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RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
FEP | Relatório de Gestão 2010
Ficha TécnicaFaculdade de Economia da Universidade do PortoRua Roberto Frias 4200-464 PortoTelf.: 351. 22 557 11 00E-mail: cexecutivo@fep.up.pt
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ÍNDICE
Mensagem do Director ------------------------------------------------------------------------------------------------ 4
Análise da Situação Económico-Financeira --------------------------------------------------------------------- - 6
1. Nota Introdutória ------------------------------------------------------------------------------------------- 6
2. Análise do Balanço ------------------------------------------------------------------------------------------ 7
2.1. Estrutura do Activo ----------------------------------------------------------------------------- 7
2.2. Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo ---------------------------------------------- 8
3. Análise da Demonstração dos Resultados ----------------------------------------------------------10
3.1 Estrutura de Custos ----------------------------------------------------------------------------10
3.2 Estrutura de Proveitos -------------------------------------------------------------------------12
4. Análise da Demosntração de Fluxos de Caixa ------------------------------------------------------14
5 Financiamento da Actividade e Principais Indicadores -------------------------------------------15
6. Considerações Finais --------------------------------------------------------------------------------------17
Balanço --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18
Demonstração de Resultados ---------------------------------------------------------------------------------------21
Demonstração de Fluxos de Caixa ----------------------------------------------------------------------------------22
Anexo às Demosntrações Financeiras -----------------------------------------------------------------------------24
Relatório de Auditoria -------------------------------------------------------------------------------------------------39
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a Matemática, entre outras. Mantemos uma oferta de elevada reputação de licenciaturas de base generalista nas nossas áreas core, i.e., em Economia e em Gestão, e desenvolvemos uma oferta diversificada de Mestrados, com muita procura, alguns dos quais estão ligados a profissões novas que requerem competên-cias muito especializadas. Em terceiro lugar, ao longo da última década, a FEP (via ISFEP) desenvolveu muita formação para executivos com forte procura pelo mercado. Esta activi-dade de formação pós-graduada não confer-ente de grau oferecida pela FEP viria a fundir-se com os Programas oferecidos pela EGP, nomeadamente os seus MBAs, dando origem à nova EGP-UPBS.
É sob este contexto que apresento o Relatório de Contas relativo ao ano 2010. Daqui decorre que, após o período de transição em que as actividades se pautaram necessariamente pela gestão corrente e pela boa condução das acções habituais de uma Escola de Ensino e Investigação, iniciou-se o caminho que pre-tende conduzir a FEP a uma posição de claro relevo no contexto nacional e, até 2020, a um lugar de pleno destaque no contexto inter-nacional.
Ambicionamos afirmar a FEP como escola de
MENSAGEM DO DIRECTOR
O ano 2010 fica marcado, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), pela transição para um novo modelo de gov-ernação, decorrente da aplicação dos novos Estatutos aprovados no ano anterior. Nesse quadro, foram eleitos, em Março, os Mem-bros do Conselho de Representantes, a que se juntaram depois os dois elementos externos cooptados, completando o órgão máximo de governo da FEP. No mesmo mês, decorreram as eleições para o Conselho Científico e para o Conselho Pedagógico. Após a formação do Conselho de Representantes e sob o seu con-trolo, decorreu o processo de eleição do Di-rector da FEP, concluído em 22 de Julho com a respectiva tomada de posse. O Conselho Exec-utivo entrou em plenas funções em 29 de Ju-lho, com a aprovação dos restantes Membros por parte do Conselho de Representantes, completando-se, desta forma, o processo de transição inicialmente referido.
Ao longo dos últimos anos ocorreram mu-danças na Faculdade de Economia do Porto, que merecem reflexão. Em primeiro lugar, e como resposta às oportunidades criadas por Bolonha, desenvolveu-se um portfolio de programas de Mestrado e de Doutoramento que originou o início do reposicionamento da Escola. Actualmente, somos uma Escola muito procurada não só para as Licenciatu-ras, mas também para as Pós-Graduações. Em segundo lugar, a FEP tem-se mostrado muito atractiva para novos tipos de estudantes. Pre-sentemente frequentam os cursos de Mestra-do e de Doutoramento estudantes de áreas de conhecimento diferentes da Economia e Gestão e tão diversificadas como sejam a En-genharia, a Medicina, a Psicologia, o Direito, as Ciências da Computação, a Sociologia ou
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investigação e consolidar o ensino de elevada qualidade com progressivo reposicionamen-to no ensino pós-graduado em Economia e Gestão. Temos todas as condições para isso, dado que atraímos os melhores estudantes do País, seja nas Licenciaturas, nos Mestrados ou nos Doutoramentos. O nosso corpo docente é de grande qualidade e constituído por mais de uma centena de doutorados. Dispomos de Centros de Investigação muito bem classifica-dos pela FCT e estamos ligados a uma Busi-ness School: a EGP-UPBS. Todas estas com-petências, conjugadas com a atmosfera que temos na FEP, permitem-nos estar confiantes e entusiasmados com o futuro.
A Internacionalização será uma aposta fun-damental para o futuro próximo. Estamos a desenvolver a progressiva integração da es-cola em redes de colaboração internacionais e uma orientação estratégica explícita que aposta em parcerias com as melhores univer-sidades da Europa. Para isso, é fundamental iniciar o processo de Acreditação Internacion-al da Faculdade e desenvolver Programas de Mestrado Internacionais.
O desenvolvimento da relação com o exterior e a inovação académica é outro aspecto es-sencial. As mudanças que estão a ocorrer no mercado de trabalho vão exigir que a Univer-sidade reveja a sua oferta formativa, em par-ticular ao nível dos Mestrados, aperfeiçoando e verificando a adequação das novas ofertas às necessidades do meio e aos interesses e expectativas dos estudantes. Por isso, é cada vez mais importante o desenvolvimento de estruturas que liguem as Escolas aos empre-gadores e aos ex-estudantes, os Alumni, para se perceber como servir melhor esses públi-cos. Só uma rede com os Alumni, com as em-presas e os empregadores em geral, permite perceber as adaptações e mudanças que ne-cessitamos de efectuar para nos mantermos no futuro uma Escola de excelência nas áreas da Economia e da Gestão.
Pretendemos ainda ter uma postura de per-manente diálogo com a Reitoria e as demais Faculdades da UPorto, apresentando projec-
tos e ideias que contribuam de forma activa para o desenvolvimento da Universidade.
Por fim, todos sabemos que a sustentabilidade financeira é essencial para que a FEP cumpra a sua Missão. Dadas as restrições orçamentais, a capacidade de gerar receitas próprias é, e será, cada vez mais importante. Como sabe-mos, a FEP investiu recentemente na EGP-UPBS e transferiu para lá parte substancial da sua capacidade de gerar receitas próprias. Neste sentido, exige-se uma forte articulação entre as duas instituições que garanta à FEP o acesso aos recursos próprios que tem ca-pacidade de gerar. Hoje, muito mais que on-tem, a FEP tem uma capacidade de oferecer Programas na área da Gestão e da Economia que não pode ser frustrada, mas que deve ser potenciada. Nunca poderemos renunciar a ter uma presença forte em toda a fileira do ensi-no e investigação nas áreas da Economia e da Gestão, dado que pretendemos ser reconhe-cidos como uma referência nacional e, agora, também internacional. É esta a nossa Missão.
São estes os desafios fundamentais que inter-essa a todos abraçar. Agora, é necessário que toda a comunidade da FEP se comprometa e se envolva com esta estratégia. Desse modo faremos da FEP uma Escola de Economia e Gestão maior e sobretudo melhor!
