Regionalização e Redes de Atenção à Saúde

HistóricoProcesso

Espaços de GestãoInstrumentos Normativos

Ciclos de Descentralização e Regionalização

AIS, SUDS, SUS,

NOB 91 NOB 92

NOB 93NOB 96

NOASPACTO PELA

SAÚDERRAS

MAPA SAÚDE,

RENAMERENASES

COAP

REDES TEMÁTI

CAS

83-92 93-00 01-05 06-10 2011 11-12 11-14

Fonte: Descentralização, Regionalização e instâncias intergovernamentais no SUS (adaptado)Luciana Dias de Lima e Ana Luiza D’Avila Viana

CICLOS PERÍODOPRINCIPAIS

INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO

CONTEÚDO DAS POLÍTICAS

AMBIENTE DE GOVERNO

FINANCIAMENTO FOMENTO

7º Ciclo 2012Mapa da Saúde, RENAME, RENASES e COAP

Regionalização considerando a diversidade do território, complementaridade entre as regiões e integralidade da atenção.

Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde e COAP

Transferências federais em grandes blocos.Expansão dos investimentos federais e estaduais.

Em processo de transição.

Momento Atual

Implantação das Redes Temáticas

Regionalização considerando a diversidade do território, complementaridade entre as regiões e integralidade da atenção.

Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde

Transferências federais em grandes blocos.Expansão dos investimentos federais

Ampliação dos mecanismos de qualificação para a gestão

“Regionalização” no Estado de São Paulo A reforma administrativa do serviço público estadual,conhecida

como “reforma Leser” - 1967 a 1985 - 11 DRS ;

A reforma que cria os Escritórios Regionais de Saúde na década de 80, fase pré – SUS - 65 ERSA – 1986 a 1994;

A reforma que transformou os ERSA em Diretorias Regionais, em 1995, já no processo de desenvolvimento do SUS - 24 DIR – 1995 a 2006 e 17 DRS - 2007 ,

PDR – NOAS – 2001/2002 – 65 micro-regiões semelhantes aos 65 ERSA – referência técnica, mas não produziu efeitos práticos.

PACTO PELA SAÚDE 2006 Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006: Diretrizes

Operacionais do Pacto pela Saúde Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS

Diretrizes:1. Descentralização2. Regionalização3. Financiamento do SUS4. Planejamento no SUS5. Programação Pactuada e Integrada de Atenção em Saúde (PPI)6. Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial7. Participação e Controle Social8. Gestão do Trabalho 9. Educação em Saúde

Portaria GM/MS nº 699, de 30/03/2006: Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.

Pacto de Gestão do SUS

Diretrizes:1. Termo de Cooperação entre Entes Públicos2. Comando único3. Termo de Limite Financeiro4. Indicadores de Monitoramento

PACTO PELA SAÚDE 2006

“As Regiões de Saúde são recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificados pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e de infra-estrutura de transportes compartilhadas no território”.

Oficinas Regionais nos DRS – Abril a Junho/2007 reconhecimento das Regiões de Saúde e constituição dos Colegiados de Gestão Regional

Regionalização

Regionalização Deliberação CIB Nº153-21-9-2007: PDR- 64 Regiões

de Saúde no Estado de São Paulo e respectivos CGRs Espaço privilegiado de construção das

responsabilidades pactuadas entre as esferas de governo para aquele território.

Instância deliberativa de co-gestão regional composta por todos os gestores municipais de saúde dos municípios que integram a Região de Saúde e por representantes do gestor estadual.

Sua composição não é paritária e suas decisões são sempre por consenso.

