RELAO OBRIGACIONAL COMPLEXA (SOBRETUDO RELAO CONTRATUAL)

RELAO OBRIGACIONAL COMPLEXA (SOBRETUDO RELAO CONTRATUAL)

A DEVERES PRIMRIOS DE PRESTAO (O NCLEO DA RELAO)

B DEVERES SECUNDRIOS DE PRESTAO (NATUREZA ACESSRIA, AO SERVIO DOS PRIMEIROS). DVIDA SOBRE A EXISTNCIA DE DEVERES SECUNDRIOS AUTNOMOS RELACIONADOS COM O INCUMPRIMENTO DOS DEVERES PRIMRIOSC - DEVERES LATERAIS OU ACESSRIOS DE CONDUTA (DESTINADOS PLENA SATISFAO DO FIM DA RELAO)

1. FONTES: CONVENO, LEI (1038,h), BOA F

2. QUANDO SURGEM? ANTES DO CONTRATO, SEM O CONTRATO, SENDO NULO O CONTRATO, COM O CONTRATO, APS O CONTRATO

3. TIPOS:AVISO/COMUNICAO;INFORMAO; COOPERAO; CUIDADO; LEALDADE/FIDELIDADE4. INCIDNCIA E BENEFICIRIOS: DEVEDOR, CREDOR, TERCEIROS (FAMILIARES DO DEVEDOR ARRENDATRIO 1050 b) -, HSPEDES, TRABALHADORES DA EMPRESA)

5. EFEITOS: INDEMNIZAO, RESOLUO DO CONTRATO (LIVRE 8,4 DA LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OU FUNDAMENTADA), EXCLUSO DE CLAUSULADO 8 b) DO DECRETO-LEI 446/85 - E, EM ALGUNS CASOS, ACO DE CUMPRIMENTO

D DIREITOS POTESTATIVOS, SUJEIES, NUS JURDICOS, FACULDADES JURDICAS, EXPETATIVAS JURDICAS