João F. Proença
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Análise da Situação Económico-Financeira
1. Nota Introdutória
Apesar de toda a situação económica e financeira que se tem vivido em Portugal nos últimos anos e que se acentuou durante o ano de 2010, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP.UP) conseguiu apresentar um Resultado Líquido positivo de cerca de 379 mil Euros.
Este resultado é superior ao verificado em 2009 em cerca de 16,7% e é sobretudo justificado pelo aumento dos proveitos operacionais, onde se destaca o aumento das vendas e prestações de serviços (20%) e das transferências e subsídios correntes (11%). O valor das propinas manteve praticamente o mesmo valor obtido em 2009 (aumento de cerca de 0,7%).
Note-se que pelo segundo ano consecutivo, a FEP.UP consegue um crescimento das suas receitas próprias acima do crescimento do PIB, mostrando uma capacidade de resiliência com relação ao momento difícil em termos da conjuntura económica.
Perspectivando um ambiente macroeconómico bastante adverso, fruto do “choque” que vai ser imposto pelo pacote de ajuda externa ao País, torna-se claro que a Faculdade terá que centrar a sua gestão numa apertada gestão dos seus custos, numa eficaz gestão dos seus recursos e num aumento do seu potencial de geração de receitas próprias por meio de aumento de alunos inscri-tos e pelo potenciar da prestação de serviços e de projectos de investigação de âmbito nacional e internacional.
De seguida, efectuamos uma análise económico-financeira mais detalhada da situação patrimo-nial, conta de exploração e mapa de fluxos de caixa da Faculdade de Economia.
A este respeito, e tal como referido no Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados, sa-liente-se que as profundas alterações ocorridas na U. Porto e nas suas unidades orgânicas em 2009, deu origem a um encerramento adicional da contas da FEP.UP a 30 de Junho de 2009. Por este facto, o balanço relativo a 2009 a seguir apresentado espelha a posição financeira da FEP.UP a 31 de Dezembro de 2009, sendo que os resultados líquidos referidos na face do Balanço desse ano dizem respeito ao segundo semestre apenas. Os resultados líquidos referentes ao primeiro semestre estão incorporados nos resultados transitados. Para efeitos de comparabilidade entre exercícios económicos, a Demonstração de Resultados reflecte os custos e os proveitos relativos a todo o ano económico. Daí que o resultado líquido aí reportado resulte da agregação dos resulta-dos dos dois semestres de 2009.
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2. Análise do Balanço
Nos pontos seguintes, efectuamos uma análise detalhada e comparativa do Balanço da FEP.UP para o último triénio.
ACTIVO LÍQUIDO 2010 2009 2008
Valor % Valor % Valor %
Imobilizado 19,889,915 88.5 20,148,956 92.3 20,343,636 93.3
Imobilizações incorpóreas - - - 0.0 - -
Imobilizações corpóreas 19,679,915 87.6 19,938,956 91.3 20,133,636 92.3
Investimentos financeiros 210,000 0.9 210,000 1.0 210,000 1.0
Circulante 2,363,325 10.5 1,660,964 7.6 1,427,214 6.5
Existências 11,225 - - - - -
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo - - - - - -
Dívidas de terceiros - Curto prazo 517,717 2.3 543,531 2.5 832,645 3.8
Titulos negociáveis - 0.0 - - - -
Depósitos em instituições financeiras e caixa 1,834,384 8.2 1,117,433 5.1 594,569 2.7
Acréscimos e diferimentos 217,170 1.0 17,401 0.1 31,978 0.1
Total do active 22,470,410 100 21,827,321 100 21,802,827 100
A tabela 1 evidencia duas tendências ao longo do triénio de sentido oposto: o decréscimo do Ac-tivo fixo e o aumento do Activo circulante.
O Activo fixo decresceu em termos absolutos e em termos relativos em todos os anos da análise, reflexo de o investimento realizado anualmente não estar a compensar a depreciação do imobili-zado corpóreo. Em 2010 o Imobilizado representava 88% do total do Activo.
Simultaneamente, o Activo circulante aumentou ao longo de todo o período, tendo crescido 42% em 2010 essencialmente fruto do aumento do cash flow operacional gerado pela FEP.UP. As
2.1. Estrutura do Activo
Ao longo dos últimos três anos a FEP.UP apresentou a seguinte estrutura do Activo Líquido (Tabela 1).
Tabela 1 – Estrutura do Activo Líquido - 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
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2.2. Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo
As principais rubricas dos Fundos Próprios e do Passivo entre 2008 e 2010 constam da Tabela 2.
Tabela 2 – Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo - 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
Fundos Próprios e Passivo 2010 2009 2008
Valor % Valor % Valor %
Fundos próprios 19,570,426 87.1 19,135,003 87.7 19,526,968 89.6
Património 507,764 2.3 507,764 2.3 507,764 2.3
Ajust. de partes de capital em empresas ou entidades
- - - - - -
Reservas de reavaliação - - - - - -
Reservas 17,914,405 79.7 17,857,593 81.8 19,078,719 87.5
Resultados transitados 769,646 3.4 383,221 1.8 13,385 0.1
Resultado líquido do exercício 378,611 1.7 386,426 1.8 (72,900) (0.3)
Passivo 2,899,984 12.9 2,692,318 12.3 2,275,859 10.4
Provisões para riscos e encargos - - - - - -
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo - - - - - -
Dívidas a terceiros - Curto prazo 473,425 2.1 216,080 1.0 566,047 2.6
Acréscimos e diferimentos 2,426,559 10.8 2,476,238 11.3 1,709,812 7.8
0.0 0.0 0.0
Total dos fundos próprios e do passivo 22,470,410 100.0 21,827,321 21,802,827 100.0
dívidas de terceiros têm sistematicamente diminuído, apesar do aumento das dívidas de clientes decorrente do aumento da facturação de propinas a empresas e da facturação de serviço docente a outras instituições, principalmente à EGP-UPBS. As dívidas de alunos em conta corrente reduz-iram-se 24% em 2010 apesar do ligeiro aumento do número de alunos inscritos na FEP.UP neste ano. Estamos em querer que a adopção de uma plataforma de gestão de pagamentos integrada com a plataforma de gestão académica em curso em 2011 possa trazer melhorias consideráveis na gestão de dívidas de alunos mesmo num ano de aprofundamento da crise económica no país.
Destaca-se, ainda, o aumento significativo da rubrica de Acréscimos e Diferimentos resultado, fun-damentalmente, do aumento substancial do valor da sub-rubrica de Acréscimos de Proveitos re-sultado da aplicação do princípio da especialização dos exercícios. Nesta rubrica temos registados proveitos referentes a alunos bolseiros e a clientes, a reconhecer no exercício de 2010, cuja receita será obtida no exercício seguinte.
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Os resultados transitados em 2010 resultam da agregação aos resultados transitados de 2009 dos resultados líquidos do segundo semestre de 2009 que ascenderam a 386 mil euros. A passagem a regime fundacional a 1 de Julho de 2009 deu origem a diversos movimentos na rubrica de resul-tados transitados em 2009 pormenorizados na nota 32 dos Anexos às Demonstrações Financeiras desse mesmo ano.
O aumento das Dívidas a terceiros deve-se, fundamentalmente, ao facto de a maioria dos descon-tos nos vencimentos do mês de Dezembro se ter efectuado no mês de Janeiro de 2011.
