientais do produto
- Consideração do ciclo de vida
- Revisão periódica dos critérios Característica funcional do produto Consulta aberta e ampla Avaliação da conformidade Transparência Aspectos comerciais internacionais Acessibilidade Objetividade, imparcialidade e base científica Não existência de conflitos de interesses Custos Confidencialidade Reconhecimento mútuo
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT
ESTRUTURA DA ABNT
ESTRUTURA ESTRUTURA ORGÂNICA FUNCIONAL
Organograma 1
ASSEMBÉIA GERAL
DIRETORIA GERAL
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE REL. EXTERNAS
DIRETORIA TÉCNICA
GER. DE NORMALIZAÇÃO
GER. DE CERTIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO
CONSELHO TÉCNICO
COMITÊS TÉCNICOS DE
CERTIFICAÇÃO
C. C. O. N. S
COMITÊS BRASILEIROS
Diretoria Executiva
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Comitês Técnicos de Certificação
ABNT/CTC-01 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOABNT/CTC-02 - SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE / AMBIENTAL)ABNT/CTC-03 - AMBIENTAL/COURO E CALÇADOABNT/CTC-04 - AÇOS LONGOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILABNT/CTC-05 - AMBIENTAL/FLORESTAS (ABNT/CERFLOR)ABNT/CTC-06 - AÇOS PLANOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILABNT/CTC-07 - PLÁSTICOS REFORÇADOSABNT/CTC-08 - GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEOABNT/CTC-09 - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMOABNT/CTC-10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃOABNT/CTC-11 - PRODUTOS DE FIBROCIMENTOABNT/CTC-12 - MOBILIÁRIO
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Comitê Técnico de Certificação CTC- 03 - Couro e Calçados /Ambiental
Produtores Assoc. Bras. das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS Assoc. Bras. das Indústrias de Couro - ABICOURO/AICSUL Assoc. Bras. de Ind. de Componentes para Calçado - ASSINTECAL Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB Paquetá Calçados Ltda.. Calçados Azaléia S.A.
Neutros Centro Tecnológico do Couro - SENAI/RS INMETRO Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Centro Tecnológico do Couro, Calçados e Afins - CTCCA Comitê Brasileiro do Couro - ABNT/CB 11 Fund. Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM/ABEMA IBAMA
ONG Associação Gaúcha de Proteção Ambiental - AGAPAN
Consumidores Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON - Novo Hamburgo
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Comitê Técnico de Certificação-CTC- 05 - Florestas/Ambiental
ProdutoresSociedade Brasileira de Silvicultura - SBSAssociação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - AIMEXAssociação Brasileira de Papel e Celulose – BRACELPAAssociação Brasileira de Florestas Renováveis - ABRACAVE
NeutrosCentro Nacional de Pesquisas Florestais - EMBRAPA/CNPFInstituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPTInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPAMinistério do Meio Ambiente – MMAMinistério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio - MDICMinistério da Ciência e Tecnologia - MCTABNT/CB 29 - Celulose e Papel ABNT/CB 31 - Madeiras
Organizações Não-GovernamentaisFundo Mundial para a Natureza - WWF
ConsumidoresMinistério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico - MJ/SDE/DPDC
ABNT - Qualidade Ambiental/CERFLOR
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
Estabelecimento dos critérios
Partesinteressadas
Propõemprodutos para
certificação
Solicitaelaboraçãode critérios
ABNT/CC
Analisase necessário
cria ABNT/CTC
AprovaCritérios
GrupoAd Hoc
ABNT/CTC
Apresentacritérios
Solicitaaprovação
ABNT/CC
Início do Programade Certificação
Propõecritérios paracertificação
ABNT/CC - Comissão de CertificaçãoABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação
Consulta pública
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Obtenção e manutenção da Certificação
Produtores
Solicitam acertificação
Encaminhaprocesso com
parecerABNT/DTC
Avaliabaseando-senos critérios:- Análise dadocumentação-Inspeção-Auditorias-testes
AprovaCertificação
ABNT/CTC
Propõeaprovação
ABNT/CC
Contrato
Licença de uso
da Marca
Examina eavalia
processo
ABNT/DTC - Gerência de CertificaçãoABNT/CC - Comissão de CertificaçãoABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação
ABNT/DTCAcompanhamento:Testes e auditorias
periódicas
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
Ações Internacionais
International Organization for Standardization (ISO)TC 207/SC3 - Rotulagem Ambiental
Global Ecolabelling Network (GEN)Rede Mundial criada por rótulos nacionais de vários países e hoje participam, Alemanha, Áustria, Brasil, Canadá, China, Coréia, Croácia, Grécia, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Israel, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Tailândia, Taiwan, Zimbabue, União Européia.
Acordo de Reconhecimento Mútuo, ex.: AENOR.
Ministério das Relações Exteriores.
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT - Qualidade Ambiental
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS