Post on 06-May-2020
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS
Relatório Final da Auditoria Financeira ao Projecto de Resiliência e
Recuperação de Emergência das Regiões Centro e Norte - ERRP, referente ao
Período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017
Maputo, Junho de 2018
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Tnbuynat dnnmsranvo- ContadonIa de C<ntas e AudiioriasProjecto de Resiliência e Recuperação de Energência ds Regiões Centro e Norte - ERRP
RELA TÓRIO FINAL DA A UDITORIA AO PROJECTO DE RESILIÊNCIA ERECUPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS REGIÔES CENTRO E NORTE -ERRP, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DEDEZEMBRO DE 2017
OPINIÃO SEM RESERVAS MAS COM ÊMFASE
Examinámos as demonstrações financeiras do Projecto de Resiliência e
Recuperação de Emergência das Regiões Centro e Norte - ERRP, relativas ao
período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017, que acompanham o presente
relatório, as quais compreendem a demonstração de origens e aplicação de fundos
e as respectivas notas naquele período.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos aspectos matérias da posição financeira do
Projecto de Resiliência e Recuperação de Emergência das Regiões Centro e Norte
- ERRP em 31 de Dezembro de 2017 e dos resultados das operações e fluxo de
caixa relativo ao ano findo nos termos das Normas Internacionais de Contabilidade
para o Sector Publico, Base de Caixa.
ENFASE
Sem afectar a nossa opinião formada no parágrafo anterior chamamos a atenção ao
seguinte aspecto.
- Aquisição e distribuição de diversos produtos para fazer face a região centro,
nomeadamente nas províncias de Manica, Tete, Sofala e Zambézia cujos
termos recepção dos produtos pelos beneficiários finais (distritos), não estão
de acordo com os procedimentos estabelecidos nos contractos celebrados
Praça da Indepcndência, n. i 117 Tel: (258) 21 345001/2 c-mail: t íc_'o 1i- 2
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Tribunal Admustattv- CÉnwdorra de Conras e AuditoriasProjecto de Resili'ncia e Recuperaç<vo de Emergência das Regiões Centro e Norte - ERRP
entre Instituto Nacional de Gestão das Calamidades e diversos
transportadores.
RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE
É da responsabilidade dos gestores do projecto, a elaboração das demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira
do projecto e o resultado das suas operações de acordo com as Normas
Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) - Base de Caixa.
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e
independente, baseada no nosso exame, daquelas Demonstrações Financeiras.
ÂMBITO
A auditoria foi efectuada de acordo com os procedimentos aprovados pelo Tribunal
Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de auditoria
recomendadas pela Organização Internacional de Instituições Supremas de
Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, a verificação das
evidências que suportam os valores e imformações constante das Demonstrações
Financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios
contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas efectuadas pela
Instituição, bem como a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras.
Planeamos e executamos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção
razoável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contem distorções
Praça da iidependência, n.' 117 Tel: (258) 21 345001/2 e-mail: ta_ go\Ey 3
Tribunal Administrativo- Contadoria de Contas e AuditoriasProjecto de Resifiência e Recuperação de Emergência das Regiões Centro e Norte - ERRP
significativas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base
aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas Demonstrações
Financeiras.
