REFORMA POLITICA E A CRISE DE

REPRESENTABILIDADE POLITICA E REFLEXOES NA

GOVERNABILIDADE

Academia International de Direito e Economia

SISTEMA PARTIDARIO

SISTEMA ELEITORAL

SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONALDISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO

SISTEMA DE REPRESENTACAO

SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL

SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL

Vigente no Brasil desde 1945

Começou a ser montado por Getulio em 1932

Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos

Permitir voto em candidaturas individuais

Enfraquecer/dividir para governar

Sistema vigente até hoje

Os atuais detentores do poder nao tem interesse em modificar o sistema (foram e sao beneficiarios do mesmo)

O sistema é democratico mais não altera a essência do problema.

SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL

Ampla liberdade de escolha pelo eleitor

Instrumento eficaz de recompensa ou punição do representante

Possibilita pequenos partidos acesso ao poder

PONTOS POSITIVOS

Competicao entre candidatos da mesma legenda ou coligacao

Distorce a representacao geografica

Municipios menores concentram votos

Municipios maiores provocam dispersao de votos

Clientelismo

Fragil controle sobre o representante

PONTOS NEGATIVAS

1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador Voto censitário / Senado Vitalício. Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento. Os discursos eram em inglês.

Copia instituições inglesas.

Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital.Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar.

O parlamentarismo dominava o pensamento politico da época.

O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador.

1846 – D. Pedro II promove a reforma política

VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO

II Reinado Voto universal /distrital, voto da mulherConstituição da mandiocaAcabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e voto de cabestroRepresentação distocida MG maior representaçãoSP igual PE.

Voz do povo e a voz de Deus – igreja. Substituiu todos os representantes intelectualizados e ricos por pequenas lideranças locais. Parlamentarismo ao contrario.

Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiralDirigindo olhando pelo retrovisor

VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO

SISTEMA DE VOTO DISTRITAL

PONTOS NEGATIVOS

TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL EM CÂMARA DE VEREADORES

LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO MAIS AMPLA CENARIO FUTURO

ESTIMULA NEOCLIENTELISMO

NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EMCADA “DISTRITO”

PONTOS POSITIVOS

PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR SOBRE O REPRESENTANTE

LISTA ABERTA

PONTOS POSITIVOS

FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E ELIMINA LIDERANCAS FORTES)

PONTOS NEGATIVOS

RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR

SISTEMA DE VOTO DISTRITAL

LISTA FECHADA

LISTA MISTA

BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMADE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADAOU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO

SISTEMA DE VOTO DISTRITAL

O VOTO DISTRITAL DE FATO JA ESTA ACONTECENDO

MAS NAO ATINGE O FULCRO CENTRAL DO PROBLEMA QUE É A DISTRIBUICAO DO PODER

NOTA• APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA REALIDADE • A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO DESENHO DOS DISTRITOS

SISTEMA DE VOTO DISTRITAL

100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS 500.000 MESARIOS 134.500 NA CIDADE DE SP 27% SP 31.253.317 ELEITORES CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170 SECAO ELEITORAL ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP (NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS) 25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES

IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO

67.569.688 DOMICILIO

FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS

CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA MAS A ACELERACAO DA MUDANCA

1957 •TERRA E AZUL•MUNDO SEM FRONTEIRAS•MUNDO QUE ENCOLHE•MUNDO INSTANTANEO (ONLINE)•MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO

LONGO CAMINHO ERA DO CONHECIMENTOERA DA SABEDORIA

MUNDO ATUAL

5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS

CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES

7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS

10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM

TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS

VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS

NOTA SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO DOS MESMOS.

CRISE

CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS

FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO

FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO

MUNDO ATUAL

MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA

DA POPULAÇÃO TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO

(MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA) MANTER VOTO OBRIGATORIO ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS

ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS

MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS) REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA

CONSIDERACOES

PARTIDOS POLITICOS

(COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA) PARTIDO NACIONAL PARTIDO ESTADUAL PARTIDO MUNICIPAL CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA MERITOCRACIA DOUTRINA IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO MUNICIPALISMO

(NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO) PACTO FEDERATIVO

CONSIDERACOES

APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA

IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA

DEFINIR COM QUEM FICA O PODER.FORTALECER O LEGISLATIVO.NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO MENSALÃO DOS PARTIDOS.

CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER

ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR

COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA

NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE.A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE.

O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO

CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESAS-

ATUAVA NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO DIVORCIO

IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O

CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP

GOVERNO MILITAR

SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA

PRODASEN- 1971

MEIO AMBIENTE

DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE)

ESTADO LEVIATA

LAMPEJOS VIVIDOS

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COM QUARENTENA DE OITO ANOS

REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993.

TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO,SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA PARA MALANDRAGEM.DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN

NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO.

A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDOSERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL.

CONCLUSAO