Post on 13-Dec-2018
Trabalhadores fortalecem sindicatos após perceberam retrocesso e perda
de direitos com aprovação do projeto.
Nova campanha do Sintep Vales irá sortear para associados três aparelhos de ar-condionado.
Nº 75 - 2ª edição de 2018
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado dos Vales do RS
SINTEP VALES
CAMPANHA SALARIAL
Págs. 02 e 03
Primeira campanha pós aprovação da reforma trabalhista é marcada por dificuldades e barreiras
impostas pelos sindicatos patronais
REFORMA TRABALHISTA
Pág. 05
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EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR
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A primeira campanha salarial após a aprovação da reforma trabalhista foi marcada por incertezas e dificuldades ainda maiores nas negociações com os sindicatos patronais. Com a possibilidade de haver retrocessos nos direitos adquiridos, diretores do Sintep Vales, junto dos demais sindicatos dos técnicos e administrativos do Rio Grande do Sul, reuniram-se previamente para avaliar as propostas que seriam levadas para a mesa de negociação.
Assim como ocorreu em anos anteriores, as reuniões foram divididas nas câmaras de educação básica e educação superior. Na primeira reunião, que aconteceu em 13 de março, o sindicato patronal já mostrou que não pretendia proporcionar avanços nas questões salariais, sustentando que diversos custos impactaram nas finanças das instituições.
Um dos momentos de alerta foi quando as instituições de ensino mostraram interesse em retirar da Convenção Coletiva a obrigatoriedade de que as rescisões de contrato sejam feitas no sindicato dos trabalhadores, deixando assim a categoria desassistida. De maneira intensa, diretores do Sintep Vales se posicionaram contrários à mudança, afirmando que o acompanhamento especializado ampara os trabalhadores e confere a lisura de todos os itens, garantindo assim que os direitos e as verbas rescisórias sejam pagos corretamente.
Após oito rodadas de negociações com o sindicato patronal, o Sintep Vales realizou assembleia geral para definição das Convenções Coletivas. Confira alguns dos principais pontos aprovados:
EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR
EDUCAÇÃO BÁSICA:
*piso salarial de R$ 1.321,31, ou seja, reajuste de 2,5% retroativo à 1º de março, e pagamento das diferenças retroativas na folha de junho de 2018.
*pagamento dos salários até o 5º dia útil, a partir do salário de julho, que vence em agosto, e a alteração da data de vencimento da antecipação do 13º para o quinto dia útil de agosto.
*fixação do reembolso-creche em R$ 254,12 por filho, retroativo a data-base.
EDUCAÇÃO SUPERIOR:
*reajuste 2,5%, retroativo à data-base, fixando o piso salarial em R$ 1.315,04;
*alteração da data de vencimento da antecipação do 13º para o quinto dia útil de agosto;
*fixação do reembolso-creche em R$ 253,13 por filho, retroativo a data-base;
reajuste de 2,5% e aumento no reembolso creche
INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR - ICES: o reajuste também ficou em 2,5%, retroativo à data-base, fixando o piso salarial em R$ 1.323,79; o reembolso creche manteve-se em R$ 235,13, além da manutenção das demais cláusulas da ACT.
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Um dos principais programas federais de educação, o Fies (financiamento estudantil) deve perder aproximadamente R$ 1 bilhão para a Segurança Pública. A alteração foi feita através de medida provisória, que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública). O valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.
Esta mudança faz com que o Fies receba apenas os prêmios prescritos, que é quando o
ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se esta mesma regra tivesse sido implementada em 2017, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão.
Para este ano, a previsão de gastos com o Fies é de R$ 5,3 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento em maio.
O texto ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado até 24 de agosto para que a medida não perca validade.
FIES DEVE PERDER CERCA DE R$ 1 BILHÃOFIES DEVE PERDER CERCA DE R$ 1 BILHÃOvalor será destinado para segurança pública
Com informações da Folha
Entre os pontos apresentados na pauta de reivindicações para a patronal está o reajuste de 5% nos salários, fazendo com que o piso salarial da educação infantil passe para R$ 1.301,22, com carga horária de 220 horas. Para os serviços especial izados (psicólogo, nutr icionista, pedagogo e odontólogo), o piso solicitado é de R$ 2.377,00, com carga horária de 220 horas. Já o piso salarial dos instrutores de oficinas passa para R$ 8,82 por hora.