Oferta de serviços assistenciais não foi critério determinante para a construção destas Regiões de Saúde

Municípios e Regiões de Saúde

Perfil populacional dos Municípios Faixas populacionais dos

Municípios Quantidade de Municípios< 5 mil 156

5 < 10 mil 122 61%10 < 20 mil 11820 < 50 mil 122

50 < 100 mil 52100 < 200 mil 36200 < 500 mil 30500 < 1 milhão 61 < 2 milhões 2> 10 milhões 1

Total 645

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE CRS

Regiões de Saúde

64 63 Regiões de

Saúde

Perfil Populacional das 63 Regiões de Saúde

Faixas populacionais das Regiões de Saúde

Quantidade de Regiões de Saúde

Quantidade de Municípios

< 100 mil 5 31100 < 500 mil 41 438

500 mil < 1 milhão 9 991 < 3 milhões 7 76> 10 milhões 1 1

Total 63 645

Processo Plano/Pacto/PPI Aprovação CIB de 643 Termos de Compromisso de

Gestão Municipal: Outubro – Dezembro de 2007 Seminário Tripartite sobre o Termo de Compromisso

da Gestão Estadual – 30/Outubro/2007 Termo estadual e Plano Estadual de Saúde 2008-

2011 aprovados no CES Grupo PPI bipartite - Deliberação CIB 154/2007 Oficinas e seminários – Outubro/07 a Julho/2008 Aprovação PPI - Deliberação CIB – 64, 28/Julho/2008 Início da implantação a partir de 01/outubro/2008

Regiões de Saúde e Redes Regionais de Atenção à Saúde

(RRAS)

Redes de Atenção à Saúde

Portaria GM/MS - Nº 4.279-30/dezembro/2010

Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade da atenção à saúde num determinado território.

Relações horizontais organizadas, sistematizadas e reguladas entre a atenção básica e os demais pontos de atenção do sistema de saúde

Compostas por várias Redes Temáticas- pontos de atenção articulados entre si, com objetivo de promover a integralidade da atenção à saúde- Os pontos de atenção de uma Rede Temática podem se localizar no território de uma ou mais RRAS

Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS

DIRETRIZES

Parceria entre a SES e os municípios;

Superação da fragmentação do sistema por meio da gestão compartilhada entre a SES e os municípios com objetivo de definir as responsabilidades dos entes federados

Subordinação dos prestadores que compõe a rede SUS da região (estadual - sob administração direta ou OSS, universitária, municipal, conveniada e contratada) ao processo de cogestão regional, sem prejuízo do comando único.

Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS

Existência de capacidade instalada com suficiência na atenção básica, na média complexidade e parte da alta complexidade.

Garantia de economia de escala.

População entre 1 milhão a 3,5 milhões de habitantes.

Manutenção da unidade das Regiões de Saúde definidas pela Deliberação CIB nº 153/2007.

Os desenhos não necessariamente são coincidentes com as áreas de abrangência das divisões administrativas da SES

Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRASCRITÉRIOS:

Processo de constituição das RRASOficinas regionais

02/06/11 – Rede nº 13 em Ribeirão Preto (12 CGR)

03/06/11 – Rede nº 12 em S. José do Rio Preto (10 CGR)

06/06/11 – Rede nº 8 (Baixada Santista e Vale do Ribeira) em Santos (2 CGR)

13/06/11 – Redes nº 15, 17 e 14 em Campinas (11 CGR)

14/06/11 - Rede nº 16 em Taubaté (4 CGR)

20/06/11 – Redes nº 10 e 11 em Marília (15 CGR)

21/06/11– Rede nº 9 em Sorocaba (3 CGR)

15/07/11 – Redes nº 1, 2, 3, 4, 5, (7 CGR) em São Paulo

Decreto 750828/06/2011

SUS - SPA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Conselho de Secretários

Municipais de Saúde “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP convidam para a 8ª Oficina sobre Redes Regionais de Atenção à Saúde, a ser realizada no dia 15

de julho de 2011, às 8h00, na UNIP – Universidade Paulista, Campi Indianópolis, sediada na Rua Dr. Bacelar, nº 1212, São Paulo – SP

