Formas de gov. brasil regime militar
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ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA:
Estado e formas de governo no Brasil –
REGIME MILITAR
SOCIOLOGIA3º ANOPROFª MARCELA MARANGON
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Quando procura-se conhecer a organização política de uma
comunidade, analisa-se:
Governo; Divisão política (territorial); População; Instituições (sociais, educacionais, econômicas, políticas e jurídicas)
Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condições de proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum. O bem comum só será alcançado com:
Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares); Disciplina (fazendo com que todos obedeçam às normas
existentes); Hierarquia (existência de governantes e governados)
Aristóteles adota, uma classificação dupla A base desta classificação é pois moral ou política.
o Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só ARISTOCRACIA: governo de vários DEMOCRACIA: governo do povo
o Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia DEMAGOGIA: corrupção da democracia TIRANIA: corrupção da monarquia
A mais antiga e célebre concepção das formas de governo é a concebida por Aristóteles
FORMAS DE GOVERNO NO BRASIL: SÉCULO XIX E XXSéculo XIX:
- monarquia parlamentarista- república presidencialista
Século XX:- república presidencialista - ditadura civil (vargas)- ditadura militar- república parlamentarista (entre 61 e 63)
- presidencialismo.
REGIME DITATORIAL BRASILEIRO 1964-1985
Período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil;
Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
AntecedentesGoverno de João Goulart (61-64):ABERTURA ÀS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS- Estudantes, organizações
populares e trabalhadores ganham espaço.
Preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista.
Jango e as Reformas de Base.Golpe Militar em março de 1964.
OS MILITARES TOMAM O PODER
GOVERNO DE CATELO BRANCO (64-67):- Eleições indiretas para presidente.- Dissolveu partidos políticos;- cidadãos tiveram seus direitos políticos
e constitucionais cancelados - sindicatos receberam intervenção do
governo militar.- foi instituído o bipartidarismo:
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)Seu governo é marcado por
protestos e manifestações sociais.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas.
O Milagre Econômico.
GOVERNO DE GEISEL começa um
lento processo de transição rumo à democracia.
seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas.
PARA DEBATER!
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 1978- processo de
redemocratização ;Lei da Anistia, concedendo o
direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos;
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país.
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Em São Paulo, janeiro de 1984 mais de 1,5 milhão de pessoas se reuniram no Comício das Diretas
REDEMOCRATIZAÇÃO Emenda Dante de Oliveira – Diretas JáRejeitada 25/04/1984 -298 votos a favor, 65 contra
e 3 abstenções - Faltaram, então, 22 votos para a aprovação da lei -2/3 dos parlamentares (hoje 3/5 do Congresso 1rt 60 CF §2º)
Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancredo Tancredo Primeiro civil após a ditadura por 480 contra 180 de Maluf -15/01/198514/03/1985 Tancredo internado morre 21/04/1985, José Sarney -último presidente indireto do país.
REDEMOCRATIZAÇÃO Constituição de 1988
• Promulgada• Eleições diretas em todos os níveis• 1989 - 1ª eleição direta presidente(Collor)• Social• Fim da censura• Constituição cidadã• Voto Universal (maiores de 16, analfabetos)• jornada de trabalho de 44 horas semanais,
e pagamento de horas extras no valor de 50% a mais que a hora normal.
• férias remuneradas correspondentes a 1/3 a mais do que o salário normal;
• direito de greve estendido a, praticamente, todas as atividades e serviços;
• licença-gestante com duração de 120 dias, para a mulher. Ao pai, foi conferida a licença-paternidade de 5 dias;
• trabalhador doméstico =vários direitos: salário mínimo; 13° salário; repouso semanal remunerado; férias remuneradas, com 1/3 a mais que o salário normal; licença-gestante de 120 dias, remunerada; aviso prévio e aposentadoria;
http://www.coladaweb.com/historia/formas-de-governo-e-formas-de-estado
http://www.suapesquisa.com/ditadura/