Post on 16-Dec-2018
REFORMATRABALHISTA
NOVAS REGRAS DA
Curso com foco nas alterações previstas na Lei 13.467/17
SOBREO CURSOVisando capacitar profissionaisfrente as mudanças da legislaçãotrabalhista, o curso tem o objetivode antecipar todas os rumorese polêmicas acerca da reforma,propiciando uma atualização dosmais importantes aspectos práticosna vida dos empregados edas empresas.
O PÚBLICOProfissionais de RH, departamento
pessoal, advogados, diretores jurídicos,representantes de entidades de classe,
organizações sindicais e demais interessados.
CARGA HORARIA: 16H
REGIME DO TELETRABALHO:NOVA REGULAMENTAÇÃO &
SEU ENQUADRAMENTO
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO
CONHECENDO ASALTERAÇÕES DA CLT& SEUS IMPACTOSNAS RELAÇÕESTRABALHISTAS
elementos e características especiaisdo contrato de trabalho;
conversão do teletrabalho em trabalho presencial;
responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a
prestação do trabalho remoto;
doenças e acidentes do trabalho.
1.
DANO EXTRAPATRIMONIAL
hipóteses de cabimento da nova reparaçãode danos extrapatrimoniais;
responsabilidade civil e cumulaçãocom danos materiais;
critérios legais para o arbitramento dosdanos extrapatrimoniais;
valor das indenizações(leve, média, grave e gravíssima).
CONTRATO DETRABALHO INTERMITENTE
requisitos legais para sua caracterização;
regras da dinâmica da prestação deserviçosprazos e condições;
penalidade em caso de descumprimento;
período de inatividade;
parcelas trabalhistas inerentes ao contratointermitente;
recolhimento do FGTS e Encargos do INSS;
período de férias;
prevalência do negociado sobre o legislado.
2.
3.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
REPRESENTAÇÃO DOSEMPREGADOS
comissão de representatividade;
composição dos membros;
eleição dos empregados;
mandato e estabilidade.
4.
RESPONSABILIDADE PORDANO PROCESSUAL
5.
6.
PROCESSO DE JURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
7.
GRUPO ECONÔMICO EMPRESARIALE A SUCESSÃO TRABALHISTA
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO
DIREITO INDIVIDUALDO TRABALHO
controvérsia envolvendo a identidade de sócios;
responsabilidades entre sucedido e sucessor.
minutos residuais: insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas;
minutos residuais: dependências daempresa para atividades particulares.
1.
GRUPO ECONÔMICO EMPRESARIALE A SUCESSÃO TRABALHISTA2.
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
pretensões declaratórias,condenatórias e sucessivas;
interrupção da prescrição;
prescrição intercorrente.
DIÁLOGO DAS FONTES E ODIREITO DO TRABALHO
direitos e obrigações decorrentes dajurisprudência trabalhista;
princípio na intervenção mínima naautonomia da vontade coletiva;
responsabilidade do ex-sócio pelasdívidas trabalhistas.
3.
4.
JORNADA DE TRABALHO
horas “in itinere”;
regime de tempo parcial;
acordo de prorrogação e compensaçãoda jornada de trabalho;
banco de horas;
regime especial de 12x36 horas;
jornada especial em trabalhos insalubres;
jornada extraordinária por necessidade imperiosa;
teletrabalho;
intervalo intrajornada.
PENALIDADES ADMINISTRATIVASAPLICADAS PELOS ÓRGÃOSDE FISCALIZAÇÃO
multas pela ausência de registro emCTPS x critério da dupla visita;
particularidades das microempresas eempresas de pequeno porte.
5.6.
PROTEÇÃO DO TRABALHODA MULHER
igualdade entre homens e mulheres;
intervalo de 15 (quinze) minutos;
empregada gestante ou lactante x labor insalubre;
períodos para amamentação.
FÉRIAS
fracionamento do período concessivo;
início do termo “a quo” do dia de férias;
regime em tempo parcial.
7.8.
EXTINÇÃO CONTRATUAL
multa do artigo nº 477 da CLT;
pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;
comunicação da rescisão e recibo de quitação;
anotação em CTPS;
dispensas plúrimas ou coletivas;
nova hipótese legal de justa causa;
distrato x verbas rescisórias;
cláusula compromissória de arbitragem;
termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
CONTRATO INDIVIDUALDE TRABALHO
trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;
prestação de serviços intermitentes;
prevalência do negociado sobre o legislado;
uniforme.
9.
REMUNERAÇÃO
salário, gratificações e comissões;
salário “in natura”;
prêmios;
equiparação salarial;
alterações contratuais.
10.
11.
DIREITO COELTIVODO TRABALHO
12.
contribuição sindical;prevalência do negociado sobre olegislado: hipótese de cabimento,contrapartidas recíprocas, vício donegócio jurídico e proteção contradispensa imotivada (salário ou jornada);ação anulatória de cláusula normativax repetição do indébito;participação dos sindicatos comolitisconsortes necessários;cláusulas ilícitas que suprimem oureduzem direitos trabalhistas;ultratividade das normas coletivasde trabalho.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
homologação de acordo extrajudicial trabalhista;
TST: regras para a edição de súmulase orientações jurisprudências;
prazos processuais: contagem, dilações e prorrogações;
limite máximo das custas processuais;
justiça gratuita;
honorários periciais;
honorários de sucumbência;
representação processual;
responsabilidade por dano processual;
litigância de má-fé;
incompetência territorial.
13.
distribuição do ônus da prova;
petição inicial na justiça do trabalho;
representação da empresa em audiência;
revelia e confissão;
defesa do empregador e o PJE;
execução de ofício na justiça do trabalho;
cálculos de liquidação e atualização docrédito trabalhista;
ordem de penhora e o protesto da decisão judicial;
embargos do devedor;
depósito recursal;
recurso de revista no âmbito do TST;
transcendência do recurso de revista.
Fornecimento de apostila com a matéria,o expositor fará apresentação dialogada
e interativa com apoio de multimídia
CARGA HORARIA: 16H
METODOLOGIA
SOBRE OFACILITADOR
AURENTINO DESOUZA COLEN
Aurentino de Souza Colené advogado Especialista
e Parecerista emDireito do Trabalho.
Atua na promoção dodesenvolvimento, formação e na
atualização de profissionaisligados às áreas do direito,
Recursos Humanos eAdministração de Pesssoal.
DESEMBARGADOR JORGEFONTANA, 80 BELVEDEREBELO HORIZONTE - MG
14 & 15 DE SETEMBRO
AOS SÁBADOS23 & 30 DE SETEMBRO
DURANTE A SEMANATURMAS
HORÁRIO9H AS 17H
LOCALcursos@dmtconsulting.com.br
(31) 3785-3931
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