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Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico
Profissional
Resultados da Pesquisa
sobre Políticas de CTI e
Instrumentos de Política
(GO-SPIN)
Maputo, 19 de Novembro de 2015
República deMoçambique
Estrutura da Apresentação
1. Introdução
2. Mapeamento das etapas do ciclo da política CTI
3. Mapeamento do conteúdo da política explícita da CTI
4. Análise do organograma da CTI e os fluxos
5. Análise SWOT do sistema de CTI
6. Desafios
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Introdução
• No âmbito do Projecto Observatório Global de políticas e instrumentos de políticas de CTI
(GOS-PIN), teve lugar na cidade de Maputo entre os dias 17-19 de Junho de 2013, o III
Seminário internacional sobre monitória e avaliação de políticas, instrumentos e órgãos de
governo da CTI cujas conclusões foram presentadas na reunião dos Ministros da CTI dos
PALOPs.
• Foi com base nas orientações do III seminário, que o extinto Ministério da Ciência e
Tecnologia realizou no período de 2013-2014 o inquérito GO-SPIN que foi validado na
reunião do 4 Setembro de 2014.
• Os resultados do inquérito serviram de base para o diagnóstico do sistema nacional de
CTI, e especialmente sobre a análise SWOT (Forças, Fraquezas, oportunidades e
ameaças).
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Mapeamento do conteúdo da política explícita da CTI
1. Principais objectivos e metas da política da CTI
Objectivo geral
Desenvolver um sistema integrado de produção e de gestão do conhecimento virado para
as necessidades nacionais de forma a impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.
Objectivos específicos
• Desenvolver um sistema de investigação científica e de inovação integrado,
dinâmico e de qualidade;
• Reforçar o Sistema Nacional de Educação e formação profissional na
componente de criação de capacidades científicas e tecnológicas;
• Desenvolver a capacidade inovadora do sector produtivo nacional;
• Desenvolver um sistema de disseminação e comunicação do conhecimento
científico e tecnológico, aproveitando também as novas Tecnologias de Informação e
Comunicação.
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Mapeamento do conteúdo da política explícita da CTI
2. Prioridades a nível estratégico da política da CTI
A estratégia da política da CETI destaca 4 campos de actuações prioritárias,
designadamente:
• Investigação;
Educação;
Inovação; e
disseminação.
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3. Estratégia indicativa da política da CTI
Mapeamento do conteúdo da política explícita da CTI
Análise SWOT do sistema de CTI
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Pontos Fortes Pontos Fracos
Existência de Instituição a nível central com mandato de
coordenar e promover o desenvolvimento da área de ciência,
tecnologia e inovação;
Existência de conjunto de instituições de investigação científica e
de ensino superior Públicas e privadas, em franca expansão pelo
território nacional;
Estabelecimento do Programa de Parques de Ciência e Tecnologia
de Maluana que serve de interface entre os sistemas empresarial,
científico e educativo, promovendo e suportando a inovação;
Apoio incondicional do Governo através Ministério da Ciência e
Tecnologia na promoção de ciência, tecnologia e Inovação;
Existência de Conselhos consultivos científicos em algumas
instituições de investigação científica, com responsabilidade pela
agenda de investigação onde participam as diferentes partes
interessadas, incluindo beneficiários do produto de investigação;
Intercâmbio entre especialistas ou investigadores nacionais e
estrangeiros;
Consolidação dos mecanismos institucionais e políticos para os
processos de inovação;
1. Escassa produção científica, com a agravante de a informação
sobre os trabalhos científicos não estarem facilmente disponível
aos académicos e ao público em geral;
2. Fraca cooperação entre os meios de comunicação social e os
actores de ciência e tecnologia e Carência de meios de
comunicação social especializados em matéria de ciência e
tecnologia;
3. As comunidades, detentoras de conhecimento local com
potencial para ser mobilizado em prol do desenvolvimento, ainda
não são participantes activos no sistema de ciência, tecnologia e
inovação;
4. Fraca ligação entre o sector produtivo (indústria) e instituições
de ensino superior e de investigação;
5. Falta de pessoal qualificado com capacidade de realizar
pesquisa e desenvolvimento e gerar inovações no sector
produtivo;
6.Existência de poucas empresas que geram inovações que
possam ser objecto de patenteamento;
7. Poucas empresas encomendam pesquisas para a geração de
inovações junto de instituições de Investigação.
8. Excessiva dependência de financiamento internacional
9. Fraca participação da mulher, jovens e comunidades rurais nas
áreas de CTI
Análise SWOT do sistema de CTI
Oportunidades Ameaças
A expansão do ensino superior e consequente aumento
do número de graduados;
Franco desenvolvimento socioeconómico, associado
também às vantagens comparativas que o país tem,
nomeadamente: localização geográfica privilegiada,
acesso ao mar, população maioritariamente activa,
muitos dos recursos, incluindo os biológicos, do país
ainda se acham inexplorados;
Megaprojectos que oferecem a oportunidade de se
introduzir no país um ambiente que permita que as
empresas nacionais se desenvolvam;
Meios de comunicação de massa, que podem ser
potenciados para disseminar informação científica e
tecnológica;
Feiras económicas no país, que constituem oportunidades
para a disseminação dos resultados da investigação
científica e dos produtos tecnológicos;
Forte interesse na promoção de ciência e tecnologia ao
mais alto nível político nacional, regional e internacional.
Limitação de Recursos Financeiros e Materiais para
responder os desafios no sector de ciência,
tecnologia e inovação
Inexistência de instrumentos operacionais da
política em alguns sectores que asseguram a
materialização da Política;
Elevadas taxas na importação de equipamentos para
investigação científica e excesso de burocracia.
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Desafios
• Promover o emprego de mais cientistas no sector produtivo;
• Criar mecanismos legais que permitam Isenção das taxas na importação de equipamento para
investigação científica;
• Fortalecer a ligação entre os intervenientes do sistema da CTI;
• Ligar a ciência, tecnologia e inovação aos objectivos de desenvolvimento nacionais e globais;
• Criar mecanismos de incentivo para promover a produção científica;
• Melhorar a coordenação entre as instituições públicas e privadas ligadas a CTI e identificar os
nós de estrangulamento;
• Promover a componente de P&D no sector produtivo através da criação de um quadro legal de
incentivos;
• Incentivar o sector produtivo a liderar os processos de inovação, em parceria com as
instituições de investigação;
• Criar mecanismos que incentivam as empresas e megas projectos a financiar projectos de
investigação científica e Inovação.
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