De realçar, o elevado peso da rubrica de Acréscimos e Diferimentos, destacando-se a sub-rubrica de Subsídios ao investimentos que ascendeu a 865 mil Euros. De acordo com o princípio da espe-cialização do exercício, os financiamentos obtidos foram diferidos e encontram-se a ser transferi-dos ao longo dos exercícios para resultados, através do seu reconhecimento como proveitos.
Salienta-se contudo, que esta rubrica não constitui um verdadeiro passivo, resultando antes da aplicação do princípio da especialização dos exercícios. Se expurgássemos o montante dessa sub-rubrica de Proveitos diferidos, obter-se-ia um Passivo no montante de 2,034 milhares de Euros, que representaria cerca de 9% do Activo líquido.
Os rácios de Autonomia Financeira e de Endividamento mantiveram-se estáveis face a 2009, tal como a Tabela 3 o evidencia. Em 2010 a FEP.UP apresentou uma Autonomia Financeira de 87.1%, evidenciando uma elevada solidez financeira, e um Rácio de Endividamento de 12.9%.
INDICADORES FINANCEIROS 2010 2009 2008
Autonomia Financeira 87.1% 87.7% 89.6%
(Total Fundos Próprios / Total Activo) x 100
Endividamento 12.9% 12.3% 10.4%
(Total Passivos / Total Activo) x 100
Tabela 3 – Evolução de Indicadores Financeiros- 2008 a 2010
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Os Custos Operacionais registaram um aumento de 503.6 mil Euros, o que representa um acrésci-mo de 4.3% face a 2009.
De acordo com a tabela 4, verifica-se que os Custos com Pessoal constituem a rubrica com maior peso nos custos totais da Instituição. O aumento dos mesmos ocorrido durante o ano de 2010, está sobretudo associada à rubrica Encargos sobre Remunerações, com o reflexo do aumento da taxa de desconto para a CGA em quatro pontos percentuais. A Tabela 5 resume a evolução do número de colaboradores da FEP.UP ao longo dos últimos três anos nas diferentes categorias.
3. Análise da Demonstração de Resultados
Durante o ano de 2010, a FEP.UP apresentou um Resultado Liquido positivo de cerca de 378 mil euros, sendo de realçar o facto de os Resultados Operacionais terem atingido os 310 mil euros. Nos pontos seguintes, efectuamos uma análise mais detalhada e comparativa da conta de ex-ploração da FEP.UP para o último triénio.
3.1. Estrutura de Custos
Na tabela 4 encontra-se representada a estrutura de custos operacionais da FEP.UP para o último triénio.
Tabela 4 – Estrutura de Custos Operacionais- 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
Rubricas 2010 % Δ% 2009 % Δ% 2008 %
CMVMC 41.354 0.3 n.a. 0 0.0 0.0 0 0.0
FSE 1.772.771 14.7 1.6 1.745.644 15.1 (2.4) 1.788.723 15.5
Transf. Corrent. Conc. 90.386 0.7 158.652 1.4 25.0 126.914 1.1
Custos com Pessoal 9.605.683 79.5 5.1 9.141.652 78.9 1.5 9.002.257 78.2
Outros Custos e perdas Operacionais 699 0.0 11.669 0.1 31.8 8.853 0.1
Amortizações do exercício 548.543 4.5 9.0 503.214 4.3 (8.5) 550.171 4.8
Provisões do exercício 30.513 0.3 11.1 27.467 0.2 (34.4) 41.847 0.4
Total de Custos Operacionais 12.089.948 4.3 11.588.298 0.6 11.518.765
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Tabela 5 – Quadro de Pessoal por Categorias - 2008 a 2010
Categoria 2010 2009 2008
Pessoal do Quadro
Pessoal Docente
Professor Catedrático 11 8 8
Professor Associado com Agregação 6 8 5
Professor Associado 14 16 20
Pessoal não Docente
Pessoal Dirigente 4 4 4
Técnico Superior 21 17 16
Assistente Técnico 15 16 16
Coordenador Técnico 6 7 7
Assistente Operacional 12 12 12
Especialista Informático 4 5 6
Pessoal Alem Quadro
Docente
Professor Auxiliar com Agregação 3 2 2
Professor Auxiliar 71 69 65
Assistente 5 10 12
Assistente Estagiário 0 0 3
Professor Auxiliar Convidado (*) 5 5 8
Assistentes Convidados (*) 30 23 20
Professor Visitante Equip. a Professor Associado
1 0 0
Total 208 202 204
ETI's (Equivalente a Tempo Integral)
Pessoal Docente 131,92 131,1 133,6
Pessoal não Docente 62 61 61
Total 193,92 192,1 194,6
(*) Estes contratos variam de 20% a 100% do tempo integral.
As restantes rubricas de custos mostraram um comportamento bastante estável, com excepção do forte aumento verificado nas provisões, fruto do aumento de incobráveis e da necessidade de reflectir de forma mais fiel o valor dos créditos sobre terceiros no Balanço da Instituição.
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3.2. Estrutura de Proveitos
Na tabela 6 encontra-se representada a estrutura de proveitos operacionais da FEP.UP para o último triénio.
Tabela 6 – Estrutura de Proveitos Operacionais - 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
Rubricas 2010 % Δ% 2009 % Δ% 2008 %
Vendas e Serviços 1.100.326 8.9 20.3 914.414 8.0 (2.0) 932.737 8.3
Vendas 1.607 0.0 (23.5) 2.102 0.0 (21.8) 2.687 0.0
Prest. Serviços 1.098.719 8.9 20.4 912.312 8.0 (1.9) 930.051 8.2
Impostos e Taxas 2.789.824 22.5 0.7 2.771.142 24.3 7.8 2.570.406 22.8
Proveitos Suple-mentares
155.382 1.3 (22.2) 199.685 1.8 (5.6) 211.623 1.9
Transf. e Subsídios Correntes Obtidos
8.354.889 67.4 11.1 7.519.712 65.9 (0.6) 7.564.737 67.1
Out. Prov. Ganhos Operacionais
- - - - - - - -
Total de Proveitos Operacionais
12.400.421 8.7 11.404.953 1.1 11.279.504
Os Proveitos Operacionais registaram um aumento de 995.5 mil Euros, o que representa um acréscimo de 8.7% face a 2009.
Facto a realçar durante o ano de 2010 foi o forte crescimento da prestação de serviços por parte da FEP, representando um contributo significativo para a melhoria dos resultados operacionais. Esta rubrica atinge um valor acima de 1 milhão de euros e apresentou um acréscimo de 20% face ao ano transacto (+185.9 mil euros). De notar que as prestações de serviços são constituídas em 27% pela realização de estudos, pareceres e consultoria e em 56% por serviço docente prestado a unidades orgânicas e institutos da Universidade do Porto (das quais se destaca a EGP-UPBS) e a outras Universidades. Estes factos põem em evidência a importância estratégica destas duas áreas para a solidez económica e financeira da FEP.UP. São certamente fulcrais num período em que urge reduzir a dependência da instituição face ao financiamento por via do Orçamento de Estado.
As transferências correntes obtidas, onde se incluem as dotações do OE, também tiveram uma subida relevante em 2010, tendo as mesmas aumentado cerca de 11% (+835.2 mil euros). Este aumento foi em parte absorvido pelo aumento dos encargos sobre remunerações, decorrente do aumento da taxa de desconto para a CGA em quatro pontos percentuais (+465 mil euros).
As propinas, incluídas na rubrica Impostos e Taxas, apresentam um peso inferior a um quarto do total dos proveitos obtidos pela FEP.UP (22%) e as transferências correntes obtidas, onde se in-cluem as provenientes do Orçamento do Estado, representam 67% do total dos proveitos.