Maputo, 29 de Junho de 2018
4tkontador Geral
J&tIsco Zuande
Praça da Independência, n.O 1117 Tel: (258) 21 345001/2 e-mail:aWt.u .m 4
ANEXOS
SIGLAS
AIAS - Administração de Infraestrutura de Água e Saneamento
DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
DNAAS - Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
DINAS - Direcção Nacional de Agricultura e Sivicultura
INGC - Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
INIR - Instituto Nacional de Irrigação
MINEDH -Ministério da Educação e Desenvolvimento Rural
MISAU - Ministério da saúde
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA, DE 01 DE JANEIRO À 31 DEDEZEMBRO DE 2017
Descrição Notas USI) Câmbio MZMmédio
Saldo InicialConta Designada n.° 005027601000 3.4 307.791,49 19.578.616,68Conta Designada n.° 005050601004 5.000.000,00 318.850.000,00
DesembolsosConta Designada n.° 005027601000 3.5 1.917.326,58 121.961.143,75Conta Designada n.° 005050601004 13.148.448,06 836.372.781,10
63.61*Total (Saldo Inicial+
Desembolsos) 2.225.118,07 141.539.760,43Conta Designada n.° 005027601 000 18.148.448,06 1.156.712.741,10Conta Designada n.° 005050601004
PagamentosConta Designada n.° 005027601000 3.6 1.934.158,91 123.031.848,27Conta Designada n.° 005050601004 16.107.646,19 1.024.607.374,15
Saldo FinalConta Designada n.° 005027601000 3.8 290.959,16 18.507.912,17Conta Designada n.° 005050601004 2.076.801,87 132.105.366,95
*Tuax de câmbio média anual euraido da tabela de câmbios do Banco de Moçamnbique
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. Enquadramento Legal
Nos termos do acordo de financiamento n.° 5732 assinado entre o Governo de
Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento - IDA (Banco
Mundial), o Projecto de Resiliência e Recuperação de Emergência das Regiões
Centro e Norte - ERRP, é um Projecto implementado na Direcção Nacional de
Gestão de Recursos Hídricos que tem como objectivo restaurar a funcionalidade
das infra-estruturas críticas de forma resiliente, nas províncias afectadas pelas
calamidades, e de melhorar a capacidade do Governo de Moçambique de
responder de forma atempada e eficaz a crise elegíveis ou emergências, e apoiar o
desenvolvimento económico.
Nestes termos, aplica-se ao Projecto o previsto nas Leis n.°s 9/2002, de 12 de
Fevereiro, 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.° 8/2015 de
06 de Outubro, no Decreto n.° 15/2010, de 24 de Maio, revogada pelo Decreto n.°
5/2016 de 08 de Março, nas Instruções de Execução Obrigatória ao TA, aprovado
pelo Despacho n.° 6/GP/TA/2008 de 29 de Setembro, publicadas no Br. N.°39, 3.°
Suplemento, de 29 de Setembro de 2008, nas Instruções Sobre a Execução do
Orçamento do Estado emitidas pela Direcção Nacional de Contabilidade Pública
(DNCP) e publicadas no B.R n.° 17, II Série, de 25 de Abril de 2001, o Manual de
Administração Financeira do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°
181/2013 de 14 de Outubro, o Manual de Gestão Financeira Contabilista e
Procurement, do Programa e as Directrizes do Banco Mundial.
2. FinanciamentoA implementação do projecto irá contar com o financiamento externo do Banco
Mundial (WB) no valor total de USD 40.000.000,00 (Quarenta milhões de Dólares
Americanos) num período de 4 anos.
(Ualores em USD)
Período de Valor de Valor de Total dos Saldo em
Fnanciador Valor do Financiamento Execução finaniamento financiamento Desembolsos 31.12.2017
LFnacbóo.2016 2017 de 201Oa2017
Actividadesdn4 0.oliceta 10700.000.00 2610. 2016 500.000,00 1.917.326,58 2.417.326,58 8282.673,42
3anco 40.000.000.90
inliI MRI 20.000.000.00 30.06.2019 500 000.00 13184.448.06 18.184.448.06 1.815.551.94
- Os quarenta milhões de dólares (USD40.000.000,00) esta dividido da seguinte
maneira:
Entidade Moeda ValorDNGRH USD 10.700.000,00INIR USD 3.000.000,00AIAS USD 2.500.000,00MINEDH USD 3.800.000,00MRJ (INIR,INGC,MISAU,DINAS e USD 20.000.000,00DNAAS)
Quanto aos vinte milhões de dólares (USD 20.000.000,00), para Resposta
Imediata, os valores foram alocados conforme ilustra o quadro abaixo:
Entidade Moeda ValorINIR USO 4.225.000,00INGC USD 4.750.000,00MISAU USD 9.140.000,00DINAS USD 1.255.000,00DNAAS USD 600.000,00
3. Políticas Contabilísticas e Notas às Demonstrações Financeiras
3.1. Preparação dos Relatórios Financeiros
Os Relatórios Financeiros foram preparados na base de Caixa, isto é, as receitas
são registadas quando recebidas e as Despesas são registadas quando pagas,
independentemente do período a que se referem.
- 3.2 Imobilizado
O Imobilizado e materiais são considerados como despesas da entidade na data de
pagamento. São tratados como despesa no ano de aquisição e são controlados
através de um cadastro do activo fixo.