Outras alterações também foram apresentadas, como aumento na estabilidade no emprego após o parto, e antecipação do 13º salário, além da manutenção das demais cláusulas da CCT 2017/2018.
EDUCAÇÃO INFANTILEDUCAÇÃO INFANTILdificuldade nas primeiras reuniões
Com a pressão para fechar o acordo antes do início do período eleitoral e não perder o índice residual do período 2017/2018, os servidores da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha uniram-se nas reivindicações contra o Governo do Estado. Em termos financeiros, a negociação fechou com reajuste salarial de 4,16%, sendo 1,81% (INPC) retroativo a março, e 2,31% a partir de agosto/2018.
A negociação foi complexa, já que o Governo apresentou uma proposta com retrocesso de grande parte dos direitos adquiridos. Foram muitas reuniões e uma posição firme dos representantes dos trabalhadores, que não aceitaram a proposta apresentada. Após muita pressão chegou-se a um meio-termo, que foi assinado no dia 02 de julho entre o Sintep Vales e a Fundação Liberato. Entre os pontos do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 estão benefícios como o aumento da licença paternidade para 20 dias, licença adoção para adolescentes, vale alimentação/refeição integral para todos, aumento da dispensa por luto para demais ascendentes e descendentes, e o reajuste salarial devido.
FUNDAÇÃO LIBERATOFUNDAÇÃO LIBERATOacordo é firmado após complexa negociação
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Trabalhadores que ingressaram na Justiça antes de a reforma trabalhista entrar em vigor, e tiveram o caso julgado com base nas novas regras, podem se beneficiar com uma nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No dia 21 de junho o órgão definiu que a reforma só vale para processos iniciados após sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017. Com a decisão, profissionais que perderam ou venham a perder ações e forem condenados a pagar custas processuais e honorários de advogados da empresa poderão pedir revisão da decisão e até o ressarcimento dos valores.
Vale lembrar que, após a decisão da Justiça, o trabalhador tem oito dias para pedir a revisão, ou seja, recorrer da sentença. Findado esse prazo, a anulação da decisão judicial só é possível com uma ação rescisória, que pede a desconstituição da sentença. Pela lei, o limite para esse tipo de ação é de dois anos.
O TST aprovou a instrução normativa com uma determinação que servirá de orientação para todos os juízes do Trabalho, mas não é vinculante, ou seja, magistrados não serão obrigados a segui-la.
— Apesar de os juízes não serem obrigados a seguir a instrução, acredito que a maioria deve aderir, visto que gera maior segurança nos julgamentos de ações. É importante para deixar mais clara a nova lei — diz Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados.
Fonte: Extra
regras não cabem em ações anteriores a medidaREFORMA TRABALHISTAREFORMA TRABALHISTA
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
Com a nova legislação, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.
Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a cortar despesas para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes, venderam carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos associados. A tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a operar com menos recursos em caixa.
A boa notícia é de que as entidades percebem um aumento no número de associados desde o início da reforma, o que significa que os trabalhadores vêem a importância de estarem representados.
após reforma, trabalhadores fortalecem sindicatosapós reforma, trabalhadores fortalecem sindicatos
Expediente - O Jornal Hora Sindical é um órgão de divulgação do Sindicato dos
Trabalhadores do Ensino Privado dos Vales do RS
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Seja associado e fortaleça o Sintep Vales. A união dos trabalhadores resulta em avanços para a categoria.
ASSOCIAÇÃO
PREMIADA
associe-se e concorra a um ar condicionado
*serão sorteados 3 aparelhos split para os associados
Uma representação significativa depende da participação da categoria. Faça você também parte do quadro de associados do Sintep Vales. Além de avanços nas condições de trabalho, como aumento real de salário, agora o associado estará concorrendo a um ar-condicionado.