Todos estes factores conduziram globalmente a uma melhoria dos resultados operacionais e líqui-dos em 2010. A tabela 7 sintetiza a evolução dos resultados ao longo dos últimos três anos. De destacar em 2010 o aumento de cerca de 494 mil Euros dos Resultados Operacionais para um valor de 310 mil Euros, invertendo para terreno positivo os resultados da actividade de exploração da FEP.UP e consolidando a melhoria deste agregado iniciada em 2009.
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Tabela 7 – Evolução dos Resultados - 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
2010 2009 2008RESULTADOS Valor Δ Absoluta Δ% Valor Δ Absoluta Δ% Valor
Resultados Operacionais 310,473 493,818 (269.3) (183,346) 55,916 (23.4) (239,261)Resultados Financeiros (3,168) (706) 28.7 (2,463) (20,511) (113.6) 18,049 Resultados Correntes 307,304 493,112 (265.4) (185,808) 35,404 (16.0) (221,213)Resultados Extraordinários 71,307 (438,905) (86.0) 510,213 361,899 244.0 148,313 Resultado Líquido doExercício
378,611 54,207 16.7 324,404 397,304 (545.0) (72,900)
O Resultado Líquido de 2010 ascendeu a 378.6 mil Euros, maioritariamente devidos ao aumento considerável dos resultados operacionais, representando um aumento de 16.7% face a 2009. A situação económica da FEP.UP em 2010 é qualitativamente melhor que a apresentada em 2009. De facto, o Resultado líquido de 324 mil Euros em 2009 decorre de um Resultado Extraordinário de 510 mil Euros que permitiu compensar o Resultado Operacional negativo de 183 mil Euros.
No que respeita à evolução dos Resultados Extraordinários, nela se incluem devoluções de salários pagos a docentes durante o período de equiparação a bolseiro com vencimento para realização de estudos de doutoramento pelo facto de não terem regressado à FEP.UP após a conclusão dos estudos. Estas devoluções iniciaram-se, em geral, em 2008 e terminaram em 2009, com uma única excepção que apenas terminou em 2010. O elevado crescimento da rubrica em 2009 resultou da regularização de subsídio de bens móveis, recebido no âmbito do POCI2010. Nesse ano houve ne-cessidade de reconhecimento do proveito correspondente à parte do subsídio ao investimento amortizado até então no valor de 564.3 mil euros. Nos exercícios seguintes o reconhecimento do proveito será corresponde às amortizações do próprio ano.
A capacidade da FEP.UP libertar fundos na sequência da sua actividade de exploração aumentou significativamente em 2010, tendo o EBITDA ascendido a 889.5 milhares de Euros. O Cash-flow foi também positivo e de 957.6 milhares de Euros (Tabela 8).
Tabela 8 – Evolução de Indicadores Económicos - 2008 a 2010 (unidade monetária: Euro)
INDICADORES ECONÓMICOS 2010 2009 2008
Cash-Flow 957,667 855,085 519,118
(RL+Amortizações+Provisões)
EBITDA 889,528 347,335 352,756
(Res. Operacional+Amortizações+Provisões)
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4. Análise da Demonstração de Fluxos de Caixa
Durante o exercício, a FEP.UP gerou um excedente de caixa de 717 mil Euros, maioritariamente devido ao excedente produzido pelas actividades operacionais de 1.021 mil Euros (Tabela 9). Destes, apenas 306 mil Euros foram canalizados para investimento, que no ano de 2010 se cen-trou na aquisição de equipamento administrativo (276.6 mil Euros) e de Livros e Publicações para a Biblioteca (22 mil Euros).
Este facto põe em evidência a necessidade de realização de investimento em edifícios, em particu-lar no edifício central, que reponha a depreciação registada ao longo dos anos.
A ausência de fluxos decorrentes da actividade de financiamento resulta da inexistência de em-préstimos de médio e longo prazo em curso.
Tabela 9 – Demonstração dos Fluxos de Caixa de 2010
2010
Montante % do total dos recebimentos
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Actividades operacionais: 12,569,735
Clientes 1,335,620 10.6
Estudantes 2,836,919 22.6
Financiamento do Estado 7,723,934 61.4
Investigação 611,538 4.9
Outros 61,723 0.5
Actividades de Investimento: 2,450 0.0
Actividades de Financiamento: - 0.0
TOTAL DE RECEBIMENTOS 12,572,185 100.0
PAGAMENTOS PROVENIENTES DE:
Actividades operacionais: (11,548,766) (91.9)
Fornecedores (1,806,062) (14.4)
Pessoal (9,435,635) (75.1)
Estudantes (22,463) (0.2)
Outros (284,606) (2.3)
Actividades de Investimento: (306,468) -2.4
Actividades de Financiamento: - 0.0
TOTAL DE PAGAMENTOS (11,855,234) (94.3)
Fluxo das actividades operacionais 1,020,969 8.1
Fluxo das actividades de investimento (304,018) (2.4)
Fluxo das actividades de financiamento - -
Variações de caixa e seus equivalentes 716,951 5.7
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5. Financiamento da Actividade e Principais Indicadores
Na tabela 10 encontra-se representada a estrutura de financiamento da FEP.UP para o último trié-nio.
Tabela 10– Estrutura de financiamento - 2008 a 2010 (*) (unidade monetária: Euro)
2010 % Δ% 2009 % Δ% 2008 %
TRANSF. E SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS
Orçamento de Estado 7.723.934 62.3 - - - - - -
Outras 630.955 5.1 - 7.519.712 65.9 (0.6) 7.564.737 66.9
Total 8.354.889 67.3 11.1 7.519.712 65.9 (0.6) 7.564.737 66.9
RECEITAS PRÓPRIAS
Propinas 2.789.824 22.5 0.7 2.771.142 24.3 7.8 2.570.406 22.7
Vendas e Prestações de Serviços
1.100.326 8.9 20.3 914.414 8.0 (2.0) 932.737 8.3
Juros 6.639 0.1 23.0 5.399 0.0 (75.8) 22.324 0.2
Outros 155.382 1.3 (22.2) 199.685 1.8 (5.6) 211.623 1.9
Total 4.052.171 32.7 4.2 3.890.640 34.1 4.1 3.737.090 33.1
Total Geral 12.407.060 11.410.352 11.301.828
A FEP.UP obteve através de transferências provenientes do Orçamento de Estado cerca de 62% do total de financiamento obtido em 2010. Estas transferências permitem cobrir 80% dos custos com pessoal da Instituição.
Relativamente ao auto-financiamento da sua actividade, a FEP.UP obteve receitas próprias no val-or de cerca de 4 milhões de euros, sendo que as propinas representam 68% das receitas próprias. Em termos de peso no financiamento global, as receitas próprias têm mantido um peso constante e próximo dos 33%. Face ao ano transacto, as receitas próprias apresentam um crescimento supe-rior a 4%.
Em termos agregados o financiamento registou um aumento de quase 9% face ao ano anterior.
A análise de alguns indicadores adicionais para os últimos três anos permite complementar a análise da evolução da situação da FEP. A Tabela 11 resume alguns dos principais indicadores ao longo do último triénio.
O peso do financiamento do Orçamento do Estado (OE) no financiamento total manteve-se prat-icamente inalterado face ao ano anterior. Por outro lado, o financiamento corrente por aluno veri-ficou um aumento de cerca de 8% face ao ano transacto.
