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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 679 | 29 de Abril de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

LICITAÇÕES

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 056/14DP-II

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 014/14TP - TOMADA DE PREÇOS N° 014/14TP - ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BI - CLINICA MÉDICA IPANEMA LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BJ - MMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BK - CLÍNICA DE NEURODIAGNÓSTICOS LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - CONTRATO Nº 002/2014CR –M - POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-U - CLINDOLAB - LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS (CASTRO E GUIMARÃES)

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-V - IMR- INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA S/C LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-W - ANCL. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA- ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-W - IMR- INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA S/C LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP - ALEIR GOMES PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-A - ALIPIO DE OLIVEIRA MARTINS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-B - ABELARDO NEVES DA ROCHA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-C - EUDES CARLOS MENDES TEIXEIRA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código FC74-8C09-2A61-6527.

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TERÇA-FEIRA

29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-D - EVANGELINO DE CASTRO PAES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-E - JURACI ALVES PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-F - RONNIE DE ALMEIDA SOUZA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-G - RUBENS PEREIRA MARTINS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-H - SEBASTIÃO SALVADOR RODRIGUES PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP - CONTRATO Nº. 008/14 TP-I - WELTON REIS DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP - CONTRATO Nº. 012/14TP - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP - CONTRATO Nº. 012/14TP-A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP - CONTRATO Nº. 012/14TP-B - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EDITAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL

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TERÇA-FEIRA

29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 056/14DP-II. Por um equívoco ocorrido no momento da Dispensa nº 056/14DP-II. ONDE SE LÊ: (...)

D I S P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N º . 0 5 6 / 1 4 D P - I I

01 Unidade: Prefeitura Municipal de Guanambi

02 Fundamento no art. 24, inciso I e II, da Lei nº. 8.666/93 “Para outros serviços e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso I e II do artigo anterior”.

03 O R Ç A M E N T O S S O L I C I T A D O S

01

NOME PREÇO TOTAL PRAZO /ENTREGA

TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

R$ 1.339,34

120 (cento e vinte) dias

04 P R O P O S T A S E S C O L H I D A S

TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

CNPJ. / CPF. 34.177.030/0001-90

ENDEREÇOS: Avenida Humberto Alencar Castelo Branco, nº. 42. Bairro – Centro Guanambi – Bahia

Valor Total R$ 1.339,34 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro

centavos).

24/03/2014

_______________________________ Rangel Fonseca de Brito Diretor Dept. de Licitação.

05 A escolha da contratante decorre do fato de mesma apresentar menor preço dentro dos itens especificados

06

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção periódica, do veículo S-10(flex), placa OLE 1376, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com recursos à conta da seguinte atividade: UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

LICITAÇÕES

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ANO VI – Nº 679

07

ASSESSORIA JURÍDICA

Guanambi-Bahia, 24 de março de 2014.

08

HOMOLOGAÇÃO

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

(...) LEIA-SE: (...)

D I S P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N º . 0 5 6 / 1 4 D P - I I

01 Unidade: Prefeitura Municipal de Guanambi

02 Fundamento no art. 24, inciso I e II, da Lei nº. 8.666/93 “Para outros serviços e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso I e II do artigo anterior”.

03 O R Ç A M E N T O S S O L I C I T A D O S

01

NOME PREÇO TOTAL PRAZO /ENTREGA

TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

R$ 1.339,34

120 (cento e vinte) dias

04 P R O P O S T A S E S C O L H I D A S

TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

CNPJ. / CPF. 34.177.030/0006-02

ENDEREÇOS: Avenida Humberto Alencar Castelo Branco, nº. 42. Bairro – Centro Guanambi – Bahia

Valor Total R$ 1.339,34 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro

centavos).

24/03/2014

_______________________________ Rangel Fonseca de Brito Diretor Dept. de Licitação.

05 A escolha da contratante decorre do fato de mesma apresentar menor preço dentro dos itens especificados

06

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção periódica, do veículo S-10(flex), placa OLE 1376, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com recursos à conta da seguinte atividade: UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

07

ASSESSORIA JURÍDICA

Guanambi-Bahia, 24 de março de 2014.

08

HOMOLOGAÇÃO

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

(...) Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 29 de abril de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 014/14TP

TOMADA DE PREÇOS N° 014/14TP

Resumo do objetivo:

“Contratação de empresa com material e mão de obra, destinado a construção de 75 caixas d’água com capacidade de armazenamento de 16.000 litros de água, a serem construídas na zona rural do Município”.