Contamos com sua presença

Ademar Arthur ChioroPresidente do COSEMS-SP

Giovanni Guido CerriSecretário de Estado da Saúde de São Paulo

Aprovação RRAS Deliberação CIB 36 de 31/agosto/2011 - constitui as RRAS - Aprova o desenho - Constitui o Comitê Gestor da Rede – CG-Rede: I - Diagnóstico da capacidade instalada, fluxos de referênciaII -Demandas assistenciais dos Colegiados de Gestão de Regional-fluxos de referências- os recursos assistenciais existentes e as pactuações com as demais RRASIII - Coordenar a definição do desenho e fluxos das redes temáticas em sua área de abrangênciaIV - Adequações nos perfis assistenciais V – Redes temáticasVI – Mecanismos de regulação assistencialVII – AvaliaçãoVIII - PDI

ROSANAEUCLIDES DA CUNHA

TEODORO SAMPAIO

MIRANTE DO PARANAPANEMA

NANTESIEPÊ

RANCHARIA

JOÃO RAMALHO

QUATÁ

RRAS - 11

CGR – ALTO CAPIVARI

CGR – ALTA SOROCABANA

CGR – EXTREMO OESTE

PAULISTA

CGR – ALTA PAULISTA

CGR – PONTAL DO PARANAPANEMA

RRAS 1210 CGR142 MUNICIPIOSPOP: 2.192.094 Hab.

RRAS 1005 CGR62 MUNICIPIOSPOP: 1.068.408 Hab.

RRAS 1312 CGR90 MUNICIPIOSPOP: 3.307.320 Hab.

RRAS 0905 CGR68 MUNICIPIOSPOP: 1.624.623 Hab.

RRAS 0803 CGR48 MUNICIPIOSPOP: 2.243.16 Hab.

RRAS 1404 CGR26 MUNICIPIOSPOP: 1.412.584 Hab.

RRAS 1505 CGR42 MUNICIPIOSPOP: 3.577.072 Hab.

RRAS 1602 CGR20 MUNICIPIOSPOP: 1.228.619 Hab.

RRAS 1704 CGR39 MUNICIPIOSPOP:2.264.594 Hab.

RRAS 0101 CGR07 MUNICIPIOSPOP: 2.551.328 Hab.

RRAS 0201 CGR11 MUNICIPIOSPOP: 2.663.739 Hab.

RRAS 0301 CGR05 MUNICIPIOSPOP: 517.675 Hab.

RRAS 0401CGR08 MUNICIPIOSPOP: 986.998 Hab.

RRAS 0501 CGR07 MUNICIPIOSPOP: 1.710.732 Hab.

RRAS 0601 CGR01 MUNICIPIOPOP: 11.253.503 Hab.

RRAS 0702 CGR24 MUNICIPIOSPOP: 1.937.702 Hab.

REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE

Pontal do Paranapanema

Extremo Oeste Paulista

Alta Sorocabana

Alta Paulista

Alto Capivari

RRAS 1105 CGR45 MUNICIPIOSPOP:722.192 Hab.

Perfil populacional das 17 RRAS

Faixas populacionais das RRAS

Quantidade de RRAS

Quantidade de Municípios

500 mil < 1 milhão 3 581 < 2 milhões 6 2072 < 3 milhões 5 2473 < 4 milhões 2 132> 10 milhões 1 1

Total 17 645

Espaços de Governança

SES TERRITÓRIO

MUN1

MUN2

MUN3

REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE

REGIÃO DE SAÚDE

RRAS

RRASRRAS

ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNANÇA

CGR/CIR

CG-REDES

CIB

COSEMS

MUN1

MUN2

MUN3

MUN1

MUN2

MUN3

SECRETÁRIO

SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessoria Chefia de Gabinete

CSS CGCSS

DRS

COMITÊS

OSS/CONVHOSPITAIS

AME

CRS

HOSPITAIS PROPRIOS

Decreto nº 7.508, de 28/06/11

Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde

Mapa da Saúde

RENASES-Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde

RENAME-Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

COAP – Contrato Organizativo de Ações Públicas

Decreto nº 7.508, de 28/06/11

Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;II - urgência e emergência;III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde.