Os custos com pessoal, tal como seria de esperar numa instituição produtora de capital humano, representam o maior peso no total de custos e têm mantido um peso praticamente constante no
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Tabela 11– Principais Indicadores - 2008 a 2010
PRINCIPAIS INDICADORES 2010 2009 2008
Indicadores de financiamento
- Financiamento OE / Financiamento Total 0.67 0.66 0.67
- Financiamento OE / Aluno (euros) 2,805 2,606 2,877
Indicadores de custo
- Custos com Pessoal / Custos Totais 0.79 0.79 0.78
- Amortizações / Custos Totais 0.05 0.04 0.05
- Fornecimentos e Serviços / Custos Totais 0.15 0.15 0.16
Indicadores de Proveitos
- Proveitos Operacionais / Proveitos Totais 0.99 0.94 0.98
- Proveitos Correntes / Proveitos Totais 0.99 0.94 0.98
- Vendas e Prestações Serviços / Proveitos Correntes 0.09 0.08 0.08
Outros Indicadores
- Prazo Médio de Pagamentos (dias) 26 26 27
- Prazo Médio de Recebimentos (dias) 47 49 48
Em termos de investimento, verifica-se um deficit claro de investimento nos activos fixos da Insti-tuição, sendo claro que se torna premente efectuar investimentos na manutenção do edifício e em algumas salas de aula.
Ao nível dos proveitos verificou-se que o peso das Vendas e Prestações de Serviços nos Proveitos Correntes registou um aumento de um ponto percentual, equivalente a uma subida na rubrica superior a 10%.
O prazo médio de pagamentos tem-se mantido estável e a abaixo do objectivo legal de 30 dias. O Prazo médio de recebimentos sofreu um decréscimo, mas pretende-se tornar o processo de controle nos prazos de vencimento dos documentos de receita emitidos mais eficiente por forma a reduzir adicionalmente as necessidades de fundo de maneio da Instituição.
triénio. Note-se que a FEP.UP tem mantido um esforço crescente de contenção destes custos, sen-do que a contratação de novos recursos humanos é avaliada em função da sua relevância estra-tégica e também da capacidade financeira da Instituição em manter esse compromisso financeiro. (*) Até 2009 inclusive as transferências provenientes do Orçamento de Estado estavam classificadas na sub-rubrica Outros da rubrica Transferências e Subsídios Correntes Obtidos.
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6. Considerações Finais
Efectuada a análise à situação económico-financei-ra da FEP.UP para o ano de 2010, devem ser salien-tados alguns aspectos essenciais.
O aumento das fontes de financiamento via OE difi-cilmente ocorrerá na actual conjuntura económico-social do País, pelo que a aposta no crescimento das Receitas Próprias é essencial para a sustentabili-dade económico-financeira da Instituição, condição necessária para que a FEP.UP consiga cumprir a sua missão. Para tal será necessário reforçar a nossa pre-sença em toda a fileira do ensino e investigação nas áreas da Economia e da Gestão.
A aposta na diversificação de receitas e a ênfase nas Receitas Próprias deve ser o caminho a trilhar de forma a não hipotecar a capacidade de desenvolver a FEP.UP como Instituição de Ensino de referência em termos do Ensino Universitário nos três ciclos de Ensino Superior.
Importa ainda destacar que em 2010 o Resultado Líquido da FEP ascendeu a 378.6 mil Euros, o que é devido principalmente ao aumento dos resultados operacionais, que cresceram 16.7% face a 2009. A situação económica da FEP.UP em 2010 é qualitati-vamente melhor que a apresentada em 2009.
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2010
2009
ACTIVO AB AP AL AL
Imobilizado
Imobilizações incorpóreas - - - -
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 7,421,100 7,421,100 7,421,100
Edificios e outras construções 15,563,540 (4,890,518) 10,673,022 10,905,772
Equipamento e material básico 521,157 (434,583) 86,574 110,466
Equipamento de transporte - - - -
Ferramentas e utensílios 21,690 (19,250) 2,440 3,306
Equipamento administrativo 2,743,945 (2,203,439) 540,506 561,583
Livros e Publicações - Biblioteca 955,813 955,813 933,862
Outras imobilizações corpóreas 39,504 (39,044) 460 2,868
Imobilizações em curso de imobilizações cor-póreas
- - - -
Adiantamentos por conta de imobilizações cor-póreas
- - - -
27,266,749 (7,586,834) 19,679,915 19,938,956
Investimentos financeiros
Partes de capital 210,000 - 210,000 210,000
Obrigações e títulos de participação - - - -
Investimentos em imóveis - - - -
Outras aplicações financeiras - - - -
Imobilizações em curso de investimentos finan-ceiros
- - - -
Adiantamentos por conta de investimentos fi-nanceiros
- - - -
210,000 - 210,000 210,000
Balanço
unidade monetária: Euro
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2010
2009
ACTIVO AB AP AL AL
Titulos negociáveis - - - -
- - - -
Depósitos em instituições financeiras e caixa
Conta no Tesouro - -
Depósitos em instituições financeiras 1,834,384 - 1,834,384 1,117,433
Caixa - - - -
1,834,384 - 1,834,384 1,117,433
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos 205,827 - 205,827 8,632
Custos diferidos 11,343 - 11,343 8,769
217,170 - 217,170 17,401
Total do activo 30,270,093 (7,799,683) 22,470,410 21,827,321
Circulante
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo - - - -
Produtos e trabalhos em curso - - - -
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos - - - -
Produtos acabados e intermédios - - - -
Mercadorias 11,225 - 11,225 -
Adiantamentos por conta de compras - - - -
11,225 - 11,225 -
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo - - - -
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Empréstimos concedidos - -
Clientes c/c 305,443 - 305,443 262,044
Alunos c/c 199,886 - 199,886 264,321
Utentes c/c - - - -
Clientes, alunos e utentes - Títulos a receber - - - -
Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 212,849 (212,849) - -
Devedores pela execução do orçamento - - - -
Adiantamentos a fornecedores 438 - 438 -
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado - - - -
Estado e outros entes públicos 3,748 - 3,748 14,913
Outros devedores 8,203 - 8,203 2,253
730,566 (212,849) 517,717 543,531
unidade monetária: Euro
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FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2010 2009
Fundos próprios
Património 507,764 507,764
Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades - -
Reservas de reavaliação - -
Reservas - -
Reservas legais - -
Reservas estatutárias - -
Reservas contratuais - -
Reservas livres - -
Subsídios - -
Doações 3,773 3,773
Reservas decorrentes da transferência de activos 17,910,632 17,853,820
18,422,169 18,365,357
Resultados transitados 769,646 383,221
Resultado líquido do exercício 378,611 386,426
Total dos fundos próprios 19,570,426 19,135,003
Passivo
Provisões para riscos e encargos - -
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo - -
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos por dívida titulada - -
Empréstimos por dívida não titulada - -
Adiantamentos por conta de vendas - -
Fornecedores c/c 89,253 -
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência - -
Fornecedores de imobilizado - títulos a pagar - -
Credores pela execução do orçamento - -
