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Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Escola do Legislativo
Relatório do curso de Regulamento Administrativo
Goiânia
Março de 2016
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Escola do Legislativo Alameda dos Buritis, nº 358, Centro, Goiânia-GO. CEP: 74.015-080. Tel: (62) 3221-3162
E-mail: escola@assembleia.go.gov.br
1. Descrição geral da atividade
A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em
parceria com a Procuradoria Geral da Casa, promoveu curso de Regulamento
Administrativo, voltado para os servidores do Poder Legislativo Estadual, visando
capacitar e atualizar aqueles servidores que atuam na gestão de recursos humanos na
Assembleia Legislativa sobre o Regulamento Administrativo da Casa, abordando noções
e princípios do Direito Administrativo brasileiro e tratando detalhadamente da Resolução
n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e de suas alterações.
O curso ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2016, no Auditório Solon Amaral, com
duas turmas, uma no período matutino, das 8:30h às 11:45h, e outra no vespertino, das
14h às 17:15h. Teve como professor Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, Procurador da
Assembleia Legislativa, mestre em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (2012), especialista em Direito Público pela Universidade de
Rio Verde (2009) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2000).
Prof. Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Turma matutina Procurador da Assembleia Legislativa
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A abertura do curso foi realizada pelo chefe da Seção Pedagógica, Miguel D.
Gusmão Filho, que enalteceu a profícua parceria da Procuradoria Jurídica da
Assembleia Legislativa enquanto grande colaboradora da Escola do Legislativo,
especialmente na área jurídica. Além de dar boas-vindas aos presentes e apresentar
o professor do curso em comento, foram realizadas durante a abertura do curso
orientações metodológicas sobre o mesmo, inclusive explicitando a necessidade de
adequar o número de vagas ao objetivo da atividade de capacitação.
Em seguida, a palavra foi passada ao professor Gabriel Ricardo Jardim
Caixeta, o qual tratou entre outros assuntos, sobre Princípios do Direito Administrativo
brasileiro; organização administrativa da Assembleia Legislativa; regime jurídico dos
servidores; concurso, provimento e vacância; direitos e vantagens; aposentadoria;
regime disciplinar; processo administrativo disciplinar e direito de petição.
O evento foi realizado por meio de palestra interativa, com linguagem
acessível, estimulando a reflexão e a participação do público atendendo a questões
no decorrer do curso e por meio de exemplos que ilustraram os conteúdos expostos.
A atividade correspondeu a 4 horas/atividades, com o comparecimento de 118
servidores, sendo que destes 60 frequentaram o turno matutino e 58 o turno
vespertino. Sua divulgação foi realizada pela Intranet da Assembleia Legislativa, pelo
envio de e-mails a todos os chefes de departamentos da Assembleia Legislativa, pela
distribuição de folhetos, em atividades da Escola e pelas dependência da Casa, na
semana que antecedeu o curso.
2. Avaliação dos participantes
Ao final da atividade foram entregues questionários de avaliação não
identificáveis, podendo ser preenchidos voluntariamente pelos participantes,
garantindo o anonimato e a livre manifestação dos presentes, contando com quatro
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grupos de questões: o primeiro avaliou o palestrante, o segundo o curso, o terceiro o
local de realização do curso, e o quarto a organização, comentados a seguir.
Do total de inscritos, 77 participantes responderam ao questionário de
avaliação, sendo que destes 38 realizaram o curso no período matutino e 39 no
vespertino.
A primeira parte do questionário, avaliação do professor, não costuma ser
publicada nos relatórios, utilizada apenas internamente para a avaliação pedagógica
do mesmo, bem como no planejamento futuro de atividades da Escola do Legislativo.
De acordo com os dados expostos no gráfico 1, observa-se a satisfação dos
participantes em relação à atualidade do tema e à relevância do conteúdo abordado
para realização das atividades diárias, somando 96% da pontuação com notas
superiores a 8, respectivamente. Nota-se ainda que não houve nenhuma avaliação
negativa. Para 4% dos participantes a relevância do conteúdo abordado foi boa, ao
3% 1%4%
9% 8%13% 13%
74% 75%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Atualidade do tema Relevância do conteúdo abordado para suaatividade
Gráfico 1. Avaliação do Curso de Regulamento Administrativo: atualidade do tema e relevância do conteúdo abordado para sua
atividade.