A campanha de sindicalização irá premiar os associados em três modalidades: a) associados até 31/12/2017; b)associados que ingressaram a partir de 01/01/2018; c)associados que indicarem um colega para se sindicalizar.
Você pode se associar diretamente com um dos diretores do sindicato na sua instituição, ou pelo site www.sintepvales.org.br, na aba ‘‘sindicalize-se’’.
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RESULTADO LIQUIDO 344.802,81 C
RECEITA LIQUIDA 1.327.585,09 C
RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA 1.122.184,66 C
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 1.156.539,17 C
5 - TX CONTRIB.ASSISTENCIAL 440.159,02 C
6 - TAXA CONTRIBUICAO SINDICAL 426.829,52 C
7 - TAXA DE MENSALIDADE 289.550,63 C
DEDUCOES RECEITA OPERACIONAL 34.354,51 D
9 - RESTIT.CONTRIB.SINDICAL/ASSISTENCIAL 0,00 D
10 - MENS.FILIAC(CUT/DIEESE/DIAP) 34.354,51 D
RECEITA NAO OPERACIONAL 205.400,43 C
16 - JRS DE APLIC. FINANCEIRA 73.950,19 C
17 - TAXA UTILIZACAO SALAO FESTA 6.037,00 C
157 - TX UTILIZ.SEDE CAMPESTRE 24.656,00 C
297 - TAXA ADM CONVENIOS ASSOCIADOS 73.624,37 C
202 - RESSARC FETEESUL CEDENCIA DIRETOR 26.929,73 C
158 - EVENTUAIS 203,14 C
DESPESAS 982.782,28 D
ADMINISTRACAO GERAL 467.116,54 D
21 - SALARIOS FUNCIONARIOS 110.839,79 D
22 - FGTS 11.033,83 D
23 - PIS 1.379,14 D
24 - INSS 34.102,46 D
25 - VALE TRANSPORTE 1.874,57 D
26 - PLANO SAUDE FUNCIONARIOS 3.027,20 D
281 - VR/ALIMENTACAO FUNCS 13.973,91 D
27 - CEDENCIA DIRETORES 42.185,71 D
28 - HONORARIOS CONTABEIS- P.JURIDICA 27.138,56 D
29 - SERVICOS PREST TERCEIROS- P.JURIDICA 1.641,00 D
285 - SERVICOS INFORMATICA - P.JURIDICA 48.173,15 D
242 - SERVICOS DIVERSOS P. FISICA 0,00 D
30 - ALIMENTACAO/VR 25.935,89 D
31 - MATERIAL EXPEDIENTE 4.959,46 D
32 - CONDUCAO E TRANSPORTE 943,89 D
33 - AGUA E ESGOTO 1.337,21 D
34 - ENERGIA ELETRICA 10.969,94 D
35 - TELEFONE 22.622,45 D
36 - ASSINATURA INTERNET/TV A CABO
37 - PORTES DE CORREIO
38 - MAT.CONSERV.REPAR.EQUIP.