Adiantamentos de clientes, alunos e utentes - -
Fornecedores de imobilizado c/c 15,060 14,914
Estado e outros entes públicos 318,158 129,531
Outros credores 50,954 71,635
473,425 216,080
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos 1,182,585 1,159,640
Proveitos diferidos 1,243,974 1,316,598
2,426,559 2,476,238
Total do passivo 2,899,984 2,692,318
Total dos fundos próprios e do passivo 22,470,410 21,827,321
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Demonstração de Resultados(unidade monetária: Euro) 2010 2009
Saldos internos Restantes saldos Total 1º Semestre 2º Semestre Total
CUSTOS E PERDAS
CMVMC
Mercadorias - 41,354 41,354 -
Fornecimentos e serviços externos
829 1,771,942 1,772,771 778,818 966,826 1,745,644
Custos com o pessoal
Remunerações - 8,276,009 8,276,009 4,022,345 4,280,193 8,302,538
Encargos sociais - 1,329,674 1,329,674 342,687 496,427 839,114
Transf. correntes conc. e prest. Sociais
33,440 56,945 90,386 76,659 81,993 158,652
Amortizações do exercício - 548,543 548,543 245,500 257,714 503,214
Provisões do exercício - 30,513 30,513 27,467 27,467
Outros custos e perdas operacionais
- 699 699 1,588 10,081 11,669
(A) 34,270 12,055,679 12,089,948 5,467,595 6,120,703 11,588,298
Custos e perdas financeiras - 9,807 9,807 4,009 3,852 7,862
(C) 34,270 12,065,486 12,099,756 5,471,605 6,124,555 11,596,160
Custos e perdas extraordinários - 92,648 92,648 132,114 29,995 162,109
(E) 34,270 12,158,134 12,192,404 5,603,719 6,154,550 11,758,269
Resultado líquido do exercício - 378,611 (62,021) 386,426 324,404
34,270 12,158,134 12,571,015 5,541,697 6,540,976 12,082,673
PROVEITOS E GANHOS
Vendas e prestações de serviços
Vendas - 1,607 1,607 1,284 817 2,102
Prestações de serviços 24,072 1,074,648 1,098,719 543,858 368,455 912,312
Impostos e taxas 4,949 2,784,875 2,789,824 1,271,660 1,499,482 2,771,142
Variação da produção - - - -
Trabalhos para a própria entidade - - - -
Proveitos suplementares - 155,382 155,382 80,462 119,223 199,685
Transf. e subs. correntes obtidos
Transferências - Tesouro - 7,723,934 7,723,934 -
Outras 3,500 627,455 630,955 3,579,314 3,940,398 7,519,712
Outros proveitos e ganhos operacionais
- - - -
(B) 32,521 12,367,900 12,400,421 5,476,577 5,928,375 11,404,953
Proveitos e ganhos financeiros - 6,639 6,639 4,227 1,172 5,399
(D) 32,521 12,374,539 12,407,060 5,480,805 5,929,547 11,410,352
Proveitos e ganhos extraordinários
- 163,956 163,956 60,892 611,429 672,321
(F) 32,521 12,538,494 12,571,015 5,541,697 6,540,976 12,082,673
RESUMO:
Resultados Operacionais (B)-(A) =
310,473 (183,346)
Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) =
(3,168) (2,463)
Resultados Correntes (D)-( C) = 307,304 (185,808)
Resultado líquido do Exercício (F)-( E) =
378,611 324,404
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FEP | Relatório de Gestão 2010
Demonstração de Fluxos de Caixa 2010
(unidade monetária: Euro) R e c e b . / Pagam. na
UP
Outros Receb./ Pagam.
Total
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos provenientes de:
Clientes (+) 26,053 1,309,568 1,335,620
Estudantes (+) 7,294 2,829,625 2,836,919
Subsídios correntes
Financiamento do Estado (+) - 7,723,934 7,723,934
Investigação
Nacional (+) - 568,056 568,056
Internacional
União Europeia (+) - 43,482 43,482
Outros (+) - -
Outros (+) 3,500 23,083 26,583
Pagamentos respeitantes a:
Fornecedores (-) (101,681) (1,704,381) (1,806,062)
Pessoal (-) - (9,435,635) (9,435,635)
Estudantes (-) (14,424) (8,039) (22,463)
Fluxo gerado pelas operações (79,258) 1,349,693 1,270,435
Outros recebimentos relativos à actividade operacional (+) - 35,140 35,140
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (-) (212,960) (71,646) (284,606)
Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias (292,218) 1,313,187 1,020,969
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias (+) - - -
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (-) - - -
Fluxo das actividades operacionais [1] (292,218) 1,313,187 1,020,969
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros (+) - - -
Imobilizações corpóreas (+) - 2,450 2,450
Imobilizações incorpóreas (+) - - -
Subsídios de investimento (+) - - -
Juros e proveitos similares (+) - - -
Dividendos (+) - - -
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (-) - - -
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FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Imobilizações corpóreas (-) - (306,468) (306,468)
Imobilizações incorpóreas (-) - - -
Fluxos das actividades de investimento [2] - (304,018) (304,018)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos (+) - - -
Doações (+) - - -
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (-) - - -
Amortização de contratos de locação financeira (-) - - -
Juros e custos similares (-) - - -
Fluxos de actividades de Financiamento [3] - - -
Variações de caixa e seus equivalentes [4] = [1] + [2] + [3] (292,218) 1,009,169 716,951
Caixa e seus equivalentes no início do período 1,117,433 1,117,433
Caixa e seus equivalentes no fim do período (292,218) 2,126,602 1,834,384
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FEP | Relatório de Gestão 2010
Anexo às Demosntrações Financeiras
Introdução
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Capítulo 12 do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC – Educação). As notas que se seguem res-peitam a numeração sequencial aí definida, sendo omitidas as que não são aplicáveis ou que a sua representação não é relevante para leitura das demonstrações financeiras anexas.
Os actuais estatutos da U. Porto, aprovados pela Assembleia Estatutária, reunida em 22 de Dezem-bro de 2008 e homologados pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 20 de Abril de 2009, implicaram, entre outros aspectos, a perda da personalidade jurídica de 15 unidades orgânicas da U. Porto, nas quais se inclui a Faculdade de Economia. Este facto conduziu a que, a partir de 1 de Julho de 2009, estas entidades contabilísticas se integrassem na entidade contabilís-tica Universidade do Porto. Face ao exposto, a Faculdade de Economia passou a integrar o conjun-to das entidades controladas pela “entidade mãe”, a Universidade do Porto, fazendo parte do seu perímetro de consolidação, mas mantendo o autogoverno e a autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira.
As profundas alterações ocorridas na U. Porto e nas suas unidades orgânicas em 2009, deram origem a um encerramento adicional das contas da FEP.UP a 30 de Junho de 2009. Por este facto, o balanço relativo a 2009 apresentado espelha a posição financeira da FEP.UP a 31 de Dezem-bro de 2009, sendo que os resultados líquidos espelhados na face do Balanço desse ano dizem respeito ao segundo semestre apenas, estando os resultados líquidos referentes ao primeiro se-mestre incorporados nos resultados transitados. Para efeitos de comparabilidade entre exercícios económicos, a Demonstração de Resultados reflecte os custos e os proveitos relativos a todo o ano económico. Daí que o resultado líquido aí reportado resulte da agregação dos resultados dos dois semestres de 2009.