Sem resposta 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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atribuírem nota 7, enquanto que 1% mencionaram a atualidade do tema. Apenas 3%
dos servidores não apresentaram interesse em avaliar a atualidade do tema proposto
para realização do curso.
O gráfico 2 mostra a satisfação de 92% dos participantes em relação ao
cumprimento dos horários estabelecidos para concretização do curso, ao qualificar
nota superior a 8. Para 3% dos servidores os horários estabelecidos não foram
cumpridos como o estabelecido, considerando-o regular ao auferirem nota entre 7 e
5, já para 1%, foi péssimo. A aprovação dos servidores foi mais evidenciada quanto à
integração entre a prática e a teoria, com 95% das respostas assinaladas com notas
superiores a 8, apenas 1% a considerou ruim classificando nota 4. O número de não
respostas foi relativamente pequeno.
4% 3%1% 1%1% 1% 1% 1%7% 6%
15%
21%
70%68%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Cumprimento dos horários estabelecidos Integração entre prática e teoria
Gráfico 2. Avaliação do Curso de Regulamento Administrativo: cumprimento dos horários estabelecidos e integração entre
prática e teoria.
Sem resposta 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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Dessa forma, verifica-se que o curso alcançou o objetivo proposto, sendo que
a maior parte dos servidores determinaram-no de grande relevância e excelência para
o desenvolvimento do trabalho diário.
O gráfico 3 retrata a satisfação dos participantes em relação ao
conforto/acomodação do Auditório Solón Amaral, totalizando 96% das respostas
marcadas com notas superiores a 8, apenas 3% a consideraram regular ao pontuarem
nota 7 na avaliação. No que tange a temperatura, 78% a julgaram muito boa com
pontuação acima de 8, enquanto 14% avaliaram-na regular atribuindo nota entre 7 e
5. A incidência de servidores que consideraram a temperatura ruim soma 7% das
respostas ao apresentarem pontuação entre 4 e 3. A porcentagem de pessoas que
não apresentaram interesse em avaliar o local de realização do curso é muito
pequena.
O local de realização do curso foi bem avaliado pelos servidores quanto aos
aspectos acima mencionados, apesar de a temperatura não ter sido adequada para
alguns.
1% 1% 3% 4% 3%5%
3%6%
1%6%
16%13%
79%
59%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Conforto/acomodação Temperatura
Gráfico 3. Avaliação quanto ao local de realização do curso: conforto/acomodação e temperatura.
Sem resposta 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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O gráfico 4 reflete a satisfação total dos participantes em relação à limpeza e à
iluminação do Auditório Solón Amaral, totalizando 97% das respostas avaliadas acima
de 8 em relação a iluminação e 98% em relação a limpeza. Apenas 1% dos servidores
considerou a iluminação ruim, atribuindo nota 4 e 1% classificou a limpeza do local
regular, atribuindo nota 7. A porcentagem de não respostas somam 2%.
Assim, a análise gráfica mostra nitidamente a aprovação dos servidores em
relação aos itens acima mencionados, embora a iluminação ter apresentado
percentual irrelevante de resposta negativa.
1% 1%1% 1% 1%3%
12%15%
82% 83%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Iluminação Limpeza
Gráfico 4. Avaliação quanto ao local de realização do curso: iluminação e limpeza.
Sem resposta 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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Ao analisar a organização do curso, constatou-se satisfação de 97% dos
respondentes em relação à disponibilidade de informação com pontuação superior a
8 e apenas 3% a consideraram regular auferindo nota 7. O processo de inscrição
contou com aprovação de 94% dos servidores ao qualificarem-no com nota acima de
8, já 5% o consideraram regular atribuindo nota entre 7 e 5, somente 1% declarou que
foi ruim qualificando nota 3. Outro item avaliado foi a divulgação do evento, em que
92% a julgou muito boa ao auferirem pontuação acima de 8. Apenas 3% dos
servidores declararam regular a divulgação do curso e 2% não aprovaram ao
qualificarem notas 3 e 4.