148 - SERVICOS MANUTEN EQUIP - PJURIDICA
39 - MATERIAL CONSERVACAO/REPAROS SEDE
181 - SERVICOS MANUTENCAO SEDE - P.JURIDICA
40 - MATERIAL CONSERV.REPAROS VEICULO
182 - SERVICOS MANUT. VEICULO - P.JURIDICAS
41 - MATERIAL COPA / COZINHA
42 - ENCARGOS/TARIFA BANCARIA
43 - HOMENAGENS/RECEPCOES
44 - DONATIVOS /AUXILIOS
45 - IMPOSTOS/TAXAS IMOVEIS E VEICULOS
46 - SEGURO PATRIMONIAL / VIDA
287 - DEPRECIACAO ATIVO IMOBILIZADO
SECRETARIAS
SECRETARIA ORGANIZACAO SINDICAL
53 - CEDENCIA DIRETORES
55 - ALIMENTACAO/VR
159 - CONDUCAO E TRANSPORTE
160 - ELEICAO DIRETORIA
161 - PUBLICACAO EDITAL
162 - CONGRESSOS E CONFERENCIAS
228 - REQUISIÇÕES EXTRAS DIRETORIA
209 - INSS REQUISIÇÕES EXTRAS
271 - ATENDIMENTO/VISITA ASSOCIADOS
SECRETARIA ASSUNTOS JURIDICOS
117 - SALARIOS FUNCIONARIOS
118 - FGTS
119 - PIS
121 - PLANO SAUDE FUNCIONARIOS
122 - VALE REFEICAO FUNCIONARIOS
57 - CUSTAS/EMOLUMENTOS
58 - CEDENCIA DIRETORES
59 - MATERIAL EXPEDIENTE
163 - ALIMENTACAO/VR
2.215,68 D
11.229,10 D
7.446,02 D
460,00 D
3.178,37 D
8.273,45 D
10.218,99 D
2.075,77 D
4.774,29 D
12.070,38 D
1.417,46 D
0,00 D
1.734,49 D
7.858,38 D
32.026,00 D
515.665,74 D
51.409,62 D
522,72 D
12.581,68 D
0,00 D
2.783,66 D
5.571,50 D
5.279,92 D
18.818,28 D
4.068,43 D
1.783,43 D
115.811,56 D
61.919,34 D
4.805,51 D
600,71 D
559,65 D
2.971,88 D
1.023,57 D
248,23 D
0,00 D
8.844,10 D
GESTÃO COM TRANSPARÊNCIAA diretoria do Sintep Vales apresentou para a categoria, em assembleia no
dia 26 de maio, a prestação de contas de 2017. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores, que também votaram favoráveis para previsão orçamentária de 2018.
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164 - CONDUCAO E TRANSPORTE 0,00 D
260 - INSS 15.937,64 D
168 - ORGANIZACAO/MOBILIZACAO CAMPANHA SALARIAL
16.301,13 D
169 - MATERIAL/CURSOS ATUALIZACAO/FORMACAO
2.599,80 D
SECRETARIA ESPORTE,SAUDE E LAZER 172.729,05 D
146 - SALARIOS FUNCIONARIOS 59.792,71 D
147 - FGTS 4.783,32 D
110 - PIS 597,95 D
201 - INSS 16.547,07 D
111 - PLANO DE SAUDE FUNCIONARIOS 1.399,97 D
112 - VALE REFEICAO FUNCIONARIOS 6.083,45 D
61 - CEDENCIA DIRETORES 0,00 D
62 - MATERIAL EXPEDIENTE 0,00 D
63 - ALIMENTACAO/VR 7.297,16 D
64 - CONDUCAO E TRANSPORTE 61,66 D
171 - MATERIAL ESPORTIVO 331,30 D
173 - FESTAS/PROMOC.INTEGRAC.SOCIAL 16.462,70 D
14 - ENERGIA ELETR.SEDE CAMP. 17.359,41 D
47 - MATERIAL MANUT/CONSERV PISCINAS 5.738,60 D
48 - TELEFONE SEDE CAMPESTRE 1.406,62 D
49 - TRANSPORTE SEDE CAMPESTRE 0,00 D
50 - IMPOSTOS / TAXAS PUBLICAS 2.083,72 D
75 - MATERIAL CONSERV/REPAROS/EQUIP 4.873,06 D
113 - SERVICOS MANUT. EQUIP- P. JURIDICA 2.812,30 D
76 - MATERIAL CONSERV/REPAROS P/ SEDE 4.193,33 D
273 - SEGURO SEDE CAMPESTRE 529,58 D
114 - SERVICOS MANUT. SEDE-P. JURIDICA 5.910,00 D
94 - SERV.DIVERSOS PESSOA FISICA 7.922,32 D
106 - MAT.HIG./ LIMP.SEDE CAMP. 2.543,12 D
179 - MATERIAL ATUALIZACAO 0,00 D
SECRETARIA DIVULGACAO E IMPRENSA 150.074,69 D
192 - SALARIOS FUNCIONARIOS 20.360,11 D
193 - FGTS 1.628,64 D
197 - PIS 203,59 D
198 - PLANO DE SAUDE FUNCIONARIOS 559,65 D
199 - VALE REFEICAO FUNCIONARIOS 3.255,98 D
69 - CEDENCIA DIRETORES 21.081,64 D
70 - MATERIAL EXPEDIENTE 156,70 D