Nota 2: Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
31-12-2010 Observações
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 1.329.530,96
Depósitos a prazo 504.852,76
(…)
Outras aplicações de tesouraria
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.834.383,72
Descoberto bancário
Disponibilidades constantes do Balanço 1.834.383,72
Aspectos a ter em conta no preenchimento da NOTA 2:
1. Sinal positivo/ sinal negativo: Preencher com sinal positivo.
25
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Nota 7: Movimento do Activo Imobilizado
A) Activo Imobilizado
Rubricas 2010
Saldo Inicial Aumentos A l i e n a ç õ e s / Abates
Transferências Saldo Final
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 7,421,100 7,421,100
Edifícios e outras construções 15,563,540 15,563,539
Equipamento e material básico 513,987 7,170 521,157
Equipamento de transporte - -
Ferramentas e utensílios 20,860 830 21,690
Equipamento administrativo 2,668,139 276,662 (183,745) (17,112) 2,743,944
Taras e vasilhame - -
Livros e publicações - Biblioteca 933,861 21,951 955,813
Outras imobilizações corpóreas 39,503 39,503
Imobiliz. em curso de imobilizações corpóreas
-
Adiantam. por conta de imobilizações corpóreas
-
27,160,992 306,614 (183,745) (17,112) 27,266,749
Investimentos financeiros:
Partes de capital 210,000.00 210,000
Obrigações e títulos de participação -
Outros empréstimos concedidos -
Investimentos em imóveis -
Outras aplicações financeiras -
Imobiliz. em curso de investimentos financeiros
-
Adiantam. por conta de investimen-tos financeiros
-
210,000 - - - 210,000
Totais 27,370,992 306,614 (183,745) (17,112) 27,476,749
26
FEP | Relatório de Gestão 2010
Rubricas 2010
Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais -
Edifícios e outras construções (4657768) (232750) (4890518)
Equipamento e material básico (403521) (31062) (434583)
Equipamento de transporte 0 0
Ferramentas e utensílios (17554) (1696) (19250)
Equipamento administrativo (2106557) (280628) 183746 (2203439)
Taras e vasilhame 0 0
Outras imobilizações corpóreas (36636) (2408) (39044)
Imobilizações em curso de imobili-zações corpóreas
0
Adiantamentos por conta de imobili-zações corpóreas
0
TOTAIS (7222037) (548543) 183746 (7586834)
B) Amortizações e Provisões
Nota 12: Imobilizações Corpóreas e em Curso
12/31/2010
Imobilizações corpóreas I m o b i l i z a ç õ e s em curso
Activo bruto A m o r t i z a ç õ e s acumuladas
Activo líquido
Imobilizações em poder de terceiros -
Imobilizações implantadas em pro-priedade alheia
-
Imobilizações localizadas no es-trangeiro
-
Imobilizações reversíveis -
Imobilizações afectas às actividades da entidade
27,266,749.20 (7,586,834.09) 19,679,915.11
Totais 27,266,749.20 (7,586,834.09) 19,679,915.11 -
27
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Nota 16: Entidades Participadas
A) Participações Financeiras
Designação Sede Par ticipação (%) Custo da Aquisição
Últimas Contas Disponíveis
Ano C a p i t a i s Próprios
Proveitos Totais
Resultado Líquido
EGP-UPBS - University of Porto Busi-ness School
Porto 14.36% 210,000 2009 2,041,896 5,482,088 (224,148)
210,000
B) Movimento Ocorrido na Rubrica de Investimentos Financeiros
Designação 2010
Saldo Inicial Aumentos Ajustamentos Saldo final
UPBS - University of Porto Business School
210.000,00 210.000,00
-
-
-
-
-
-
Totais 210.000,00 - - 210.000,00
Aspectos a ter em conta no preenchimento da NOTA 16 - B): 1. Sinal positivo/ sinal negativo: Preencher movimentos devedores com sinal positivo e movimentos credores com sinal negativo.
C) Transacções Efectuadas com Entidades Participadas
Entidade Participada 2010
Débitos a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo Vendas Aluguer de
Salas Outras
EGP-UPBS - University of Porto Business School 2,100 104,934 41 104,496 511,254
Totais 2,100 104,934 41 104,496 511,254
28
FEP | Relatório de Gestão 2010
Nota 23: Dívidas de Cobrança Duvidosa
12/31/2010 Provisões 2010 12/31/2009
Clientes 2,808 2,808 -
Utentes
Outras entidades
Alunos 210,040 27,705 183,066
Totais 212,848 30,513 183,066
Nota 24: Dívidas Activas e Passivas com o Pessoal
31-12-2010 Observações
Saldos devedores -
Saldos credores (6.243,32)
Totais (6.243,32)
Aspectos a ter em conta no preenchimento da NOTA 24: 1. Sinal positivo/ sinal negativo: Preencher saldos devedores com sinal positivo e saldos credores com sinal negativo.
Nota 31: Movimento Ocorrido nas Provisões
Código das contas Contas Provisões acumuladas
Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
19 Provisões para aplicações de tesouraria - - - -
291 Provisões para cobranças duvidosas:
Clientes - (2,808) (2,808)
Utentes -
Outras entidades -
Alunos (183,066) (27,705) 730 (210,041)
(183,066) (30,513) 730 (212,849)
292 Provisão para riscos e encargos - - - -
39 Provisão para depreciação de existências - - - -
49 Provisões para investimentos financeiros -
Totais (183,066) (30,513) 730 (212,849)
29
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Nota 32: Movimento Ocorrido no Fundo Patrimonial
Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Património (507,764) (507,764)
Ajust. partes de capital em empresas ou enti-dades
- -
Reservas de reavaliação - -
Reservas:
Reservas legais - -
Reservas estatuárias - -
Reservas contratuais - -
Reservas livres - -
Subsídios - -
Doações: -
Doações - Entidade cedente - -
Doações - Entidade beneficiária (3,773) (3,773)
Reservas decorrentes da transf. de activos (17,853,820) (56,812) (17,910,632)
Resultados Transitados (383,221) (386,426) (769,646)
(18,748,577) (443,238) - (19,191,815)
Resultado líquido:
Exercício de 2009 (386,426) 386,426 -
Exercício de 2010 (378,611) (378,611)
(386,426) (378,611) 386,426 (378,611)
Totais (19,135,003) (821,849) 386,426 (19,570,426)
2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Vendas:
Fotocópias, impressos e publicações 1,519 1,519
Cadernos de encargos -
Outros bens 88 88
Refeições -
- 1,607 1,607
Prestação de serviços:
Acções de fomação, seminários e outros -
Assistência técnica -
Estudos, pareceres e consultadoria 293,867 293,867
Realização de análises diversas -
Realização de trabalhos gráficos -
Serviços clínicos, consultas e exames -
Serviços de docência 24,072 604,833 628,905
Serviços de alimentação e de alojamento -
Serviços diversos 175,948 175,948
24,072 1,074,648 1,098,719
Totais 24,072 1,076,254 1,100,326
Nota 35: Vendas Prestações de Serviços por Actividade
30
FEP | Relatório de Gestão 2010
Nota 37: Demonstração de Resultados Financeiros
Código das contas Rubrica 2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Custos e perdas:
681/ 6801 Juros suportados -
682/ 6802 Perdas em entidades e subentidades -
683/ 6803 Amortizações de investimentos em imóveis -
684/ 6804 Provisões para aplicações financeiras -
685/ 6805 Diferenças de câmbio desfavoráveis -
687/ 6807 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria -
688/ 6808 Outros custos e perdas financeiros 9,807 9,807
Resultados financeiros - (3,168) (3,168)
- 6,639 6,639
Proveitos e ganhos
781/ 7801 Juros obtidos 6,639 6,639
782/ 7802 Ganhos em entidades e subentidades -
783/ 7803 Rendimentos de imóveis -
784/ 7804 Rendimentos de participações de capital -
785/ 7805 Diferenças de câmbio favoráveis -
786/ 7806 Descontos de pronto pagamento obtidos -