3.3. MoedaAs transações são registadas em Dólares Americanos (USD) e o equivalente em
meticais ao câmbio da data de cada transação e os saldos valorizados ao câmbio da
data do encerramento das contas ou do fim do exercício.
3.4 Saldo inicialO projecto ERRP teve como início da sua implementação o ano de 2016, e o saldo
final que transitou deste exercício económico coincide com o saldo inicial do ano
de 2017 para conta nY° 005027601000 no valor total de USD 307.791,49
(19.578.616,68 MT) e USD 5.000.000,00 (318.850.000,00MT) para a conta n.°
005050601004.
Conta Designada n.0 005027601000 (USD-Dólar)Saldo Inicial 307.791,49 63,61* 19.578.616,68
Conta Designada n. 005050601004 (USD-Dólar)
Saldo Inicial 5.000.000,00 63,61* 318.850.000,00
Taxa de câmbio média anual extraido da tabela de camnbios do Banco de Moçambique
3.5. Desembolsos
Os fundos recebidos compreendem os desembolsos efectuados pelo Banco
Mundial, e são registados no momento em que o recebimento é efectuado na Conta
Bancária do projecto, pelo mecanisiio de transferências para Conta Designada ou
através de pagamento directo ao fornecedor pelo centro de custos do Banco
Mundial.
Durante o exercício económico de 2017, para a conta designada n.°
005027601000-ERRP relacionada com as actividades do projecto o Banco
Mundial desembolsou USD1.917.326,58, no qual USD 712.193,42, foram
transferências para a conta acima citada e USD1.205.133 pagamentos directos, em
relação a conta designada n° 005050601004-MRI o valor total desembolsado foi
de USD 13.148.448,06, sendo USD 7.944.448,06 para conta designada e USD
5.240.000,00, pagamentos directos.
Desembolsos conta n." 00502760100 (USD)
Recebimentos na ContaDesignada:
10.04.17 e Aplicação n.' 05 192.208,51 12.226.383,3202.06.17 o Aplicação n.° 06 135.101.26 8.593.791,1529.09.17 * Aplicação n.° 09 189.219,89 63,61* 12.036.277,2027.11.17 e Aplicação n.° 13 112.254.46 7.140.506,2008.12.17 * Aplicação n. 14 83.409,30 5.305.665.57
Pagamentos Directos* Aplicação n.1 1 585.444,02 37.240.094,1 1a Aplicação n. 15 619.689,14 39.418.426,20
Total de Desembolsos 1.917.326,58 121.961.143,75*Taxa de câmbio média anual extraido da tabela de câmbios do Banco de Moçambique
Desembolsos conta nf 005050601004 (USD)Recebimentos na ContaDesignada:
o Aplicação n.° 03 4.982.894,96 316.961.948,41a Aplicaçáo n.°07 2.961.553,10 188.384.392,69
Pagamentos Directos 63,61** Aplicação n.°04 1.100.000,00 69.971.000,00" Aplicação n.° 08 4.140.000,00 263.345.400
Total de Desembolsos 13.148.448,06 836.372.781,10*Taxa de câmbio média anual extraído da tabela de câmbios do Banco de Moçaibique
3.6. Pagamentos
Os pagamentos são registados no momento do desembolso dos fundos nas contas
bancárias da UIP ou através de pagamentos directos aos fornecedores pelo Banco
Mundial, por conta da UIP.
O projecto no exercício económico de 2017 efectuou despesas através da conta
designada n.° 00502760100, no valor de USD 729.025,75 (46.373.327,96MT), e
teve pagamentos directamente do centro de custos do Banco mundial o valor de
USD 1.205.133,16 (76.658.520,30MT), em relação aos pagamentos realizados
atraves da conta designada n. 005050601004 temos USD10.867.646,19
(691.290.974,15) e como pagamento directos USD 5.240.000,00 (333.316.400,00
MT).