Estrutura Formal do COAP

COAP

PARTE I – Responsabilidades

Organizativas

PARTE III – Responsabilidades

Orçamentário-Financeiras e formas de incentivo

PARTE II – Responsabilidades

Executivas

PARTE IV – Responsabilidades pelo monitoramento,

avaliação de desempenho e auditoria

Objetivos e metas regionais, indicadores regionais, avaliação e prazos de execução

Anexo I – Caracterização dos ente signatário e da

Região de Saúde

Anexo II – PGASS (RENASES e

RENAME) e Mapa de Metas

(Investimentos).

Anexo III – Planilha dos serviços de saúde em

cada esfera de governo e responsabilidades pelos

referenciamentos

Desdobramentos

Oficinas de Atualização do Processo de Planejamento Regional – Maio a Junho de 2012.

Proposta de elaboração dos Mapas de Saúde - Disponibilizado roteiro mínimo para o Mapa.

Entrega dos Mapas de Saúde – Dezembro/2012.

Validação dos Mapas em Reuniões do CTA – Janeiro/2013.

Formação do Grupo Condutor do COAP – Deliberação CIB nº 46 de agosto/2014.

Condições necessárias para o COAP

Revisão da Portaria 1101/2002 - Parâmetros assistenciais Portaria GM/MS Nº 1631 de 01/outubro/2015 (critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS)

Instrumento da PGASS – Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde.

Definição de atribuições e regras do financiamento

Redes Temáticas

Estruturas assistenciais que vão além das Regiões de Saúde, considera a complexidade da assistência, exceção para a Rede Psicossocial.

Fortalecimento das RRAS

Formação de Grupos Condutores

Elaboração de Termos de Referência

Redes Temáticas

Rede Cegonha

Rede Cegonha – Portaria GM/MS nº 1.459 de 24/06/2011, “Institui, no âmbito do SUS - a Rede Cegonha.”

Linha de Cuidado da Gestante e Puérpera – elaborada em 2010.

Nº de Redes homologadas em CIB: 15 (faltam RRAS 03 e 08).

11 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do MS.

Elaboração de Termos de Referência

Redes Temáticas

Rede de Urgência e Emergência – RUE

Rede de Urgência e Emergência – Portaria GM/MS nº 1.600 de 07/07/2011, “Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS”

Nº de Redes homologadas em CIB: 09 07 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do

MS Foram priorizadas pelo MS regiões metropolitanas na

implantação da Rede de Urgência e Emergência

Redes Temáticas

Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

Rede Psicossocial – Portaria GM/MS nº 3.088 de 23/12/ 2012, “Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS”

Nº de estabelecimentos homologados em CIB- CAPS i: 52- CAPS AD: 77- CAPS I: 75- CAPS II: 95- CAPS III: 33

Redes Temáticas

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Portaria GM/MS nº 793 de 24/04/2012, “Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS”

Nº de Redes homologadas em CIB: 10.

04 RRAS receberam recurso financeiro do MS.

Redes Temáticas

Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas não Transmissíveis

Portaria GM/MS nº 483 de 01/04/2014, “Redefine a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas no âmbito do SUS”

Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade – Portaria GM/MS nº 425 de 19/03/2013

- Nº de Planos homologados em CIB: 17 Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica –

Portaria GM/MS nº 389 de 13/03/2014 (em definição). Rede de Oncologia– Portaria GM/MS nº 140 de 27/02/2014

(em definição)

OBRIGADO

Nelson YatsudaGrupo de Planejamento e AvaliaçãoCoordenadoria de Regiões de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo(11)3066-8313nyatsuda@saude.sp.gov.brContato:Ana Cristina: acsantana@saude.sp.gov.br(11)3066-8617