Modalidade: TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 175110041011 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Empenho da despesa: GLOBAL

Valor total do contrato: R$ 167.625,00 (Cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Vigência do contrato: 30/12/2014

Data do contrato: 22/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME

CONTRATOS

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014

CONTRATO Nº 001/2014CR-BI

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) REUMATOLOGIA, GERIATRIA, DERMATOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o

001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 815.100,00 (Oitocentos e quinze mil e cem reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 17.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: CLINICA MÉDICA IPANEMA LTDA

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-BJ

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) GINECOLOGIA NO 1º CENTRO DE SAÚDE, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas

instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 17.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: MMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-BK

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) NEUROLOGIA, com Consultas, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do

CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 150.150,00 (Cento e cinqüenta mil e cento e cinqüenta reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 25.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: CLÍNICA DE NEURODIAGNÓSTICOS LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 CONTRATO Nº 002/2014CR –M

Resumo do objetivo: Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, em regime de plantões, em dias normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Crédito da despesa:

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 264.643,20 (Duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos)

Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 14.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014

CONTRATO Nº 003/2014CR-U

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas

instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 49.500,00( Quarenta e nove mil e quinhentos reais)

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 10.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: CLINDOLAB - LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS (CASTRO E GUIMARÃES)

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014

CONTRATO Nº 003/2014CR-V

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM OU SEM CONTRASTE, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão

desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 25.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: IMR- INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA S/C LTDA

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014

CONTRATO Nº 003/2014CR-W

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas

instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais)

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 25.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ANCL. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA- ME

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 CONTRATO Nº 003/2014CR-W

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTRASTE procedimentos: ESÔFAGO, CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE, ESÔFAGO, HIATO, ESTÔMAGO E DUODENO,TRÂNSITO E MORFÓLOGA DO DELGADO, UROGRAFIA VENOSA COM BEXIGA PRÉ E PÓS MICÇÃO, URETROSSISTOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA DUO ENERGÉTICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES), HISTEROSSALPINGOGRAFIA, RADIOLOGIA SIMPLES E MAMOGRAFIA, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus

anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 2.435,235( Dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 25.04.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: IMR- INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA S/C LTDA

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$34.860,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ALEIR GOMES PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-A

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 39.840,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ALIPIO DE OLIVEIRA MARTINS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-B

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$15.440,00 (Quinze mil e quatrocentos e quarenta reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: ABELARDO NEVES DA ROCHA

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-C

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 36.852,00 (Trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: EUDES CARLOS MENDES TEIXEIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP CONTRATO Nº. 008/14 TP-D

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 19.300,00 (Dezenove mil e trezentos reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: EVANGELINO DE CASTRO PAES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-E

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$32.868,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: JURACI ALVES PEREIRA

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ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-F

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 30.876,00 (Trinta mil e oitocentos e setenta e seis reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: RONNIE DE ALMEIDA SOUZA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-G

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 16.932,00 (Dezesseis mil e novecentos e trinta e dois reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: RUBENS PEREIRA MARTINS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-H

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 28.178,00 (Vinte e oito mil e cento e setenta e oito reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: SEBASTIÃO SALVADOR RODRIGUES PEREIRA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código FC74-8C09-2A61-6527.

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 008/14 TP

CONTRATO Nº. 008/14 TP-I

Resumo do objetivo: “Contratação do serviço de Transporte em bom estado de conservação e com itens de segurança exigidos pelo código de Trânsito Nacional, destinado aos alunos do Ensino médio da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural Município de Guanambi- BA.”

Modalidade: RELANÇAMENTO DA TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa: Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação Projeto Atividade: 12.361.002-6036 – Gestão das Ações do PETE Transporte Escolar Estadual Elemento: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 30.876,00 (Trinta mil e oitocentos e setenta e seis reais)

Vigência do contrato: 31/12/2014

Data do contrato: 16/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: WELTON REIS DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP

CONTRATO Nº. 012/14TP

Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para segurar os veículos que atendem as necessidades das Secretarias”

Modalidade: TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02– PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04– SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIOAMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14– SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 28.838,40 (Vinte e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Data do contrato: 22/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal

Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código FC74-8C09-2A61-6527.

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP

CONTRATO Nº. 012/14TP-A

Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para segurar os veículos que atendem as necessidades das Secretarias”

Modalidade: TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa:

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMÁCIA POPULAR PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2045 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2046 – GESTÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL - POLIMEG PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 72.377,97(Setenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Data do contrato: 22/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal

Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº. 012/14TP

CONTRATO Nº. 012/14TP-B

Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para segurar os veículos que atendem as necessidades das Secretarias”

Modalidade: TOMADA DE PREÇO

Crédito da despesa:

ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2057-GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.6035 - SERVIÇO DA REDE SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 3.372,00 (Três mil e trezentos e setenta e dois reais)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Data do contrato: 22/04/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal

Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

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29 DE ABRIL DE 2014

ANO VI – Nº 679

CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL

CONSELHO DA CIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Guanambi, no uso de suas atribuições legais, convoca a sociedade civil organizada para reunião extraordinária a ser realizada no dia 30 do corrente mês, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, situado no Centro Administrativo de Guanambi, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Escolha dos membros e suplentes do Conselho da Cidade.

Guanambi, 28 de abril de 2014.

EDITAIS

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para

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