Pagamentos Conta N.> 00502760100 USD)
Pagamentos efectuados pela Valores em Câmbi Valores em MTconta designada USD o
MédioAnual
111100- Pessoal Civil 119.290,40 7.588.062,34112101- Ajudas de custo dentro 4.037,41 256.819,65do Pais 8.470.10 538.783,06121000 - Bens 5.347.78 340.172,29121001- Combustível e 546.697.33 34.775.417,16Lubrificantes 45.182,73 2.874.073,46122000 - Serviços
213001- Automóvel Ligeiro
63,61*
Total de PagamentosEfectuados pela conta 729.025,75 46.373.327,96DesignadaPagamentos Directos
* Aplicação n.° 11-211000 585.444,02 37.240.094,11Construções
* Aplicação a.° 15-211000Construções
619.689,1439.418.426,20
Total de Pagamentos Directos 1.205.133,16 76.658.520,30
TOTAL DE PAGAMENTOS 1.934.158,91 1 123.031.848,27*'ra\a de câmbio médio anual extraído da tabela de câmbios do Banco dce Moçambique
Pagamentos Conta n.' 005050601004 (USD)Pagamentos efectuados pela Valores em Câmbioconta designada USD Médio Valores em MT
Anual112101-Ajudas de custos dentro 4.403.76 280.123,17do país121000- Bens 9.461.333.05 601.835.395,31122000 - Serviços 1.382.566,19 87.945.035,35212000 - Maquinaria, 19.343.19 1.230.420,32equipamentos E- mobiliário
Total de Pagamentos 10.867.646,19 63,61* 691.290.974,15Efectuados pela contaDesignadaPagamentos Directos
* 121000 Bens Aplicaçãon.° 04 1.100.000,00 69.971.000,00
* 121000 Bens Aplicaçãon.I08- 4.140.000,00 263.345.400.00
Total de Pagamentos Directos 5.240.000,00 333.316.400,00
TOTAL DE PAGAMENTOS 16.107.646,19 1.024.607.374,15*Taxa de câmbio médio anual extraído da tabela de câmbios do Banco de Moçambique
3.7. Bancos
O saldo em Banco representa saldos bancários a 31 de Dezembro de 2016 pelos
registos contabilísticos, reconciliados com os extractos bancários à mesma data.
(valores em USD)
Extracto Bancário Mapa Controle DiferençaDescrição Conta Bancária Bancário
(a) (1) (a) - (b)(b)
005027601000 290.959,16 290.959,16 0,00Saldo Final 31-12-2017 1
005050601004 2.076.801,87 2.076.801,87 0,00
Fonte: Exracto da Conta/ Banco de Moçambique e Akpa de Controle Bancário
3.8. Saldo finalO projecto ERRP teve corno saldo final que transitou deste exercício económico
de 2017 para conta n.° 005027601000 o valor total de USD 290.959,16
(18.507.912,17 MT) e USD 2.076.801,87 (132.105.366,95MT) para a conta n.°
005050601004.
Conta Designada n. 005027601000 (USD-Dólar)
Saldo final 290.959,16 63,61* 18.507.912,17
Conta Designada n.° 005050601004 (USD-Dólar)
Saldo final 2.076.801,87 63,61* 132.105.366,95
Taxa de câmbio média anual extraido da tabela de câmbios do Banco de Noçanmbique
3.9. Diferenças câmbias
As diferenças cambias no valor de 4.724.133,74 MT, resultam da comparação feita
entre os pagamentos, realizados na conta n.' 005027601000 no valor de
117.144.697,19MT, de acordo com as taxas de câmbio das transacções ao dia e
123.031.848,27MT, taxa de câmbio médio anual extraído da tabela de câmbios do
Banco de Moçambique.
Conta n.' 00502760100Total de Pagamentos Efectuados
peýla conta Designada (MT) 117.144.697,19Total de Pagamentos Efectuados
pela conta Designada (USD) USDI.934.158,91 63.61* 123.031.848,27Diferenças Câmbias 5.887.151,08
*Taxa de câmbio média anual extraído da tabela de câmbios do Banco de Moçambique
As diferenças cambias no valor de 30.986.283,76 MT, resultam da comparação
feita entre os pagamentos, realizados na conta ti.0 005050601004 no valor de
1.055.593.657,91MT, de acordo com as taxas de câmbio das transacções ao dia e1.024.607.374,15MT, taxa de câmbio médio anual extraido da tabela de câmbios
do Banco de Moçambique.
Conta n." 005050601004 (USD)
Total de Pagamentos Efectuados pela 1.055.593.657,91conta Designada (MT)
Total de Pagamentos Efectuados pela
conta Designada (USD) USD 16.107.646,19 63,61* 1.024.607.374,15Diferenças Câmbias 30.986.283,76* Taxa de câmbio média anual extraído du tabela de câmbios do [anco de Moçambique