787/ 7807 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria -
788/ 7808 Outros proveitos e ganhos financeiros -
- 6,639 6,639
31
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Nota 38: Demonstração de Resultados Extraordinários
Código das contas Rubricas 2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Custos e perdas
691/ 6901 Transferências de capital concedidas -
692/ 6902 Dívidas incobráveis -
693/ 6903 Perdas em existências -
694/ 6904 Perdas em imobilizações -
695/ 6905 Multas e penalidades -
696/ 6906 Aumentos de amortizações e provisões -
697/ 6907 Correcções relativas a exercícios anteriores 89,122 89,122
698/ 6908 Outros custos e perdas extraordinárias 3,526 3,526
Resultados extraordinários - 71,307 71,307
- 163,956 163,956
Proveitos e ganhos
791/7901 Restituições de impostos -
792/ 7902 Recuperação de dívidas -
793/ 7903 Ganhos em existências 1,096 1,096
794/ 7904 Ganhos em imobilizações 2,450 2,450
795/ 7905 Benefícios de penalidades contratuais -
796/ 7906 Redução de amortizações e de provisões -
797/ 79707 Correcções relativas a exercícios anteriores 80,987 80,987
798/ 7908 Outros proveitos e ganhos extraordinários 79,423 79,423
- 163,956 163,956
32
FEP | Relatório de Gestão 2010
Nota 39: Outras Informações Consideradas Relevantes
A) Estado e outros entes públicos
12/31/2010
Saldos devedores
Imposto sobre o rendimento
Retenções na fonte
Imposto sobre o valor acrescentado
Imposto de selo
Contribuições para a segurança social 3,748
3,748
Saldos credores
Retenção de impostos sobre rendimentos
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 192,219
Imposto sobre o valor acrescentado
Restantes impostos
Contribuições para a segurança social 125,939
318,158
33
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
B) Acréscimos e Diferimentos
2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber -
Bolsas de estudo a receber -
Propinas a receber -
Prestações de serviços -
Subsídios correntes -
Subsídios ao investimento -
Outros acréscimos de proveitos 205,827 205,827
- 205,827 205,827
Custos diferidos:
Fornecimentos e serviços externos -
Outros custos diferidos 11,343 11,343
- 11,343 11,343
Acréscimos de custos:
Fornecimentos e serviços externos -
Remunerações a liquidar 1,134,038 1,134,038
Juros a liquidar -
Bolsas de estudo a liquidar -
Outros acréscimos de custos 48,547 48,547
- 1,182,585 1,182,585
Proveitos diferidos:
Prestações de serviços -
Propinas -
Subsídios correntes -
Subsídios ao investimento 865,864 865,864
Outros proveitos diferidos 378,110 378,110
- 1,243,974 1,243,974
34
FEP | Relatório de Gestão 2010
C) Impostos e Taxas
2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Impostos directos -
Impostos indirectos -
Taxas:
Propinas:
De formação inicial 1,905,349 1,905,349
De pós-graduações -
De mestrados 4,940 743,852 748,792
De doutoramentos 54,548 54,548
Outras propinas -
Taxas de matrícula -
Taxas de exames -
Taxas de melhorias de notas -
Seguro escolar 9 113 122
Cartas de curso -
Outras taxas -
4,949 2,703,862 2,708,811
Multas 6,408 6,408
Emolumentos 58,879 58,879
Outros 15,726 15,726
4,949 2,784,875 2,789,824
35
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
D) Proveitos Suplementares
2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Serviços sociais -
Aluguer de equipamento -
Aluguer de instalações:
Aluguer de salas 89,305 89,305
Aluguer de habitações -
Aluguer de instalações desportivas -
Aluguer de outros espaços -
- 89,305 89,305
Outros alugueres -
Estudos, projectos e assistência tecnológica -
Não especificados -
Outros proveitos suplementares:
Compensação de água e luz 18,338 18,338
Compensação de telefones -
Compensação de gás -
Outros 47,739 47,739
- 66,077 66,077
Totais - 155,382 155,382
E) Transferências e Subsídios Correntes Obtidos
2010
Saldos internos Restantes saldos Total
Transferências e subsídios correntes:
Financiamento do Estado 7,723,934 7,723,934
Sector público 583,972 583,972
Sector privado -
Famílias -
Exterior 43,482 43,482
Outros 3,500 3,500
Transferências correntes para capital -
Totais 3,500 8,351,389 8,354,889
36
FEP | Relatório de Gestão 2010
F) Fornecimentos e Serviços Externos
2010
Saldos Internos Restantes Saldos Total
Subcontratos -
Electricidade 129,980 129,980
Combustíveis -
Água 26,170 26,170
Outros Fluidos 47,274 47,274
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 829 10,277 11,106
Livros e documentação técnica 3,650 3,650
Material de escritório 10,685 10,685
Artigos para oferta 32,308 32,308
Rendas e alugueres 14,282 14,282
Despesas de representação -
Comunicação 62,435 62,435
Seguros 5,472 5,472
Transportes de mercadorias -
Transportes de pessoal -
Deslocações e estadas 93,030 93,030
Honorários 84,419 84,419
Contencioso e notariado 345 345
Conservação e reparação 118,560 118,560
Publicidade e propaganda 61,215 61,215
Limpeza, higiene e conforto 103,484 103,484
Vigilância e segurança 169,610 169,610
Trabalhos especializados 313,614 313,614
Lúdico e didáctico -
Publicações on-line -
Consumíveis laboratoriais -
Inscrições em congressos e seminários -
Materiais para cartas de curso -
Outros fornecimentos e serviços 485,131 485,131
Totais 829 1,771,942 1,772,771
37
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
G) Custos com o Pessoal
2010
Saldos Internos Restantes saldos Total
Remunerações dos Órgãos de Governo:
Remuneração base 15,081 15,081
Subsídio de férias e de Natal 2,415 2,415
Suplementos de remunerações -
Prestações sociais directas -
Outras remunerações -
- 17,496 17,496
Remunerações do Pessoal - remuneração base:
Cont.Trab. em regime Funções Públicas (DL 59/2008) 6,149,114 6,149,114
Contratos de Trabalho (Código de Trabalho) -
Outro pessoal -
- 6,149,114 6,149,114
Remunerações do Pessoal - outras remunerações:
Subsídio de férias e de Natal 1,016,592 1,016,592
Suplementos de remunerações 1,027,857 1,027,857
Prestações sociais directas 64,951 64,951
Outras remunerações -
- 2,109,399 2,109,399
Outros:
Pensões e prémios para pensões 3,531 3,531
Encargos sobre remunerações 1,119,020 1,119,020
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais -
Encargos sociais voluntários -
Outros custos com o pessoal 207,123 207,123
- 1,329,674 1,329,674
Totais - 9,605,683 9,605,683
38
FEP | Relatório de Gestão 2010
H) Transferências Correntes Concedidas
2010 Observações
Saldos internos R e s t a n t e s saldos
Total
Transferências correntes concedidas:
Sector público -
Sector privado -
Famílias 56.945,47 56.945,47
Exterior -
Outras 33.440,20 33.440,20
Totais 33.440,20 56.945,47 90.385,67
Aspectos a ter em conta no preenchimento da NOTA 39 - H): 1. Sinal positivo/ sinal negativo: Preencher com sinal positivo.
I) Outros Custos e Perdas Operacionais
2010 Observações
Saldos internos Restantes saldos
Total
Impostos e taxas -
Quotizações -
Despesas com propriedade industrial -
Ofertas de existências -
Outros custos e perdas operacionais 698,97 698,97
Totais - 698,97 698,97
Aspectos a ter em conta no preenchimento da NOTA 39 - I): 1. Sinal positivo/ sinal negativo: Preencher com sinal positivo.
39
FEP | Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2010 |FEP
Relatório de Auditoria
Rua Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto | Telf. 351 22 557 11 00 | Fax 351 22 550 50 50 | www.fep.up.pt