Os itens acima avaliados foram qualificados como muito bons ou excelentes
para grande parte dos servidores, apesar de o processo de inscrição e de a divulgação
do evento apresentarem pequeno número de respostas consideradas não
satisfatórias.
3%1% 1%1% 1%3% 3% 1%
8%4% 6%
10%8%
12%
79%82%
74%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Disponibilidade de informação Processo de inscrição Divulgação do evento
Gráfico 5. Avaliação quanto à organização do curso: disponibilidade de informação, processo de inscrição e
divulgação do evento.
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O gráfico 6 revela a satisfação dos participantes em relação ao atendimento e
à pontualidade para realização do curso, 99% qualificaram o atendimento muito bom
marcando nota acima de 8 e apenas 1% declarou que foi regular auferindo nota 5.
Para 97% dos servidores a pontualidade foi muito boa com pontuação acima de 8 e
somente 3% determinaram nota 7 nesse quesito.
Assim, os dados expostos graficamente provam que o curso foi muito bem
organizado nos quesitos atendimento e pontualidade, ao verificar que nenhum deles
foi pontuado com resposta negativa.
1% 3%6%
10%9%
18%
84%
69%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Atendimento Pontualidade
Gráfico 6. Avaliação quanto à organização do curso: atendimento e pontualidade.
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Os dados dispostos no gráfico 7 mostra que 94% dos respondentes
classificaram o material de apoio muito bom com nota superior a 8, enquanto 5% o
assinalaram como regular auferindo notas 6 e 7, somente 1% reprovou o material ao
considera-lo péssimo. Em relação aos recurso audiovisuais, 78% julgaram-no muito
bom com nota acima de 8, já para 13% esses recursos foram regular ao atribuírem
nota entre 5 e 7. O mesmo não foi observado para 2% dos servidores que reprovaram
os recursos audiovisuais ao determinarem notas 1 e 2. Apenas 6% não manifestaram
interesse em avaliá-lo.
Vale ressaltar que apesar de o material de apoio para realização do curso ter
agradado a muitos servidores, pode ainda ser melhorado, sobretudo os recursos
audiovisuais, uma vez que apresentaram respostas negativas.
6%1% 1% 1% 4%1% 3%4% 6%8% 5%
9% 9%
77%
64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Material de apoio Recursos audiovisuais
Gráfico 7. Avaliação quanto à organização do curso: material de apoio e recursos audiovisuais.
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De acordo com o gráfico 8, constata-se satisfação plena dos participantes em
relação ao curso proposto, ao verificar que nenhum servidor o avaliou com nota abaixo
de 8. Para 86% dos participantes o curso foi muito bom. Nota-se ainda a alta incidência
de não respostas nesse quesito (14%). O curso apresentou nota média de 9,6.
Considerando o relato aqui exposto, pode-se constatar que o Curso sobre
Regulamento Administrativo atendeu satisfatoriamente aos objetivos de capacitar e
atualizar aqueles servidores que atuam na gestão de recursos humanos na Assembleia
Legislativa sobre o Regulamento Administrativo da Casa, abordando noções e princípios
do Direito Administrativo brasileiro e tratando detalhadamente da Resolução n. 1.073, de
10 de outubro de 2001, e de suas alterações.
Goiânia, 04 de março de 2016
14%
0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
9%13%
64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Semresposta
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Gráfico 8. Avaliação geral do curso
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Deputado Hélio de Sousa Presidente da Escola do Legislativo
Carlos Henrique Santillo Diretor da Escola do Legislativo
Miguel D. Gusmão Filho
Chefe da Seção Pedagógica
Maurício Paranaguá Chefe da Seção de Projetos Especiais
Hernesto Lins Pimentel Carneiro Chefe da Seção Administrativa