Post on 18-Dec-2014
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REGIME MILITAR Graziela Mazzarotto
Escola São José - 2010
essa transição do regime liberal-democrático para o regime
autoritário-ditatorial não foi obra exclusiva dos militares.
Participaram os setores empresariais, as forças
partidárias, a grande imprensa e parte do clero.
Os militares golpistas justificavam sua ação contra a
democracia com o argumento de que pretendiam
restabelecer a ordem social, retomar a expansão econômica,
conter a inflação e eliminar a corrupção política e
administrativa. Entretanto, já nos primeiros dias começaram
a adotar medidas que caracterizavam a ‘nova ordem’ como
uma ditadura
O objetivo do golpe era liquidar os movimentos
sociais e políticos, pois segundo os militares,
todos ameaçavam a estabilidade política do país.
As primeiras medidas foram intervenções
nos sindicatos de trabalhadores, extinção das
Ligas Camponesas e a decretação da ilegalidade
da União Nacional dos Estudantes.
Foi o início da edição de atos institucionais: instrumentos de força,
que não obedeciam nem à ordem jurídica vigente nem aos dispositivos
constitucionais. Por eles, os militares podiam fazer o que bem
entendessem sem serem questionados.
Ato Adicional n° 1: conferia poderes especiais ao Executivo
permitindo-lhe cassar mandatos legislativos, suprimir direitos políticos
por até 10 anos e decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso.
Após a edição do AI-1, centenas de sindicalistas, políticos e membros
de organizações de esquerda foram presos e submetidos a torturas
físicas e psicológicas.
Prisões, invasão de domicílio, espancamentos e mortes ‘acidentais’
passaram a acontecer quase todos os dias.
Na visão de muitos dirigentes e militares das
organizações de esquerda, o único modo de enfrentar a
ditadura seria a luta armada, a guerrilha urbana e rural,
e esta foi a opção de grupos como a ALN, MR-8, VAR-
Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), Colina
(Comando de Libertação Nacional). Combatiam a
ditadura e passaram a praticar seqüestros de diplomatas
estrangeiros, para forçar a libertação de presos políticos
e assaltos a bancos e outras empresas, para sustentar a
clandestinidade dos combatentes perseguidos pelos
militares.
A partir de 1970, com a denominação de Dói-Codi II
(Destacamento de Operações de Informações – Centro de
Operações de Defesa do II Exercito) organizou-se ainda
melhor a investigação, captura e tortura dos opositores do
regime militar, e o Dói-Codi paulista se transformou em um
dos maiores centros de tortura do Brasil. Foi acusado de
aplicar dezenas de formas diferentes de torturas, sendo as
mais brandas, segundo depoimentos, espancamento,
queimaduras feitas com velas e pontas de cigarro e
violência sexuais de todos os tipos contra pessoas
suspeitas.
Durante o governo do Gal. Médici, a
ditadura atingiu seu apogeu, em matéria de
terror policial, torturas e assassinatos
políticos dos opositores.
A tortura convivia com a corrupção, havia
suborno nas relações econômicas e
favorecimento para empresas, além do
prestígio social e político dos torturadores.
Na 1ª fase (1964 – 1967), a
preocupação fundamental do governo
era o controle da inflação, adotando
medidas: corte nos gastos públicos,
aumento da carga tributária, redução
de empréstimos às empreses privadas
e controle salarial.
A 2ª fase (1967 – 1073)
caracterizou-se por um
excepcional crescimento
econômico. 80% das famílias já
possuíam carro, televisão,
geladeira, fogão a gás,
liquidificador, rádio, ferro elétrico,
entre outros.
Começaram a ficar na moda os
supermercados e depois os shopping
centers,
graças à ampliação do sistema de credito
puderam consumir bens duráveis e até
realizar o ‘sonho da casa própria’, através do
BNH.
Entretanto, a maioria da população das
camadas baixas, ficou de fora do ‘milagre
econômico’.
A música ‘Pra frente Brasil’ era tocada em todas as rádios e nas
cerimônias oficiais, numa euforia desenvolvimentista traduzida por
projetos faraônicos: Rodovia Transamazônica, Ponte Rio-Niterói e
usinas hidrelétricas, consumindo verbas públicas que eram
distribuídas às empreiteiras.
O governo Médici lançou também campanhas como o Plano
Nacional de Saúde (que não saiu do papel) o Mobral (Movimento
Brasileiro de Alfabetização), que produziu resultados
insignificantes e o Projeto Rondon, que levava universitários aos
sertões brasileiros para prestar assistência às populações carentes.
O próprio Médici reconhecia: “A economia vai bem, mas o povo
vai mal”
Os militares instalados no poder com o
Golpe de 64 deram uma nova orientação à
economia brasileira. Implantaram um novo
modelo econômico baseado essencialmente no
crescimento acelerado e dependente da
economia, unindo o planejamento estatal e o
capital estrangeiro para transformar o Brasil
numa potência de Primeiro Mundo.
Para conter as reivindicações populares, utilizaram
mecanismos de repressão, fechando sindicatos prendendo
suas lideranças, silenciadas também pelas leis autoritárias.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que
substituiu o direito à estabilidade no emprego, foi instituído
em 1966, devendo recolher mensalmente, dos empregados,
8% dos salários recebidos. Os recursos do FGTS
administrados pelo Banco Nacional da Habitação – BNH,
criado em 1964, destinavam-se a financiar a construção
civil. Com a criação do FGTS, legalizou-se a rotatividade da
mão-de-obra, facilitando-se a demissão dos trabalhadores,
para que outros fossem contratados com salários menores.
FIM