71 - ALIMENTACAO/VR 7.834,10 D
183 - CONDUCAO E TRANSPORTE 0,00 D
184 - SERVICOS GRAFICOS INFORMATIVO - PESSOA JURIDICA
8.680,00 D
185 - ASSINATURA REVISTAS/JORNAIS 1.654,80 D
187 - BRINDES/DIVULGACAO E PUBLICIDADE
65.782,19 D
188 - PORTES CORREIO 6.357,08 D
211 - SERV DIVERSOS - P. FISICA 726,40 D
186 - CAMPANHA SINDICALIZACAO 6.620,00 D
294 - INSS 5.173,81 D
RELACOES INTERSINDICAIS 3.440,09 D
73 - MOVIMENTOS E ATOS 3.392,09 D
74 - AUXILIO ENTIDADES SINDICAIS 48,00 D
SECRETARIA DE FORMACAO,CULTURA,EDUCACAO
22.200,73 D
66 - CEDENCIA DIRETORES 0,00 D
67 - MATERIAL EXPEDIENTE 0,00 D
176 - ALIMENTACAO/VR 9.606,47 D
177 - CONDUCAO E TRANSPORTE 0,00 D
178 - FORMACAO SINDICAL 12.594,26 D
107 - OUTRAS SEDE CAMP. 3.999,70 D
sede campestre está disponível para locaçãoO ESPAÇO PARA SEU EVENTOO ESPAÇO PARA SEU EVENTO
O sucesso de um evento passa pela escolha do local onde ele será realizado. A sede campestre do Sintep Vales é um lugar onde o seu momento será único. O espaço é perfeito para aniversários, casamentos, festas infantis, confraternizações de empresas, formaturas ou qualquer outro evento, e está disponível para locação por associados ou não-associados.
Com estacionamento próprio e amplo espaço em meio a natureza, o local ainda possui pracinha infantil, quadras de bocha, campos de futebol e vôlei, além do galpão crioulo, que pode ser reservado mesmo durante a temporada das piscinas.
O espaço está localizado entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo, na Estrada Ivo Afonso Dias. Para informações sobre valores e reservas entre em contato com a sede sdministrativa pelos telefones 3592-8924 ou 98585-4333 (whats).
Foto: Patrícia Fröhlich
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Moradora de Canoas, Simone fala com orgulho sobre a família. Casada
com João Carlos, é mãe da Sofia, estudante de enfermagem na UFRGS. Na
vida profissional, é bibliotecária no colégio Ulbra Cristo Redentor, instituição
na qual entrou em 1998.
Foi em 14 de julho de 2004 que Simone tomou a iniciativa e tornou-se
associada do Sintep Vales. “Tomei esta decisão para estar sempre bem
informada a respeito de nossos direitos e deveres dentro da empresa”.
Segundo ela, “integrar o quadro de associados é importante para estarmos
bem representados e termos voz ativa diante de várias situações”.
O plano de saúde e a assistência jurídica foram os principais benefícios destacados por ela, que
também disse ainda não ter tido o prazer de conhecer o espaço de lazer oferecido para os
associados: a sede campestre.
Ao falar sobre a atuação do sindicato, diz sentir-se bem representada. “acompanho o Facebook do
Sintep Vales e vejo o trabalho feito pelos diretores em prol da categoria’’.
MENSAGEM DO ASSOCIADO: Acho importante a ideia do coletivo, de unirmos forças, de
estarmos em sintonia para continuarmos bem representados, na luta das conquistas sociais,
principalmente diante da conjuntura atual de nosso país.
A CARA DO SINTEP VALESA CARA DO SINTEP VALESAo completar 14 anos como associada do Sintep Vales, a entrevistada desta edição é Simone Fragoso Panato
Foto: Arquivo Pessoal